Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Abril 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3442498/2019 de MARIO HENRIQUE SALGADO SILVA, RG.17.772.559-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3444215/2019 de PAULO CESAR FERNANDES, RG. 21.989.772-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3284361/2019 de CLAUDEMIR DE SOUZA, RG. 20.233.697-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3444161/2019 de ARGEU ADALBERTO EDUARDO DE LIMA, RG. 11.691.583-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 29/2019, do SPDOC 3444527/2019 de EZEQUIEL TAVARES DA SILVA, RG. 18.430.031-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3526557/2019 de JOÃO APARECIDO PENTEADO, RG. 9.915.317-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do PUCT SPDOC 857807/2020 de ROSELENE ALVES DE PAULA, RG.19.495.512-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-7-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 010/2018 (fls. 141).

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador Substituto, de 28/04/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78 classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE 

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá 

KEROLIN APARECIDA ALVES – RG. nº. 42.359.003-0 Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (CE.28/04/2020)

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 28-04-2020 

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27/04/2020, o cargo dos servidores: 

MARCELO JOSÉ ZULIANI, RG 22.458.358-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional. 

ELIAS MARCIANO DO NASCIMENTO, RG 43.402.332-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional. 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

Portarias do Diretor Técnico III, de 28/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMOTEO, RG. 19.794.322-6, da UA. UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 28/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor EDSON SABINO DE GODOY, RG. 28.912.413-X, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485– Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 28/04/2020

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO 

Portarias do Diretor de 24/04/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, os servidores AILTON AVANÇO – RG. 17.363.983, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, e MANOEL AUGUSTO MONTEIRO – RG. 16.873.032, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1) para o Núcleo de Atendimento á Saúde (UA 25.944-6) a partir de 23/04/2020. (republicado por ter saído com incorreções).

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 28-04-2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCELO JOSÉ ZULIANI, RG 22.458.358-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 27-04-2020.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 28/04/2020.

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMOTEO, RG. 19.794.322-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/04/2020.

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIAS DO COORDENADOR DE 28-04-2020 

REMOVENDO: 

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade: 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho 

FÁBIO DOS REIS SOARES, RG 27.270.361-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP. (Processo Digital nº: 1013126.77.2019.8.26.0344, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 28-04-2020 

REMOVENDO em Cumprimento de Sentença proferida nos autos Processo Nº 1000369-85.2020.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2º Vara , nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: 

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 

Para Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina 

- MILENI PARDINO ALVES TORRES, RG 47.125.027-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Abril 2020

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 24-4-2020 

CLASSIFICANDO: a partir de 23-4-2020, o cargo provido pela Oficial Administrativo, nomeada por Decreto de 27, publicado em 28 de novembro de 2014, REVALIDADO por Decreto de 3, publicado em 4-4-2020 em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 1012416- 96.2015.8.26.0053, e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 

JACQUELINE FARIAS DE MELO, RG 43.487.101-1 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 24-4-2020

TRANSFERINDO: 

nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 25.682, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1021494-75.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por JUCILEI PEREIRA DE ASSIS, RG nº 133434060, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista) do SQC-III-QSAP, provido por FABIANO LUIS DOMINGUES, RG nº 19.783.965-4, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SPDOC/ SAP 260651/2020)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

Portaria do Diretor Técnico III de 24-04-2020 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP, provido pelo servidor ROBERIO DOS SANTOS FELINTO, RG.36.346.967-9, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 17-04-2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-04-2020 

TRANSFERINDO: 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade: 

PARA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

Do Centro de Ressocialização de Marília 

RODRIGO DA SILVA MANZATO, RG. 28.000.142-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (SAP-PRC-2020/09894-CR MARÍLIA)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-04-2020 

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau 

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 

- CRISTIANO RODRIGUES BERTOLDI, RG 24.646.034-9, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM Diretoria Técnica 

Portarias do Diretor Técnico III De 22-04-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém: 

Da U.A (97742) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por:

LUIZ CARLOS SEVERIANO, RG.13.421.742-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP a partir de 13/04/2020 

Da U.A (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: 

CLAUDIO ENRIQUE ÁVILA, RG. 30.690.104-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP a partir de 13/04/2020.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora de 24/04/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, os servidores AILTON AVANÇO – RG. 17.363.983, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, e MANOEL AUGUSTO MONTEIRO – RG. 16.873.032, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso (UA 25.938-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 25.944-6) a partir de 23/04/2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 24-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 541488/2020 de CLAUDIO ROBERTO DE BRITO, RG. 12.393.827- 2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3445283/2019 em nome de JUCENIA APARECIDA DE MOURA GUEDES, RG. 15.178.756. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2019, do SPDOC 3523344/2019 de ELENIR MATTOS DA SILVA, RG.16.450.618-4

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora, de 24/04/2020

CONCEDENDO 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/04/2020 a servidora ALESSANDRA MAMEDE, RG. 22.943.261-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Centro Administrativo 

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 23-04-2020

Concedendo: 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor: LUIZ CARLOS SEVERIANO, RG.13.421.742-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP a partir de 13/04/2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Abril 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-4-2020

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências

cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3444265/2019 de CARLOS ALBERTO DE MATOS, RG. 13.510.079-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3523425/2019 de SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, RG.10.336.465.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 729030/2020 de ROSELI DE FATIMA GARBUIO MONTAGNOLLI, RG.16.920.069-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3286940/2019 de SILVIO SÉRGIO ZAGATO, RG. 18.305.704-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3445140/2019 de GILVAN TAVARES DA SILVA, RG. 8.844.079-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3444595/2019 de CARLOS ELI ABRANTES, RG. 16.432.984-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1086823/2020 em nome de EDSON BAIRD FERRAZ- RG. 12.778.386-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3445047/2019 de ANTONIO CARLOS COELHO, RG.20.894.186-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2019, do SPDOC 3443133/2019 de ELCIO JOSÉ BORGES, RG. 18.180.051-2.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 22/04/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/03/2020 ao servidor ALEX CORREA, RG 44.681.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 22/04/2020. 

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCIO JOSE ANASTACIO DA SILVA, RG. 29.377.318-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/04/2020.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR, de 22-04-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor ALEX CORREA, RG: 44.681.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 28.03.2020

PORTARIA DO DIRETOR, de 22-04-2020 Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor EDSON ZANIN DA SILVA, RG: 32.713.184-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 27.03.2020. 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador Substituto, de 22/04/2020 

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, os cargos providos pelas servidoras, para fins de regularização funcional, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado. 

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ 

PÁRA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé. 

DANIELE COUTO DE OLIVEIRA – RG . nº. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 22/04/2020). 

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente 

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO – RG. nº. 35.208.305-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 22/04/2020).

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

Portarias do Diretor Técnico III, de 22/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor MARCIO JOSE ANASTACIO DA SILVA, RG. 29.377.318-X, da UA. UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC- -III-QSAP, ocupado pelo servidor EDUARDO MIRANDA DA SILVA, RG. 28.176.981-3, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485– Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 22/04/2020.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-04-2020 

REMOVENDO em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida nos autos Processo Nº 1006035-70.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Florínea 

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 

- ADRIANA GASPAR da Silva, RG 23.522.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Abril 2020

• Diario Oficial

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 27-04-2020

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por RAMON MARTINEZ NETO, RG. 24.892.181-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III,do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 22/04/2020.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE CARVALHO 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 27/04/2020

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), 

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor ARMANDO RUBENS DE QUEIROZ MISTRELO RAMOS, RG. 26.298.150-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, designado Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, do SQC- -III-QSAP, a partir de 20/02/2020, em virtude de designação em cargo vago. 

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora KATIA YUKIE TERASHIMA, RG. 28.800.442-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, designada Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III- -QSAP, a partir de 20/02/2020, em virtude de designação em cargo vago

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Abril 2020

• Diario Oficial

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 23-4-2020 

CONCEDENDO: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-4-2020, progressão, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data: 

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO 

NILTON CESAR PARANHOS DA SILVA 25.568.482-4 18/03/2017

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA 

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Portaria da Diretora, de 23/04/2020 

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 11,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 05/03/2020, a servidora EDE APARECIDA MARIANO ROSOLEM, RG. 19.375.829-5, Diretor Técnico II, do SQC-I/QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Abril 2020

• Diario Oficial

Convocação de  servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP-56, de 17-4-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica 

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, Resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-04-2020 a 15-06-2020. 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros 

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap; 

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap. 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros 

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc- -III-Qsap. 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia 

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap. 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana 

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap; 

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc- -III-Qsap; 

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap; 

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap; 

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc- -III-Qsap. 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. 

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Resolução SAP-57, de 17-4-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica 

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, Resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 17-04-2020 a 15-06-2020. 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro 

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I 

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap; 

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc- -III-Qsap; 

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap

William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc- -III-Qsap. 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém 

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III- -Qsap; 

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf- -II-Qsap; 

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III- -Qsap; 

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III- -Qsap. 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros 

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III- -Qsap; 

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap; 

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III- -Qsap. 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros 

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp V, Sqc-III- -Qsap; 

Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc- -III-Qsap.; 

Ruberley Nunes, Rg. 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc- -III-Qsap. 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros 

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Glauber Leite de Soiza, Rg 41.369.431-8, Asp II, Sqc-III- -Qsap. 

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap. 

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc- -III-Qsap; 

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros 

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap. 

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III- -Qsap. 

Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap; 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap; 

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap. 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap. 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan 

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap. 

Da Penitenciária Feminina da Capital 

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap; 

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III- -Qsap; 

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II-Qsap; 

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap. 

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc- -III-Qsap. 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana 

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc- -III-Qsap; 

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III- -Qsap; 

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III- -Qsap; 

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III- -Qsap; 

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap. 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. 

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Resolução SAP-58, de 17-4-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica 

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; 

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; 

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; 

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. 

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; 

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012. 

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019. 

Resolve: 

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 17-04-2020 a 15-06-2020. 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro 

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I 

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III- -Qsap; 

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III- -Qsap; 

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc- -III-Qsap; 

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III- -Qsap; 

Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Valdemar Gonçalves, Rg 6.693.882, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc- -III-Qsap. 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. 

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

Portaria DTD III – 159, de 17-4-2020 

Elogio os servidores elencados abaixo pela incansável atuação no cumprimento de suas obrigações O Diretor Técnico III da Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos-PI, considerando, a atuação competente e dedicada frente às atividades da ala de progressão desta unidade prisional resolve: 

Artigo 1º - Elogiar publicamente os servidores: 

Charles Althman da Cruz, RG. 22.050.515-9, ASP V; 

Daniel Irineu da Silva, RG. 32.942.515-8, ASP III; 

Maximo João Aldar, RG. 14.730.180-4, ASP VII; 

Antonio Carlos Maestrello Junior, RG. 27.715.353-0, ASP III; 

Ednilson Jose da Silva, RG. 20.417.399, ASP IV; 

Paulo Americo Cusato, RG. 13.889.637-9, ASP IV. 

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Confirmação de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-4-2020 

DECLARANDO CONFIRMADO: 

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado: Decreto de 5, publicado em 6-2-2014 

NOME R.G. 

NILTON CESAR PARANHOS DA SILVA 25.568.482-4 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 17-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3446361/2019 de SEBASTIÃO MOREIRA DE MELO, RG. 36.527.246-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 072/2019, do SPDOC 3395779/2019 de SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, RG. 15.812.044-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3327032/2019 de AMILCAR APARECIDO SANCHES DA SILVA, RG.11.942.348-0.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portaria do Diretor, de 17-4-2020 

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a VANILDE APARECIDA MACHADO DE SANTANA, RG. 14.395.808- 2, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 6-4-2020, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000961- 52.2019.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora PATRICIA YUCARI HAGA, RG. 22.505.287-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento do direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI, bem como ao pagamento de eventuais diferenças pecuniárias havidas desde sua cessação ocorrida em 2-1-2019, ressalvados eventuais pagamentos realizados e observada a prescrição quinquenal. 

Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Diretor II 31/07/2012 50 

01/10 Diretor II 01/08/2013 99 

01/10 Diretor II 01/08/2014 99 

01/10 Diretor II 01/08/2015 99 

01/10 Diretor II 01/08/2016 99 

01/10 Diretor II 01/08/2017 100 

01/10 Diretor II 01/08/2018 100 

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2019 100

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador Substituto, de 17/04/2020 

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados: 

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM 

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé 

JOSÉ ALVARO DA ROCHA – RG. nº. 27.458.397-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.17/04/2020).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-04-2020 

TRANSFERINDO: 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, na seguinte conformidade: 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ 

Da Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré 

PAULO DONIZETI PRATA, RG.29.455.156-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/EXP-2020/07389-PPLC AVARÉ)

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 17-04-2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-04-2020, o cargo de ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor OSCAR TASE, RG. 12.5517.704-5, do Núcleo de Segurança – Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 17-04-2020. 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15-04-2020, ao servidor OSCAR TASE, RG 12.517.704- 5, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.