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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Abril 2016

Nomeação

 

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Substituta

da Secretaria da Administração Penitenciária comunica

as Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionadas,

nomeadas por Decreto publicado em 23-02-2016, que ficam as

mesmas convocadas a comparecerem neste Departamento de

Recursos Humanos no dia 28-04-2016, no respectivo horário

abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel,

556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar

Exercício do cargo acima citado. As nomeadas deverão se apresentar

munidas de Carteira de Identidade – RG (original), duas

fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato

bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente

no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação

para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária.

Data: 28-04-2016. Horário: 09H00. Edvania Cristina dos Santos

Ferretti. RG 17533297 MG; Lady Jane Manicoba da Silva. RG

41203510-SP; Karina Janaina Guimaraes. RG 138754007-SP;

Eduarda Alves de Lima. RG 48921843X-SP; Shirley Gabriela de

Almeida. RG 418710673-SP; Patricia Regina Neves Zandona.

RG 410360259-SP; Edineia Souza Grassi. RG 335420540-SP;

Suellen Romere da Silva Santos. RG 444163037-SP; Nivea

Maria Melo Eduardo. RG 28342400X-SP; Angela Maria Rodrigues

de Moraes. RG 337012702-SP; Adriana de Cassia Silva

Manganaro. RG 263848760-SP; Liliane Maria Castoldo Bittencourt.

RG 33820656-SP; Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira.

RG 427315591-SP; Talita Gomes Malavazzi. RG 414176236-SP;

Adriana Carla de Souza. RG 268121345-SP; Janete Eliane Clemente.

RG 252623538-SP; Andrea de Oliveira. RG 340750741-

SP; Enigenis Rimene da Silva Costa. RG 1513067-PB; Sandra

Regina Colela. RG 283606812-SP; Daiane da Silva Sabella. RG

454646008-SP; Silene Aparecida Santos Rosa. RG 280448284-

SP; Gabriela Camargo Vitolla. RG 471198547 SP e Vanessa Zolin

Barroso. RG 209486764-SP. (DRHU - 11)

 

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Substituta

da Secretaria da Administração Penitenciária comunica

os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados,

nomeados por Decreto publicado em 23-02-2016,

que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste

Departamento de Recursos Humanos no dia 28-04-2016, no

respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General

Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/

SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os nomeados

deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG

(original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão

ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da

Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema

de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária. Data: 28-04-2016. Horário: 09H00.

Lucas dos Santos, RG 485662437SP; Ederson Luciano da

Silva, RG 431735888SP; Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro, RG

42010008SP; Kleber Fernando Soares Gamas, RG 403050327SP;

Adolfo Henrique de Lima Moreira, RG 413841194SP; Rodrigo

Ribas Bertolazzi, RG 213319032SP; Ricardo Fernandes Guimaraes

Pereira, RG 295702485SP; Claudinei Muniz de Andrade, RG

332732927SP; Alessandro Lazari, RG 287400402SP; Ivonaldo

de Oliveira Sousa, RG 336267861SP; Abner Santos Teixeira, RG

445510924SP; Jose Angelo da Silva Junior, RG 370303441 SP;

Jorge Henrique de Sa Siqueira, RG 258998295SP; Adilio Rodrigues

Lima, RG 37147492SP; Wellington Monteiro Carvalho, RG

309742791SP; Andre Luis da Silva, RG 417316653SP; Gabriel

Ferrarezi de Castro, RG 43692090SP; Cleber da Silva Goncalves,

RG 12798083MG; Alberto Ciccero Santiago dos Santos,

RG 379066993SP; Rafael de Moura Santos, RG 409280835SP;

Luiz Fernando de Oliveira, RG 446787115SP; Sueidys dos

Santos Lima, RG 485897404SP; Lucas Jose de Campos, RG

459399743SP; Luiz Claudio da Silva, RG 258224113SP; Erick

dos Santos Vieira, RG 454383733SP; Jonathas Aparecido Franca

de Jesus, RG 487524731SP; Jose Otoniel de Oliveira, RG

432784731SP; Wagner Frauches Bomfim, RG 40836953XSP;

Jose Luis dos Santos, RG 53782490XSP; Luan Barbosa de

Souza, RG 493229784SP; Fabio Wilson de Souza Santos, RG

48600756XSP; Danilo Pessan Ruiz, RG 469257386SP; Marcio

Donizete de Meira, RG 290042124SP; Roberto Junior de Lima,

RG 422987487SP; Roberto Rodrigues Neres, RG 402923674SP;

Eder Wellison dos Santos, RG 40155933SP; Kauanathan Rodrigo

Alves Vieira, RG 39817975XSP; Maxwel Fabricio de Souza

da Silva, RG 179224463SP; Luiz Ricardo de Oliveira Motta,

RG 40869533XSP; Rui Aparecido da Costa Alves da Silva, RG

435976503SP; Leonidas da Silva Bernardo, RG 471068238SP;

Paulo Cesar Tenorio Luna, RG 400666637SP; Rodrigo Hortencio

de Olveira, RG 481219237SP; Helder Santiago do Nascimento,

RG 355890537SP; Cezar Silva de Oliveira, RG 447373134SP;

Alek Sandro Souza Neves, RG 448208416SP; Lucas Daniel do

Nascimento, RG 32558009SP; Richard Antunes de Almeida, RG

426972144SP e Julierme Ramos da Silva Rosa, RG 35139754SP.

(DRHU - 12)

 

Classificando, a partir de 6-4-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JOAO PEDRO HONORIO RIBEIRO, RG 497630138SP

RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO MORO, RG

300653670SP

JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102SP

 

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º,

da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da

Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados,

por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio

probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO SERAFIM DE SOUZA, RG 28.840.490-7, a partir

de 06-08-2015

ALEXANDRE BITTANTI MANTOVANELI, RG 43.029.983-7, a

partir de 12-01-2015

ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 45.034.819-2, a

partir de 29-09-2015

ANDERSON LUIS ANTONIO DE SOUZA MORTENSEN, RG

30.237.974-5, a partir de 24-02-2015

ANTONIO EDUARDO SILVA POLONIO, RG 46.236.980-8, a

partir de 14-09-2015

ANTONIO LOPES DIAS NETO, RG 25.429.842-4, a partir de

22-07-2015

CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VINHATICO, RG 23.895.321-

X, a partir de 12-01-2016

CARLOS CESAR VIEIRA, RG 28.948.167-3, a partir de

03-09-2015

CHRISTIANO BERNARDO DA SILVA, RG 26.320.717-1, a

partir de 13-09-2014

CLAUDEMIR RODRIGUES, RG 27.714.026-2, a partir de

22-12-2015

CLAUDINEI ZENCO DE CARVALHO, RG 21.960.660, a partir

de 22-12-2015

CLAUDIO THOMAZ RAMOS FILHO, RG 20.827.318-9, a

partir de 29-07-2015

CLAUDIONOR SANTANA JUNIOR, RG 23.792.439-0, a partir

de 01-08-2014

DANIEL NUNES BARBOSA, RG 34.872.112-2, a partir de

17-10-2015

DIEGO QUIROGA, RG 28.578.914-4, a partir de 19-12-2015

DOUGLAS DA COSTA, RG 23.670.045-5, a partir de

26-09-2015

ELIANDRO BILIA, RG 25.836.150-5, a partir de 06-08-2015

ELIAS FERREIRA DOS SANTOS, RG 41.941.760-6, a partir

de 13-01-2016

EMERSON RODOLFO TRINDADE, RG 41.878.671-9, a partir

de 23-07-2015

FABIO LOURIEL STASIAK DE SOUZA, RG 19.220.094-X, a

partir de 13-08-2015

HUMBERTO FERREIRA ACIOLI, RG 32.794.230-7, a partir

de 14-01-2016

JOANES GOMES PEREIRA, RG 22.357.616-5, a partir de

22-10-2015

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, RG 32.719.500-9, a

partir de 10-02-2016

JOSE ANTONIO PEREIRA, RG 34.764.320-6, a partir de

24-11-2015

JOSE EDGAR RIBEIRO JUNIOR, RG 45.653.913-X, a partir

de 05-02-2016

JOSE MARCIO DOS SANTOS, RG 25.568.778-3, a partir de

16-08-2014

JOSE MARCIO DOS SANTOS, RG 24.360.315-0, a partir de

23-06-2015

JULIANO LAERCIO SANT' ANA, RG 34.079.016-7, a partir

de 13-01-2015

LUCIANO MARQUES MENDONÇA, RG 25.098.752-1, a

partir de 08-08-2015

LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, RG 45.420.248-9, a partir

de 20-07-2015

LUIS FERNANDO SEMIÃO DE LIMA, RG 20.035.685-9, a

partir de 30-09-2015

LUIZ ANTONIO GONÇALVES, RG 30.425.678-X, a partir de

11-12-2015

MARCELO FRANCI GARCIA, RG 27.278.431-X, a partir de

13-08-2015

MARCELO OLIVEIRA PAULINO, RG 42.502.342-4, a partir

de 22-08-2015

MARCIO LOPES DOS SANTOS, RG 22.184.662-1, a partir

de 01-08-2015

MARCIO LUIS GOMES, RG 21.917.140-3, a partir de

23-06-2015

MARCOS MORAIS COVIZZI, RG 621.361, a partir de

26-07-2015

MURILO DE CASTRO FERREIRA, RG 30.479.672-4, a partir

de 21-12-2015

OMAR FERNANDES COSTA ALENCAR, RG 26.534.885-7, a

partir de 23-03-2015

PAULO CESAR MOURA, RG 30.596.179-2, a partir de

13-08-2015

PAULO HENRIQUE CORDEIRO, RG 34.467.238-4, a partir

de 02-02-2016

PEDRO LUIZ ARELLO, RG 27.491.989-8, a partir de

23-11-2015

RAFAEL FERNANDO MACHADO, RG 44.591.958-9, a partir

de 14-08-2015

RAFAEL FLAUSINO AMERICO, RG 42.136.359-9, a partir de

26-09-2015

RICARDO ANTONIO DA SILVEIRA, RG 25.793.503-4, a partir

de 03-02-2016

RODRIGO MONTEIRO, RG 32.808.549-2, a partir de

11-02-2016

ROGERIO ALVES CLEMENTINO, RG 39.902.002-0, a partir

de 06-02-2015

SERGIO LUIS ANTUNES DAVID, RG 20.911.500-2, a partir

de 02-01-2015

THIAGO MARINHO DA SILVA RIBEIRO, RG 40.589.771-6, a

partir de 18-01-2016

THIAGO RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA, RG 24.506.859-4, a

partir de 05-02-2016

VALDEIR DA SILVA, RG 26.285.017-5, a partir de

29-09-2015

VALMIR ROGERIO CELIN, RG 19.815.749-6, a partir de

07-01-2016

WELLINGTON RODRIGO AMANCIO DA SILVA, RG

32.283.893-9, a partir de 07-07-2015

 

Retificação

 

Onde constou Portaria GC 177/2016, Seção I, pag. 13, que

concedeu Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Jairo Luciano Mendonça.

Leia-se Portador da Cédula de Identidade 24.627.167-X.

 

Onde constou Portaria GC 226/2016, Seção I, pag.11, que

concedeu Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Cristiano Luis Bento.

Leia-se Portador da Cédula de Identidade 29.623.299-3.

 

Na Portaria do Diretor de 24, publicada em 25/03/2016, na

parte que elogiou os servidores, com base na alínea “d”, inciso

II, do artigo 6º do Decreto nº 42.224 de 16, publicado D.O.E. de

17/09/97, alterado pelo Decreto nº 45.507 de 04, publicado em

D.O.E. de 05/12/2000, pela eficiência no desempenho de suas

atribuições, em cumprimento ao Decreto nº 8.615/2015, por

ocasião da confecção dos Boletins Informativos para fins de

indulto Natalino e Comutação de Penas, inclua-se a servidora

SANDRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, RG 19.115.997-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

Concedendo, para funs de regularização funcional, que

o servidor NARDELI ZEULA, RG. 18.665.566, Chefe de Seção,

classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos

do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008.

 

Progressão de Grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados

classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os

cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau A para B

a partir de 28-2-2015, DOUGLAS DE SOUZA MORAIS, RG.

54.395.556-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 13-3-2015, FABIANA FORNAZZARO, RG.

26.147.558-7, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 6-8-2015, RENATA CUSTÓDIO, RG. 29.034.606-X,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 28-7-2015, FELIPE ACOSTA, RG. 34.416.338-6,

Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 28-6-2015, GRAZIELE LEMES MODESTO, RG.

32.819.174-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 20-9-2015, MARINA DIAZ HOMEM DE MELLO

CESAR, RG. 43.469.526-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 6-9-2015, MARCO FABIO MONTEIRO PAES GOUVEA,

RG. 25.133.000-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 2-11-2015, RODRIGO ROSA BELTRAN, RG.

41.897.407-X, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a

Resolução SAP de 28, publicado em 29-03-2016, a servidora

Maria Letícia Mantega da Silva, RG. 47.435.391-6, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado

do Grau a para o Grau B, Ref.1, EVNI, a partir de 03-05-2015.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

 

Declarando, à vista do disposto no art 33do Dec

57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2012, nos termos

dos arts 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

regulamentados pelos arts 1º e 2º das Disposições Transitórias

do Dec 57.884/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando

os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados

na seguinte conformidade:

nome cargo/função-atividade do grau para o grau

Claudinéia Candozim Vertematti Agente Tecnico Assist. a Saúde 1B 1E

Aparecida Célia Minelli Agente Tecnico Assist. a Saúde 1B 1J

Maria Angélica Buzzollo Kimura Agente Tecnico Assist. a Saúde 1B 1E

Neide Martins Gomes Auxiliar de Enfermagem 2B 2D

 

PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art.10 da LC 1.080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 08, publicada em 09/03/16, as servidoras abaixo identificadas

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG.24.434.566-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau A,

para o Grau B, a partir de 25-06-2015;

ADRIANA CARLA DE SOUZA, RG.26.812.134-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau A,

para o Grau B, a partir de 25-04-2015.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o art.12 da LC 1.157/11, e em consonância com a

Resolução SAP de 08, publicada em 09/03/16, a servidora

abaixo identificada ficam com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

ALICE MADALENA DOS SANTOS, RG.26.708.375-0, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Referência 1, do Grau A,

para o Grau B, a partir de 07-05-2015.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -

MARABÁ PAULISTA

 

Declarando, nos termos do artigo 10, da LC 1.080/2008

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, os servidores abaixo relacionados, ficam com o

cargo enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau “A” para o grau “B”:

A partir de 19-08-2015, AGNALDO VENANCIO DE SOUZA,

RG. 40.117.875-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 27-07-2015, EULER MARZOLA VANALLI, RG.

34.296.448-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 16-07-2015, JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS,

RG. 44.551.079-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 23-08-2015, KENYLE SANDER ALMEIDA PINOTTI,

RG. 40.203.411-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

A partir de 26-06-2015, ROSIMEIRE FERRAZ DUARTE KEREZSI,

RG. 47.318.453-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida

no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688,

de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico,

pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados

na Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de

Tremembé conforme segue:

09/2016 – Paulo Sergio Pires – RG 20142083-1

10/2016 – James Alves da Silva – RG 17828167-0

11/2016 – Paulo Sergio da Silva – RG 25681579-3

12/2016 – Vitor Luis Varallo de Vasconcelos – RG 32687461-6

13/2016 – Jorge Luiz da Silva Pião – RG 32176920-X

14/2016 – Edmar Simões de Souza – RG 23739308-6

15/2016 – Darlan Mendes Aureliano – RG 32991982-9

16/2016 – Rodrigo Rodrigues – RG 26565846-9

17/2016 – André Luiz Mariano – RG 25093176-X

18/2016 – André Ribeiro das Neves – RG 22225073-2

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, em caráter humanitário, nos termos do artigo

16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado

pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do

serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado

na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

Para a Penitenciária de Florida Paulista

- RENATO GUZELOTO, RG 9.808.522-0, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Proc.0261/2015-

CDP RIOLANDIA)

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Para a Penitenciária de Florida Paulista

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

- RICARDO TAVARES BARBOSA, RG 25.878.866-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

- ANTONIO DOMINGOS BALISARDO, RG 7.695.484-5 Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado: -

Para a Penitenciária de Florida Paulista

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- WALDECIR APARECIDO PEREIRA, RG 16.208.883, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Junqueirópolis

- ADRIANO ALIANDRI, RG 43.349.641-1 Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Abril 2016

Concurso de Promoção

 

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela

Resolução SAP 055, de 24, publicada em 25-03-2016, em concordância

com o artigo 3° do Decreto 53.994, de 06-02-2009,

expede a presente portaria para declarar que fica instaurado o

Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício

de 2015, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898,

de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de

23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da

classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, que será

regido pelas instruções adiante transcritas:

1 – DAS INSCRIÇÕES/PRÉ-REQUISITOS

1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de

Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 13-04-

2016 a 03-05-2016.

1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Níveis II a VI que atenderem

as exigências fixadas pelo artigo 6° do Decreto 53.994,

de 6, publicado em 07-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042,

de 9, publicado em 10-01-2015, retificado em 13-01-2015, a

seguir transcritas:

- não ter sido punido disciplinarmente com as penas de

repreensão, suspensão ou multa, no período de 01-12-2013 a

30-11-2015;

- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo

exercício no respectivo nível, a ser apurado a partir da data da

última promoção, ou enquadramento, até 30-11-2015;

- encontrar-se em efetivo exercício na Secretaria de Administração

Penitenciária, ou regularmente afastado para exercer

cargo ou função de interesse penitenciário ou de representação

classista da respectiva classe, na data de 30-11-2015;

- ser portador de Certificado de aproveitamento no Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária/2015 - “Ética na Função do Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária”, expedido pela Escola

de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

1.3 – O órgão subsetorial de recursos humanos da unidade

prisional deverá certificar, por meio do Anexo I, que integra a

presente Portaria, que o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

preenche os pré-requisitos para concorrer ao Concurso

de Promoção.

2 – DA AVALIAÇÃO DO MERECIMENTO

A avaliação do merecimento será efetuada mediante a

atribuição de até 100 pontos, assim distribuídos:

2.1 – Até 30 pontos para os fatores aperfeiçoamento de

conhecimentos e participação em comissões e grupos de trabalho,

conforme transcrito:

- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Prática do Serviço de

Escolta”, expedido pela Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;

- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão

do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Técnicas de Algema-

ção e Condução de Presos”, expedido pela Escola de Administração

Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;

- até o máximo de 12,0 pontos, quando portador de

Certificados de conclusão dos cursos à distância, expedidos

pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP no

período de 1º/12/2013 a 30-11-2015, com a atribuição de 4,0

pontos para cada certificado apresentado (podendo pontuar no

máximo 3 cursos).

2.1.1 – Para fazer jus aos pontos por conclusão dos cursos

especificados, o servidor deverá apresentar no período especificado

no subitem 1.1 desta Portaria o certificado original e uma

cópia do mesmo ao Diretor do Núcleo de Pessoal da Unidade em

que se encontra classificado, que deverá observar a utilização de

tal documento para o presente concurso de promoção. As cópias

dos certificados, com a devida observação, deverão constar do

prontuário funcional do servidor.

2.1.2 – Os certificados do servidor que venha a ser promovido

não poderão ser novamente utilizados em outros Concursos

de Promoção por Merecimento.

2.2 – Até 30 pontos para o fator assiduidade, determinado

pela frequência do servidor no período de 01-12-2012 a 30-11-

2015, a ser certificado no Anexo I, que integra esta Portaria, atribuídos na seguinte conformidade: - 30 pontos – nenhum

afastamento/falta; - 20 pontos – de 01 a 30 afastamentos/

faltas; - 10 pontos – de 31 a 60 afastamentos/faltas; - 05 pontos

– de 61 a 90 afastamentos/faltas - 00 pontos – mais que 91

afastamentos/faltas.

2.3 – Até 40 pontos, atribuídos no relatório individual de

desempenho, conforme Anexo II, que integra esta Portaria,

preenchido pelo servidor e, conjuntamente, pelos chefes imediato

e mediato, através da avaliação dos fatores disciplina,

colaboração, compreensão, comunicação, criatividade, iniciativa,

flexibilidade, relacionamento interpessoal, responsabilidade no

trabalho, assimilação de novo processo de trabalho, organiza-

ção, pontualidade e qualidade do trabalho.

2.3.1 – A avaliação de desempenho será formalizada

mediante o preenchimento do referido Anexo, pelo servidor

avaliado e pelos superiores imediato e mediato, contendo a

definição dos fatores de avaliação, bem como os conceitos com

os devidos valores atribuídos a cada fator.

2.3.2 – O servidor se auto-avaliará e será avaliado, em

cada fator, com os seguintes conceitos: - AE - Atingiu o esperado;

- PE - Atingiu parcialmente o esperado; - NA - Não atingiu

o esperado.

2.3.3 – O resultado da avaliação de desempenho corresponderá

à média da somatória do total de pontos atribuídos

na avaliação do servidor e na avaliação conjunta dos superiores

mediato e imediato.

2.3.4 – Caberá ao órgão subsetorial de recursos humanos

da unidade prisional verificar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária que passaram à inatividade, a partir de 01-12-

2015, em decorrência de aposentadoria ou falecimento e que

contavam, na data de 30-11-2015, com os pré-requisitos para

concorrer à promoção.

2.3.5 – Os servidores aposentados e os que se encontram

licenciados deverão ser convocados para a auto-avaliação de

desempenho. No caso do servidor falecido e daqueles aposentados

ou licenciados, que se encontram impossibilitados de fazer a

auto-avaliação, deverá prevalecer somente a avaliação conjunta

das chefias imediata e mediata, ou seja, sem o cálculo da média

referida no subitem 2.3.3 desta Portaria.

2.4 – Aos órgãos subsetoriais de recursos humanos da unidade

prisional, no período de 13-04-2016 a 03-05-2016, caberá:

- expedir o Anexo I, verificando aqueles que preenchem os

pré-requisitos para concorrer ao certame;

- proceder a digitação no Sistema de Promoção dos dados

dos servidores que não preenchem os pré-requisitos necessários,

indicando o motivo e imprimir a ficha gerada pelo sistema,

dando ciência ao servidor, que após a devida conferência, deverá

apor sua assinatura, devendo o documento ser juntado ao

prontuário do interessado;

- expedir o Anexo II aos servidores que preenchem os pré-

requisitos, com os dados funcionais dos mesmos e a identifica-

ção dos superiores imediato e mediato;

- entregar os referidos Anexos aos superiores citados, para

a devida avaliação de desempenho;

- efetuar no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles que

se encontram em condições de participar do certame;

- imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os dados

de cada Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscrito,

dando ciência ao mesmo que, após a devida conferência, deverá

apor sua assinatura;

- juntar ao prontuário do servidor os Anexos I e II, devidamente

preenchidos e assinados, as cópias dos certificados

dos cursos que foram considerados para a presente promoção

e a ficha do Sistema de Promoção, constando a ciência do

interessado;

- proceder correção no Sistema de Promoção, se necessário,

dos dados pessoais e/ou dos quesitos necessários para a avalia-

ção do merecimento, durante o período de inscrições;

- a responsabilidade pelas informações prestadas no ato

da inscrição, bem como as necessárias durante o concurso de

promoção.

3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS

O Anexo III que integra a presente Portaria, define o número

de servidores que poderão ser beneficiados com a promoção,

baseado na quantidade de Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária de Níveis II a VI, existente em 30-11-2015, conforme

artigo 9° do Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto

61.042/2015.

4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA

A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial

do Estado, as listas com todos os servidores inscritos, contendo:

classificação, nome, número do RG, nota do merecimento, tempo

de efetivo exercício na classe, tempo de efetivo exercício no

serviço público estadual, pontuação média no fator qualidade

do trabalho e idade.

Para a classificação acima mencionada serão previamente

aplicados os critérios de desempate, previstos no inciso II do

artigo 8° do Decreto 53.994/2009.

5 – DO RECURSO

O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do artigo

11 do Decreto 53.994/2009, dirigido ao Presidente da Comissão

de Promoção, no órgão subsetorial de recursos humanos de sua

unidade de classificação, instruído, se for o caso, com documentos

comprobatórios.

O responsável pelo órgão subsetorial deverá proceder à

imediata análise do requerido, instruindo com informações e/ou

documentos necessários e com a manifestação conclusiva das

autoridades competentes, a fim de que subsidiem a decisão da

Comissão de Promoção.

Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados

à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos disponí-

veis na unidade, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os recursos, devidamente instruídos, deverão ser encaminhados

de forma a possibilitar a manifestação da Comissão, no

prazo previsto no § 2º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.

A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial

do Estado, no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto

53.994/2009, o resultado dos recursos e as listas classificatórias,

alteradas em decorrência dos recursos deferidos, não cabendo

recurso, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.

6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

As listas de classificação final, por nível de vencimentos,

serão publicadas no Diário Oficial do Estado e deverão conter

somente os servidores que serão promovidos, respeitando-se a

quantidade prevista no Anexo III desta Portaria.

Após a publicação do resultado final do concurso de

promoção, não serão acolhidos os recursos interpostos, bem

como as solicitações provenientes dos órgãos subsetoriais de

recursos humanos, conforme disposto no artigo 12 do Decreto

53.994/2009.

7 – DA HOMOLOGAÇÃO

O Concurso de Promoção por Merecimento dos integrantes

da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária será

homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no

prazo previsto no artigo 14 do Decreto 53.994/2009.

8 – DA PROMOÇÃO

A promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através

de publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos

pecuniários a partir de 1º/12/2015, conforme dispõe o artigo 15

do Decreto 53.994/2009.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nomeação

 

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária comunica os Agentes de

Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por

Decreto publicado em 23-02-2016, que ficam os mesmos convocados

a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos

no dia 07-04-2016, nos respectivos horários abaixo especificados,

sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP

02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do

cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos

de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes,

formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo

o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do

Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exercício

do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Data: 07-04-

2016. Horário: 09H00. Renato Aparecido Ghiraldelli RG

410513921 SP; Flavio Augusto Mazetti RG 327947627 SP;

Anderson Martins Bicas RG 462969241 SP; Tobias da Silva Serapiao

RG 298314848 SP; Andre Souza Gardin RG 433101738-SP;

Eliomar Oliveira Pinheiro RG 117708313 RJ; Bruner Portugal

Marcolino RG 479797146 SP; Tarso Esdra de Moura RG

308935354 SP; Luciano Souza Soares RG 7729787 MG; Paulo

Monteiro da Silva RG 296400877 SP; Rogerio Donizeti Vaserino

RG 438150648 SP; Samuel Alexandro dos Anjos RG 420652061-

SP; Leonardo Rodrigues Simon RG 335955149 SP; Jairo Cardoso

Guimaraes RG 487488593-SP; Francisco Almir Pereira RG

189465980-SP; Josinaldo Brasiliano Pereira RG 532334796-SP;

Emerson Guedes da Silva RG 321676543-SP; Vinicius dos Santos

de Aguiar RG 347126741-SP; Cleber Balbo RG 331286257-SP;

William Paulo Tomazi RG 440836517-SP; Rogerio de Morais

Barros RG 429485384-SP; Carlos Henrique de Oliveira RG

428033945-SP; Whasgniton Rodrigo Gomes RG 485141814-SP;

Arnaldo de Oliveira RG 332240873-SP; Rozemiro Inocencio Diniz

RG 450623828-SP; Wagner Bruneli RG 403602336-SP; Andre

Gomes Ribeiro RG 331837894-SP; Henrique Marcel de Almeida

Braga RG 445535568-SP; Diego Cleber Oliveira RG 458913273-

SP; Fabricio Fraga Gimenez RG 462564873-SP; Marcos Paulo

Maximo do Amaral RG 495659873-SP; Eduardo Francisco Porto

de Castro RG 491213268-SP; Edmilson Macedo dos Santos RG

300233243-SP; Jonas Eduardo dos Santos RG 479635213-SP;

Edson Alves RG 267389851-SP; Alexandre Rodrigues dos Santos

RG M7593760-MG; Isael Carlos Dutra de Oliveira RG

508138607-SP; Joao Carlos Marcurio RG 415972553-SP; Antonio

Cesar Lossaso RG 296966861-SP; Cristiano de Oliveira Proenca

RG 344092999-SP; Celso Belmiro dos Santos RG

417943854-SP; Julio Cesar Silva Duarte RG 406433306-SP; Flavio

Augusto Julio RG 276807935-SP; Juliano Aparecido FranciscoRG 328086617-SP; Alessandro da Cruz Pereira RG 294272793-

SP; Christian Oliveira Toloto RG 485268681-SP; Silas Moraes dos

Santos Junior RG 45178201X-SP; Ricardo Ribas de Alcantara RG

268481350-SP; Fabiano Garcia Galonetti RG 404613081-SP;

Ednelson Ferreira de Almeida RG 43224654X-SP; Marlison Junior

Soares Abreu RG 475023596-SP; Alison Hamilton Canassa RG

8889379-PR; Juliano Gabriel de Almeida Lima RG 485252235-

SP; Leandro de Oliveira Lima RG 342993513-SP; Antoniel Roberto

da Silva RG 491882701-SP; Victor Henrique de Melo Morais

RG 489660058-SP; Jose Angelo Massura RG 16215219-SP;

Alessandro Luiz Mendes RG 432153822-SP; Jose dos Reis Patricio

da Silva RG 430204954-SP; Dario Carvalho RG 309089323-

SP; Luiz Gustavo Fogaca Botelho RG 41417589X-SP; Adriano

Cesar Ferreira RG 476192687-SP; Jose Luiz da Silva Junior RG

452824795-SP; Genaro Bianchi RG 204722615-SP; Ricardo Leite

Lopes RG 404121159-SP; Gerson Lemes da Silva RG 81825556-

PR; Flavio Andre Alves Ribeiro RG 1227968-MS; Gilmar Antonio

da Mota RG 27453454X-SP; Ricardo Ribeiro RG 285415220-SP;

Fernando Rodolfo da Silva RG 277183558-SP; Jose Lima Junior

RG 445563965-SP; Leonardo Franca RG 462391292-SP; Josmar

Silva Santos RG 417353959-SP; William Aparecido da Silva RG

428890039-SP; Leandro Roberto dos Santos Goncalves RG

1224664-MS; Marcos Kiyoharu Matsumoto RG 5188148-MG;

Jonas Valerio Goncalves Amorim RG 134499573-RJ; Bruno

Takeshi Toyoshima RG 265573270-SP; Jefferson Aparecido Dassi

RG 408692807-SP; Alessandro Carlos Pereira Ramos RG

274474633-SP; Nelson Freitas dos Santos RG 325835883-SP;

Gilberto Brandao Barbosa RG 474523974-SP; Paulo Cesar Guedes

de Mello RG 279871739-SP; Marcio Garbo Azevedo RG

351418428-SP; Emanuel Henrique Roncon de Lima RG

452820613-SP; Geraldo Francisco de Freitas RG 15937438-SP;

Edvaldo Pereira Lopes RG 338099032-SP; Marcos Antonio Pereira

RG 279140332-SP; Silvio Martins Junior RG 284205497-SP;

Noel Dias da Silva RG 344041785-SP; Diego Alves Fernandes RG

404941291-SP; Fabio Augusto Bruno da Costa RG 414486171-

SP; Cristiano Paulo da Silva Pedro RG 432062361-SP; Willian

Ventura Santos RG 40291572-SP; Wilson Roberto da Silva RG

321548036-SP; Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares RG

283041869-SP; Paulo Cezar Rodrigues Santos RG 27709205XSP;

Eliton Augusto Janei RG 331243738-SP; Aparecido Alexandre

Guimaraes RG 266109408-SP; Jean Carlos de Sousa RG

456731830-SP; Marcio Henrique Ribeiro de Oliveira RG

408348501-SP; Denner Vieira dos Santos RG 482093754-SP;

Bruno Saraiva de Souto RG 335647972-SP; Alex Paschoal Betti

RG 42149394-SP; Luis Gustavo dos Santos RG 455644743-SP;

Joao Paulo da Silva RG 461855562-SP; Adriano Jose Minari

Lopes RG 20428008-SP; Marcelo dos Santos RG 321360278-SP; Celio Roberto Armando RG 304257242-SP; Wesllen Batista

Rodrigues RG 384879615-SP; Lucas Santos da Silva RG

444928029-SP; David Cesar Maia Cardoso RG 161979130-SP;

Alex Fabiano Garcia RG 276209813-SP; Antonio Leme de Almeida

Junior RG 328086411-SP; Marcio Rodrigo Alves RG

344633172-SP; Welington Nascimento Ribeiro RG 333029926-

SP; Guilherme da Silva Lima RG 490177086-SP; Euzebio Jose

Rodrigues de Melo RG 262667642-SP; Ronaldo Adriano Madeira

RG 349708976-SP; Jefferson Fernando Camargo RG 497446042-

SP; Sergio Pereira da Silva RG 271408650-SP; Wagner Said Trindade

RG 492755103-SP; Rafael Freitas Ferreira RG 339081119-

SP; Felipe Quintiliano Stella RG 339149474-SP; Joao Carlos dos

Santos RG 256314780-SP; Rodrigo Jose Costa RG 33461224XSP;

Alex Fernando Scalon RG 288636429-SP; Wagner dos Santos

Leal RG 422566160-SP; Luiz Antonio Rodrigues Mariote RG

430184062-SP; Joao Victor Rodrigues da Silva Jesus RG

42634452-SP; Guilherme Afonso Bartain RG 48801363-SP;

Matheus Felipe Vieira Veiga RG 41259612X-SP; Helio Henrique

Fernandes Sanches RG 295571688-SP; Clovis Ernesto dos Santos

Junior RG 347678397-SP; Frederico Giometti Neto RG

409674692-SP; Jefferson Norberto Pereira Silva RG 900565-TO;

Anderson Menezes Guimaraes RG 307326974-SP; Lucas Daniel

do Nascimento RG 32558009-SP; Gustavo de Souza Teixeira RG

359548982-SP; Luis Paulo Hernandez RG 462592728-SP; Hugo

Antonio Soldera RG 475637690-SP; Zaqueu Ribeiro dos Santos

RG 362839104-SP; Willian Guilherme Eduardo de Andrade RG

411265404-SP; Carlos Weslley Oliveira de Souza RG 325044843-

SP; Renan Cirineo Terra Pelegrinetti RG 445843469-SP; Marcos

Vinicius Santos da Silva RG 46207495X SP; Ricardo Martins da

Costa Paixao RG 477061795-SP; Rodolfo Henrique Gomes de

Almeida RG 477152375-SP; Ricardo Ribeiro Tiburcio RG

273103660-SP; Chrystian Saraiva Esquirel RG 46157130-SP;

Henrique Silva Crestan de Almeida RG 494128045-SP; Marcio

Artero Ramos Filho RG 500854488-SP; Julio Cesar Rufino RG

199759832-SP; Carlo Alessandro da Costa RG 332290001-SP;

Jean Ricardo Fonseca RG 403054096-SP; Luciano Renato da

Silva RG 425315885-SP; Erique Maria Mendes RG 42949003-SP;

Yuri Gustavo Alves Ferreira RG 446454783-SP; Lenin Mozart Ritz

Viana RG 467702287-SP; Igor Henrique Garcia Carvalho RG

488244675-SP; Lucas Fabricio Oliveira Santos RG 449969022-

SP; Anderson Jose de Souza RG 281077976-SP; Eduardo Johnathan

Isnardi da Silva RG 26823255-SP; Angelo dos Santos Iorio

RG 418315103-SP; Leonardo Coelho Ramalho RG 417591184-

SP; Danilo Miloch de Lima RG 44083725X-SP; Carlos Andre Silva

de Oliveira RG 424681973-SP; Renato Marques da Silva RG

462775227-SP; Jose Alexandre da Silva Valencio RG 1979639-

MS; Gilberto Donizete Rocha Pinate RG 17138824-SP; Francisco

Rivelino Firmino Barrozo RG 289811442-SP; Nubio Eufrasio da

Silva RG 429890709-SP; Edson dos Santos Alencar RG

325493108-SP; Wagner Antonio dos Santos Correia RG

416150421-SP; Geberson Mazzotti RG 347137519-SP; Rodrigo

Dellaqua RG 433815267-SP; Northon Fernando Theodoro da

Silva RG 40203089-SP; Jonatas Aparecido dos Reis RG

458548522-SP; Fernando Candido Lisboa RG 334513017 SP;

Marcio Bento RG 290009509-SP; Daniel Carvalho Santana RG

42160671X-SP; Rodrigo Aparecido Tognon RG 261387996-SP;

Joabson Silva de Jesus RG 355046581-SP; Ismael Aparecido

Bezerra de Santana RG 261244425-SP; Luciano Tavares Farias

RG 237227654-SP; Antonio Helcio Mariano RG 323372351-SP;

Francis Rocha dos Santos RG 300341933-SP; Fabio Junior Martins

Suda RG 298628545-SP; Claudemir Pereira da Silva RG

308384763-SP; Tiago Barbosa RG 458692414-SP e Caio de Oliveira

Santos RG 497622804-SP. (DRHU - 9)

 

Curso

 

Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização

do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária. Objetivo: Habilitação para manutenção

do armamento. Proporcionar aos Centros de Escolta e

Vigilância Penitenciária através da qualificação do AEVP- Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, na sua unidade prisional

condições profissionais através de conhecimentos teóricos,

práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os armamentos

e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de maneira

correta e conservá-los, observando os padrões de utilização da

legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal. 1) Carga Horária:

10 h/a 2) Local: Centro de Detenção Provisória de Jundiai – Av.

Augusta Zorzi Baradel, s/n Município – Jundiai SP 3) Horário:

das 8h às 17h30. Dia: 06-04-2016: Cristiano de Jesus Passos, RG;

30.940.093-4; Fernando de Souza, RG: 27.651.310-1; David dos

Santos Leme, RG: 35.247.843-3; Anderson Grigorio de Andrade,

RG: 29.429.520-3; Emanuel Torres Bueno, RG: 23.009.369-3 e

Sidnei Belém da Silva, RG: 21.719.189-4. (EAP-098/2016)

 

Reunião Pedagógica

 

Programa de Atualização de Procedimentos Administrativos das Unidades Prisionais

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através

do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos

– CECADRH, por intermédio do Núcleo de Coordenação do

Interior torna pública a realização de Reunião Pedagógica para o

“Programa de Atualização de Procedimentos Administrativos das

Unidades Prisionais” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivos Específicos: elaboração do conteúdo, análise e

planejamento para abordagem aos temas “Patrimônio”, “Adiantamento”

e “Direito Administrativo” constantes neste curso.

2. Data/horário: 13-04-2016 – das 09h às 17h

3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General

Ataliba Leonel, 556 – Bairro Santana – São Paulo.

4. Docentes/convidados:

Nº/Nome/RG/Unidade

 

Tema: Adiantamento

01/Bruna Francini Pini Anacleto/32.264.420-3/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

02/Camila Guimarães Rodrigues/35.465.745-8/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

03/Edivaldo Nunes Caldeira/23.253.190-0/Penitenciária

"ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

04/Erika Priscilla Addas Cruz/43.338.321-5/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

05/Kelson Pimentel Alvim/26.277.258-9/Penitenciária I de

Serra Azul

06/Ricardo Akira Oyadomari/30.333.240-2/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

 

Tema: Direito Administrativo

07/Gilmar Cezar Vieira/18.509.972/Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado

08/João Rafael da Cruz Soller/44.078.445-1/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

09/Luciana Frazão Santos/42.931.928-9/Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania

10/Renata Stela Barros de Gennaro/20.254.264-6/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

11/Ricardo Prates Queiroz/24.357.147-1/Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

12/Rosivane Marques da Silva/1.582.417/Coordenadoria de

Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral

13/Solange Aparecida de Souza Lopes/22.418.437-4/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

 

Tema: Patrimônio

14/Claudinei Portel/15.194.014-9/Penitenciária II “Maurício

Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

15/Daniel Antonio Laviso/40.172.094-9/Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

16/William Diego Vasconcelos Serra/42.338.606-2/Coordenadoria

de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral

Supervisão de Conteúdo

17/Antônia Marcelina Fabiano Teixeira/19.470.366-6/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

18/Dener Ribeiro do Prado/41.928.754-1/Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

19/Luciana Aparecida Dalmazo Braguirolli/35.039.813-6/

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

20/Priscilla Lemos Bertuchi/27.865.493-9/Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania

21/Sander Helio Dourado Shiguematsu/26.124.780-3/Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a

execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento

e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-

dos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540/1995, alterado

pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no

referido decreto. (EAP - 100)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 081, pág. 12, seção I, referente ao do

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para

as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado

de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Turma: 01

Inclua-se: Leandro Gregório Sobrinho-330610983-Penitenciária

“Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí I E Luis Fernando

Amaro Alves-447925003-Penitenciária “Valentim Alves da

Silva” de Álvaro de Carvalho.

 

No Comunicado EAP 082, pág. 12, seção I, referente ao

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do

Estado de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário:

Turma: 01 Inclua-se: Tania Maria Zafra Kawamoto-226521680-

Penitenciária de Marília

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Luciano

Doval da Silva, Portador da Cédula de Identidade 33.029.714-

7, classificado na Penitenciária III de Hortolândia, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 235/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Marcos Maciel de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade

42.190.454-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de

Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 236/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Cleberson Souza da Silva, Portador da Cédula de Identidade

26.422.024-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de

Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 237/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Fernando Lauria dos Santos, Portador da Cédula de Identidade

33.470.635-X, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 238/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Vignaldo

de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade 27.390.332-9,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 239/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Aquiles Blota Bussoletti Junior, Portador da Cédula de Identidade

18.677.280-4, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 240/2016)

 

Progressão de Grau

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 30, publicada em 31-03-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

do Grau a para o Grau B:

DANIELE CRISTINA DA ROCHA E SILVA, RG. 43.492.077-0,

Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 14-07-2015;

DELMA QUEIROZ SARTORI FURLANETI, RG. 41.259.454-7,

Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 15-08-2015;

MAURO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR, RG. 12.326.978-

7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 18-07-2015;

TANIA MARIA CENEDEZI, RG. 28.399.044-2, Agente Técnico

de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU, a partir

de 19-07-2015;

VANESSA BERETA DA SILVA, RG. 35.041.088-4, Agente

Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,

a partir de 13-04-2015;

ex-servidora PALOMA BIANCA CONVERSO, RG. 28.410.398-

6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 17-07-2015.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, os servidores abaixo identificados ficam com os

cargos enquadrados na seguinte conformidade:

LUCIANA VITORINO BANDEIRA, RG 33.701.147-3, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível

intermediário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a partir

de 10-09-2015;

PATRICIA MIGUEL FABRICIO VIEIRA, RG 40.172.050-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento -

Nível intermediário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a

partir de 13-09-2015;

LUIZ HENRIQUE CARRASCOSA IDALGO, RG 25.172.928-X,

Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento

- Nível Universitário, Referência 01, do Grau A para o Grau B, a

partir de 10-11-2015;

SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA, RG 10.969.977-

4, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento

- Nível Universitário, Referência 01, do Grau a para o Grau B,

a partir de 22-10-2015.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

 

Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10,

da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de

28, publicada em 29-03-2016, a servidora MARIANI PIRES VITA,

RG 46.301.058-9, Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, do SQC-IIIQSAP,

fica com o respectivo cargo enquadrado do Grau "A" para

o Grau "B", a partir de 28-01-2015;

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 11-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em

10-03-2016, que o servidor WAGNER DONIZETI SANCOWICH,

RG. 27.545.231-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-IIIQSAP,

fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau

"B", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intemediário, a

partir de 12-02-2012.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

 

Declarando, nos termos dos artigos 10 da LC 1080/2008,

o servidor abaixo indicado fica com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B

A partir de 28-09-2015, Joyce Caiçara Ramos Mariano - RG

35.165.653-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Concedendo 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do

artigo 209 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1048/08, para

gozo oportuno ao funcionário/servidor:

EDIVALDO BARBOSA LIMA, RG 28.382.566-2, Agente de

Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, referente ao período

aquisitivo de 25-03-2011 a 22/03/16 - Certidão 05/16 – PULP

08/16 – CRARAC.

Concedendo o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a que

se refere o artigo 129 da CE/89 de 05/10/89, ao funcionário/

servidor:

EDIVALDO BARBOSA LIMA, RG 28.382.566-2, Agente de

Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/03/16

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

 

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10,

da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 28

publicada em 29-03-2016, os servidores abaixo relacionados

ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNI, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP:

- ADRIANA TRINO AXELSON, RG 28.324.348-X, a partir de

04-07-2015;

- DANIELA CORDEIRO DELPRETO, RG 29.603.417-4, a partir

de 26-06-2015;

- ELAINE HERNANDES, RG 29.603.897-0, a partir de

16-05-2015;

- JULIA DO NASCIMENTO VASCONCELOS, RG 48.355.141-7,

a partir 25-06-2015;

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da

LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 30

publicada em 31-03-2016, os servidores abaixo relacionados

ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia 1, EVNU, Agente Técnico

de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP:

- ROSANGELA BURIOLA, RG 9.639.971, a partir de 18-04-

2015;

- WALTER LUIS DE CARVALHO, RG 316.661, a partir de

18-07-2015;

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

 

Declarando que, em decorrência de Progressão a que se

refere o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução

SAP de 28, publicada em 29-03-2016, o servidor MARCOS

MIOKI, RG. 40.066.725-3, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,

Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 18-10-2015.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido

pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência

Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificados:

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito

do Rego” de Osasco

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

ANDERSON SANTANA FARIAS, RG. 43.820.485-2, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do

SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

WELLINGTON APARECIDO ANTUNES, RG. 33.795.411-2,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc.

III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra

ROBINSON SANTOS DEPIERI, RG. 21.157.240-8, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do

SQC-III-QSAP

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo

JOSELITO GOMES DA SILVA, RG. 23.250.832-X, Oficial Operacional

(Motorista), do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte

conformidade:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para

o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985, o servidor GUSTAVO HENRIQUE BRAGA MARTINS, RG

36.925.018-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2016;

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o

servidor PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUZA, RG 18.790.042-

5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 01-04-2016.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1.060, de 23-09-2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária de

Transferência Regional - LPTR, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária de Pracinha

SUZANA ALVES VOLTANI, RG 30.127.043-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -

IPERÓ

 

Concedendo à servidora MARILI CRISTIANE MARCOLAN,

RG 10.698.625-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a

partir de 10-02-2016, em virtude de sua designação para exercer

a função de Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação,

conforme segue: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da

UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1080/2008

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE JARDINÓPOLIS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o

disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da

LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008, a partir de 24-02-2016, ao servidor:

THIAGO RAFAEL SOARES MARTINS, RG. 33.701.215-5

DIRETOR II, designado em cargo vago

COEFICIENTE 9,00

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Março 2016

Retificação

 

No Comunicado EAP 054, de 29-02-2016, retificado no D.O.

de 18-03-2016, que tornou pública a realização do Curso de Especialização

Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT. Inclua-se: Servidores da

Penitenciária “Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, na:

Turma 01 da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Datas: 07 e 13-04-2016 Horário: das 8h às 17h20 Nome e RG

José Roberto dos Santos – RG 32.262.568-3 e Marcos Rogério

Braga Camacho – RG 22.527.929-0.

Turma 02 da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Datas: 08 e 14-04-2016 Horário: das 8h às 17h20. Nome e RG Emerson

dos Santos Boranga – RG 25.715.295-7, Marcos Rodrigo Pereira

– RG 25.941.200-4 e Nelson de Souza Junior – RG 19.342.601-8.

 

No Comunicado EAP 85/2016, que torna pública a realiza-

ção do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes

de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária, publicado no D.O. de 24-03-2016 – seção I – fls.

11: Leia -se: Tornar sem efeito. Relação de aproveitamento/nota

turma-30 PDT-IR.

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE

UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Cristiano

Luis Bento, Portador da Cédula de Identidade 26.623.299-3,

classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 226/2016)

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Luciano Claro, Portador da Cédula de Identidade 43.239.015-7,

classificado no Centro de Detenção Provisória de Campinas,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 227/2016)

 

Nomeação

 

Classificando,

A partir de 30-3-2016, os cargos providos pelos Oficiais

Operacionais (Motorista) abaixo relacionados, nomeados por

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 e DECLARANDO que

os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades

no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do art. 60 da

Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323

do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 182772834-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME, RG 273564456-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN”

DE PIRACICABA

LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 288480727-SP

ANDRE LUIZ PODEROSO OLIVEIRA, RG 37812323-SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

PAULO ALMEIDA DIAS, RG 320534388-SP

PENITENCIÁRIA DE “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”

DE ITAÍ

SERGIO ARMANDO GALICIA, RG 119710742-SP

 

Progressão de Grau

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-3-2016,

PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à

Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala

de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III

do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo

indicados, nas seguintes datas:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

DANIELA MARCONDES DE BORGIA CHUDIS 27.128.490-0 24-10-2011

DANIELE CRISTINA DA ROCHA E SILVA 43.492.077-0 14-7-2015

DELMA QUEIROZ SARTORI FURLANETI 41.259.454-7 15-8-2015

MAURO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR 12.326.978-7 18-7-2015

PALOMA BIANCA CONVERSO 28.410.398-6 17-7-2015

ROSANGELA BURIOLA 9.639.971 18-4-2015

STEPHANY BRANDÃO 35.235.495-1 11-9-2013

TANIA MARIA CENEDEZI 28.399.044-2 19-7-2015

VANESSA BERETA DA SILVA 35.041.088-4 13-4-2015

WALTER LUIS DE CARVALHO 316.661 18-7-2015

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-3-2016, PROGRESSÃO,

no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da

Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a

que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar,

aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

LEANDRO GOMES BONFIM 32.045.540-3 12-7-2012

ELISANGELA XAVIER ANDRADE 5.156.025-6 14-5-2015

 

Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-3-2016, CONCEDE

PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A”

para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos -

Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida

lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALINE APARECIDA PEREIRA ULIAN 34.529.489-0 15-11-2012

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE FRANCO DA ROCHA

 

Declarando, nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e em

consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016,

PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da

Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o

inc. II do art 12 da referida Lei Complementar a RUTE OLIVEIRA

DA SILVA ALVES, RG. 35.566.459-8, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2015.

 

Declarando

, à vista da Resolução SAP, de 28 publicada

em 29-03-2016, que a servidora foi enquadrada em decorrência

de Progressão nos termos do artigo 10 da LC 1.080/2008, na

seguinte conformidade:

A partir de 15-07-2015

Nome- RG- Cargo- Grau De/Para:

Escala de Vencimentos Nível Intermediário

CRISTIANE TOLEDO BRANDÃO, Rg. 19.514.099-0, Oficial

Administrativo, progredido do Grau a para o Grau B

 

Declarando

que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 24, publicada em 25-03-2016, a servidora abaixo identi-

ficada, do SQC-III-QSAP, Referência 1, da EVNI, fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B

ANA LUISA MÉDICE DO CARMO SPEÇAMIGLIO, RG.

34.529.474-9, Oficial Administrativo, a PARTIR DE 11-08-2015.

 

À vista da Resolução SAP de 24, publicada em 25-03-2016,

que a servidora abaixo relacionada, em decorrência de Progres-

são, nos termos do artigo 10 da LC 1080, fica com seu cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

- HELLEN CRISTIANE DE MENEZES, RG 34.588.385-8, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o grau “B”,

EVNI, a partir de 03-09-2015.

 

Apostila da Diretora, de 30-3-2016

Declarando

que, em virtude de Progressão, a que se refere

o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. em 25-03-2016,

a servidora abaixo relacionada, passa a ter seu cargo/função-

atividade enquadrada, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

LEILA DA SILVA RODRIGUES FIDELIS, RG 24.856.684-2,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 27-06-2015.

Apostila da Diretora, de 30-3-2016

Declarando

que fica mantido, a partir de 28-03-2016, o

Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar

432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela Lei

Complementar 1.179/2012, no Grau Máximo (40%), concedido

ao servidor ALESSANDRO DE SOUZA, RG. 45.870.089-7, AEVP

de Nível III, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 23, publi-

cada em 24-03-2016, em razão de sua transferência para esta

unidade prisional.

Elogio

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

 

Considerando o espírito de colaboração de todos os servidores

presentes nesta Unidade no dia 11-03-2016, realizando

suas atribuições com agilidade, destreza e seriedade, no tocante

ao recebimento de 446 pacientes do Hospital de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha, em virtude do

alagamento naquele Hospital e, posteriormente, a transferência

de 200 presos às Penitenciárias I e II de Franco da Rocha e

ainda, a prática de ato de excepcional relevância humanitária

e de interesse do bem comum, CONCEDENDO ELOGIOS AOS

SERVIDORES: ADAUTO CARLOS BARBOSA, RG: 19.115.642,

Agente de Segurança Penitenciária, AGNALDO APARECIDO

DOS SANTOS, RG: 20.482.349, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, ALAS DE SOUZA LIMA, RG: 21.593.387-4, Agente

de Segurança Penitenciária, ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA,

RG: 27.167.232-8, Agente de Segurança Penitenciária, ANGELO

LUMASINI CRUZ JUNIOR, RG: 23.040.927-1, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, ANTONIO FERNANDO GONÇALVES,

RG: 6.425.282-6, Agente de Segurança Penitenciária, BRUNO

RICARDO CANELA, RG: 40.506.575-9, Agente de Segurança

Penitenciária, CARLOS AURELIO DE JESUS, RG: 25.983.051-3,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA, RG: 27.304.046-7, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, DANIEL JOSÉ JARDIM, RG: 21,154.460-7, Agente

de Segurança Penitenciária, DARIO PAULINO RIBEIRO SOBRINHO,

RG: 29.236.742-9, Agente de Segurança Penitenciária,

EDSON ALAN DA SILVA MATTOS, RG: 40.765.243-7, Agente

de Segurança Penitenciária, EDUARDO DA SILVA FIORI, RG:

27.901.543-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, EDUARDO

PEREIRA DA SILVA, RG: 13.374.340-8, Agente de Seguran-

ça Penitenciária, ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, RG: 32.719.451-0,

Agente de Segurança Penitenciária, FABIO EDUARDO DIAS, RG:

32.987.628-4, Agente de Segurança Penitenciária, FABIO LOPES

NASCIMENTO, RG: 32.627.861-8, Agente de Segurança Penitenciária,

FABIO POLIDO, RG: 35.360.965-1, Agente de Segurança

Penitenciária, FABIO SOBRAL BARBOSA, RG: 29.641.549-2,

Agente de Segurança Penitenciária, FAGNER DIEGO ALMEIDA

GONZAGA, RG: 42.421.469-6, Agente de Segurança Penitenci-

ária, FERNANDO GOMES PEREIRA N. CRUZ, RG: 27.052.277-3,

Agente de Segurança Penitenciária, JAIR MARQUES DE AQUINO,

RG: 35.446.471-1, Agente de Segurança Penitenciária, JORGE

LUIS DE SOUZA, RG: 21.616.988-4, Agente de Segurança Penitenciária,

JOSE CARLOS DA SILVA, RG: 27.389.637-4, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, JOSEMAR LIMA SANTOS,

RG: 17.879.511, Agente de Segurança Penitenciária, JOSUE

HONORATO DO NASCIMENTO, RG: 17.550.625, Agente de Segurança

Penitenciária, KLEBER VINICIUS CAVALCANTI ALVES, RG:

34.992.429-6, Agente de Segurança Penitenciária, LAUDEMIR

BARROS DA PAZ, RG: 19.305.338, Agente de Segurança Penitenciária,

LEONARDO PEREIRA MARQUES, RG: 43.585.907-9,

Agente de Segurança Penitenciária, LUCIANA PEREIRA NUNES,

RG: 42.320.588-2, Agente de Segurança Penitenciária, LUIS

MARCELO EZEQUIEL, RG: 27.124.915-8, Agente de Segurança

Penitenciária, MARCELO GUSTAVO DA SILVA, RG: 42.578.387-X,

Agente de Segurança Penitenciária, MARCOS AURÉLIO PEREIRA,

RG: 20.054.658-2, Oficial Operacional, MARCOS DOUGLAS DE

LIMA TOLEDO, RG: 43.104.155-6, Agente de Segurança Penitenciária,

MARCOS JUNIO PAES, RG: 20.465.679-5, Agente de Segurança

Penitenciária, MARCOS MIGUEL PADILHA V.OLIVEIRA, RG:

19.221.463.9, Cirurgião Dentista, MICHELLE YUKIE Y. DANTAS

DE SOUSA, RG: 33.641.483-3, NILSON CARLOS R. DOS SANTOS,

RG: 16.947.851-8, Agente de Segurança Penitenciária,

NILTON DOS SANTOS, RG: 15.678.189-X, Agente de Seguran-

ça Penitenciária, OSMAR ANTONIO ROSA, RG: 9.255.809-4,

Agente de Segurança Penitenciária, RADY BEZERRA MORAIS,

RG: 29.877.098-2, Agente de Segurança Penitenciária, RAFAEL

MONTEIRO LINO, RG: 33.379.652-8, Agente de Segurança

Penitenciária, ROBSON FERNANDO PAULIN, RG: 27.664.760-9,

Agente de Segurança Penitenciária, RODRIGO DA SILVA ADÃO,

RG: 41.843.708, Agente de Segurança Penitenciária, SEBASTIÃO

DONIZETE VIEIRA, RG: 18.814.516-3, Agente de Segurança

Penitenciária, SIDNEY RIBEIRO CHAVES, RG: 11.537.579-X,

Agente de Segurança Penitenciária, SIMONE APARECIDA DE

ABREU LIMA, RG: 23.722.455-0, Oficial Administrativo, SIMONE

PATRICIA HERNANDEZ, RG: 30.800.770-0, Agente de Segurança

Penitenciária, SONIA RODRIGUES SILVA SOARES, RG:

14.478.476, Auxiliar de Serviço, TANIA APARECIDA C. ROSA

SANTANA, RG: 16.624.622-0, Oficial Administrativo, TANIA

REGINA DE JESUS, RG: 17.268.845, Oficial Administrativo, THIAGO

ANTONIO CIRIACO, RG: 43.091.040-X, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, UBIRATAN DE JESUS CORREA LEITE,

RG: 16.772.190-2, Agente de Segurança Penitenciária, VALDECI

DOMICIANO DA SILVA, RG: 13.374.342, Agente de Segurança

Penitenciária, VALDENIR ANTONIO DA SILVA, RG: 18.450.726-1,

Agente de Segurança Penitenciária, VALDINEY MARTINS COSTA,

RG: 4.341.282, Oficial Administrativo, VALDIR GONÇALVES DIAS,

RG: 28.433.615-4, Agente de Segurança Penitenciária, VALDIVIO

DE JESUS PRIMO, RG: 26.485.809, Agente de Segurança Penitenciária,

VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 36.111.764-4, Oficial

Administrativo, WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234-1,

Agente de Segurança Penitenciária.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS

- BALBINOS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Técnico III, de 30-3-2016

Elogiando

a servidora Clarice Lucia Wada, RG: 7.794.933-

X, Oficial Administrativo, pelo elevado espírito público, compe-

tência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando sem-

pre seu comprometimento e empenho nos trabalhos realizados

nesta Unidade Prisional.

Elogiando

o servidor Valdecir Consolmano, RG: 16.160.260-

5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, pelo elevado

espírito público, relevantes serviços prestados, profissionalismo,

lealdade, dedicação, eficiência, responsabilidade e despren-

dimento com que executa seus trabalhos, mesmo diante de

percalços presentes nesta Unidade Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,

ao servidor conforme abaixo especificado;

MAURICIO CRUZ ARAUJO, RG. 32.264.751-4 Diretor Técnico

III do SQC-I-QSAP, a partir de 24-03-2016

 

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, à servidora ISABEL ANTONIA ROSA

TEIXEIRA, RG 18.517.588-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-

QSAP, a partir de 21-03-2016

 

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011

e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir

de 22-03-2016, ao servidor EDER DO PRADO SABINO ROCHA,

RG 49.096.923-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em

virtude de transferência para esta Unidade Prisional.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

 

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS a partir de 01-03-2016, nos termos do inciso I do artigo

18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

correspondente ao coeficiente de 18.00 (dezoito inteiros) sobre

o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ADRIANA

LIMA MESA RG. 27.937.160-3, Diretor Técnico de saúde I do

SQC-I-QSAP

 

Transferências

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 29-3-2016

Transferindo,

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 02-10-2014, o cargo provido pelo servidor CARLOS

EDUARDO NOGUEIRA, RG: 25.882.470-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-

2016, da U.A 30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí,

para a U.A. 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas

deste Estabelecimento Prisional.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Abril 2016

Curso

 

Frequência e Horário de Ponto

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso

“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São

Paulo, e baixa instruções:

1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2.Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância

Penitenciária

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

6. Carga Horária: 08 h/a.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Avenida

Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau – São Paulo

9. Turmas, datas e horário:

 

TURMA 2: 19-04-2016, das 09h às 17h

1) Alexandre Donosor de Lima 24.311.955-0 Centro de Ressocialização “ASP Glaúcio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

2) Arinaldo Pinheiro de Lima 14.675.905-9 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

3) Cristiana dos Santos Alves 26.797.979-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

4) Daniela dos Santos Martins 30.582.417-X Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

5) Dirceu Teixeira Roque 22.844.438-X Penitenciária de Valparaíso

6) Fátima Aparecida de Oliveira 19.920.312 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

7) Franklin Carneiro Teixeira 27.700.834-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

8) Heffrem Roberley Saes de Lima 17.693.626-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

9) Ivanir Donizete Soares da Silva 28.352.313-X Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

10) Léia Hipólito Pedroso da Silva 15.412.274 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

11) Lucio Flavio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru

12) Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

13) Marco Aurélio dos Santos 21.799.502 Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

14) Marcos Roberto Pires 25.634.106-0 Penitenciária de Osvaldo Cruz

15) Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 Penitenciária de Osvaldo Cruz

16) Mônica Eredia Dário 28.093.298-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

17) Paulo Cesar Thomaz 28.212.926-1 Centro de Ressocialização “ASP Glaúcio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

18) Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

19) Rogério Avelino Munhoz de Sousa 27.988.139-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

20) Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

21) Rosemeyre Oliveira Alves 11.942.346-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

22) Sônia Maria Turra Ramos 15.272.233-6 Penitenciária de Irapuru

23) Tatiane Cristina da Silva Guaberto Centro de Ressocialização “ASP Glaúcio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

24) Vanderlei Fernandes da Silva 29.687.084-5 Penitenciária de Irapuru

 

TURMA 3: 27-04-2016, das 09h às 17h

1) Adelino Chrispim Moreira 25.425.823-2 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

2) Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

3) Angela Ferreira Silva 32.157.863-6 Penitenciária de Lucélia

4) Angela Maria Nunes Martos Rodrigues 23.656.746-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

5) Cesar Pigari Benvindo 25.388.625-9 Penitenciária de Pracinha

6) Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 Penitenciária de Junqueirópolis

7) Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2 Penitenciária de Lucélia

8) Denise Gomes da Silva Fernandes 30.127.253-0 Penitenciária de Tupi Paulista

9) Eziquiel da Silva 22.350.908 Penitenciária de Tupi Paulista

10) Jorge Alves dos Reis Penitenciária de Pracinha

11) Lucia Aparecida de Castro Gusson 17.607.335-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

12) Luis Carlos Luna 22.766.355-X Penitenciária de Florida Paulista

13) Luiz Adolfo Nunes de Andrade 42.171.806-7 Penitenciária de Florida Paulista

14) Luiz Donizetti Pereira 18.890.837 Penitenciária de Lucélia

15) Luiz Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

16) Marcelo Cabianca Chicalé 32.575.853-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

17) Marco Antonio Moreno Valentim 20.003.594 Penitenciária de Pracinha

18) Marcos Antonio Monteiro 15.462.854 Penitenciária de Junqueirópolis

19) Maria Aparecida Genovesi Fudo 7.712.306 Penitenciária de Junqueirópolis

20) Maurilio Cândido Rodrigues 197.782 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

21) Nilson Nunes 19.387.554-8 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

22) Regiane dos Reis Falconi Nogueira 40.929.953-4 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

23) Ricardo Marmol da Mata 26.317.800-6 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

24) Rosana Cristina Medina 8.360.151 Penitenciária de Florida Paulista

25) Silvana Aparecida Soares Fabiano 15.194.951-7 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

(EAP - 104)

 

Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento.

Proporcionar aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária

através da qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, na sua unidade prisional condições profissionais

através de conhecimentos teóricos, práticos e técnicos que o

habilitem a conhecer os armamentos e a sua conservação e

limpeza, bem como operá-los de maneira correta e conservá-los,

observando os padrões de utilização da legalidade necessidade,

proporcionalidade, moderação e conveniência, visando sempre

o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária de Ribeirão Preto – Rod. Abraão

Assed, km 47 - B. Recreio - Rib. Preto SP.

3) Horário: das 8h às 17h30

Dia: 14-04-2016

 

Nome - RG

Júlio Cesar Alexandre - 19.729.995-7

Fernando Gomes da Silva - 29.403.648-9

André Luis Ribeiro - 29.365.103-6

Andre Luis Pazetto Ribeiro - 30.114.853-3

Henrique Maciel da Mata - 30.612.976-0

Fabio José Ferreira - 44.132.702-3

Alessandro de Jesus Klimeck - 30.649.048-1

Danilo Jose Loureiro - 28.554.375-1

Danilo de Souza Fortunato - 34.859.053-2

Adailton Alves de Souza - 54406830-0

Valdir José e Freitas - 27037234-9

André Paulo Seixas - 22181789-X

Altino Silva Mello - 32.800.263-X

Edson Carolino - 18.054.317-9

Gabriel Azevedo dos Santos - 43.029.854-7

Ailton de Carvalho- - 27.301.643-X

João Henrique Relk - 33.326.497-6

José Olímpio de Souza Neto - 25.479.291-1

Antonio Carlos dos Santos Bondezan - 34.034.960-8

Celso Hitoshi Tamura - 21.957.135-1

Irismar Marcos de Oliveira - 24.298.382-0

Eber Cesar Freitas de Jesus - 22.085.577

Adriano de Jesus Alves de Almeida - 25.147.882-8

Valtemir Pereira da Silva - 10.307.125

(EAP-105/2016)

 

Dia: 15-04-2016

Nome-RG

Ismael Januário dos Santos - 42.408.627-X

Clayton A. da Silva Facirolli - 41.250.424-8

Ederson Grande de Andrade - 30.463.423-2

Danilo Henrique Queiroz - 34.234.352-7

Noé Cardoso Rafael - 32.045.501-4

Sergio Luis Monteiro da Silva - 28.638.677-X

Aureo Cesar Soriano Karkoski - 16.808.908

Carlos Augusto Alves e Silva - 45.740.046-8

Leandro Lopes Morandi - 26.245.683-7

José Ricardo Sacchi da Silva - 23714097-4

Neocler Rodrigo Giomo - 28493247-4

Ademir Antº dos Santos Junior - 24528225-7

Jose Carlos dos Santos - 33.213.873-2

Levi de Souza Menezes - 20151681 - 0

Rafael Faustino Menani - 46.167.054-9

Marcos Nobuo Komazaki - 22.503.459-1

Julio Cesar Nogueira - 43.138.546-4

Robson Lourenço de Souza França - 34.804.977-8

João Barbosa da Silva Junior - 29.439.910-0

Marco Antonio de Moraes - 28.484.016-6

Valdeir da Silva - 26.285.017-5

Williamson Andreson de Almeida - 30.933.129-8

Valdir Batista - 18.664.954-X

João Pereira de Andrade - 23.340.123-4

(EAP-106/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 53/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a

Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg.

15 – Seção I:

Inclua-se:

Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”

Tremembé

Turma 02

Data: 04 e 05-04-2016

Nome-RG

Alexandre Pereira Brunácio – 38.133.400-4

Benedito Rogério dos Santos – 30.586.921-8

Jackson Lopes M. dos Santos – 41.136.079-6

Rafael Luiz Correa – 43.697.830-1

Vinicius Vogel – 34.373.073-X

Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” Tremembé

Antonio Marcos dos Santos – 19.912.504

Aríson Carlos de Souza – 28.243.843-9

Alexandre Muniz Ribeiro – 24.751.624-7

Carlos Alexandre da Silva – 34.800.405-9

Elias Lino dos Santos – 27.025.424-9

Fabrício Américo do Prado – 35.299.725-4

José Carlos da Silva – 20.337.926

CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” Taubaté

Data: 05-04-2016

Nome-RG

Ubiratan Benedito Luciano Júnior – 29.313.912-X

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Manoel Simião Rodrigues Neto, Portador da Cédula de Identidade

34.205.869-1, classificado na Penitenciária II de Hortolândia,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 241/2016);

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcos

Salvadio, Portador da Cédula de Identidade 20.064.721-0,

classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 242/2016)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete

balístico aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, que desempenham atividades de Vigilância e

Escolta Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de

São Paulo, classificados conforme segue: Penitenciária de Assis:

Ricardo Savi – RG 27.898.528-2, CDP de São José do Rio Preto:

Jefferson Ferreira Funchal – RG 28.524.774-8 e Penitenciária

“Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis: Fredi Duarte dos

Santos – RG 28.789.168-9.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

Nomeação

 

Classificando:

a partir de 5-4-2016, os cargos providos pelas Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas, nomeadas

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 nas unidades

abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Edvania Cristina dos Santos Ferretti. Rg 17533297 Mg

Lady Jane Manicoba da Silva. Rg 41203510-Sp

Karina Janaina Guimaraes. Rg 138754007-Sp

Eduarda Alves de Lima. Rg 48921843X-Sp

Shirley Gabriela de Almeida. Rg 418710673-Sp

Patricia Regina Neves Zandona. Rg 410360259-Sp

Edineia Souza Grassi. Rg 335420540-Sp

Suellen Romere da Silva Santos. Rg 444163037-Sp

Nivea Maria Melo Eduardo. Rg 28342400X-Sp

Angela Maria Rodrigues de Moraes. Rg 337012702-Sp

Adriana de Cassia Silva Manganaro. Rg 263848760-Sp

Liliane Maria Castoldo Bittencourt. Rg 33820656-Sp

Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina

Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira. Rg 427315591-Sp

Talita Gomes Malavazzi. Rg 414176236-Sp

Adriana Carla de Souza. Rg 268121345-Sp

Janete Eliane Clemente. Rg 252623538-Sp

Andrea de Oliveira. Rg 340750741-Sp

Enigenis Rimene da Silva Costa. Rg 1513067-Pb

Sandra Regina Colela. Rg 283606812-Sp

Daiane da Silva Sabella. Rg 454646008-Sp

Silene Aparecida Santos Rosa. Rg 280448284-Sp

Gabriela Camargo Vitolla. Rg 471198547 Sp

Vanessa Zolin Barroso. Rg 209486764-Sp

 

A partir de 5-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 22,

publicado em 23-2-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

Lucas dos Santos, Rg 485662437Sp

Ederson Luciano da Silva, Rg 431735888Sp

Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro, Rg 42010008Sp

Kleber Fernando Soares Gamas, Rg 403050327Sp

Adolfo Henrique de Lima Moreira, Rg 413841194Sp

Rodrigo Ribas Bertolazzi, Rg 213319032Sp

Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira, Rg 295702485Sp

Claudinei Muniz de Andrade, Rg 332732927Sp

Alessandro Lazari, Rg 287400402Sp

Ivonaldo de Oliveira Sousa, Rg 336267861Sp

Abner Santos Teixeira, Rg 445510924Sp

Jose Angelo da Silva Junior, Rg 370303441 Sp

Jorge Henrique de Sa Siqueira, Rg 258998295Sp

Adilio Rodrigues Lima, Rg 37147492Sp

Wellington Monteiro Carvalho, Rg 309742791Sp

Andre Luis da Silva, Rg 417316653Sp

Gabriel Ferrarezi de Castro, Rg 43692090Sp

Cleber da Silva Goncalves, Rg 12798083Mg

Alberto Ciccero Santiago dos Santos, Rg 379066993Sp

Rafael de Moura Santos, Rg 409280835Sp

Luiz Fernando de Oliveira, Rg 446787115Sp

Sueidys dos Santos Lima, Rg 485897404Sp

Lucas Jose de Campos, Rg 459399743Sp

Luiz Claudio da Silva, Rg 258224113Sp

Erick dos Santos Vieira, Rg 454383733Sp

Jonathas Aparecido Franca de Jesus, Rg 487524731Sp

Jose Otoniel de Oliveira, Rg 432784731Sp

Wagner Frauches Bomfim, Rg 40836953Xsp

Jose Luis dos Santos, Rg 53782490Xsp

Luan Barbosa de Souza, Rg 493229784Sp

Fabio Wilson de Souza Santos, Rg 48600756Xsp

Danilo Pessan Ruiz, Rg 469257386Sp

Marcio Donizete de Meira, Rg 290042124Sp

Roberto Junior de Lima, Rg 422987487Sp

Roberto Rodrigues Neres, Rg 402923674Sp

Eder Wellison dos Santos, Rg 40155933Sp

Kauanathan Rodrigo Alves Vieira, Rg 39817975Xsp

Maxwel Fabricio de Souza da Silva, Rg 179224463Sp

Luiz Ricardo de Oliveira Motta, Rg 40869533Xsp

Rui Aparecido da Costa Alves da Silva, Rg 435976503Sp

Leonidas da Silva Bernardo, Rg 471068238Sp

Paulo Cesar Tenorio Luna, Rg 400666637Sp

Rodrigo Hortencio de Olveira, Rg 481219237Sp

Helder Santiago do Nascimento, Rg 355890537Sp

Cezar Silva de Oliveira, Rg 447373134Sp

Alek Sandro Souza Neves, Rg 448208416Sp

Lucas Daniel do Nascimento, Rg 32558009Sp

Richard Antunes de Almeida, Rg 426972144Sp

Julierme Ramos da Silva Rosa, Rg 35139754Sp

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Concedendo, nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189,

de 26/10/2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico

aos servidores abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas

que desempenham atividades de escolta armada de

presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG. MG-8.050.556;

ROBERTO TANE, RG. 17.913.898-4.

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP

ANTONIO LIDALVA DIAS, RG. 18.704.267-6.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG. 39.922.120-7;

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP

EVERTON CUPAIOL BRITO, RG. 32.140.874-3;

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP

LUIZ CARLOS FERNANDES, RG. 17.815.126-9.

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP

JOSÉ MESSIAS IACONA, RG. 18.286.918-0.

Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP

RAFAEL CINTRA MORAES, RG. 27.586.690-7;

RENATO PEREIRA BARBOSA, RG. 25.315.027-9;

JONATHAN JAY VIANNA SIQUEIRA, RG. 35.216.041-X

MAYCON ELIEZER EVANGELISTA, RG. 45.817.291-1

HUGO BOTELHO, RG. 33.293.487-1

EDSON MAURÍCIO ZUIANI, RG. 40.167.019-3

ELIAS RAUL DE SOUZA FRANÇA, RG. 24.472.091-5

ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG. 22.861.892-7

MÁRCIO ROBERTO VALENTE, RG. 32.946.107-2

ERIVANIO MESSIAS DE MELO, RG. 50.289.903-7

CARLOS BATISTA DA SILVA, RG. 28.700.368-1

ANDERSON BARBOSA, RG. 49.276.797-X

WILLIAN CANDIDO SILVA, RG. 41.272.810-2

CRISTIANO KICHIRO DE AQUINO, RG. 50.658.549-9

GLAUBER ANTONIO PERPETUO GONÇALVES, RG.

33.532.290-6

ALMIR ALVES DE AMORIM JÚNIOR, RG. 30.319.016-4

KENNER LUCAS CORREA, RG. 46.761.597-4

JOÃO CARLOS GERMANO, RG. 23.850.479-7.

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP

MARCOS HIROSHI EDA, RG. 25.926.380-1

HELTON MOURA DO AMARAL, RG. 40.929.905-4.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto

57.741 de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à

Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da

Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008 a

servidora JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP,

a partir de 08-01-2016.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – unidade Básica

de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 01-04-2016 ao servidor PAULO ROBERTO

BEZERRA DE SOUSA, RG 18.790.042-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

NELSON FURLAN - PIRACICABA

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o servidor FERNANDO VICENTIN DUARTE, RG 46.141.368-1,

Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do

Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para Centro de

Detenção Provisoria ''Nelson Furlan'' de Piracicaba (U.A 24.945)

a partir de 01-04-2016.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo

servidor abaixo, na seguinte conformidade:

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Para o Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da

Silva" de Serra Azul

VALMIR CARLOS DA SILVA, RG 14.153.454-0. (Proc.

041/2016-CPP JARDINÓPOLIS)

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO

AMARAL - AVARÉ II

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art.12 da LC.1157/2011 e em consonância com a Resolução

SAP de 08, publicada em 09-03-2016, as servidoras abaixo

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B

JANAINA MONTEIRO FERRANTE, RG 44.050.353-X, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), ref.01, EVNU, do

SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2015;

APARECIDA DE FÁTIMA KALINSQUI, RG 22.121.051-

9, Enfermeiro, ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP, a partir de

21-08-2015.

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

 

Declarando que, em decorrência da Progressão concedida

por Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a que se

refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a

Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a servidora

MILENA MOINO DA SILVA, RG: 40.172.185-1, fica enquadrada

na seguinte conformidade: A partir de 12-07-2015 – Escala de

Vencimentos – Nível Intermediário – Oficial Administrativo – do

Grau “A” para o Grau “B”, Ref. 1.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

 

Declarando, à vista da Portaria do Coordenador, publicada

em 01-08-2015, que a servidora EDENILCI PENIANI DE

OLIVEIRA, R.G. 19.220.551-SSP/SP, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos do Artigo 4º da Lei Complementar

1158 / 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de

100%, obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015,

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros)

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1080 / 2008, a

partir de 19-01-2016, em virtude de haver sido Designada para

exercer a função de serviço público de Diretor I.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Abril 2016

Curso

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso

devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci”

de Marabá Paulista

Local: Estande de tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira”

de Presidente Venceslau

 

Turma 01

Datas: 05 e 13-04-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- Adriano Aparecido de Oliveira, 23.159.058-1

02- Adriano Aparecido de Oliveira, 33.976.596-3

03- Alessandro d Souza, 45.870.089-7

04- Carlos Renato Oliveira Zacarias, 33.976.821-6

05 -Claudio Alex Terrengue, 22.356.029-7

06- Danilo Augusto da Silva, 27.913.949-4

07- Ederson Oliva de Angelo, 34.299.927-8

08- Edgar José da Silva, 30.238.537-X

09- Evaldo Furlan Vargas, 24.303.360-6

10- 0Flávio Ricardo Mariano, 40.117.454-2

11- Jefferson W. Cassiano da Cruz, 27.814.475-5

12- José Roberto Passone Severino, 12.107.509-6

13- Junio Cesar da Silva, 29.353.890-6

14- Kleber Hodirley Moreira Palma, 40.117.920-5

15- Lucas André Cerazi, 25.234.740-7

16- Neivaldo Antonio Aires Pereira, 14.633.996-4

17- Norberto Aparecido Lima de Carvalho, 22.180.456

18- Pedro Guilherme Dias Buarraj, 30.582.849-6

19- Ricardo Francisco, 25.635.504-6

01- Humberto Danilo Bernardo, 32.504.507-0- Centro de

Detenção Provisória de Caiuá

 

Turma 02

Datas: 19 e 27-04-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Armando Vruck Junior; 20.651.318-5

02- Célio Gonçalves de Azevedo; 26.317.765-8

03- Edvandro Aparecido Carvalho; 34.802.894-5

04- Erivelto Scarim; 26.685.395-0

05- Fernando Henrique Fagundes; 27.914.223-7

06- Inacio Antonio Loiola; 12.518.388

07- Bruno de Oliveira Bonillo; 30.237.733-5

08- Marcelo Augusto Areiras Bravo; 19.816.392-7

09- Rodrigo de Jesus Aparecido Simões; 29.858.378-1

10- Sérgio Augusto Pompeo Arfelli; 27.009.423-4

11- Anderson Diego de Menezes; 40.766.898-6

12- Carlos Roberto Del Pupo; 15.566.006-8

13- Crisley de Cassio Longo; 27.913.942-1

14- Danilo Spegic Lopes; 29.557.071-4

15- Fábio Lúcio Simõse de Oliveira; 23.802.154-3

16- Kleber Ferreira do Nascimento; 30.770.740-4

17- Robson Fabricio Ramos; 26.685.909-4

18- Rogério Teixeira Coelho; 27.179.164-0

19- Sérgio Rodrigues da Silva; 30.771.153-5

20- Reinaldo Werner Seddig; 11.942.315-7

01-Lazáro Aparecido Martins de Souza, 27.570.697-7 - Centro

de Detenção Provisória de Caiuá

(EAP-097/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 088, Seção I, pág. 25, referente ao

Curso de “Capacitação na Área de Segurança e Disciplina” Onde

se lê: 7) Turma, data e horário; Inclua-se: Fábio Antonio da Silva

– RG. 28.925.204-4 – Centro de Progressão – CPP “Dr. Javert de

Andrade de São José Do Rio Preto”.

Nomeação

 

Classificando, a partir de 31-3-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-02-

2016 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN

DA SILVA” DE PINHEIROS

TARSO ESDRA DE MOURA, RG 308935354 SP

PAULO MONTEIRO DA SILVA, RG 296400877 SP

FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 189465980SP

EMERSON GUEDES DA SILVA, RG 321676543SP

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 428033945SP

ROZEMIRO INOCENCIO DINIZ, RG 450623828SP

JOAO CARLOS MARCURIO, RG 415972553SP

CELSO BELMIRO DOS SANTOS, RG 417943854SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

EDNELSON FERREIRA DE ALMEIDA, RG 43224654XSP

GERSON LEMES DA SILVA, RG 81825556PR

NELSON FREITAS DOS SANTOS, RG 325835883SP

GERALDO FRANCISCO DE FREITAS, RG 15937438SP

MARCIO RODRIGO ALVES, RG 344633172SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA TAVARES, RG

283041869SP

WELINGTON NASCIMENTO RIBEIRO, RG 333029926SP

EUZEBIO JOSE RODRIGUES DE MELO, RG 262667642SP

RONALDO ADRIANO MADEIRA, RG 349708976SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JEFFERSON FERNANDO CAMARGO, RG 497446042SP

WAGNER SAID TRINDADE, RG 492755103SP

JOAO CARLOS DOS SANTOS, RG 256314780SP

WAGNER DOS SANTOS LEAL, RG 422566160SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

LUIZ ANTONIO RODRIGUES MARIOTE, RG 430184062SP

LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32558009SP

RENAN CIRINEO TERRA PELEGRINETTI, RG 445843469SP

MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA, RG 46207495X SP

RODOLFO HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA, RG

477152375SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

MARCIO ARTERO RAMOS FILHO, RG 500854488SP

LENIN MOZART RITZ VIANA, RG 467702287SP

DANILO MILOCH DE LIMA, RG 44083725XSP

FRANCISCO RIVELINO FIRMINO BARROZO, RG

289811442SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO

DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM

DANIEL CARVALHO SANTANA, RG 42160671XSP

ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG

261244425SP

FRANCIS ROCHA DOS SANTOS, RG 300341933SP

CAIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 497622804SP

 

Classificando, a partir de 31-3-2016, o cargo provido pelo

Oficial Operacional (Motorista) abaixo relacionado, nomeado

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 e DECLARANDO

que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade

no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da

Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323

do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “NELSON FURLAN”

DE PIRACICABA

WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA, RG 14412912-SP

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC.

898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, para fins de regularização

funcional até que se proceda a escolha de vagas, POR

INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I,

providos pelos servidores classificados no Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme

abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

ROBERT MESQUITA, RG 28337933;

EVERTON JOSE MARCAL, RG 15234474;

RAFAEL DE OLIVEIRA MELO, RG 414936723;

ITAMAR JOSE COELHO, RG 41648697;

OZIEL RAMOS, RG 226587940;

NATHAN WILLIAN DAS NEVES, RG 485992152;

DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONCALES, RG 482229895;

MATHEUS CERAGIOLI, RG 392236485;

WELLINGTON BISPO DA SILVA, RG 341274057;

ANTONIO PIRES DE ANDRADE NETO, RG 424415409;

VITOR GONCALVES DOS SANTOS, RG 30463377X;

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 421523311;

JAIR FRANCISCO PEREIRA, RG 251905962;

RAFAEL BASTOS FREITAS, RG 271787521;

ELTON ALVES BARBOZA, RG 430546841;

JOSE PEDRO ROQUE NETO, RG 275234794;

JOAO PEDRO CERAZI ALVES, RG 495266048;

LUIS FELIPE DE ANDRADE, RG 280601943;

DOUGLAS DE SOUZA ESTAN, RG 329592427;

RENATO MACHADO DA SILVA, RG 422083203;

GUILHERME DE CARVALHO, RG 460152440;

LEONARDO PEDRO LONGO, RG 40182651X;

LEANDRO DANTAS DOS SANTOS, RG 458040927;

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG 481927463;

LUCAS MATEUS GONCALVES DA CUNHA, RG 487982812;

ALEXANDRE PASSARINI, RG 497225980;

VANDERSON VIEIRA CARDOZO, RG 257387912;

EURICO SEBASTIAO ALVES JUNIOR, RG 497324441;

REINALDO PAGLIARINI, RG 408444393;

RODRIGO AKIO LOURENCO, RG 493389659;

ANTONIO VANDERLI DA SILVA, RG 228618927;

LUIS ANDRE CASTELLAO BARREIRA, RG 421008477;

THIAGO BARBIERI OLIVEIRA, RG 486490312;

LUCAS JOSE ROLIM DE PAULA, RG 404252904

RITIERI DOS SANTOS RIBEIRO, RG 340046971;

ALMIR JOSE DE SOUZA, RG 280222440;

PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO, RG

345534554;

ANTONIO CASALI JUNIOR, RG 302846906;

CLEITON ROBERTO DE BRITO, RG 325756314;

RENATO BRITO DE ALMEIDA, RG 343630436;

YURI CERBELERA HAIN, RG 447121388;

EDUARDO ALEXANDRE MONTEIRO, RG 461765044;

FERNANDO FELIX DE ARAUJO, RG 55058996X;

ADRIANO RODRIGUES, RG 321358405;

EMERSON KAZUO SHIMADA, RG 281370849;

BRUNO NUNES BORDINASSO, RG 437022651;

DANIEL STEFENSON SILVA, RG 409848785;

ADRIANO SOARES ALVES, RG 454744171;

ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA, RG 293562258;

RODRIGO TEIXEIRA SABATINE, RG 338152623;

MARIO VICTOR DE ARAUJO SANTOS, RG 40078485;

MARCOS SILVA DE SOUZA, RG 285479404;

FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE, RG 42480393;

EDI CARLOS MARCATO DAMACENO, RG 303866044;

WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, RG

404461220;

FERNANDO RIGAZZO, RG 400501703;

GABRIEL MAJOR PITTA, RG 471014795;

HONNEY PETERSON NEZOTTI DA SILVA, RG 432846931;

SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RG 341739017;

PAULO CESAR CASAGRANDE, RG 289726955;

BRUNO HENRIQUE RIOICHI UCHIYAMA, RG 404253404;

WALBER SILVA, RG 534293608;

FABIO SANTOS DE SOUSA, RG 296828828;

ANDRE LOPES MARTINS, RG 322522456;

GUSTAVO WOINAROSKI RAMIREZ, RG 445031694;

YAN FELIPE DOS PASSOS ASSIS, RG 350216149;

PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG 345118066;

HENRIQUE MENEZES SILVESTRE, RG 340931243;

JOSE GILDARIO DA SILVA JUNIOR, RG 35007785X;

EDSON MASSANOBU ADACHI, RG 246705784;

MARCELO MACEDO ARAUJO, RG 261632632;

ALESSANDRO GOMES JANUARIO, RG 301670924;

WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG 261823930;

ROMULO NALESSO ZANON, RG 463509729;

JOAO EWERTON DE MORAIS BATISTA, RG 586833389;

JULIO CESAR LOURENCO DE ARAUJO EVANGELISTA, RG

351000975;

ANDERSON FULGENCIO DA SILVA, RG 334973302;

LUCAS DIAS DOS SANTOS, RG 1524660;

EDERSON FILGUEIRA DOS SANTOS, RG 462723884;

DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG 494826538;

AMADO ALVES NETTO, RG 482914506;

CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDON, RG 42874221X;

FELIPE DOS SANTOS GOMES, RG 475992994;

GIOVANI TIBURCIO DA SILVA, RG 112799788;

CRISTIANO GALRÃO SIMÕES, RG 305142069;

FABRICIO DE JESUS SANTOS, RG 289216564;

GEOVANI DONIZETI MACHADO DE OLIVEIRA, RG

346721490;

EDSON MAURICIO ZUIANI, RG 401670193;

DAVID DEL POZZO DE CARVALHO, RG 479129526;

HENRIQUE CASAGRANDE, RG 487859017;

FABIO CLARETE RODRIGUES, RG 289362271;

PAULO AUGUSTO PADOVANNI, RG 483141598;

KLEBER MANZANO DE SOUZA, RG 353663694;

CRISTIANO KICHIRO DE AQUINO, RG 506585499;

EDER JACINTO LORENSETE, RG 281221674;

EDUARDO GIMENES NETO, RG 472622225;

VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, RG 497166562;

GERALDO FABIANO BORGES, RG 279723842;

ELIAS RAUL DE SOUZA FRANCA, RG 244720915;

RAFAEL GONÇALVES ERNANDES, RG 352710433;

THOMAS HENRIQUE VAN WELL, RG 409449568;

WILLIAN CANDIDO SILVA, RG 412728102;

CICERO BEZERRA DA SILVA, RG 502413840;

CAIO CESAR AUGUSTO SANTOS, RG 401427687;

CLAUDIO MAITA BENALIA, RG 289976753;

WILLIAM FAUSTINO DA SILVA, RG 464986849;

ADRIANO BEBER, RG 264022427;

LEANDRO ALMEIDA SILVA, RG 400877764;

LEONIL DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR, RG 431382207;

CARLOS EDUARDO GONÇALVES MARANDUBA ANDRADE,

RG 202265419;

VICTOR HUGO DE CARVALHO, RG 487661333;

LAERCIO CADETIO JUNIOR, RG 326010026;

GUILHERME PINTO DE OLIVEIRA, RG 43904730;

ERICSON SILVA SOUZA, RG 482377045;

JOSE LUIZ CARDILHO, RG 287935383;

MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA, RG 424459310;

MARCELO SOBRINHO DE SOUZA, RG 419037561;

FELIPE JAJBHAY REBOLLO, RG 476705034;

FELIPE MATOS SILVA, RG 47967930;

PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 264729985;

EGERTON EMANUEL DA COSTA SILVA, RG 401049607;

FERNANDO BOTELHO MORATO, RG 457271218;

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE, RG 253532279;

MARLON GOMES DA CUNHA LOURENCO, RG 372651793;

VITOR AFONSO GARCIA FAZAM, RG 487861541;

MARIO CESAR PICCININI DE ROSSI, RG 350995722;

HUMBERTO JORDAO JUNIOR, RG 357259853;

LUIZ CHARLES PINHEIRO VIEIRA, RG 484088841;

ANTONIO GUSTAVO NUNES DE MENEZES, RG 338855452;

FELIPE SOARES CARDOSO, RG 425170536;

LUCAS JOSE NUNES DE MELLO, RG 485293341;

RICARDO RINALDI, RG 330601829;

OZIEL GONÇALVES DE SOUZA, RG 306138931;

ALEXANDRE BUSTAMANTE, RG 342224992;

CRISTIANO NATALINO DA SILVA LOPES, RG 469981453;

VINICIUS FRANCHI HUNGARI, RG 489204910;

VINICIUS MAZZARO DA CUNHA VARGAS, RG 494353818;

GUSTAVO HENRIQUE SANTANA, RG 420780002;

FABIO HENRIQUE ALVES PINTO, RG 461770623;

ELIAS AUGUSTO DE JESUS, RG 253984890;

MIGUEL DA SILVA LAUREANO JUNIOR, RG 327279989;

FABIO CARLOS MACEDO, RG 411103945;

RONALDO DANILO UREI GOBBI, RG 470754898.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

REGIS MEDEIROS VIANA, RG 278541434;

REGIS SOARES BONFIM, RG, RG 404552031;

EDGARD VIEIRA DE SOUZA, RG 403888025.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA

BELÉM I

REINALDO LACORTE BRITO,, RG RG 345843745;

ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, RG 441383853;

TIAGO DO CARMO SILVA, RG 349362853.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

PAULO HENRIQUE ZAMBOTI DOS SANTOS, RG 40556885X;

GUSTAVO FERREIRA LOPES BARROS, RG 482170049;

TIAGO PERAMO BRAGA, RG 435230098;

BRUNO MORETO, RG 433098314.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE

PINHEIROS

VALDIR MIRANDA, RG 227331473;

WESLEI DIEGO FERRARI, RG 477119803;

MARCELO DOMINGUES MARCIANO, RG 429829085;

VINICIUS AUGUSTO BILANCIERE, RG 360489746

 

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado

pela LC. 1060/2008, para fins de regularização funcional

até que se proceda a escolha de vagas, POR INTERESSE DO

SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, providos pelos servidores classificados

no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva”

de Pinheiros, no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros,

na Penitenciária Feminina da Capital e na Penitenciária Feminina

Sant´Ana, todas unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São

Paulo, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO

GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

FABIANO ANTONIO BARBOSA, RG 258905396;

BRUNO LUIS DA FONSECA SILVA, RG 403356532;

RENAN DA SILVA DE ANDRADE, RG 473925515;

RENATO ALVES DE MACEDO, RG 454145214;

NADAYE GOMES, RG 336908714;

PEDRO HENRIQUE ANDRADE EMIDIO, RG 339771550;

THIAGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, RG 421524534;

LEANDRO DE CARVALHO REBESCO, RG 474189211;

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 155876429;

LUIS RENATO DE ARAUJO MELLO, RG 181657363;

SIDNEI GOMES, RG 34077261X;

WELLINGTON CRISTIANO BAGLI CORREIA, RG 348033035;

SEBASTIAN RUAN GIORGIO BORDONI BORGES, RG

43381214X;

ALLAN LUCHESI CARLOS, RG 445622258;

ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA, RG 580164755;

RUI LUCAS DE OLIVEIRA, RG 415930479;

LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 426673049;

CAIO FERNANDO SANTOS BARBOSA, RG 445621527;

RICARDO BATALHA DE FARIA, RG 475127122;

ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 440502950;

RONALDO CRUZ DA SILVA, RG 290830564;

MAURO APARECIDO DA SILVA, RG 341477151;

CESAR AUGUSTO CAMILO, RG 481088052;

LUCAS DE OLIVEIRA PALMAGNANI, RG 497281958;

JORGE DA SILVA SALES, RG 34074392;

LUCAS DE SOUZA LOPES, RG 462314716.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA

BELÉM I

FABIO BALBINO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 423636364;

MAURICIO DIAS DELGADO FILHO, RG 48839031X;

WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA, RG 290867575;

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 275630766;

JÔNATAS JOSÉ OSÓRIO UMBELINO, RG 333313653;

MARCELO DE FAVERI, RG 405662257;

PAULO DE ALMEIDA, RG 45988878X;

MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA, RG 32795050X;

EMERSON FIGUEIREDO GOMES, RG 302377694;

ANDERSON DA CRUZ BRITO, RG 293545339;

MATEUS DA SILVA VIEIRA, RG 480418032;

LEANDRO CARNEIRO DE CAMPOS ROLIM, RG 250380006;

MARCOS ANTONIO TAVARES PAIVA, RG 116551631;

SERGIO RODRIGUES, RG 326938588;

RAFAEL SEBASTIAO LUPERINI DEMORI, RG 457405132;

RICARDO MUNHOZ GARCIA JUNIOR, RG 107676066;

ALEX APARECIDO DE SOUZA, RG 450889403;

DANIEL WESLEY DE CASTRO, RG 407813548;

JORGE LUIZ DE CARVALHO, RG 213555827;

FERNANDO SHERIDAN ROCHA MOREIRA, RG 279974644;

LEONARDO JOSE DANIEL, RG 292693576;

RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA, RG 327599492;

ALECSANDER DA SILVA, RG 345293484;

JOSE PLACIDO FILHO, RG 40566803X;

RAPHAEL SILVA DE NOVAES, RG 1152607570;

SANDRO YASUMITSU IAKABI, RG 296853689;

ALEXANDRE ALIPIO RIBEIRO, RG 258281352.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

JULIO CESAR GUERINO, RG 20911588;

KLEBSON AZEVEDO DIAS DE PAULA, RG 328042444;

CLODOALDO DA SILVA ARGUERA, RG 27763149X;

MARCELO SIVIO PEREIRA CUSTODIO, RG 417942059;

GUSTAVO DE ALMEIDA SANTANA, RG 340066842;

ANDRE TADEU MACHADO, RG 33899984X;

LUCAS DE ALMEIDA BARBOZA, RG 421495145;

HELIO HENRIQUE PEIXOTO, RG 402956564;

PAULO SERGIO FELTRIN, RG 418710223;

DAIANE ZACARIAS DE OLIVEIRA, RG 417754991;

ROSANA DA SILVA, RG 9180359;

ANDRINI LAURA VASCONCELOS, RG 32202075X.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS

WANDER LUIZ DE OLIVEIRA, RG 255278767.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE

PINHEIROS

ROGERIO CARLOS TOSTA, RG 266858612;

MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG 417594355.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE

PINHEIROS

ANDERSON GOMES DOS REIS, RG 9336217;

ROBSON LUCIANO DE ALMEIDA, RG 34182916X;

EDVALDO MACIEL DA CONCEICAO, RG 325472424;

ISRAEL DANILO AUGUSTO, RG 403794171;

ARTUR NASCIMENTO BONALDO, RG 492357079;

ADRIANO APARECIDO FERNANDES CIRIACO, RG

477630029;

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG 27617159;

ROMEU BOLFARINI, RG 290861883;

RAPHAEL FERREIRA BERNARDES, RG 34732549X;

MATHEUS FRANKLIN CERQUEIRA, RG 463489093;

FELIPE LOPES RAMOS, RG 479537914;

WAGNER BATISTA BIEGAS, RG 287870844;

CLAUDIO DA SILVA FERNANDES, RG 279142687;

EDERSON DE CARVALHO, RG 416327783;

VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 481236132;

THIAGO FELIPE LEONEL FERREIRA, RG 495373916;

DINO CESAR DE OLIVEIRA, RG 278069794.

ANDERSON DE SOUSA COURA, RG 484883112;

RODRIGO GUSMAO RODRIGUES, RG 35140489;

GERALDO AMARAL JUNIOR, RG 47718371;

JEAN VALENTIM BLOIS, RG 447579848;

MARCEL MARTINS RAYSARO, RG 415361497;

CLAUDIO THOMAZINI, RG 273943650;

LUIZ DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS, RG 427836281;

CELSO BARBOSA COUTO, RG 237401459;

ADRIANO ZERBINI, RG 43349516;

JOAO VITOR DE OLIVEIRA SILVA, RG 338936737;

RONALDO MARFIL FERNANDES, RG 20303540;

MARCIO JOSE CONCEICAO, RG 265886922;

JOAO RODRIGO VIEIRA, RG 301540445

SERGIO AUGUSTO FERNANDES, RG 263604986;

EDINEI CUSTODIO JUNIOR, RG 410208607;

ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 338157086;

CRISTIANO CAVASSANI BANOS, RG 43309803X;

ALISSON HENRIQUE DA SILVA, RG 443216125;

JOSEMAR SQUAVOLIN DE OLIVEIRA, RG 477709096;

GUILHERME PREVITAL PARIZOTTO, RG 490229906;

LEONARDO GAZOLLA TOMITAN, RG 408527456;

JOAO MARCOS ALVES SUZUKI, RG 341973099;

WILLIAN COSTA FELISBERTO GONCALVES, RG 433383604;

ATHOS FERRIS DE SOUZA SANTOS, RG 417755193;

VINICIUS PERES MARTINS DE OLIVEIRA, RG 417870875;

GEOVANE MAGALHAES SALDANHA ROSA, RG 445611728;

MARCOS ROBERTO COSTA CARDOSO, RG 446258519;

FELIPE VALTRIANI, RG 448525616;

TADEU ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 404795584;

MARY DOS SANTOS BARBOSA, RG 12195075;

ROSILDA MARIA DA SILVA, RG 226541150;

LUCIANA GABRIEL DE FREITAS, RG 225972621;

CRISTIANE MARGARETE DA COSTA, RG 206052558;

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS, RG 34297077X.

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO

“DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO

BUTANTAN

ALEXANDRE ALARICO DOS SANTOS, RG 343003776;

PAULO CESAR DALLA MARIGA, RG 292737488;

DOUGLAS GUSTAVO SILVA BANDEIRA, RG 301428396;

RENATO RODRIGUES DA SILVA, RG 228247159;

SAMUEL LOPES GARCIA, RG 331946245;

VALDINEI APARECIDO RIBEIRO, RG 304255762;

MARCIO GARCIA, RG 247638031;

AMAURI CARVALHO DE MORAES, RG 277922963;

CLÓVIS RODRIGUES DA CUNHA, RG 222078303;

SUZANA YAMAGUCHI DE ANDRADE, RG 411862625;

LUCINEIA MOURA GARE, RG 276111187;

DIVA APARECIDA DOMINGOS UNRUH, RG 9633771;

MARIA APARECIDA SILVA, RG 235238697;

MAYARA CRISTINA MINATEL, RG 466518845;

ISABELA PEREIRA ECA, RG 271762512;

ANDREIA DE CINQUE ZANARDI, RG 259768455;

MARINA RIBEIRO VALLADAO, RG 407319220;

RAQUEL FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 301026403;

LIKA OHARA, RG 335999785;

JULIANA ARAUJO DE ALMEIDA, RG 433101507;

MARLI CRISTINA SAPUCAIA, RG 27447363X;

MARIA CRISTINA ESCHAQUETTI RODRIGUES PELEGRINI,

RG 268230365;

ALINE DE OLIVEIRA BELEM, RG 404278000;

NELIDA BUENO RIBEIRO, RG 159703645;

VANESSA CAROLINE DE SOUZA PINHEIRO, RG 410999416;

DEBORA ANDRADE BATISTA, RG 341757573;

HELIDA DA SILVA SERAFIM, RG 467879266;

THAMIRES CRISTINA DA SILVA ALVES, RG 496385951;

ANA CAROLINA DA SILVA, RG 44270947X.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA

INDEPENDÊNCIA

FERNANDO MARTINHO ESTEVAM, RG 1066467;

LUCAS DE SOUZA RODRIGUES, RG 341739480;

LEONARDO MASTRANGE GARCIA, RG 305101109;

LUIZ FERNANDO DE LIMA CARVALHO, RG 33817847;

MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO, RG 411017895;

VICTOR NOBERTO GERONIMO, RG 337009107;

ANTONIO SERGIO TIEPPO FILHO, RG 439535980;

MAURICIO CANDIDO JOIA, RG 352193608;

JOSIANY LUZIA SANCHES AGUIAR, RG 497056926;

CRISTINA LETIER IKEGAM, RG 267317980;

JOELMA BATISTA DA SILVA, RG 43338251X;

CLARICE SETSUKO SINOZUKE, RG 180525232.

PARA A PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES"

DE PARELHEIROS

RENNER COSTA RIBEIRO, RG 481883940;

CLAUDIO JOSE GOULART, RG 167506651;

SIDNEY DE OLIVEIRA, RG 276605433;

IVAN ALBA FERNANDES, RG 268446969;

CLEITON FIGUEIRA NASCIMENTO, RG 412779675;

MARCELO BARBOZA PAES, RG 2211501;

PETER PEIXINHO DA CUNHA, RG 288672392;

HUGO TOKIO MARQUES, RG 421606526;

LEANDRO ALONSO DE SOUZA, RG 401209064;

LUCAS RAFAEL DE ARAUJO, RG 433812059;

MARCELO RIBEIRO DE MEDEIROS, RG 322982042;

JOSE AUGUSTO ARRUDA CAMARA, RG 282859585;

LUIS ANTONIO DA SILVA, RG 456091233;

JULIANO PEDROSO RODRIGUES, RG 423506808;

LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 421873796;

NIVALDO TOBIAS SAMPAIO, RG 412521702;

MARCOS PAULO DA SILVA LUCAS, RG 471750001;

LUIZ MARCOS CRUZ DOS SANTOS, RG 259134466.

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

ERIQUI GILMAR SILVA SOUZA, RG 406818769.

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

DAIANY SANT ANA DE MORAES, RG 445791652,

ELIETE PAULINO DA SILVEIRA, RG 8218936;

ROSANGELA DE JESUS PATERNO, RG 281655662;

CARLA EMERICH, RG 431824216;

MELISSA RIBEIRO GOES GOBO, RG 33198670;

JOSIANE SOUZA DE ARAUJO, RG 430395061;

CLAUDIA PIERRE LOPES PELICIA, RG 25614168X;

LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG 280365640;

JOSIANI MICHELLI FERREIRA SILVA, RG 28108649;

MARCIA CRISTINA DIAS, RG 16537588;

LILIAN SILVA DANTAS, RG 436840091;

TATIANE CRISTINA LEME ZANON, RG 47182723X;

CAMILA FERREIRA KAWAKITA, RG 293554286;

SAGILA NATALI DIAS DE SOUTO, RG 401386910;

RAFAELA PATRICIA GOIANO DE SOUZA, RG 439421986;

PRISCILLA MARCONDES ALBINATI, RG 405348009;

ADRIANA BRAGA DINO MONTEIRO, RG 248258552;

ANA MARIA DE BARROS MEIRA, RG 362218456;

DENISE DA SILVA FIGUEIREDO, RG 181759408;

JULIANA BINDELLA DI MANNO, RG 482512271;

VIVIANE NATALIA FERNANDES DOS SANTOS, RG

419285714;

ERIKA SILVA QUEIROGA, RG 419579989;

JESSICA DE OLIVEIRA COSTA, RG 404584214;

ESTANISLA BERNAL MORENO FURUHASHI, RG 251688562;

AILA MICHELE AMADEU PEREIRA TASSI, RG 32386658X;

CELIA REGINA RIBEIRO BAREIA, RG 17736840;

FERNANDA DE SOUZA FERREIRA, RG 304627318;

CLAUDIA REGINA CERBONCINI, RG 418923358;

GISELI LARROSA OLER, RG 342987252;

MICHELLI REGIANE DA FONSECA PEREIRA, RG 433215082;

DEBORA DO PRADO DIAS RODRIGUES, RG 267968814;

LETICIA SOARES DA SILVA, RG 490248858;

FERNANDA MIGUEL FERREIRA, RG 433381656;

SUELI FERNANDES DOS SANTOS, RG 285405251;

VANESSA ZENERATO GONCALVES, RG 351649840;

MILENA JERONIMO CORREA, RG 403205001;

SILMARA LETICIA PEREIRA DOS SANTOS, RG 277141059.

ADRIANA DOS SANTOS FERRE, RG 280094413;

MARIANA LUMIE FELIX SUZUKI, RG 334241881;

CLAUDYANNA CARRIEL DE LARA ALMEIDA, RG 432689564;

ERICA HIROMI HIRAKAWA, RG 16255052;

JACQUELINE AYAKO SHIMIZO, RG 203757002;

LOREN MILKA RIBEIRO APARECIDO, RG 255652203;

SUELEN IKEDA, RG 431821185;

BRUNA LETICIA LADEIA NUNES, RG 49573794X;

EUNICE DIAS DE SOUZA FARIAS, RG 178062777;

JENIFER MARTINS FONSECA, RG 295092683;

VALERIA QUEIROZ DAVID, RG 462519983;

MARLEI APARECIDA BARBOSA, RG 326394771;

JACQUELINE DE FATIMA PEREIRA, RG 426551631;

PATRICIA TOFOLI SALMEN, RG 462130599;

TATIANA CRISTINA ALPENDRE, RG 217104320;

ELIZANGELA CARDOSO GONCALVES, RG 307285273;

NATALIA FORTI NAVERO FERNANDES PEREIRA, RG

40969540;

KELLY CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 402938148;

MARIDALVA CHIMELO, RG 306285575;

RAFAELLE CRISTINE DA SILVA, RG 461725290;

ROSIMAR VICTOR DA SILVA, RG 265781012;

FERNANDA SALES DANIEL, RG 337012246;

JULIANA NUNES DA CRUZ, RG 446016317;

JANAINA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG

549573343;

MARY ESTELA DE ALMEIDA, RG 324474064;

NATALIA SHIMBATA, RG 446912724;

NATALIA APARECIDA BRAGA DA CRUZ, RG 329848835;

THUANY MARIANO SILVA, RG 445622234;

JULMARA APARECIDA DE JESUS LOURENCO, RG

199202850;

MILENA CARVALHO NUNES, RG 473601333;

MARA MARCELINA EMY NITTA DA SILVA, RG 21173275;

PAULA ROBERTA BARRETO NAVERO, RG 494710913;

FLAVIA HELOISA DOS SANTOS BELARMINO, RG 483624652;

MARCELLY CAVALINI DE SOUZA SOATO, RG 445075375;

ELIANE CATELAN ESQUINCA, RG 351664464;

MAIRA CRISTINA BRITO GUIDO PIAZZA, RG 35.588.346-6;

DAIANE APARECIDA BERNARDINO, RG 404665706;

ANDREA APARECIDA DORETTI MORORO FRANCISCO, RG

279201059;

ROSINEI BORTOLONI, RG 204414453;

TATIANA OAO DE OLIVEIRA, RG 344688458;

RITA DE CASSIA SALGADO SALHANI, RG 245506494;

PSIMONE DANIELA HINSCHING MOSTAFA, RG 290284442;

ROSIMEIRE SIMPLICIO DE LIMA, RG 236501859;

MYCHELY SAVOLDI DE SOUZA, RG 404284334;

ELYS MARINA CORREA VALLE, RG 413053052;

VANESSA CRISTINA BOTELHO, RG 323901852;

SONIA MARIA DE ALMEIDA GODOY, RG 246698044;

ALBA LIDIA RASTEIRO, RG 20468225;

CILENE RECIOPPO SANCHES, RG 293534810;

EUNICE BRAGA MOREIRA COBO, RG 7844052X;

KATIA VALERIA ROSADO, RG 159369708;

FATIMA CRISTINA MIRANDA DA COSTA, RG 203757099;

GIOVANA DA SILVA, RG 270967151;

MONICA VALERIA TAVARES DE ALBUQUERQUE, RG

343047366;

JULIANA VIEIRA GOMES, RG 224943339;

EDY VIANA DE MOURA VILLAS BOAS DE AMORIM, RG

14080139X;

MARIA LUCIA FERRAZ CAMARGO, RG 139096413;

ROSELI MITSUKO NAMIMATSU, RG 15193036;

LUCIANE PEREIRA DA SILVA, RG 7367377;

KELLEN DA CUNHA, RG 22358021;

ANA CAROLINA LOPES, RG 460162846;

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, RG 279855631.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

 

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

os cargos providos pelos servidores classificados nas

unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização de Sumaré,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

RONALDO DE AVELAR FERREIRA, RG 18.079.790-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

JOHNATHAN MARIANO LOPES, RG 48.265.308-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

JOSE DOS SANTOS NETO, RG 24.291.923-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

MARIA EDUVIRGES MEREGE, RG 15.935.122-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

KEILA CRISTIANE MIRANDA DE OLIVEIRA AUGUSTO, RG

40.215.228-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

ERIKA APARECIDA DE SOUZA, RG 28.546.505-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores

inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados

nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de

Hortolândia:

WILSON ROBERTO BARBOSA, RG. 9.843.778, ASP de Classe

IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de

Hortolândia,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

JOAO CELSO RABELO FILHO, RG. 10.847.761-7, ASP de

Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

 

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor

abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A

12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026)

ambos desta Unidade Prisional, MARCIO ROGERIO BERGAMASCO

RG.33.762.369-7, Agente de Segurança Penitenciária de

classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-03-2016.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

 

Transferindo, nos termos dos arts.54 e 55 da LC. 180/78,

a partir de 31-03-2016, o cargo de ASP II, provido pelo servidor

Silvio Shoji Koga, RG. 20.911.184-7, do Núcleo de Atendimento

à Saúde – UA 95.225, para o Centro de Segurança e Disciplina

UA-95.213, ambos desta Unidade Prisional.

 

Progressão de Grau

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a

Resolução SAP de 28, publicado em 29-03-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na

seguinte conformidade:

Catia de Carvalho, RG. 35.038.945-7, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, Ref.1, EVNI, a partir

de 06-07-2015.

Rodrigo Zanardo Castilho, RG. 30.709.942-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, Ref.1, EVNI,

a partir de 11-05-2015.

Rogério de Paula Rosa, RG. 44.876.149-X, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, Ref.1, EVNI,

a partir de 02-07-2015.

Wilton Onichi, RG. 26.264.295-5, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, Ref.1, EVNI, a partir de

06-07-2015.

Daniel Yassutaki Izaias, RG. 33.616.923-1, Analista Administrativo,

do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, Ref.1, EVNU,

a partir de 25-07-2015.

Genilson Ramos Pereira do Nascimento, RG. 18.763.687-4,

Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau

B, Ref.1, EVNU, a partir de 15-06-2015

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

 

Declarando, à vista da Resolução SAP, de 24 publicada

em 25-03-2016, que a servidora foi enquadrada em decorrência

de Progressão nos termos do artigo 10 da LC 1.080/2008, na

seguinte conformidade:

A partir de 25-08-2015

Nome- RG- Cargo- Grau De/Para:

Escala de Vencimentos Nível Intermediário

VILMA CRISTIAN DE OLIVEIRA, RG. 22.646.685-1, Oficial

Administrativo, progredido do Grau A, para o Grau B.

 

COORDENADORIA DE SAÚDE

DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

 

Em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da

LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 28,

publicada em 29/03/16, a servidora Maria de Lourdes Novaes

Vieira Ferreira Prado, RG 15.469.568-3, fica com o cargo de Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 15-03-2015.

Em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da

LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 28,

publicada em 29/03/16, a servidora Rita Vieira Carcavalli, RG

13.634.661-3, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 15-09-2015.

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -

GETULINA

 

Declarando que, a partir de 28-03-2015, em decorrência da

Progressão, a que se refere o artigo 12, da LC 1157/2011, e, em

consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-

2016, a servidora ANA CRISTINA DE PAULA PINHEIRO, RG.

2.848.301, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo),

ref. 1, da EV-NU, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE PACAEMBU

 

Declarando que, em virtude de Progressão a que se refere

o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. em 25-03-2016,

a servidora abaixo relacionada, passa a ter seu cargo/funçãoatividade

enquadrada, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

PRISCILA ZANETTI ALMEIDA, RG: 30.103.282-8

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o

Grau “B”, a partir de 03-09-2015.

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008 e em

consonância com a Resolução SAP de 09, publicada no D.O.

10-03-2016, a servidora MARISA ALVES DA SILVA COSTA, RG.

25.650.678-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1,

EVNI, fica com o seu cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau

“B”, a partir de 12-07-2015.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016,  que a servidora abaixo relacionada fica com o Cargo/Funçãoatividade

enquadrado na seguinte conformidade:

RENATA GARCIA CANTERO, RG 24.304.922-5, Agente Técnico

de Assistência à Saúde, Grau “B”, da Referência 1, da EVNU,

a partir de 21-07-2015

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA

- PRESIDENTE PRUDENTE

 

Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos do

artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução

SAP de 28, publicada em 29-03-2016, que o servidor indicado

abaixo, fica enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referencia

1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere

o inc. II do art. 12 da referida lei complementar:

THIAGO AUGUSTO FIDELIS, RG. 42.080.063-3, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP-EVNI, à partir de 17-03-2016;

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU II

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere nos termos do art. 10 da LC 1080/08, e, em consonância

com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-03-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos de Nível Intermediário - Referência 1

Grau a para o Grau B

A partir de 24-07-2015

FABRICIO NEVES SANTANA, RG 47.395.202-6, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP;

A partir de 22-08-2015

VIVIAN MARCELLE PORFÍRIO MATSUO NEVES, RG

32.447.456-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Elogio

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA

- TAUBATÉ

 

Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º

do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997,

alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de

05-12-2000, por um eficiente e zeloso trabalho de equipe junto

a esse Núcleo durante o Curso de Especialização de AEVP AMT,

os servidores abaixo:

- ANDERSON SILVA SANTOS, RG 29.875.722-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP

- FÁBIO FERREIRA CASSIANO, RG 42.101.889-6, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.

- HAMILTON DOS SANTOS, RG 27.568.616-4, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP.

- JOSE MAURICIO DOS SANTOS CARDOSO, RG 32.991.707-

9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do

SQC-III-QSAP.

- MANOEL FERNANDO VIEIRA, RG 19.485.190-4, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP.

- MANOEL GRACILIANO JULIO, RG 37.755.383-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.

- WANDERSON NUNES SAID, RG 37.169.939-3, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por conter incorreções)

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e

artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de

2011, correspondente o coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao

servidor MARCIO ROGERIO BERGAMASCO, RG 33.762.369-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Março 2016

Curso

 

Treinamento do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacita-

ção e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

em parceria com o Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da SAP, comunica a realização do Treinamento

do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da

Região Metropolitana, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade daquele Grupo e organização administrativa

do Cecad-RH.

1.Objetivo Geral: apresentar o sistema de custos dos serviços públicos do Estado de São Paulo, permitindo acesso e possibilitando

a prática.

2. Público-alvo: diretores técnicos III, diretores administrativos e diretores de finanças das unidades prisionais pertencente à

Coremetro.

3. Modalidade de ensino: presencial.

4. Carga Horária: 03 h/a.

5. Local: telecentro da Escola de Administração Penitenciária, avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo/SP.

6. Certificado: será emitido mediante 100% de frequência.

7. Docentes: Paula Maria Goretti Pudles de Oliveira e Robson Silva Romualdo.

8. Turmas, datas e horários

 

TURMA 1: 05-04-2016, das 09h às 11h30

1 Ademir Muniz de França Centro de Detenção Provisória Pinheiros III

2 André Luiz Alves Centro de Detenção Provisória Pinheiros IV

3 Antonio Samuel de Oliveira Filho Penitenciária “Des. Adriano Marrey” de Guarulhos II

4 Daniel Marques Barreto Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

5 Eduardo Munhoz de Almeida Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I

6 Eduardo Vilas Boas Centro de Progressão Penitenciária Franco da Rocha

7 Guilherme Silveira Rodrigues Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” Pinheiros II

8 Heber Rogerio Bueno dos Santos Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

9 Ivete Barão de Azevedo Halásc Penitenciária Feminina da Capital

10 Marco Aurélio Cardoso de Almeida Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

11 Mark Christopher Bierast Centro de Detenção Provisória Vila Independência

12 Mauricio Guarnieri Penitenciária Feminina de Sant’Ana

13 Roberto de Campos Gomes Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

14 Rosangela dos Santos Silva de Souza Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina Marigo C. Oliveira” do Butantan

15 Wilton Oliveira Marçal Centro de Detenção Provisória Belém I

 

TURMA 2: 06-04-2016, das 09h às 11h30

1 Agmar Gomes dos Santos Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

2 Antonio Carlos da Silva Centro de Detenção Provisória de Santo André

3 Claudio Aparecido Portela da Annunciação Centro de Detenção Provisória “Dr Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

4 Emerson Rodrigues Sanches Centro de Detenção Provisória Guarulhos II

5 Fabiano José Carmelo Vieira Centro de Detenção Provisória “ ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

6 Felipe Oliveira Lisboa Goes Centro de Detenção Provisória Feminino Franco da Rocha

7 Gerson da Silva Pereira Centro de Detenção Provisória de Diadema

8 José Aparecido Ribeiro Penitenciária de Franco da Rocha III

9 Marcos Simioni Junior Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

10 Nivia Claudia Firmo Pedro Centro de Progressão Penitenciária São Miguel Paulista

11 Roberto Yokio Mitsuhashi Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

12 Vinícius Hilário Costa Lopes Centro de Detenção Provisória de Mauá

13 Wilo Rogério de Jesus Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

 

TURMA 3: 07-04-2016, das 09h às 11h30

1 Ana Celina Gatti Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

2 Andreia Regina Furlanis Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

3 Cátia Adriana Batista Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

4 Daiane da Silva Gustavo Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

5 Flavia Aparecida de Moraes Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

6 Jose Fernando Manforte Dias Barreto Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

7 Karina Fantini Cruz Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina Marigo C. Oliveira” do Butantan

8 Letícia Gracieli Braga Santiago Centro de Detenção Provisória “ ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

9 Leyla Inês Luiz Tomasi Cavalheri Centro de Detenção Provisória Guarulhos II

10 Maraíza Cressembini Pavani Centro de Detenção Provisória Santo André

11 Raquel dos Reis Centro de Detenção Provisória Vila Independência

12 Rosaly Marisa Barbosa Pio Penitenciária Feminina da Capital

13 Tomas José Da Silva Centro de Progressão Penitenciária Franco da Rocha

14 Vera Lucia de Souza Aguiar Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

15 Vera Lucia dos Santos Salin Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

 

TURMA 4: 12-04-2016, das 09h às 11h30

1 Thiago Hartwin Jose Correa Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I

2 Sabino Gabriel Vidal Gasques Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

3 Lilian Rodrigues Borges Pereira Centro de Progressão Penitenciária São Miguel Paulista

4 Simone Aparecida de Abreu Lima Penitenciária de Franco da Rocha III

5 Taissa Carolina Vieira de Faria Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

6 Maria Aparecida do Nascimento Rodrigues Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” Pinheiros II

7 Antonio Damaceno Pessoa Centro de Detenção Provisória Mauá

8 Tania Regina de Souza Bento Centro de Detenção Provisória Feminino Franco da Rocha

9 Eliana Maria de Castro Souza Pereira Centro de Detenção Provisória “Dr Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

10 Maria Aparecida da Silva Centro de Detenção Provisória Diadema

11 Maria de Fatima Crepardi Penitenciária Feminina de Sant’Ana

12 Paulo Oliveira Reis de Azevedo Centro de Detenção Provisória Pinheiros IV

13 Wellington Paulino Santos Centro de Detenção Provisória Pinheiros III

 

TURMA 5: 20-04-2016, das 09h às 11h30

1 Jefferson Dias da Silva Penitenciária Feminina da Capital

2 Rute Oliveira da Silva Alves Centro de Progressão Penitenciária Franco da Rocha

3 Jane de Paula Nobre Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

4 Luciana Lana Bueno Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina Marigo C. Oliveira” do Butantan

5 Gabriela Rodarte Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

6 Sonia Rodrigues da Silva Soares Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I

7 Maristella dos Santos Souza Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

8 Silvio Spiros Vayanos Centro de Detenção Provisória “ ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II

9 Everton Rafael Antunes Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I

10 Dijalma Cirino Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

11 Roberta de Oliveira Barbosa Brito Penitenciária de Franco da Rocha III

12 Raquel Vaz de Almeida Alexandre Penitenciária Feminina de Sant’Ana

(EAP-095/2016)

 

Comunicado

 

Notas da disciplina Armamento e Tiro  

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através

do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica a relação

de notas da Disciplina Armamento e Tiro – AMT - dos servidores/

alunos do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de

Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA (Armamento

e Tiro): 1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881 -Penitenciária

“Nestor Canoa” de Mirandópolis – 7,50; 2-Allan Hommer da

Silva- 8.156.938-0- SOE/DEPEN/PR – 8,00; 3-Altevir Alves de

Carvalho - 30.397.868-5 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”

de Pacaembu – 7,00; 4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-

4- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,00; 5-Arilson

Marcelo de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciá-

ria de São José do Rio Preto – 7,50; 6- Carlos Aparecido de Carvalho

- 27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de São José

do Rio Preto – 7,50; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa- 8.916.204-

1-SOE/DEPEN/PR – 8,00; 8- Claudinei Oliveira França- 10.571.743-

1-SOE/DEPEN/PR –7,50; 9-Danilo Carlos dos Santos-34.937.045-

X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 7,50;

10- Edson Suriano de Souza-17.775.389- Penitenciária. “ASP

Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis –7,00; 11- Ericsson Luiz

Silva Batista-25.376.457-9- Centro de Detenção Penitenciária de

São José do Rio Preto – 7,50; 12- Firmino Rodrigues de Oliveira

Neto-19.998.577- Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho”

de Mirandópolis – 7,00; 13- Iran Carlos Pepece-27.767.044-5-

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - 7,50; 14-Jackson

Ramos Enzo-30.770.559-6- Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis – 7,50; 15- Luís Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-

1- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 6,50;

16- Marcos Roberto Leal de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR

- 7,50; 17- Matheus Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/

DEPEN/PR – 8,00; 18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-

9- SOE/DEPEN/PR – 7,50; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9-

SOE/DEPEN/PR – 8,00; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/

DEPEN/PR – 8,00; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro de

Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 7,50; 22- Valmir

José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias Lúcio dos

Santos” de Pacaembu – 7,00; 23-Welington Aparecido Correa

– 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis –

8,00. (EAP-092/2016)

 

Notas da disciplina Técnicas de Imobilização

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através

do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica a relação

de notas da Disciplina Técnicas de Imobilização – TI dos servidores/

alunos do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção

Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de

Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA (Técnicas de

Imobilização): 1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881 -Penitenciária

“Nestor Canoa” de Mirandópolis – 10;00; 2-Allan Hommer

da Silva- 8.156.938-0- SOE/DEPEN/PR – 9,50; 3-Altevir Alves de

Carvalho - 30.397.868-5 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”

de Pacaembu – 9,00; 4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-

4- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 9,50; 5-Arilson

Marcelo de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciária

de São José do Rio Preto – 9,50; 6- Carlos Aparecido de Carvalho -

27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de São José do Rio

Preto – 8,50; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa- 8.916.204-1-SOE/

DEPEN/PR – 10,00; 8- Claudinei Oliveira França- 10.571.743-1-

SOE/DEPEN/PR – 9,50; 9-Danilo Carlos dos Santos-34.937.045-

X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 9,50;

10- Edson Suriano de Souza-17.775.389- Penitenciária. “ASP Lindolfo

Terçariol Filho” de Mirandópolis – 8,00; 11- Ericsson Luiz

Silva Batista-25.376.457-9- Centro de Detenção Penitenciária de

São José do Rio Preto – 9,50; 12- Firmino Rodrigues de Oliveira

Neto-19.998.577- Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de

Mirandópolis – 9,00; 13- Iran Carlos Pepece-27.767.044-5- Penitenciária

“Nestor Canoa” de Mirandópolis – 10,00; 14-Jackson Ramos

Enzo-30.770.559-6- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

– 9,50; 15- Luís Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-1- Penitenciária

“Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,50; 16- Marcos

Roberto Leal de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR – 10,00;

17- Matheus Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/DEPEN/

PR – 9,50; 18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-9- SOE/

DEPEN/PR – 9,50; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9- SOE/

DEPEN/PR – 10,00; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/

DEPEN/PR – 10,00; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro de

Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 9,50; 22- Valmir

José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias Lúcio dos

Santos” de Pacaembu – 9,50; 23-Welington Aparecido Correa

– 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis –

9,50. (EAP-093/2016)

 

Relação de alunos que obtiveram frequência e aproveitamento no Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica

a relação de servidores/alunos que obtiveram frequência e

aproveitamento no Programa de Desenvolvimento Técnico para

Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para

Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária. Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA

(Média Final – totalizando: 3 provas): 1-Adilson dos Santos

Samuel-21.481.881 -Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

– 8,41; 2-Allan Hommer da Silva- 8.156.938-0- SOE/

DEPEN/PR – 8,42; 3-Altevir Alves de Carvalho - 30.397.868-5

- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,19;

4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-4- Penitenciária

“Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,62; 5-Arilson Marcelo

de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciária de

São José do Rio Preto – 8,46; 6- Carlos Aparecido de Carvalho

- 27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de São

José do Rio Preto – 7,83; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa-

8.916.204-1-SOE/DEPEN/PR – 8,85; 8- Claudinei Oliveira Fran-

ça- 10.571.743-1-SOE/DEPEN/PR – 8,59; 9-Danilo Carlos dos

Santos-34.937.045-X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”

de Pacaembu – 8,58; 10- Edson Suriano de Souza-17.775.389-

Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

– 7,00; 11- Ericsson Luiz Silva Batista-25.376.457-9- Centro de

Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 8,39; 12-

Firmino Rodrigues de Oliveira Neto-19.998.577- Penitenciária.

“ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis – 7,57; 13- Iran

Carlos Pepece-27.767.044-5- Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis – 8,66; 14-Jackson Ramos Enzo-30.770.559-6-

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,46; 15- Luís

Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-1- Penitenciária “Ozias

Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 7,79; 16- Marcos Roberto Leal

de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR – 8,42; 17- Matheus

Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/DEPEN/PR – 8,76;

18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-9- SOE/DEPEN/

PR – 8,73; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9- SOE/

DEPEN/PR – 8,92; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/

DEPEN/PR – 8,80; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro

de Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 8,06;

22- Valmir José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias

Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,14; 23-Welington Aparecido

Correa – 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

– 8,42. (EAP-094/2016)

 

Resultado do curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequ-

ência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina Famae .40

e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. Hospital

de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Armando

Ferreira” de Taubaté.

 

Turma 01

Nº-Nome-RG

01-Antonio Marcos de Almeida Lima-20.700.420-1

02-Cesar Emilio Rossi-25.196.105-9

03-Cleberson Maximiano dos Santos-30.473.573-5

04-Danillo Augusto Ferreira-43.104.407-7

05-Everaldo Gomes de Souza-25.980.551-8

06-Harley Souza Cruz-27.848.792-0

07-Jenival Ferreira de Souza-29.746.651-3

08-Jose Mauricio dos Santos Cardoso-32.991.707-1

09-Luiz Augusto Lemos Ferreira-23.740.140-X

10-Manoel Fernando Vieira-19.485.190-4

11-Marcos Aurélio Ramos-17.634.178-X

12-Vinicius Ribeiro Berti-35.937.082-2

13-Wanderson Nunes Said-37.169.939-3

 

Turma 02

Nº-Nome-RG

01-Alan Regis P. Pedroso-23.705.078-X

02-Alexandre Pereira Rangel-19.212.107-8

03-Anderson Silva Santos-29.875.722-9

04-Eduardo de Carvalho-30.587.559-0

05-Fabio Ferreira Cassiano-42.101.889-6

06-Glauco Antônio Alves-17.199.779-7

07-Hamilton dos Santos-27.568.616-4

08-Joel Rocha Aguilar-29.592.742-2

09-Leandro Augusto dos Santos-34.404.757-X

10-Lincon da Silva Medeiros-42.783.296-2

11-Manoel Graciliano Julio-37.755.383-9

12-Renato Pires da Rocha-28.628.361-X

(EAP-096/2016)

 

Progressão

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do art. 10, da LC. 1.080/2008, a partir de 18-7-2015, o servidor

abaixo identificado, fica com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

Do grau a para B

PAULO ANDRÉ PERSON LEISTNER, RG. 28.234.649-1, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário

e Assessorias.

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolu-

ção SAP de 28, publicada em 29-03-2016, a servidora JULIANA

APARECIDA BAGINI, RG 43.744.557-4, fica com o cargo de

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado

do Grau a para o Grau B, a partir de 19-09-2015.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 28, publicada em 29/3/2016, a servidora abaixo

identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau a para o Grau B

GISELE FERREIRA DE LIMA, RG.28.859.663-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. I, a partir de 21-9-2015.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

 

Declarando, à vista da Resolução SAP de 28, publicada em

29-03-2016, que o cargo de Oficial Administrativo, provido pela

servidora FERNANDA DIONIZIO CABETTE, RG. 50.421.096/8, fica

enquadrado a partir de 12-07-2015, do Grau “A” para o Grau

“B”, da mesma referência, em virtude de Progressão automática

de que se trata a LC 1.080/2008

 

Declarando, à vista da Resolução SAP de 28, publicada

em 29-03-2016, que o cargo de Oficial Administrativo, provido

pela servidora ELAINE APARECIDA CAMAFORTE DAMASCENO,

RG. 17.448.659/5, fica enquadrado a partir de 09-08-2015, do

Grau “A” para o Grau “B”, da mesma referência, em virtude de

Progressão automática de que se trata a LC 1.080/2008

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a

Resolução SAP de 24 publicada em 25-03-2016,, os servidores

abaixo ficam com o cargo/função enquadrado na seguinte

conformidade:

Oficial Administrativo, Referência 1, da EVNI, do SQC-III-QSAP:

do Grau “A” para o Grau “B”,

Carlos Eduardo de Freitas Cravo, RG 48.799.926-5, a partir

de 23-02-2015.

Wilson Silva Ladriano, RG 22.281.276-X, a partir de 22-08-2015

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ

DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

 

Declarando

Em decorrência da Progressão, à vista da Resolução SAP,

de 28, publicada em 29-03-2016, nos termos do artigo 10 da

LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de

24, publicado em 25-03-2016, que a servidora ANA CLAUDIA

RABELLO SCARPIM, RG. 43.095.974-6, fica com o cargo de Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado

do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 10-09-2015.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando que, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/2008

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/

função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau A, para o Grau B

A partir de 11-09-2015, CAIO EDUARDO SIMÕES DOS SANTOS,

RG. 46.159.612-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

A partir de 14-08-2015, ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ, RG.

43.338.321-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

A partir de 24-09-2015, GENICE APARECIDA FERNANDES

DE CASTRO PEREIRA, RG. 22.765.565-6, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP;

A partir de 11-09-2015, KARINA HERRERA MAEMURA, RG.

29.557.127-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

A partir de 16-06-2015, LUCIANA PEREIRA CARNEIRO SOARES,

RG. 20.950.817-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR.

JOSÉ ISMAEL PEDROSA -

PRESIDENTE BERNARDES

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do artigo 10, da LC. 1080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 24, publicada em 25-03-2016, a servidora abaixo identificada,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, da EVNI, fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B:

CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN, Oficial Administrativo,

RG. 48.948.051-2, a partir de 19-08-2015

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -

PRESIDENTE BERNARDES

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 28, publicada em 29/03/16, as

servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo enquadrado

na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B

CRISTIANE RODRIGUES DE BARROS, RG. 41.124.823-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a

partir de 13-07-2015.

THALYTA DE LIMA PEREIRA, RG. 45.045.383-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir

de 03-10-2015.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

 

Concedendo, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/2008,

em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25/03/2016, Progressão, no cargo de Oficial Administrativo do

Grau “A” para o Grau “B”, da referência I, da Escala de Vencimentos:

Nível Intermediário, a que se refere o Inciso II do art.12

da referida lei complementar a servidora:

JULIANA PASQUALETO CARVALHO, RG. 32575.447-0, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir de 21/10/2015.

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

 

Elogiando os servidores:

DILEA SALVADORA MORENO DE SOUSA, RG. 4.643.508-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-IIIQSAP,

pela dedicação profissional, espírito de solidariedade e

abnegação, em razão dos relevantes serviços prestados junto a

Diretoria de Segurança e Disciplina e Núcleo de Infraestrutura,

desempenhando com zelo e presteza as atividades concernentes

ao seu cargo, em prol da manutenção da ordem, segurança e

conservação desta Unidade Prisional;

LUIZ ALBERTO DE JESUS, RG. 4.941.905-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela

dedicação profissional, espírito de solidariedade e abnegação,

em razão dos relevantes serviços prestados junto a Diretoria

de Segurança e Disciplina e Núcleo de Infraestrutura, desempenhando

com zelo e presteza as atividades concernentes ao

seu cargo, em prol da manutenção da ordem e segurança desta

Unidade Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -

ITAPETININGA I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do

artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir 15-02-2016, ao servidor Adriano Roberto de Almeida, RG

32.295.399-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

 

Concedendo ao servidor Anderson dos Santos Costa, RG.

45.653.816-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos

termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 03-02-2016.