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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Abril 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 15-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3442588/2019 de SERGIO CORREA DE SOUZA, RG. 22.027.520-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3443563/2019 de AMARILDO ANDRADE NERY, RG. 19.340.298-1.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor Técnico III, de 15-04-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: FABIO LUIZ BARBOSA LIMA, RG: 32.010.516-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,da UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II a partir 01/04/2020; 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA, RG: 27.189.361-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA-25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para a UA 25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir 01/04/2020. 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13  de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/03/2020, a servidora abaixo relacionada: 

CLAUDIVANIA RODRIGUES, RG 33.949.063-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80;

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora de 15-04-2020

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-04-2020, ao servidor: ALEXANDRE DE LIMA, RG 27.004.266- 0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para esta unidade prisional;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Abril 2020

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador de 13-4-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema 

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros 

DANILO DOUGLAS DE OLIVEIRA, RG. 33.060.640-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 13/04/2020. 

TRANSFERINDO: 

Nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008. GILBERTO SANTOS DA SILVA, RG 24.947.160-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 08/04/2020. RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 08/04/2020.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Diretoria Técnica III 

Portarias do Diretor Técnico III de 13/04/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: 

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Claudinei Rigo Alves, RG nº 46.338.189-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2020. 

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 - Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Luiz Marcello de Camargo Oliveira, RG nº 28.479.541-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2020. 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

Portaria do Diretor de 13-04-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, a partir de 08-01-2020, o funcionário SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 08-01-2020, o funcionário VALDOMIRO CÉSAR LÚCIO, RG. 40.596.935-1, Agente de Segurança Penitenciária

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 13-04-2020

Concedendo: 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio De Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-01-2020, a servidora: LENY MELO DE MORAIS, RG 29.319.484-1 Diretor II do Centro administrativo, a partir de 21-01-2020.

Prorrogação de prazo para início de exercício do cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-04-2020 

PRORROGANDO, em conformidade com o artigo 60, inc I, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias o prazo de exercício do servidor LEANDRO HENRIQUE REGIS, RG: 48.258.724, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14/04/2017, revalidado pelo Decreto de 25, publicado em 26/03/2020. 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 13/04/2020. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/04/2020 a RICARDO CORTEZ, RG 28.054.974-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I de 13/04/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/04/2020 ao servidor CLAUDINEI RIGO ALVES, RG 46.338.189-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 13-04-2020 

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário VALDOMIRO CÉSAR LÚCIO, RG. 40.596.935-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a partir de 08/01/2020.

Retificação sobre Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

Retificando DOE, 09-04-2020

Onde se lê

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte e vinte cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela 1.250/14, a partir de 03/09/2019. ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, SQC-I-QSAP;

Leia-se

A partir de 22/08/2019

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Abril 2020

• Diario Oficial

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-9-2019 

No Comunicado EAP 338/2019, Seção I, fls. 20, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Penitenciária I e II de Pirajuí e Penitenciária Feminina de Pirajuí, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. Inclua-se: 

Turma 3 

Data: 30-10-2019 

NOME – RG- UNIDADE 

Douglas Luiz Rodrigues Gonçales - 48.222.989-5 - Penitenciária Feminina de Guariba 

Turma 4 

Data: 31-10-2019 

NOME – RG- UNIDADE 

Alberto Rodrigues de Lima - 41.086.812-2 - Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 

Marco Aurélio Henrique Alves - 27.507.822-X - Penitenciária Feminina de Guariba

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis

a Certidão de Tempo de Contribuição 076/2019, do SPDOC 3442249/2019 de VALDEMI DE ANDRADE ARRAIS, RG. 36.197.010-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3427720/2019 de LUIS CARLOS MARCATO, RG. 19.198.483-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 073/2019, do SPDOC 3407212/2019 de SAMUEL NICOLETTI, RG. 20.094.080. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 38/2019, do SPDOC 3423898/2019 de MARCOS PAULO JOSÉ EVARISTO, RG. 21.251.494-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3522833/2019 de SUMAIA DA SILVA, RG. 18.086.315-0.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 

PORTARIA DA DIRETOR, DE 08/04/2020 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 23.314.703-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/01/2020

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/03/2020, ao servidor GUSTAVO SILVA GANDOLFO, RG. 30.421.807-8, designado Supervisor Técnico III.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA 

Portaria do Diretor, de 07-04-2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria da U.A (32990), para o Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A (33001), ambas deste Estabelecimento Prisional, a partir de 03-09-2019: 

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, RG 15.206.175-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP. 

JOSÉ LOPES DIAS NETO, RG 16.392.905, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP. 

LEANDRO SILVEIRA DA SILVA, RG 28.598.494-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP. 

LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45.369.645-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP. 

ADEMIR ROSSETI MARIANO, RG 18.973.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP. 

RAQUEL ARAUJO SODRE, RG 28.308.263-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP. 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA 

Portaria do Diretor, de 07-04-2020. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03/09/2019: 

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, RG 15.206.175-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. 

JOSÉ LOPES DIAS NETO, RG 16.392.905, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

LEANDRO SILVEIRA DA SILVA, RG 28.598.494-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45.369.645-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

ADEMIR ROSSETI MARIANO, RG 18.973.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

RAQUEL ARAUJO SODRE, RG 28.308.263-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA 

Portaria do Diretor, de 07-04-2020.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte e vinte cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela 1.250/14, a partir de 03/09/2019: ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, SQC-I-QSAP;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Abril 2020

• Diario Oficial

Prorrogação de prazo de posse para servidor nomeado em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 14-4-2020 

PRORROGANDO: 

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de JACQUELINE FARIAS DE MELO, RG 43.487.101-1-SP nomeada por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, revalidado por Decreto de 3, publicado em 4-4-2020, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 1012416- 96.2015.8.26.0053, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeitos a Estágio Probatório, o cargo de Oficial Administrativo do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, do SQC-III, na Referência 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere à LC 1.080/2008, com alterações da LC 1.123/2010. 

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de ISRAEL DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR, RG 25.153.346-3SP, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-4-2020, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1000991- 72.2015.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art 2º da LC 1.220/2013.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 14-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3423322/2019 de AMARILDO BENEDITO DE OLIVEIRA, RG.16.709.758-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3284207/2019 de ELIO BARROS DE OLIVEIRA, RG. 18.037.198-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3442923/2019 de PAULA AVELINO CORTEZ, RG. 17.564.451-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3442703/2019 de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 17.430.951

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 14-04-2020 

TRANSFERINDO: 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo: 

Da Penitenciária Feminina de Campinas, 

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia: 

JACQUELINE PALUDETTO SEIBICHLER, RG n° 440802234, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora, de 14/04/2020

CONCEDENDO 

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/02/2020 a servidora DAMARIS CRISTINA NASCIMENTO SOUZA, RG. 48.191.398-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/02/2020, por motivo de designação.

Retificação sobre Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I, de 14/04/2020 

Retificando 

Na Apostila do Diretor de 09/02/2012, publicada no D.O.E 10/02/2012 Onde Concede, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 20,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, no período de 01/07/2011 a 25/08/2011 a servidora SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP. 

Onde se lê: 

no período de 01/07/2011 a 25/08/2011 

Leia-se: no período de 01/07/2011 a 24/08/2011 

Na Portaria do Diretor de 09/02/2012, publicada no D.O.E 10/02/2012 

Onde Concede, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-08-2011 a servidora SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU-II, ref. 01 

Onde se lê: 

a partir de 26/08/2011 

Leia-se: 

a partir de 25/08/2011

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-04-20 

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1000634-87.2020.8.26.0483, 2ª Vara, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: 

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz 

- JOÃO GUILHERME SERVILHA AGOSTINHO, RG 34.513.448- 5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Abril 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-4-2020 

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 3443242/2019 de FELIX MARCOS MARIN, RG. 17.527.362-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3427928/2019 de PAULO FIOROTE, RG.22.183.361. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3427847/2019 de APARECIDO ZACARIAS VICENTE, RG.18.536.929-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3556727/2019 de LUIZ CARLOS GONÇALVES, RG. 9.522.204-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3421558/2019 de ERALDO MARTINS DA SILVA, RG. 19.511.097- 3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3286432/2019 de ALEX BERTEM CHAGAS, RG. 22.752.852-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3427982/2019 de ELIEZER IGNACIO DA SILVA, RG. 28.690.033-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3367499/2019 de LUIS ANTONIO MACIEL, RG. 19.761.839-X.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO

ESTADO

Portarias do Coordenador, de 09-04-2020

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na

Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:  PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Carlos Henrique Grejo, RG: 21.528.610-8, ASP II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Norberto Berna, RG: 17.792.047, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP (Proc. SAP/SPDOC nº 1023067/2020). 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis 

Ana Carolina de Lima Cordeiro, RG: 46.297.004-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III- -QSAP. (Req. Part. de 01/04/2020)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 09-04-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22-10-2019, os funcionários abaixo relacionados: 

CÉSAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de Segurança Penitenciária; 

FABRICIO FEITOZA TENÓRIO, RG. 45.743.953-1, Agente de Segurança Penitenciária; 

GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG. 41.596.284-7, Agente de Segurança Penitenciária; 

PAULO ROGÉRIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária; 

TARCIZO ANDRADE, RG. 34.463.302-0, Agente de segurança Penitenciária. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária, a partir 01-11-2019.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portaria da Diretora de 09-04-2020 

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s): 

CÉSAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de 22/10/2019; 

FABRÍCIO FEITOZA TENÓRIO, RG. 45.743.953-1, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019; 

GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG. 41.596.284-7, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019; 

PAULO ROGÉRIO VAIROLETTI, RG. 19.350.562-9, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019; 

SÉRGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG. 43.381.453-6, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 01/11/2019; 

TARCIZO ANDRADE, RG. 34.463.302-0, Agente de segurança Penitenciária II, a partir de 22/10/2019

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Abril 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2019, do SPDOC 3423500/2019 em nome de JIAIMES ALEXANDRE DE SOUZA NARCISO, RG. 22.511.188-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3428050/2019 de FERNANDO ALVES NOVAIS, RG. 18.450.917-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 068/2019, do SPDOC 3421634/2019 de JOSE ROBERTO SERRANO, RG. 13.929.255. 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-4-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 077/2019, do SPDOC 3442390/2019 de DONIZETE INOCENCIO, RG. 20.147.473. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3422948/2019 de ATILIO HENRIQUE DO AMARAL, RG. 12.458.003-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3423414/2019 de EDISON LUIZ ALVES DA SILVA, RG.17.550.543-3

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 7-4-2020

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana 

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

IGOR DA SILVA DE OLIVEIRA, RG. 431066759, Agente de  Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III de 07/04/2020. 

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor APARECIDO FRANZOTTI, RG. 14.181.181-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), para o Centro de Detenção Provisoria "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), a partir de 26/03/2020. 

TRANSFERIR, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor GILDENI DIAS DA SILVA, RG. 52.699.460-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), a partir de 26/03/2020. 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor , de 07/04/2020 

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, os servidores abaixo relacionados: Da UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para a UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia

A partir de 02/04/2020 

JEFERSON JONATHAN LATARO RG. 40.511.304-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. Da UA 11.673 

da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia, para a UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde 

A partir de 02/04/2020 

PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG. 21.123.785-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, DO SQC-IIIQSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-04-2020 

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado: 

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado 

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau 

- ALEXANDRE DE LIMA, RG 27.004.266-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III de 07/04/2020. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. Ao servidor APARECIDO FRANZOTTI, RG. 14.181.181-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/03/2020. 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. Ao servidor GILDENI DIAS DA SILVA, RG. 52.699.460-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/03/2020. 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora, de 07/04/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/04/2020 ao servidor PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG 21.123.785-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP. 

( Republicado por ter saído com incorreções)

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DO DIRETOR, de 07/04/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/03/2020, a servidora DANIELA DE FIGUEIREDO, RG 28.403.446-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP.