Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Março 2016

Curso

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”,

por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica

a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Central do

Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das

funções de comando na Área de Segurança

Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando

condições de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por

disciplina das aulas ministradas e nota de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato

Gonçalves Rodrigues" de Americana, situado

à Rua Anibal Tanganelli Junior, 335 – Salto Grande – Americana – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma 02:- dias 12,13,14,19,20,26,27,28/04,03 e 04-05-2016 – das 9h às 17h

1) Alexandre Oliveira da Silva 350185979 Centro de Detenção Provisória de Campinas

2) André Luiz Armagni Nogueira 334313806 Centro de Detenção Provisória de

Campinas

3) Aquiles Blota Bussoletti Junior 186772804 Penitenciária Joaquim Sillos Cintra de

Casa Branca

4) Carlos Alberto Carneiro de Oliveira 248595647 Penitenciária “Dr. Antônio de

Queiroz Filho” de Itirapina

5) Carlos Rangel de Souza 277801801 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio"

de Itirapina

6) Cicero Barbosa dos Santos 222286234 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter"

de Hortolândia

7) Cleberson Souza da Silva 264220249 Centro de Detenção Provisória de Campinas

8) David de Souza Andrade 32030680X Centro de Detenção Provisória de Americana

9) Everson Carlos Sozzo 338088209 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de

Itirapina

10) Geison Oliveira Gomes 328088742 Centro de Detenção Provisória de Americana

11) Jair Edson Ramos 162567716 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de

Hortolândia

12) Jefferson Rodrigues Feitosa 416690270 Penitenciária Feminina de Campinas

13) João Edson Vettori de Lima 255256383 Penitenciária "Odete Leite de Campos

Critter" de Hortolândia

14) Leonardo Rafael Soriano 402581386 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho”

de Itirapina

15) Luis Antonio Marçal Ferreira 414771345 Centro de Detenção Provisória de

Hortolândia

16) Manoel Cláudio Fernandes Simioni 183062309 Penitenciária III de Hortolândia

17) Marcio Ribeiro dos Santos 29823953X Penitenciária "Odete Leite de Campos

Critter" de Hortolândia

18) Marco Antonio Moreira 328225411 Penitenciária Joaquim de Sillos Cintra de Casa

Branca

19) Marcos Antonio Alves Bezerra 249663831 Centro de Detenção Provisória de

Jundiaí

20) Otavio Luis Silva Santos 334978592 Centro de Detenção Provisória de Americana

21) Paulo Cesar Barreiro Hahon 177281261 Penitenciária "João Batista de Arruda

Sampaio" de Itirapina

22) Rafael Henrique Salvati 422759119 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

23) Reinaldo Antonio Benicio 292990704 Penitenciária "João Batista de Arruda

Sampaio" de Itirapina

24) Rogerio Martins Borges 30839253X Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter"

de Hortolândia

25) Sandro Benedito dos Santos Roder 267989258 Centro de Detenção Provisória de

Americana

26) Tiago Alves Avelar 12748572 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de

Itirapina

27) Wagner Heleno da Silva Noguerol 414651042 Centro de Detenção Provisória de

Jundiaí

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”,

por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,

publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na

Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe

II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de

comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando

condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina

das aulas ministradas e média de no

mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado no Centro Universitário do Norte Paulista, situado à

Rua Ipiranga, 3460 – Jardim Alto Rio

Preto – São José do Rio Preto – São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 02- dias 12,13,14,15,18,19,20,25,26,27,28 e 29/04/16 – das 9h às 17h

01 Ailton de Souza 215202892 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

02 Alison Augusto Berni Ferreira 434722601 Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

03 Anderson Santos Brito 403821174 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

04 André Luiz de Carvalho 324548370 Centro de Detenção Provisória de São José do

Rio Preto

05 Antonio Aparecido dos Santos 183815889 Penitenciária "João Batista de Santana"

de Riolândia

06 Carlos Alexandre Bonfim Viana 41401389X Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

07 Carlos Cesar Viana Tasquini 339455998 Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

08 Celso Antonio Ferracini 203988681 Penitenciária "João Batista de Santana" de

Riolândia

09 Fabricio dos Santos Ferreira 446260265 Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

10 Fabio Willian de Paula Barrachi 266468469 Penitenciária “João Batista de Santana”

de Riolândia

11 Fernando Henrique de Almeida Moreira 292544844 Centro de Detenção Provisória

"ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

12 Germana Venâncio Leite 20397126 Penitenciária “João Batista de Santana” de

Riolândia

13 Gilberto Carlos Pereira 580128040 Penitenciária “João Batista de Santana” de

Riolândia

14 Heitor de Andrade Vaz 75833700 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de

Andrade” de São José do Rio Preto

15 Izabel Cristina de Oliveira 164046434 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

16 Janderson Roberto Curti Silvério 350778103 Penitenciária "João Batista de Santana"

de Riolândia

17 Joice Ribeiro Ferreira Fontes 403136167 Penitenciária "João Batista de Santana" de

Riolândia

18 Juliano Oliveira Gonçalves 333420858 Centro de Detenção Provisória "ASP

Valdecir Fabiano" de Riolândia

19 Lilian Maria Pires 275513890 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

20 Lucio Rodrigo Nicoletti 405902530 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

21 Luiz César Alves 334314963 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

22 Matheus Silva e Castro 338444002 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert de

Andrade” de São José do Rio Preto

23 Micheli Roberta de Paula 275288110 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

24 Paula Balieiro Custodio 404582126 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

25 Renato Pereira Beneduzzi 351936269 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

26 Rodrigo Augusto Pereira 277664822 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

27 Sergio Alexandre de Lima 297801223 Centro de Detenção Provisória de São José do

Rio Preto

28 Teofilo Domingos Garcia 13691127 Centro de Detenção Provisória de São José do

Rio Preto

29 Tulio Oliveira de Souza 506501474 Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert

de Andrade” de São José do Rio Preto

30 Valmir Rogerio Belem 283787776 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir

Fabiano" de Riolândia

Retificação

No Comunicado EAP 066, pág. 13,14, seção I, referente ao

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do

Estado de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário:

Turma: 1 Inclua-se: Mirele Barrocal Ramos-324475718-Centro

de Detenção Provisória de Pontal; Pedro Renan Ferreira Picoli-

434778746-Cdp “Asp Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

e Lucilene Gomes Conceição Santos-293535589-Centro de

Detenção Provisória de Ribeirão Preto. Leia-se: Lívia Issagava

Duarte-347709011-Penitenciária II De Serra Azul.

No Comunicado EAP 067, pág.13,14, seção I, referente

ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para

as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado

de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Leia-se:

Agnilson Pereira Poglitsch-24274459X-Penitenciária “Cabo

Marcelo Pires da Silva” de Itaí. Inclua-se: Carlos Rodrigues

de Melo-345038022-Penitenciária “Nelson Vieira” – Guareí e

Ricardo Luiz Chaves-25624845X-Centro de Detenção Provisó-

ria de Cerqueira César.

No Comunicado EAP 079, pág.22,23, referente ao do

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as

Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado

de São Paulo. Onde se lê: 7- Turma, datas e horário: Turma: A

Inclua-se: Genildo de Souza Alves Dias, 232822232-Penitenci-

ária de Bernardino de Campos; Pedro Batista Amarante Filho,

3025815X-Penitenciária de Bernardino de Campos; Norberto

Dias Pedraz, 290664111-Penitenciária de Bernardino de Campos;

Jair Carrinho,29502883X-Penitenciária “Rodrigo dos Santos

Freitas” de Balbinos e Marcelo Candido-232757276-Penitenciá-

ria de Cerqueira César.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Eduardo

Regis Nogueira Cadete, Portador da Cédula de Identidade

29.890.050-6, classificados na Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 222/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Reginaldo Adriano da Costa, Portador da Cédula de Identidade

32.956.684-2, classificados na Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 223/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância,

ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,

Julio Pereira de Souza, Portador da Cédula de Identidade

32.197.049-4, classificados no Centro de Detenção Provisória de

Sorocaba, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 224/2016)

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução

SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de

fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, classificados

na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham

atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens

dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP.

CRISTIANO DE SOUZA, RG. 21.430.988;

DANIEL ALVES DA SILVA JÚNIOR, RG. 34.870.772-1;

ERICK MORAES DA SILVA, RG. 33.225.344-2;

FRANCISCO GELSIMAR MAROTO DE OLIVEIRA, RG.

47.836.890-2;

FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE LACERDA, RG. 28.414.945-7;

GENILTON DOS SANTOS, RG. 45.303.169-9;

JOSÉ DANILO BITTENCOURT MANTOVANI, RG. 43.068.51-5;

RICARDO DE ALMEIDA, RG. 34.933.053-0;

ROBISON DOS SANTOS, RG. 23.734.287-X;

ROBSON ROBERTO VIANA GAMBA, RG. 23.752.717-0;

VICENTE CLEVERTON JUSTINO DA COSTA, RG. 36.406.740-8;

WILLIANS EVANGELISTA VILETE, RG. 26.230.161-1;

MARCIO VILELA MOREIRA, RG. 339484822 .

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

II, do SQC-III-QSAP.

MOISES MARCELINO, RG. 16.509.489-8;

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP.

LEONARDO DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG. 54.384.001-3;

Extrato

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Extrato do 1º Termo de Aditamento

Parecer CJ/SAP 2681/2015

Contrato 001/2015

Processo 170/2014-pfcamp

Modalidade: Tomada de Preço 001/2015

Contratante: Penitenciária Feminina de Campinas

CNPJ:96.291.141/0048-43

Contratada: Empresa Daniel Coutinho Aguiar-EPP

CNPJ: 14.634.377/0001-07

Objeto: Execução de Obras e Serviços de Cobertura em

Tela para o Pátio de Sol da Penitenciária Feminina de Campinas

Cláusula primeira: Das alterações do Objeto

Parágrafo primeiro: Fica alterada planilha orçamentária

contratual vigente

Parágrafo segundo: Fica alterado cronograma físico-financeiro

contratual vigente

Parágrafo terceiro Complementa-se os critérios de medição

Cláusula segunda: Das alterações dos valores

Acréscimo no valor do contrato de R$4.791,01, correspondente

à 2,73% do valor original do contrato

Decréscimo no valor do contrato de R$17.086,13, correspondente

à 9,75% do valor original do contrato

Resultando na majoração do valor originalmente contratado

de R$180.092,73

Cláusula terceira: Do prazo, condições e entrega do objeto

O prazo de execução do objeto do contrato fica prorrogado

por mais 27 dias, perfazendo um total de 117 dias, contados a

partir da data da ordem de inicio dos serviços(08/06/15), com

término em 02/10/15, conforme as condições estabelecidas nos

anexos deste termo.

Cláusula quarta: Da garantia de execução contratual

Para fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais

assumidas, a contratada promoveu reforço da garantia, com

vencimento em 26-10-2016, conforme documento acostado

aos autos

Cláusula quinta: Da vigência e prorrogações

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais

244 dias.

Prazo deste 1º Aditamento:

Inicio execução:08/06/2015

Término execução:02/10/2015

Inicio vigência:08/06/2015

Término vigência: 05-07-2016

Prazo execução da obra: 117 dias

Prazo vigência do contrato: 394 dias

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do

contrato original, assinado em 25-05-2015, não expressamente

alteradas pelo presente instrumento.

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

Transferindo, a partir de 21-03-2016, nos termos dos

artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC.

1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o

servidor NILSON RODRIGUES, RG

10.216.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe II

do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, em cumprimento à sentença proferida

nos autos do Mandado de Segurança, Processo 0000198-

24.2015.8.26.0483, pela Juiz da 3ª Vara do Fórum da Comarca

de Presidente Venceslau, em caráter humanitário, nos termos do

artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado

pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- BENEDITO MASSARO, RG 8.314.512, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

Concedendo, a partir de 21-03-2016, a Gratificação Especial

de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo

18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV -

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008 ao servidor NILSON RODRIGUES,

RG 10.216.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe

II, do SQC-III-QSAP

Elogio

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE FRANCO DA ROCHA

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º

do Decreto 42.224 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado

pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000,

os seguintes servidores, pela eficiência no desempenho de suas

atribuições, em cumprimento ao Decreto 8.615/2015, por ocasião

da confecção dos Boletins Informativos para fins de indulto

Natalino e Comutação de Penas:

HAROLDO JOSE DE OLIVEIRA, RG. 22.327.132-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

ALMERINDA FERREIRA, RG. 20.856.077, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

RENATA APARECIDA ZANOLLI DE CASTRO, RG: 18.842.225-

0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQCIII-QSAP.

SELMA PASCHOAL, RG: 19.590.409-6, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

KATIA LINS DE AZEVEDO, RG: 22.327.157-3, Agente de

segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

EDMARA CRISTINA BARBOSA CORDEIRO DOS SANTOS,

RG: 27.472.311-6, Oficial Administrativo, designada Diretor II,

do CIMIC.

 Diretoria Técnica III

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES

DA SILVA - ITAÍ

Elogiando, em conformidade com o Decreto 42.224, de

16/9/1997, alterado pelo Decreto 45.507, de 4/12/2000, pelos

relevantes serviços prestados, aos servidores:

ALBERT LANY MARTINS DOS SANTOS, RG: 29.005.595-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria

078/2016;

ALESSANDRO MENDES DOS SANTOS, RG: 29.651.385-

4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

079/2016;

ALISSON GONÇALVES BENTO, RG: 6.066.576-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria 080/2016;

CLODOALDO BATISTA EVARISTO DE MELO, RG: 27.158.560-

2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

081/2016;

CRISTIANO CELSO DOS SANTOS, RG: 27.764.476-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria 082/2016;

EUCLIDES JOSÉ SOARES LIMA, RG: 11.490.629, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria 083/2016;

GIOVANI AUGUSTO VICENTE, RG: 41.701.191-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, Portaria 084/2016;

JAIRO DA SILVA, RG: 25.776.325-9, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, Portaria 085/2016;

MARCIO ANTONIO ESCORSIN, RG: 4.762.894-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, Portaria 087/2016;

NIVALDO VIRGILIO DE ARAUJO FILHO, RG: 20.635.739-

4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

086/2016;

RENEWTON LUCINDO DOS SANTOS, RG: 39.473.199-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

088/2016;

RODRIGO FERNANDO IEVULSKI DA SILVA, RG: 22.925.246-

1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Portaria

089/2016;

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO

CINTRA - TREMEMBÉ I

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,

alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a MÔNICA APARECIDA

MENDES, RG. 29.786.823-8, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 16-03-2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Março 2016

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização de Reunião Pedagógica Inicial com

docentes do Curso de Formação Técnico-Profissional para

Agentes de Segurança Penitenciária, Turmas 4 e 5/ASP/NCRC a

ser realizada no dia 31-03-2016, das 9h às 12h20 na Escola de

Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba

Leonel 556, São Paulo - SP, de acordo com o previsto no artigo

2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

(EAP – 084-2016)

Transferência

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 22-03-

2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE

CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora MYRIAM

CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, da PENITENCIÁ-

RIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A

SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -

SOROCABA II

Transferindo, a partir de 03-02-2016, o cargo provido

pelo servidor Luiz Antonio da Cruz, RG. 9.082.553-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do

Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339) para Penitenciária

"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), e o

servidor ANDERSON DOS SANTOS COSTA, RG. 45.653.816-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, da Penitenciária

"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para

o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

Gratificação Especial de Suporte a Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 22-03-2016, a servidora MYRIAM CRISTINA

PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Elogio

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Elogiando a servidora ANDRÉA SUZANNE DIDIER VIDAL

DE NEGREIROS, RG: 30.712.642-0, Superviso Técnico III, pelos

relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-

ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, a servidora CAMILA

DAIANE DE SOUZA FERNANDES, RG 40.943.935-6, Diretor I,

Porcentual obtido na Avaliação: 100%

Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-

ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, aos servidores a

seguir relacionados:

DEISE APARECIDA BERTOLI PEREIRA, RG 16.402.622, Diretor

II, porcentual obtido na Avaliação: 100%

JOSÉ DENILSON FUZAITE, RG 21.917.128-2, Diretor I, porcentual

obtido na Avaliação: 100%

VALDIR PEREIRA, RG 14.634.618, Diretor II, porcentual

obtido na Avaliação: 100%

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

Declarando que:

Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 10

da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 08,

publicada em 09-03-2016, o servidor EVANDRO LUIS MARIANO

BERBEL, RG. 40.643.166-8, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP,

Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 24-05-2015.

Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, as servidoras

abaixo relacionadas ficam com o cargo/função-atividade

enquadrados na seguinte conformidade:

SUELI SONCIN DIAS TEIXEIRA, RG. 18.822.832-9, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 17-07-2015;

MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI, RG. 23.021.473-3,

Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU, do Grau “A” para o

Grau “B”, a partir de 31-05-2015.

Em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a exservidora

JOSY FERREIRA PRIMO, RG. 28.144.988-0, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,

fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para

o Grau “B”, a partir de 13-07-2015.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Março 2016

Decreto

 

DECRETO Nº 61.867,

DE 18 DE MARÇO DE 2016

 

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no

artigo 9º da Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015,

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 3.364.848,00

(Três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e

quarenta e oito reais), suplementar ao orçamento da Secretaria

da Administração Penitenciária, observando-se as classificações

Institucional, Econômica, Funcional e Programática, conforme a

Tabela 1, anexa.

Artigo 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto

com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da

Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade

com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa.

Artigo 3º - Fica alterada a Programação Orçamentária da

Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o

artigo 7°, do Decreto n° 61.802, de 14 de janeiro de 2016, de

conformidade com a Tabela 2, anexa.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2016

GERALDO ALCKMIN

Renato Villela

Secretário da Fazenda

Marcos Antonio Monteiro

Secretário de Planejamento e Gestão

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 18 de março de

2016.

 

TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS

 

ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR

 

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

38003 COORD. DE UNIDADES

PRISIONAIS DE SÃO PAULO E DA GRANDE SÃO PAULO

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 999.406,00

T O T A L 3 999.406,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 999.406,00

3 4 999.406,00

T O T A L 999.406,00

38004 COORD. DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO V.PARAÍBA E LITORAL

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 100.000,00

T O T A L 3 100.000,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 100.000,00

3 4 100.000,00

T O T A L 100.000,00

38005 COORD. DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 752.998,00

T O T A L 3 752.998,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 752.998,00

3 4 752.998,00

T O T A L 752.998,00

38006 COORD. DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 896.089,00

T O T A L 3 896.089,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 896.089,00

3 4 896.089,00

T O T A L 896.089,00

38007 COORD. DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 616.355,00

T O T A L 3 616.355,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 616.355,00

3 4 616.355,00

T O T A L 616.355,00

 

REDUÇÃO VALORES EM REAIS

ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR

 

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

38001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

SECRETARIA E SEDE

3 3 90 39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS

- P. JURÍDICA 3 3.364.848,00

T O T A L 3 3.364.848,00

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

14.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO

EM APOIO CUST.R 3.364.848,00

3 3 3.364.848,00

T O T A L 3.364.848,00

 

TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS

ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

T O T A L 3 4 3.364.848,00

MARÇO 3.364.848,00

 

REDUÇÃO VALORES EM REAIS

ÓRGÃO/QUOTAS MENSAIS/DOTAÇÃO CONTINGENCIADA FR GD VALOR

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

T O T A L 3 3 3.364.848,00

MARÇO 3.364.848,00

 

TABELA 3 MARGEM ORÇAMENTÁRIA VALORES EM REAIS

RECURSOS DO RECURSOS

TESOURO E PRÓPRIOS

ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS

LEI ART PAR INC ITEM

16083 9º III 3.364.848,00 3.364.848,00 0,00

TOTAL GERAL 3.364.848,00 3.364.848,00 0,00

 

Curso

 

Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: SINDCOP - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista, Rua Manoel Bento Cruz, 13-45, Centro,

Bauru - SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

 

Turma: 01 – Datas: 05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19,20/04/2016 – das 9h às 16h30

01 Maria Cristina Gamba Ribeiro 238805694 Centro de Progressão Penitenciária "Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

02 Ricardo Luizão Garzim 444836792 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

03 Marcelo Rodrigues Anselmo 28551149X Penitenciária “Sgto "Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

04 Cristiane Ibanez Justino 251585700 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

05 Vagner Gulmini 34285849X Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

06 Diogo Arigatti 330777440 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

07 Marilza Aparecida da Silva Nery 19812448X Penitenciária “Sgto Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

08 Marcia Regina Pereira dos Santos 236419377 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noe Rosa” Bauru IIi

09 Sileide de Amorim Ladislau 26151846X Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Viana” de Pirajuí/Sp

10 Aniele Garcia Talon 333272754 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajui

11 Rosana Aparecida de Paula 251352638 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajui

12 Ana Paula Moreno Avelino 351409403 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

13 Natalia Cristina Raphael Fernandes 400460051 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

14 Rodrigo Cesar Ferreira 283188108 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

15 Nancy Stabile Quaresma de Almeida 154375937 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

16 Silvana Pereira dos Santos Lourenço 289881286 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

17 Cristiano Gomes 247583388 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noe Rosa” de Bauru II

18 Fagner Rossi 325875212 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II

19 Carlos Eduardo Michelão Neves 244888000 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

20 Regiane Rabelo Anselmo 325882125 Penitenciária “Sgto Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

21 Alexandre Neres de Andrade 276322976 Centro Detenção Provisória de Bauru

22 Gisele Francinia Zulian de Lima 40013875X Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

23 Victor Augusto dos Santos 342858397 Penitenciária “Sgto Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

24 Rosana Aparecida Rosa da Silva 405971473 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajui

25 Josiane de Azevedo Vargas 58125823X Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajui

26 Rafael Gomes Oliveira 431571983 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

27 Carlos Alberto de Faria 17345207 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II

28 Daniel Bento Leite 286383482 Penitenciária"Sargento Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis II

29 José Koproski Loureiro 68454573 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II

30 Claudio Emilio dos Santos 21528676 Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginopolis

31 Ricardo Carlos de Barros 337009818 Centro de Progressão Penitenciária ¨Prof. Noé Azevedo” de Bauru IIi

32 Fabiano Carvalho Ribeiro 285805459 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I

33 Adão Valério Ribeiro dos Santos 292339926 Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I

34 Rafael Carlos Garcia Dantas 323890726 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos I

35 David Vieira de Oliveira 245646759 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II

36 Marisa Darci Pereira Martins 119721442 Penitenciária Feminina " Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajui

37 Carmem Rita dos Santos 235392443 Penitenciária Feminina " Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajui

38 Maria José Santos André 219441868 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajuí

39 Vanessa Keli Fellissiani 405069157 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Viana” de Pirajuí

40 Silvana Aparecida Marques da Silva 183960658 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29/03/16. (EAP - 81)

 

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Sala de aula da Penitenciária de Marília, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros Km 465, Bairro Pe. Nóbrega,

Marília - SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição

7 – Turma, datas e horário:

 

Turma: 01 – Datas: 12,13,14,15,18,19,20,25,26,27,28,29/04/2016 – das 9h às 16h30

01 Márcio Garcia Fialho 293365507 Penitenciária de Marília

02 Daniel Dornelas dos Santos 457250148 Penitenciária de Avanhandava

03 Marli Adriana Escudeiro Laraya 248643332 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

04 Rodrigo da Cunha Gonçalves 33814822 Penitenciária de Marília

05 Douglas Jesus Basilio Batista 409457954 Penitenciária"Valentin Alves da Silva” de Alvaro de Carvalho

06 Eliana de Souza Vidal 196661584 Centro de Ressocialização de Lins

07 Renato de Andrade Zancan 325907614 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

08 Rogerio Luciano de Souza 232537884 Penitenciária de Avanhandava

09 Odair Mussato 18680167 Penitenciária Osiris Souza e Silva de Getulina

10 Silvana Cavalheiro Sierra 251365141 Penitencia "Valentim Alves da Silva” de Alvaro de Carvalho

11 Luis Fernando Amaro Alves 447925003 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

12 Gislene Nobre Nascimento 213509465 Penitenciária de Marília

13 Raimundo Aparecido da Silva 29424854 Penitenciária de Marilia

14 Valdic Junio Alves Primo 259416575 Penitenciária de Avanhandava

15 Joacir Mascarenhas Barbosa 522152 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

16 Fernando Lopes de Oliveira 305350547 Penitenciária"Valentin Alves da Silva” de Alvaro de Carvalho

17 Umberto Brigite Neto 243629758 Penitenciária de Marília

18 Rodrigo Pereira dos Reis 332140738 Penitenciária de Marília

19 Marcelo Faganello 19338165 Penitenciária de Marília

20 Eleandro Alves 272390276 Penitenciária de Marilia e Anexo Semi Aberto

21 Vinicius de Oliveira da Silva 445890319 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

22 Samir Moreira dos Prazeres 342973915 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

23 Kleber Valverde Castilho 217343375 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

24 Sergio Henrique Marcelino da Cruz 217352558 Penitenciária de Marilia

25 José Maria Figueira de Moraes 255414146 Penitenciária de Marília

26 Marco Antonio Leal 348546014 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

27 Marcos Bastos 199972060 Penitenciária de Avanhandava

28 Edgard Alehandro Degiato Siriani 282850491 Penienciaria Osiris Sousa e Silva de Getulina

29 Kate Cristina Sanchez Sabes 301866193 Penitenciária Valentim Alves da Silva de Alvaro de Carvalho

30 Marcelo Martins 246005531 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

31 Edgar Antonio de Francisco 109145860 Penitenciária de Avanhandava

32 Luzinete Duarte do Nascimento 255414031 Penitenciária de Marília

33 Luiz Antonio de Lima Silva 241377456 Penitenciária " Osíris Souza e Silva” de Getulina

34 Osvaldo Martinez da Silva 341721608 Penitenciária de Marília

35 Sheila Mariele da Silva Ferreira 324931074 Penitenciária de Marília

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29/03/16. (EAP - 82)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP nº 075, Seção I, pág. 16, referente ao Curso de “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais

pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado – Onde se lê: 9) Turma, data e horário; Inclua se :

27) Kátia Ferreira de Oliveira Matarazzo 34.240.430-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

28) João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

29) Rubens Venâncio Gomes 18.240.440-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

 

No Comunicado EAP – 029/2016, que torna pública a rela-

ção de alunos para o Treinamento Específico para Escolta e Custódia

de Presos em Movimentação Externa, no período de 07/03

a 27-04-2016, na Escola de Administração Penitenciária ”Dr. Luiz

Camargo Wolfmann, Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana

– São Paulo. Onde constou: Horário das aulas teóricas: 16:30 as

20:45. Leia-se: Horário das aulas teóricas: 16:30 as 21:15

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete

balístico aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, que desempenham atividades de Vigilância e

Escolta Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São

Paulo, classificados conforme segue: Penitenciária “João Batista

de Santana” de Riolândia: Luciano Rogério de Fontes – RG

24.352.831 – 0; Penitenciária de Paraguaçu Paulista: Rodrigo

Henrique Bonato – RG 28.008.461 – 4; e Penitenciária “Tacyan

Menezes de Lucena” de Martinópolis: José Roberto Martins

– RG 23.392.965 – 4, João Batista de Oliveira Júnior – RG

24.349.625 – 4, Alisson Alves Fernandes Picolo – RG 32.597.917

– 0, Pleyson Estacio Silva – RG 25.356.710 – 5, Marcos Renato

Paulino – RG 24.431.423 – 8, Rogério Hegeto – RG 35.446.166

– 7, André Luis Borges – RG 32.985.322 – 3, Lucas Branco Tonieti

– RG 33.542.943 – 9, Rogério Nunes da Silva – RG 28.008.468 –

7, Marcio Raminelli – RG 29.171.019 – 0 e Evandro Marra – RG

22.763.524 – 3.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011,

alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-03-2016 à

servidora GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES RAMPAZZO,

RG 30.242.725-9, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO

CINTRA - TREMEMBÉ I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no

art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,

alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ANDRÉ LUIZ BOLOGNIN, RG.

28.009.323-8, na função de serviço público de Diretor Técnico

III, a partir de 12-03-2016. (Republicado por ter saído com

incorreções)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 com alterações

posteriores, na proporção de 92% (noventa e dois) do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-03-

2016 a servidora ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP

 

Progressão de Grau

 

Declarando:

Que em decorrência da Progressão a que se refere o artigo

10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016,

o servidor OSINEI FELIX MACHADO, RG 45.769.000-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1 da EVNI, a partir

de 10-07-2015

 

PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que

se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011 e em

consonância com a Resolução SAP de 09/03, publicada em

10-03-2016 a servidora ÉLITA CRISTIANE GOMES MIGUEL, RG.

24.266.670-X, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, ref. 3,

fica com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B” a

partir de 02-08-2015.

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO

DE MIRANDÓPOLIS

 

Declarando que em decorrência da Progressão, nos termos do artigo10,

da LC 1.080/2008, a servidora abaixo identificada, do SQC-IIIQSAP,

fica com o cargo de Oficial Administrativo enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau “A” para “B”

A partir de 25-6-2015

FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS, RG 30.799.775-3.

 

que em decorrência da Progressão, nos termos do artigo12,

da LC 1.157/2011, a servidora abaixo identificada, do SQC-IIIQSAP,

fica com o cargo de Enfermeiro enquadrado na seguinte

conformidade:

Do grau “A” para “B”

A partir de 21-7-2015

FABIANA MACEDO FERREIRA LEITE, RG 30.616.218-0.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE

DO ESTADO

 

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,

o cargos provido pela funcionária inscrita na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificada na Unidades Prisionai,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Edna Heloisa dos Santos, Rg: 27.535.502-0, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida

pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transferência

Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo

especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Júlio César de Oliveira, Rg: 23.918.265-0, ASP III, do SQCIII-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Rodrigo Morena Araújo, Rg: 30.258.187-X, ASP IV, do SQCIII-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Claudio Rogério Macineli dos Santos, Rg: 29.566.280-3, ASP

III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”

DE BALBINOS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

José Ricardo Aparecido Luan dos Santos, Rg: 41.798.728-6,

ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Danilo Antonio Basso Lopes, Rg: 33.126.612-X, ASP II, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Alberto Antônio Damascena, Rg: 22.827.417-5, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Claudio Henrique Pereira de Souza, Rg: 28.988.131-6, ASP

III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE

SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

David Rodrigo de Mattos, Rg: 29.697.951-X, ASP II, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Milton Fabricio da Silva, Rg: 14.810.019-3, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE

QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de

Reginópolis

Danilo da Silva Milhorini, Rg: 29.502.473-2, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Rubens Tadeu Neves, Rg: 18.035.987, ASP IV, do SQC-IIIQSAP;

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Camilo Antenor Pingnoli, Rg: 10.621.235-7, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Leonardo Bini Rodrigues da Silva, Rg: 34.286.615-1, ASP III,

do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Danilo Zagato, Rg: 34.529.453-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Rafael Lau Júnior, Rg: 30.239.867-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Lineu Gouvea, Rg: 19.569.339, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008

e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por ELTON

TADEU CAMARGO, RG: 33.743.711-7, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária

de Taquarituba para a Penitenciária de Cerqueira César

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008

os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na

seguinte conformidade:

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de

Oliveira Vianna” de Bauru

Silvio Renato Soares, RG: 22.011.355-5, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto

Brochieri” de Bauru

Geraldo Antonio Inhesta, RG: 6.028.558, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ

AZEVEDO” DE BAURU

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto

Brochieri” de Bauru

Filomeno de Jesus Drago, RG: 13.502.547-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de

Balbinos

Romualdo Garcia, RG: 10.970.819-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

DA PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da

Silva” de Serra Azul

Claudio Teixeira Sandrus, RG: 23.522.530-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO

ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Para o Centro de Ressocialização de Marília

Marcus Vinicius Rodrigues de Souza, RG: 43.177.400-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária I de Serra Azul

Lourival dos Santos, Rg: 18.914.708, AEVP III, do SQC-IIIQSAP;

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Ezequiel Rodrigues dos Santos, Rg: 25.332.812-3, AEVP III,

do SQC-III-QSAP;

Laercio Gonçalves Domingues, Rg: 40.566.389-4, AEVP II,

do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FINTO” DE

IARAS

Da Penitenciária I de Serra Azul

João Thyago Marques Forte, Rg: 33.328.576-1, AEVP I, do

SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Flavio Paulo Aguilera, Rg: 43.205.775-4, AEVP III, do SQCIII-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Ronan Rodrigues, Rg: 41.794.293-X, AEVP I, do SQC-IIIQSAP;

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,

o cargo provido pelo servidor abaixo indicado, na seguinte

conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Rodrigo Torres Valério Troca, Rg: 28.990.100-5, AEVP I, do

SQC-III-QSAP;

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos

providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida

pelo servidor, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO

PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Isabele Monise de Araujo, RG: 29.834.564-X, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 26-11-2015)

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Kelson Pimentel Alvim, RG: 26.277.258-9, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 25-01-2016)

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”

DE BALBINOS

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Eder do Prado Sabino Rocha, RG: 49.096.923-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 01-03-

2016)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR

ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Helton Berdugo Lambertini, RG: 19.811.676-7, Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP (Proc.

160/2015 – PII Pira)

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Da Penitenciária I de Serra Azul

Eliana Locher, RG: 4.839.896-2, Agente Técnico de Assistência

à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (C.E.

07-01-2016)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- APARECIDO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, RG

20.244.623, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,

do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Março 2016

Comunicado

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas

Operacionais”

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica

a relação de servidores/alunos que obtiveram frequência e

aproveitamento no Programa de Desenvolvimento Técnico para

Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para

Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária.

Turma 30 - N°-NOME-RG-UNIDADE-NOTA:

1--Adilson dos Santos Samuel-21.481.881 -Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandópolis – 7,74; 2-Allan Hommer da Silva-

9.156.938-8- SOE/DEPEN/PR – 7,78; 3-Altevir Alves de Carvalho

- 30.397.868-5 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de

Pacaembu – 8,58; 4- André Renato de Figueiredo -22.644.719-4-

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,38; 5-Arilson

Marcelo de Abreu- 26.883.195-6- Centro de Detenção Penitenciária

de São José do Rio Preto – 8,38; 6- Carlos Aparecido de

Carvalho - 27.301.654-4- Centro de Detenção Penitenciária de

São José do Rio Preto – 7,50; 7- Cesar Augusto de Souza Pessoa-

8.916.204-1-SOE/DEPEN/PR – 8,56; 8- Claudinei Oliveira Fran-

ça- 10.571.743-1-SOE/DEPEN/PR – 8,78; 9-Danilo Carlos dos

Santos-34.937.045-X- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”

de Pacaembu – 8,76; 10- Edson Suriano de Souza-17.775.389-

Penitenciária. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

– 6,00; 11- Ericsson Luiz Silva Batista-25.376.457-9- Centro de

Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 8,18; 12-

Firmino Rodrigues de Oliveira Neto-19.998.577- Penitenciária.

“ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis – 6,72; 13- Iran

Carlos Pepece-27.767.044-5- Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis – 8,58; 14-Jackson Ramos Enzo-30.770.559-6-

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 8,38; 15- Luís

Carlos Carniato Cezar – 19.817.747-1- Penitenciária “Ozias

Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 8,38; 16- Marcos Roberto Leal

de Quadros- 7.534.979-3- SOE/DEPEN/PR – 7,78; 17- Matheus

Fernando Casagrande – 10.391.094-3 – SOE/DEPEN/PR – 8,80;

18- Maurílio Antônio Avelar Junior- 7.582.199-9- SOE/DEPEN/

PR – 9,20; 19- Nilson Antônio Bastiani-7.321.316-9- SOE/

DEPEN/PR – 8,76; 20- Rodrigo Nieri Costa- 12.452.476-8-SOE/

DEPEN/PR – 8,40; 21- Sergio Luís Caires-15.629.338-9- Centro

de Detenção Penitenciária de São José do Rio Preto – 7,18;

22- Valmir José dos Santos – 34.175.980-6- Penitenciária “Ozias

Lúcio dos Santos” de Pacaembu – 7,94; 23-Welington Aparecido

Correa – 27.680.674-8- Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

– 7,78. (EAP-085/2016)

Reunião Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia

05-04-2016, das 14h às 17h20, na Escola de Administração Penitenciária,

à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo,

com os docentes que ministrarão aulas nas turmas 06/2016/ASP,

no Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Segurança

Penitenciária, de 11-04-2016 a 22-07-2016, de acordo

com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008. (EAP-086/2016)

Extrato

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

Extrato de Contrato - 2016

Contrato 001/2016

Processo 226/2015

Tomada de Preço 001/2015

Empresa: Cm Construções Civil e Planejam Ento Ltda

Cnpj: 05.619.496.496/0001-08

Aquisição: Construção da Base dos Aevp’s

Prazo: 5 Meses

Data: 01-03-2016

Valor: R$ 319.881,86

Termo de Acautelamento do Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Alan Nunes, Portador da Cédula de Identidade 48.627.869-4, classificado na

Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 200/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Claudio Alberto Rosa Costa, Portador da Cédula de Identidade

25.448.601-0, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 201/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcelo

dos Santos, Portador da Cédula de Identidade 24.554.889-0,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 202/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Anderson Luiz de Carvalho, Portador da Cédula de Identidade

24.860.245-7, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 203/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Valdecir

Villas Boas, Portador da Cédula de Identidade 22.816.039-X,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 204/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Richard Dutra Guimarães, Portador da Cédula de Identidade

15.928.839-3, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 205/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Sandro

Adriano Pateis Lacerda, Portador da Cédula de Identidade

27.714.915-0, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 206/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Adriano

Geraldo Gomes, Portador da Cédula de Identidade 30.192.737-6,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 207/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Gilmar dos Reis do Amaral, Portador da Cédula de Identidade

28.717.986-2, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 208/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância,

ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,

Ivan Carlos Fialho Campos Caporalli Gabriel, Portador da

Cédula de Identidade 40.553.154-0, classificado na Penitenciária

“Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

(Port. GC 209/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Edmar Sérgio dos Santos, Portador da Cédula de Identidade

20.601.585, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 210/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Márcio

Antônio Villani, Portador da Cédula de Identidade 15.131.697-1,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 211/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Fabiano

Ferraresi, Portador da Cédula de Identidade 33.589.060-X,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 212/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Fábio

José Santos, Portador da Cédula de Identidade 16.863.533-1,

classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa

Branca, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 213/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Leonardo

Rossetto, Portador da Cédula de Identidade 27.473.309-2, classificados

na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 214/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Alexandre

Marcos de Jesus, Portador da Cédula de Identidade 34.178.048-

0, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”

de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 215/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Wagner

José Trevisan, Portador da Cédula de Identidade 23.003.906-6,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 216/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Vanderson

Francisco, Portador da Cédula de Identidade 27.842.630-X,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 217/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Júlio Cesar

Maciel Martins, Portador da Cédula de Identidade 42.063.628-6,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 218/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Thiago

Silva Duarte, Portador da Cédula de Identidade 42.064.360-6,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 219/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Marcelo Honorato de Souza, Portador da Cédula de Identidade

33.099.751-8, classificados na Penitenciária “Odete Leite

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

220/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Alex

Fabiano da Silva, Portador da Cédula de Identidade 30.354.743-

1, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”

de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 221/2016)

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e

nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015

resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados conforme segue: Penitenciária “Tacyan Menezes de

Lucena” de Martinópolis: Paulo Sergio Moreira Barrocal – RG

20.949.429-3.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

publicação.

Transferência

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78,

o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido

por MIRTES BAGINI DE LIMA, RG. 9.590.907-2, do Hospital de

Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima"

de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema

Penitenciário para a Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA

EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse

penitenciário, o cargo provido pela servidora FERNANDA DE

LIMA TUCILIO, RG.25.132.603-2, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de

Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária

Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a

partir de 21-03-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:

A partir de 21-03-2016

Da UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de Franca

Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário

os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades

prisionais, conforme abaixo especificado: -

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ALESSANDRO DE SOUZA, RG 45.870.089-7, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

- JISONILSON LIMA BATISTA, RG 41.051.366-0 Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Elogio

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA

- TAUBATÉ

Elogiando, com base na alínea D, inciso II, do artigo 6º

do Decreto 42.224 de 16, publicado no D.O. de 17-09-1997,

alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de

05-12-2000, por um eficiente e zeloso trabalho de equipe junto

a esse Núcleo durante o Curso de Especialização de AEVP AMT,

os servidores abaixo:

- ANDERSON SILVA SANTOS, RG. 29.875.722-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível V, do SQC-III-QSAP

- FÁBIO FERREIRA CASSIANO, RG. 42.101.889-6, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível III, do SQC-III-QSAP.

- MANOEL FERNANDO VIEIRA, RG 19.485.190-4, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível IV, do SQC-III-QSAP.

- MANOEL GRACILIANO JULIO, RG. 37.755.383-9, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível III, do SQC-III-QSAP.

- WANDERSON NUNES SAID, RG. 37.169.939-3, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária

de Nível III, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE FRANCO DA ROCHA

À vista da Portaria de 31-07-2014 e nos termos

do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente, 9,00 calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-

2015, ao servidor TOMAS JOSE DA SILVA, RG. 24.818.326-6,

Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Designado

Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão

Penitenciária de Franco da Rocha, para fins de regularização em

virtude de ter sido promovido da Classe IV para a Classe V a partir

de 01/07/15.

À vista da Portaria de 01/08/14 e nos termos do artigo 4º da Lei Complementar

1.158/2011, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação

do coeficiente, 16,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2015, ao servidor

EDUARDO VILAS BOAS, RG. 23.146.665-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Designado Diretor

Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da

Rocha, para fins de regularização funcional, em virtude de ter

sido promovido da Classe V para a Classe VI a partir de 01/07/15.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto

57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, institu-

ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, aos servidores a seguir relacionados:

ISMAEL FRANCO MENDONÇA, RG 15.563.336, Diretor

Técnico II, porcentual obtido na Avaliação: 100%

GUSTAVO DIEGO ALVES, RG 30.323.891-4, Diretor I, percentual

obtido na Avaliação: 100%

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de

21-03-2016, ao servidor abaixo relacionado:

__ GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA

- PRESIDENTE PRUDENTE

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

e, em consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em

09-03-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/

função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO

- Patrícia Elizabete Ferro Daguano, RG. 33.060.508-2, Ref.1,

do Grau “A” para Grau “B”

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Março 2016

Curso

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a

realização curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para os

docentes das disciplinas de Prática de Serviço de Escolta-PSE,

Prática de Serviço de Vigilância-PSV, Contramedidas-CTM, Prevenção,

Combate a Incêndio e Socorrismo-PCIS, Armamento e

Tiro-AMT, Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas-DTA e Defesa Pessoal

e Algemação-DPS, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: capacitar os docentes da disciplina para o atendimento

pré-hospitalar em ambientes hostis e situações adversas.

2. Público Alvo: docentes da disciplina de Prática de Serviço

de Escolta-PSE, Prática de Serviço de Vigilância-PSV, Contramedidas-CTM,

Prevenção, Combate a Incêndio e Socorrismo-PCIS,

Armamento e Tiro-AMT, Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas-DTA e

Defesa Pessoal e Algemação-DPS.

3. Traje: calça tática e camiseta preta.

4. Carga Horária: 20 horas aula

5. Período: 30-03-2016 e 06-04-2016

6. Horário: 09:00 as 18:00

7. Local: Aula teórica: Escola de Administração Penitenciá-

ria, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana

– Capital; Aula prática: Base de Escolta – Av. Zacki Narchi, 1563

8. Aproveitamento: será considerado apto o aluno que

participar de 100% das aulas e atividades do curso.

9. Certificado: Somente será entregue o Certificado ao

servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas

no item 8 deste Comunicado.

10. Relação de Alunos:

1 Cláudio da Silva Costa 33.189.639-4 Penitenciária de Parelheiros

2 Clayton Pereira da Silva 23.234.237-5 Coremetro

3 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 CDP De Belém II

4 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP Fem de Franco da Rocha

5 Eunice Maria Trombini 21.517.290-5 Coremetro

6 Fábio José Dos Santos 33.619.481-X CDP Santo André

7 Felipe Augusto da Silva 53.814.098-7 Penitenciária Feminina de Santana

8 Frederico Conrado

 Daenekas Filho 17.549.978-0 Coremetro

9 Getúlio Alváro Bonifácio

 Pinto 41.783.716-1 CDP De Itapecerica da Serra

10 Hamilton Araujo da Fonseca 18.694.275-8 Penitenciária Feminina de Santana

11 Jeronimo Wagner Flores 11.722.197-1 CDP De Pinheiros I

12 Jonildo Barbosa da Silva 33.393.406-4 Penitenciária Feninia de Santana

13 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP De Osasco II "ASP Vanda Rita

 Brito do Rego"

14 Livia Barreiro da Silva 33.612.639-6 CDP Santo André

15 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP De Osasco I

16 Marcelo Nunes da Silva 25.725.718-4 Coremetro

17 Marco Antonio Dib 24.486.648 Penitenciária Feminina de Santana

18 Marco Aurélio da Silva

 Pedrosa 25.285.276-X CDP De Santo André

19 Marcos Macedo Randes 17.862.110 CDP De Belem I

20 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1 Penitenciária Nilton Silva de Franco

 da Rocha

21 Reinaldo Cruz Rodrigues 19.227.489-2 Coremetro

22 Samuel Castro Silva 24.494.982-7 Penitenciária Adriano Marrey

23 Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8 CDP Belem I

24 Sidnei Alves de Ataide 26.124.926-5 CDP Belem II

25 Valdir Antonio da Silva 17.699.498-1 Penitenciária Adriano Marrey

11. Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento.

(EAP-083/2016

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE

UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária,

Do SQC-III-QSAP, Fábio

Aiala Barbieri, Portador da Cédula de Identidade 42.011.963-2,

classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 187/2016)

Do SQC-III-QSAP, Alex

Kleber Pereira, Portador da Cédula de Identidade 30.231.622-X,

classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 188/2016)

Do SQC-III-QSAP, Julio

Farias Ribeiro, Portador da Cédula de Identidade 35.921.157-4,

classificado na Penitenciária Feminina de Campinas, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 189/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Marcelo Machado da Silva, Portador da Cédula de Identidade

24.957.818-9, classificado no Centro de Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

190/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Carlos Alberto Polegate, Portador da Cédula de Identidade

17.830.315-X, classificado no Centro de Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

191/2016)

Do SQC-III-QSAP,

João Paulo de Amorim Ramos, Portador da Cédula de Identidade

32.176.382-8, classificados na Penitenciária “Odete Leite

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

192/2016)

Do SQC-III-QSAP, Paulo

Sérgio Cândido, Portador da Cédula de Identidade 27.867.579-7,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de

Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

Do SQC-III-QSAP,

Cláudio Roberto de Arruda Pietruce, Portador da Cédula de

Identidade 33.330.441-X, classificados na Penitenciária “Odete

Leite Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port.

GC 194/2016)

Do SQC-III-QSAP, Marcelo

Poli Arimathea, Portador da Cédula de Identidade 29.624.243-3,

classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais

Do SQC-III-QSAP, Reginaldo

Pires dos Santos, Portador da Cédula de Identidade 22.656.782-

5, classificados na Penitenciária “Odete Leite Campos Critter”

de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 196/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Denílson Aparecido da Silva Gomes, Portador da Cédula de

Identidade 45.381.630-7, classificados na Penitenciária “Odete

Leite Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port.

GC 197/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Márcio Gonçalves Soares, Portador da Cédula de Identidade

30.406.170-0, classificados na Penitenciária “Odete Leite

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

198/2016)

Do SQC-III-QSAP,

Américo Alexandre Tartarini, Portador da Cédula de Identidade

25.356.204-1, classificados na Penitenciária “Odete Leite

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

199/2016)

Transferência

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA

- TAUBATÉ

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 03-03-2016 a servidora SILVIA APARECIDA

CARDOSO DE SIQUEIRA, RG. 8.452,698-1, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, lotada na Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário, do Centro de Atendimento de

Saúde (UA 8.712), para o Núcleo Interdisciplinar de Reabilitação

(UA 8.715), ambas deste Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

Transferindo o cargo provido pelo servidor ADRIANO

PINEDA BARIANI, RG. 32.447.065-4, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA: 28.190 – Centro

de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá,

para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de

15-03-2016.

O cargo provido pelo servidor VAGNER LUIZ POLASTRI, RG.

21.510.675, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do

SQC-III-QSAP, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde,

para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá, a partir de 15-03-2016

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE

DO ESTADO

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada

em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do

Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 3,00

Assistente I do SQC-I-QSAP

CAIO VENICIUS SALES DANIEL, RG: 46.233.780-7, a partir

de 21-03-2016

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor ADRIANO PINEDA BARIANI, RG.

32.447.065-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,

do SQC-III-SAP, a partir de 15-03-2016

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos

do artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-03-2016,

a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

Do grau a para o grau B, da referencia 1, EVNU, Enfermeira,

do SQC-III-QSAP:

- MARCIA REGINA MENDONÇA VITARELLI, RG 23.021.473-

3. a partir de 31-05-2015.

Em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10,

da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 9,

publicada em 10-03-2016, a servidora abaixo fica com o cargo

enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referencia, EVNI, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP:

- FLAVIANE APARECIDA DA SILVA, RG 35.040.190-1, a partir

de 06-02-2015;

Nomeação de Posse de Agente Penitenciário

Prorrogando:

Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por

Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, para o cargo de AGENTE

DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

LUCAS DOS SANTOS, RG 485662437SP

EDERSON LUCIANO DA SILVA, RG 431735888SP

CARLOS ROGERIO RODRIGUES PINHEIRO, RG 42010008SP

KLEBER FERNANDO SOARES GAMAS, RG 403050327SP

ARTHUR RAFAEL PAULINO, RG 400557666SP

MAURICIO HATIRO KINOSHITA ISIOKA, RG 412457751SP

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, RG 42833877XSP

ADOLFO HENRIQUE DE LIMA MOREIRA, RG 413841194SP

LEANDRO LEDO SANTOS, RG 354333331SP

RODRIGO RIBAS BERTOLAZZI, RG 213319032SP

DOUGLAS MASSARO ADORNO DE ABREU, RG 347570276SP

EDERSON DE CARVALHO, RG 41632778SP

JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44132194XSP

RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA, RG

295702485SP

CLAUDINEI MUNIZ DE ANDRADE, RG 332732927SP

ALESSANDRO LAZARI, RG 287400402SP

IVONALDO DE OLIVEIRA SOUSA, RG 336267861SP

GABRIEL NUNES ALVARENGA, RG 430108886SP

ABNER SANTOS TEIXEIRA, RG 445510924SP

JOSE ANGELO DA SILVA JUNIOR, RG 370303441 SP

JORGE HENRIQUE DE SA SIQUEIRA, RG 258998295SP

ADILIO RODRIGUES LIMA, RG 37147492SP

WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO, RG 309742791SP

RICARDO DOMINGUES, RG 417873359SP

ANDRE LUIS DA SILVA, RG 417316653SP

FABIO HENRIQUE CHRISPIM DA SILVA, RG 442623252SP

FRANCINEI BARBOZA BIZERRA, RG 42697057SP

WESLEY BARRANOVA MUQUIUTTI, RG 410363984SP

GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO, RG 43692090SP

WILLIAM AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 432782126SP

HENRIQUE PORZELT NETO, RG 45994911SP

CLEBER DA SILVA GONCALVES, RG 12798083MG

ALBERTO CICCERO SANTIAGO DOS SANTOS, RG

379066993SP

VINICIUS CESAR BRACALE, RG 474165449SP

ALEXANDRO BARCELONI, RG 33894833SP

CELSO LINCOLN FERREIRA JUNIOR, RG 351091476SP

RAFAEL DE MOURA SANTOS, RG 409280835SP

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 446787115SP

SUEIDYS DOS SANTOS LIMA, RG 485897404SP

LEANDRO FABRICIO FERREIRA, RG 411337051SP

LUCAS JOSE DE CAMPOS, RG 459399743SP

LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG 258224113SP

JOSE NILTON NATALINO DA SILVA, RG 432375594SP

ERICK DOS SANTOS VIEIRA, RG 454383733SP

JONATHAS APARECIDO FRANCA DE JESUS, RG 487524731SP

DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 245646735SP

CASSIO RAMOS RODRIGUES, RG 28650696SP

MICHEL ALVES DE SOUZA, RG 343660131SP

JOSE OTONIEL DE OLIVEIRA, RG 432784731SP

WAGNER FRAUCHES BOMFIM, RG 40836953XSP

JOSE LUIS DOS SANTOS, RG 53782490XSP

LUAN BARBOSA DE SOUZA, RG 493229784SP

FABIO WILSON DE SOUZA SANTOS, RG 48600756XSP

DANILO PESSAN RUIZ, RG 469257386SP

ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 525708558SP

MARCIO DONIZETE DE MEIRA, RG 290042124SP

ROBERTO JUNIOR DE LIMA, RG 422987487SP

MICHEL COSME DA CRUZ OLIVEIRA, RG 40293538XSP

BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 467121114SP

RAFAEL APARECIDO SILVA DE ANDRADE, RG 474469050SP

NILTON DONIZETI DA SILVA, RG 45160183XSP

ROBERTO RODRIGUES NERES, RG 402923674SP

EDER WELLISON DOS SANTOS, RG 40155933SP

KAUANATHAN RODRIGO ALVES VIEIRA, RG 39817975XSP

MAXWEL FABRICIO DE SOUZA DA SILVA, RG 179224463SP

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA, RG 40869533XSP

RUI APARECIDO DA COSTA ALVES DA SILVA, RG 435976503SP

LEONIDAS DA SILVA BERNARDO, RG 471068238SP

NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 279128216SP

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, RG 454929298SP

KLEBER RIBEIRO DOS ANJOS, RG 268814673SP

CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 403821988SP

JOSE ROBERTO BUENO JUNIOR, RG 475007384SP

VANDERLEI CORREA DOS SANTOS, RG 258105616SP

FREDSON DE SOUSA SILVA, RG 323028354SP

PAULO CESAR TENORIO LUNA, RG 400666637SP

RODRIGO HORTENCIO DE OLVEIRA, RG 481219237SP

HELDER SANTIAGO DO NASCIMENTO, RG 355890537SP

RODRIGO ALEXANDRE SILVA, RG 454049572SP

CEZAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 447373134SP

ALEK SANDRO SOUZA NEVES, RG 448208416SP

LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32558009SP

RICHARD ANTUNES DE ALMEIDA, RG 426972144SP

JULIERME RAMOS DA SILVA ROSA, RG 35139754SP

Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por

Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, para o cargo de AGENTE

DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDVANIA CRISTINA DOS SANTOS FERRETTI. RG 17533297 MG

LADY JANE MANICOBA DA SILVA. RG 41203510-SP

KARINA JANAINA GUIMARAES. RG 138754007-SP

ALANA DE SOUZA WELLER. RG 305829051-SP

ELIANE DA SILVA TELES DANTAS. RG 275838523-SP

EDUARDA ALVES DE LIMA. RG 48921843X-SP

INES GONCALVES RAMOS MIRANDA. RG 251339488-SP

SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA. RG 418710673-SP

PATRICIA REGINA NEVES ZANDONA. RG 410360259-SP

EDINEIA SOUZA GRASSI. RG 335420540-SP

SUELLEN ROMERE DA SILVA SANTOS. RG 444163037-SP

NIVEA MARIA MELO EDUARDO. RG 28342400X-SP

ANGELA MARIA RODRIGUES DE MORAES. RG 337012702-SP

ADRIANA DE CASSIA SILVA MANGANARO. RG 263848760-SP

LILIANE MARIA CASTOLDO BITTENCOURT. RG 33820656-SP

IVANIA DE ANDRADE RIBEIRO FERREIRA. RG 427315591-SP

TALITA GOMES MALAVAZZI. RG 414176236-SP

ADRIANA CARLA DE SOUZA. RG 268121345-SP

JANETE ELIANE CLEMENTE. RG 252623538-SP

ANDREA DE OLIVEIRA. RG 340750741-SP

CAMILA TANAKA. RG 424717116-SP

ENIGENIS RIMENE DA SILVA COSTA. RG 1513067-PB

SANDRA REGINA COLELA. RG 283606812-SP

DAIANE DA SILVA SABELLA. RG 454646008-SP

SILENE APARECIDA SANTOS ROSA. RG 280448284-SP

PATRICIA MOREIRA BARBOSA. RG 271787958-SP

GABRIELA CAMARGO VITOLLA. RG 471198547 SP

ANDREA POLIZELI SPAGNOLLO. RG 22868951X-SP

VANESSA ZOLIN BARROSO. RG 209486764-SP

ELISANGELA BAGNATORI TOESCA. RG 248602871-SP

Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por

Decreto de 22 publicado em 23-2-2016, para o cargo de AGENTE

DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

FABIO LUIZ CERQUEIRA, RG 293100846 SP

MARCIO MELQUIADES, RG 258044263 SP

RENATO APARECIDO GHIRALDELLI, RG 410513921 SP

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PEREIRA, RG 318947 RJ

FLAVIO AUGUSTO MAZETTI, RG 327947627 SP

ANDERSON MARTINS BICAS, RG 462969241 SP

TOBIAS DA SILVA SERAPIAO, RG 298314848 SP

ANDRE SOUZA GARDIN, RG 433101738SP

ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 117708313 RJ

BRUNER PORTUGAL MARCOLINO, RG 479797146 SP

TARSO ESDRA DE MOURA, RG 308935354 SP

RODRIGO SILVERIO GUARANHA, RG 405455331 SP

LUCIANO SOUZA SOARES, RG 7729787 MG

PAULO MONTEIRO DA SILVA, RG 296400877 SP

ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG 438150648 SP

SAMUEL ALEXANDRO DOS ANJOS, RG 420652061SP

LEONARDO RODRIGUES SIMON, RG 335955149 SP

FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 214378614 RJ

RENATO ARAUJO DA CRUZ, RG 3821375 PE

VINICIUS CONRADO DE CASTRO DAMAS, RG 461336844SP

RENATO FERRACINI, RG 264277004SP

MARCOS TAMINATO SAKURAI, RG 248573020SP

FAGNER SILVA SANTOS, RG 564425886SP

JAIRO CARDOSO GUIMARAES, RG 487488593SP

ALCIR SOARES DA SILVA JUNIOR, RG 48901642XSP

FELIPE SILVA GUIMARAES, RG 454780102SP

FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 189465980SP

ROGERIO DE OLIVEIRA MACHADO, RG 304686074SP

JOSINALDO BRASILIANO PEREIRA, RG 532334796SP

ULISSES ROGERIO CARRARO, RG 344439562SP

EMERSON GUEDES DA SILVA, RG 321676543SP

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA, RG 287152273SP

ANDERSON CANTELLI PINHEIRO, RG 349736169SP

VINICIUS DOS SANTOS DE AGUIAR, RG 347126741SP

CLEBER BALBO, RG 331286257SP

ANTONIO MARQUES CORREIA JUNIOR, RG 401003383SP

WILLIAM PAULO TOMAZI, RG 440836517SP

ROGERIO DE MORAIS BARROS, RG 429485384SP

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 428033945SP

DIEGO DA SILVA PAJARES, RG 334241686SP

JOAO RAFAEL GASPARELI, RG 448275053SP

WHASGNITON RODRIGO GOMES, RG 485141814SP

ARNALDO DE OLIVEIRA, RG 332240873SP

ROZEMIRO INOCENCIO DINIZ, RG 450623828SP

LEANDRO FERREIRA E SILVA, RG 33773799XSP

ADRIANO QUINTINO PRUDENCIANO, RG 32659951SP

WAGNER BRUNELI, RG 403602336SP

ANDRE GOMES RIBEIRO, RG 331837894SP

DIEGO OLIVEIRA ROCHA, RG 419657204SP

HENRIQUE MARCEL DE ALMEIDA BRAGA, RG 445535568SP

DIEGO CLEBER OLIVEIRA, RG 458913273SP

FABRICIO FRAGA GIMENEZ, RG 462564873SP

MARCOS PAULO MAXIMO DO AMARAL, RG 495659873SP

EDUARDO FRANCISCO PORTO DE CASTRO, RG 491213268SP

JEAN CARLOS MARTINS DE MORAES, RG 493976838SP

EDMILSON MACEDO DOS SANTOS, RG 300233243SP

GUSTAVO MACHARETE TAVARES, RG 401240046SP

NATANAEL MATHEUS DE CAMPOS JUNIOR, RG

42009068XSP

MAXIMILIANO MOREIRA DE MORAIS, RG 432021401SP

FABRICIO DE SOUZA CALDAS, RG 403353981SP

JONAS EDUARDO DOS SANTOS, RG 479635213SP

EDSON ALVES, RG 267389851-SP

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, RG M7593760MG

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 299380701SP

ISAEL CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA, RG 508138607SP

JOAO CARLOS MARCURIO, RG 415972553SP

OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS, RG 412779961SP

JOSE LUIZ CARDILHO, RG 287935383SP

ANTONIO CESAR LOSSASO, RG 296966861SP

CRISTIANO DE OLIVEIRA PROENCA, RG 344092999SP

CELSO BELMIRO DOS SANTOS, RG 417943854SP

LEANDRO PRADO, RG 400866638SP

JULIO CESAR SILVA DUARTE, RG 406433306SP

BRUNO FELIPPE MARTINS SILVA, RG 481243707SP

FLAVIO AUGUSTO JULIO, RG 276807935SP

EDUARDO SILVA GUIMARAES, RG 320627081SP

JULIANO APARECIDO FRANCISCO, RG 328086617SP

ALESSANDRO DA CRUZ PEREIRA, RG 294272793SP

LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENCO, RG 41021324XSP

CHRISTIAN OLIVEIRA TOLOTO, RG 485268681SP

SILAS MORAES DOS SANTOS JUNIOR, RG 45178201XSP

MARIO FRANCISCO ALBERTO FADIGA JUNIOR, RG

403348559SP

ANTONIO AUGUSTO ZANIN, RG 180923948SP

ALEXANDRE DIAS CEGANTINI, RG 25065412XSP

RICARDO RIBAS DE ALCANTARA, RG 268481350SP

TIAGO FERNANDO RODRIGUES, RG 402912925SP

FABIANO GARCIA GALONETTI, RG 404613081SP

EDNELSON FERREIRA DE ALMEIDA, RG 43224654XSP

FELIPE DIEGO FERREIRA, RG 431495956SP

MARLISON JUNIOR SOARES ABREU, RG 475023596SP

ALISON HAMILTON CANASSA, RG 8889379PR

SIDIANDER SILVA DE AGUIAR, RG 480864184SP

JULIANO GABRIEL DE ALMEIDA LIMA, RG 485252235SP

LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA, RG 342993513SP

ANTONIEL ROBERTO DA SILVA, RG 491882701SP

VICTOR HENRIQUE DE MELO MORAIS, RG 489660058SP

JOSE ANGELO MASSURA, RG 16215219SP

CARLOS ROBERTO GARCIA, RG 18460409SP

CLAUDINEI QUIRINO PIM, RG 234306476SP

EVANDRO COSTA BATISTA, RG 34916145SP

MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG

290685680SP

FABIO APARECIDO MACIEL DA SILVA, RG 320448939SP

PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, RG 353733143SP

ALESSANDRO LUIZ MENDES, RG 432153822SP

RENATO TAVARES DE NEGREIRO, RG 320815900SP

JOSE DOS REIS PATRICIO DA SILVA, RG 430204954SP

DARIO CARVALHO, RG 309089323SP

LUIZ GUSTAVO FOGACA BOTELHO, RG 41417589XSP

LUCAS FERNANDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG

433313122SP

ADRIANO CESAR FERREIRA, RG 476192687SP

JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG 452824795SP

GENARO BIANCHI, RG 204722615SP

RICARDO LEITE LOPES, RG 404121159SP

GERSON LEMES DA SILVA, RG 81825556PR

CAIQUE JOSE PEREIRA, RG 474461002SP

FLAVIO ANDRE ALVES RIBEIRO, RG 1227968MS

GILMAR ANTONIO DA MOTA, RG 27453454XSP

EDERSON WESLEY DE CARVALHO SA, RG 40889278XSP

BRUNO DE MORAIS VALERIO, RG 445068760SP

RICARDO RIBEIRO, RG 285415220SP

FERNANDO RODOLFO DA SILVA, RG 277183558SP

GLAUBER ROGER DA SILVA OLIVEIRA, RG 408658095SP

JOSE LIMA JUNIOR, RG 445563965SP

LEONARDO FRANCA, RG 462391292SP

RAPHAEL NERIS DA SILVA, RG 488301208SP

JOAO PEDRO HONORIO RIBEIRO, RG 497630138SP

LEONARDO DALARME FERRARI, RG 451667177SP

ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG 397457273SP

FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, RG 121347959RJ

JOSMAR SILVA SANTOS, RG 417353959SP

WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG 428890039SP

LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES, RG

1224664MS

MARCOS KIYOHARU MATSUMOTO, RG 5188148MG

JONAS VALERIO GONCALVES AMORIM, RG 134499573RJ

BRUNO TAKESHI TOYOSHIMA, RG 265573270SP

JEFFERSON APARECIDO DASSI, RG 408692807SP

ALESSANDRO CARLOS PEREIRA RAMOS, RG 274474633SP

NELSON FREITAS DOS SANTOS, RG 325835883SP

LUIS CORREA DOS SANTOS, RG 261086029SP

GILBERTO BRANDAO BARBOSA, RG 474523974SP

PAULO CESAR GUEDES DE MELLO, RG 279871739SP

MARCIO GARBO AZEVEDO, RG 351418428SP

ROBERTO TADEU DA SILVA ALBUQUERQUE, RG

426969856SP

EMANUEL HENRIQUE RONCON DE LIMA, RG 452820613SP

GERALDO FRANCISCO DE FREITAS, RG 15937438SP

EDVALDO PEREIRA LOPES, RG 338099032SP

MARCIO RODRIGUES FERNANDES, RG 34463260XSP

MARCOS ANTONIO PEREIRA, RG 279140332SP

SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 284205497SP

NOEL DIAS DA SILVA, RG 344041785SP

DIEGO ALVES FERNANDES, RG 404941291SP

VINICIUS ALVES NORTE, RG 407308866SP

FABIO AUGUSTO BRUNO DA COSTA, RG 414486171SP

CRISTIANO PAULO DA SILVA PEDRO, RG 432062361SP

WILLIAN VENTURA SANTOS, RG 40291572SP

WILSON ROBERTO DA SILVA, RG 321548036SP

PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA TAVARES, RG

283041869SP

PAULO CEZAR RODRIGUES SANTOS, RG 27709205XSP

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 436751380SP

CLEBER ROGERIO DA COSTA, RG 273393121SP

ELITON AUGUSTO JANEI, RG 331243738SP

CAIO AUGUSTO LOPES RAMPAZZO, RG 340791950SP

RENAN DO VALE RODRIGUES, RG 450029128SP

APARECIDO ALEXANDRE GUIMARAES, RG 266109408SP

JEAN CARLOS DE SOUSA, RG 456731830SP

MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 408348501SP

DENNER VIEIRA DOS SANTOS, RG 482093754SP

BRUNO SARAIVA DE SOUTO, RG 335647972SP

ALEX PASCHOAL BETTI, RG 42149394SP

JOAO BATISTA CANTADOR, RG 283784817SP

ROBERTO HIDEJI MINAKAWA JUNIOR, RG 305827029SP

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS, RG 455644743SP

JOAO PAULO DA SILVA, RG 461855562SP

ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20428008SP

SERGIO ANTONIO PERES, RG 22180050SP

MARCELO DOS SANTOS, RG 321360278SP

CELIO ROBERTO ARMANDO, RG 304257242SP

WESLLEN BATISTA RODRIGUES, RG 384879615SP

DANILO DOS SANTOS ARAUJO, RG 483572792SP

LUCAS SANTOS DA SILVA, RG 444928029SP

DAVID CESAR MAIA CARDOSO, RG 161979130SP

ALEX FABIANO GARCIA, RG 276209813SP

ANTONIO LEME DE ALMEIDA JUNIOR, RG 328086411SP

JAIRO AMBROSIO DA SILVA, RG 333074117SP

MARCIO RODRIGO ALVES, RG 344633172SP

RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO MORO, RG

300653670SP

WELINGTON NASCIMENTO RIBEIRO, RG 333029926SP

PAULO HENRIQUE SOBREIRO, RG 418435650SP

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, RG 415483074SP

GUILHERME DA SILVA LIMA, RG 490177086SP

MILTON ROGERIO JESUS DE CARVALHO DOS SANTOS, RG

41597415XSP

ELI ROGERIO PEDRO, RG 282647351SP

EUZEBIO JOSE RODRIGUES DE MELO, RG 262667642SP

RONALDO ADRIANO MADEIRA, RG 349708976SP

JEFFERSON FERNANDO CAMARGO, RG 497446042SP

SERGIO PEREIRA DA SILVA, RG 271408650SP

MATHEUS FONSECA, RG 411094002SP

WAGNER SAID TRINDADE, RG 492755103SP

RAFAEL FREITAS FERREIRA, RG 339081119SP

FELIPE QUINTILIANO STELLA, RG 339149474SP

CRISTIANO ARLINDO DOS SANTOS, RG 42335873XSP

JOAO CARLOS DOS SANTOS, RG 256314780SP

RODRIGO JOSE COSTA, RG 33461224XSP

THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG 273875991SP

ALEX FERNANDO SCALON, RG 288636429SP

WAGNER DOS SANTOS LEAL, RG 422566160SP

LUIZ ANTONIO RODRIGUES MARIOTE, RG 430184062SP

JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA JESUS, RG 42634452SP

GUILHERME AFONSO BARTAIN, RG 48801363SP

MATHEUS FELIPE VIEIRA VEIGA, RG 41259612XSP

EDWILSON LUIS DROICHI, RG 243074128SP

HELIO HENRIQUE FERNANDES SANCHES, RG 295571688SP

THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 404731673SP

CLOVIS ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 347678397SP

GUILHERME AUGUSTO DA CUNHA, RG 404731119SP

FREDERICO GIOMETTI NETO, RG 409674692SP

JEFFERSON NORBERTO PEREIRA SILVA, RG 900565TO

JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102SP

MATHEUS GOMES BARBOSA, RG 357961742SP

JULIO CESAR CLEMENTINO, RG 20926642SP

ANDERSON MENEZES GUIMARAES, RG 307326974SP

LEANDRO CASTELLON PARRA, RG 34796305SP

LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32558009SP

GUSTAVO DE SOUZA TEIXEIRA, RG 359548982SP

LUIS PAULO HERNANDEZ, RG 462592728SP

HUGO ANTONIO SOLDERA, RG 475637690SP

ERLANDRO MARQUES DA SILVA, RG 535135555SP

DENIVAL VIEIRA DA SILVA, RG 330606293SP

ZAQUEU RIBEIRO DOS SANTOS, RG 362839104SP

ISMAEL MONTEIRO DE SOUZA, RG 364448969SP

WILLIAN GUILHERME Eduardo DE ANDRADE, RG

411265404SP

JEFFERSON GARCIA DE AQUINO, RG 436188910SP

CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA, RG 325044843SP

RENAN CIRINEO TERRA PELEGRINETTI, RG 445843469SP

MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA, RG 46207495X SP

RICARDO MARTINS DA COSTA PAIXAO, RG 477061795SP

RODOLFO HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA, RG

477152375SP

MARCIO JOSE GONCALVES, RG 26160188XSP

RICARDO RIBEIRO TIBURCIO, RG 273103660SP

ALCIR NUNES PEREIRA FILHO, RG 285808709SP

WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30112341XSP

JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA, RG 455508525SP

CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL, RG 46157130SP

HENRIQUE SILVA CRESTAN DE ALMEIDA, RG 494128045SP

MARCIO ARTERO RAMOS FILHO, RG 500854488SP

ROMILDO APARECIDO SILVA, RG 193868039SP

JULIO CESAR RUFINO, RG 199759832SP

MACIEL ALEXANDRE DA SILVA, RG 33108417XSP

EDGARD VIEIRA DE SOUZA, RG 403888025SP

CARLO ALESSANDRO DA COSTA, RG 332290001SP

JEAN RICARDO FONSECA, RG 403054096SP

LUCIANO RENATO DA SILVA, RG 425315885SP

ERIQUE MARIA MENDES, RG 42949003SP

ALESSANDRO SANTOS ALVES, RG 1482735MS

YURI GUSTAVO ALVES FERREIRA, RG 446454783SP

HERNANI CAMPREGHER MILANI, RG 44555969XSP

LENIN MOZART RITZ VIANA, RG 467702287SP

IGOR HENRIQUE GARCIA CARVALHO, RG 488244675SP

LUCAS FABRICIO OLIVEIRA SANTOS, RG 449969022SP

CRISTIANO DIAS DO AMARAL SOUSA, RG 373294153SP

ANDERSON JOSE DE SOUZA, RG 281077976SP

LEVI THEOTONIO FILHO, RG 347496933SP

EDUARDO JOHNATHAN ISNARDI DA SILVA, RG 26823255SP

ANGELO DOS SANTOS IORIO, RG 418315103SP

LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 417591184SP

DANILO MILOCH DE LIMA, RG 44083725XSP

CARLOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 424681973SP

RODOLFO HENRIQUE LUCAS BUZZO, RG 420353902SP

RENATO MARQUES DA SILVA, RG 462775227SP

JOSE ALEXANDRE DA SILVA VALENCIO, RG 1979639MS

CARLOS ALBERTO HONORIO JUNIOR, RG 404055692SP

GILBERTO DONIZETE ROCHA PINATE, RG 17138824SP

FRANCISCO RIVELINO FIRMINO BARROZO, RG

289811442SP

NUBIO EUFRASIO DA SILVA, RG 429890709SP

EDSON DOS SANTOS ALENCAR, RG 325493108SP

WAGNER ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, RG

416150421SP

GEBERSON MAZZOTTI, RG 347137519SP

RODRIGO DELLAQUA, RG 433815267SP

WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 414865790SP

NORTHON FERNANDO THEODORO DA SILVA, RG

40203089SP

JONATAS APARECIDO DOS REIS, RG 458548522SP

EMERSON DE OLIVEIRA PALMA, RG 476054436SP

FERNANDO CANDIDO LISBOA, RG 334513017 SP

MARCIO BENTO, RG 290009509SP

DANIEL CARVALHO SANTANA, RG 42160671XSP

RODRIGO APARECIDO TOGNON, RG 261387996SP

DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA, RG 265174983SP

JOABSON SILVA DE JESUS, RG 355046581SP

ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG

261244425SP

LUCIANO TAVARES FARIAS, RG 237227654SP

ANTONIO HELCIO MARIANO, RG 323372351SP

FRANCIS ROCHA DOS SANTOS, RG 300341933SP

FABIO JUNIOR MARTINS SUDA, RG 298628545SP

CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 308384763SP

TIAGO BARBOSA, RG 458692414SP

RODRIGO SILVESTRE DA SILVA, RG 41968238SP

CAIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 497622804SP

JOSE ROBERTO DE MELLO, RG 13789626SP

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 277047894SP

DEODATO EDUARDO TEIXEIRA, RG 331001640SP

Nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por

mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE - ASSISTENTE

SOCIAL

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, RG 330140383SP;

DAIANA MARIA GIMENEZ DE COUTI, RG 338942452SP;

DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG

265408386SP;

LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA, RG 289926427SP;

TATIANE APARECIDA BIASON, RG 43010814XSP;

DAURINEIDE SOARES DE ALENCAR MOTA, RG 410559660SP;

LIVIA GOES DA FONSECA, RG 409798204SP;

ERIKA XAVIER DA SILVA REZENDE, RG 444116242SP;

SUELEN CRISTINA BUENO DE CAMARGO, RG 421593568SP;

KAREN APARECIDA CHAVEZ RODRIGUES, RG 423469630SP;

VIVIANE AMARAL SILVA, RG 348129002SP;

GEILSON DE JESUS ARRUDA SAMPAIO, RG 459285750SP;

JULIANA BIRAL DA SILVA, RG 406703334SP,

DENISE BATISTA DA SILVA, RG 437536634SP;

SABRINA SANTOS VIANA DA COSTA, RG 332887789SP

OFICIAL OPERACIONAL

BRUNO RAMOS PEREIRA, RG 402046018-SP

IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 182772834-SP

DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME, RG 273564456-SP

PAULO ALMEIDA DIAS, RG 320534388-SP

SERGIO ARMANDO GALICIA, RG 119710742-SP

MARCOS ROGERIO NOGUEIRA, RG 228829719-SP

LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 288480727-SP

ANDRE LUIZ PODEROSO OLIVEIRA, RG 37812323-SP

MOACIR SANCHES JUNIOR, RG 296592584-SP

ALAN RICARDO LIMA, RG 440836876-SP

WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA, RG 14412912-SP

CARLOS HARUO SHIMADA, RG 195678746-SP

PAULO HENRIQUE GIACOMINI, RG 413704737-SP

JOSMAR PLUM FERREIRA, RG 106466847-SP

ELIAS BRAGA, RG 24547772-SP

ELIEZER ARRAES BRANCO AVELINO, RG 249099202-SP

ADENILSON VIEIRA, RG 204125561-RJ

JAMES RENATO DOTOLI, RG 264421796-SP

GABRIEL ALBERTO DE SOUZA PIO, RG 346544506-SP

ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, RG 428940936-SP

RENAN FERNANDO SOUZA GOMES, RG 920130-RO

DIEGO MAXIMIANO DE OLIVEIRA, RG 472732729-SP

ITAMAR GOMES, RG 16104968-SP

LUIZ ROBERTO RODRIGUES DE PONTES, RG 14324536-SP

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA GIACOMIN, RG 244295268-SP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Março 2016

Curso

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica
a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do
Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino
Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:

Turma 01:- dias 07,08,12,13,14,19,20,26,27 e 28-04-2016 – das 9h às 17h
1) Adriano Bueno de Barros 429485463 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
2) Antonio da Silva Campos Junior 435686732 Penitenciária de Mairinque
3) Carlos Rodrigues de Melo 345038022 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
4) Danilo José Fogaça Soares 344097717 Penitenciária de Capela do Alto
5) Denny Pardim Gama 403414477 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
6) Edvaldo Antonio Vieira 285622912 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
7) Fabio Luiz de Lima Franco 410204225 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
8) Fabricio Vieira Pereira 275347953 Penitenciária de Capela do Alto
9) Gilmar Matias de Oliveira 324600495 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
10) Joel Gomes da Costa 426490447 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
11) José Roberto Stadler 191769393 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
12) Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 404252321 Penitenciária Masculina de Mairinque
13) Marcio Wellinton Aguilera 32935324X Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
14) Mateus Dias de Oliveira 432249035 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
15) Paulo Sérgio Soares 221204489 Penitenciária masculina de Mairinque
16) Pedro Carlos Rocha Ferreira 253398046 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
17) Rafael da Silva Cardoso 328349823 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
18) Rodrigo Vieira de Matos 429484604 Penitenciária de Iperó
19) Salvador Torres Filho 177943105 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
20) Sandro Aparecido de Lima 16357460 Penitenciária II Itapetininga
21) Santiago Fernandes 402940726 Penitenciária de Capela do Alto
22) Silvano Matias de Oliveira 262082895 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
23) Wanderlei Correia Gregório 212677706 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
24) Wellington Crespo 140546297 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
25) Willy de Sousa Ribeiro 252222386 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 30/03/16. (EAP - 78)

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, Km 6, Pirajuí - SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento.
7 – Turma, datas e horário:

Turma: A – Datas: 06,07,08,11,12,13,14,15,18,19/04/2016 – das 9h às 16h30
01 Leandro Miranda Rosa Benevides 440547519 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
02 Paulo César Lyra Guimarães 288066959 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
03 Daniel Barros da Silva 350994109 Penitenciária de Marília
04 Fabiano Pereira da Cruz 405072600 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
05 Antonio Roberto da Silva 295028336 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
06 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 405569178 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
07 Thiago Simão Prates 430337000 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
08 Rodrigo Ribas Baptista 19808502 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
09 Eduardo Lopes Pedroso 196210343 Penitenciária de Marilia
10 Ederson Marques da Silva 305956450 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
11 José Tadeu Crepaldi 400193620 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
12 Everton Cesar Chimini 43033607 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
13 Antonio Carlos Ribeiro 330769777 Penitenciária de Marília
14 Cássio Luís Bassini 203610441 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
15 Luiz Antonio Amador da Silva 211732540 Penitenciária Compacta de Avanhandava
16 Hugo Cristiano Lemos da Silva 235251239 Penitenciária de Marília
17 Marcos Roberto de Almeida Andrade 216869195 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
18 Ricardo Luiz Chaves 25624845X Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
19 Marcio Rodrigues Barbosa 285414112 Penitenciária Compacta de Avanhandava
20 Luis Clei Fernandes Correia 249297620 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
21 Edemar Aparecido Ricardo 339265620 Penitenciária Compacta de Avanhandava
22 Alexandre Duarte de Camargo 231097372 Penitenciária de Marilia
23 Clóvis Grete 285361934 Penitenciária Compacta de Avanhandava
24 Paulo Eduardo Tavelin 325902410 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
25 Edson Luís Sbragi Junior 430960323 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
26 Fabricio Martins de Barros 212790791 Centro de Detenção Provisória de Bauru
27 Jacir Braz dos Santos 295027782 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
28 Evandro Ferreira Machado 426900984 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
29 Rogério Batista 289881092 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
30 Danilo Trombetti Zanoni 276876234 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" I De Pirajuí
31 Vanildo Paulino da Paz Junior 340612186 Penitenciária de Marília
32 Hamilton Pansonato Berdusco 407637564 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” I De Pirajuí
33 Everton Rogerio Silva de Souza 330772594 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajui
34 Antonio Carlos Montoya Mesas 19424219 Centro de Detenção Provisória de Bauru
35 Lourival Severiano dos Santos 225124506 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
36 Wagner Esvícero da Costa 292086544 Penitenciária Compacta de Avanhandava
37 Deavid Jonas Covile 322791340 Penitenciária Osiris Souza e Silva de Getulina
38 Leandro de Melo Ortiz 256433914 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos
39 Bruno de Sousa Gea 345872575 Penitenciária "Ten. Pm José Alfredo Cintra Borin" I De Reginópolis
40 Cicero Domiciano Netto 307125889 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” I De Balbinos

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29/03/16. (EAP - 79)

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h

Turma: 10/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, km 66, São Vicente-SP
Data: 21-03-2016
Nome – RG
Fabiano Ribeiro-32.677.093-8
Luiz Cesar Pereira da Silva -35.043.901-1
Marco Aurélio Antunes Neves -33.875.956-6
Sandro Aparecido Gonçalves Beco -28.967.765-8
Silas Marinho Espíndola-33.671.970-X
Hélio Mauricio de Oliveira Junior-21.161.463-4
Renato da Silva Reis-23.669.321-9
Luciélio da Silva Aparício-24.901.699-3

Turma: 11/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 22-03-2016
Nome – RG
Flavio de Magalhães Leal-25.415.674-5
Silvio Damasceno S. Ribeiro-24.401.246-5
Fernando Carlos Martins-21.522.238-6

Turma: 14/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 04-04-2016
Nome – RG
Edmundo Santos Conceição-26.189.963-1
João Carlos L. de Godoy-21.785.279-8
André Luiz L. Moderno-27.559.258-3
Eloy Prado-14.752.684-X
Gerson Leal Barbosa-20.988.126-4
Wagner Aldair Fidelis-27.843.392-5
Paulo Rodrigues Gonçalves-30.131.647-8
Luiz Ricardo dos S. Gonzaga-25.394.073-4
Cláudio Mario P. da Silva -24.687.115-5
Rogério Vieira Marques-20.735.562-9
Gelço Reinaldo-22.015.887
Daniel Martins Ferreira-24.400.217-4
Vagner Rogério Ferreira-24.276.916-0
Euclides José de Carvalho-25.393.935
Ricardo Lourenço Batalha-35.042.930
Marcos Jean de Gois Ferreira-25.701.137-7

Turma: 15/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia
Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP
Data: 05-04-2016
Nome-RG
Rodrigo Bastos-22.681.688-6
Adauto Souza da Silva-25.840.418-8
Cláudio Luiz da Silva-18.272.641
Fernando Ferreira Bezerra-20.323.998-2
Francisco Esteves Neto-29.612.062-5
Nilson Pedroso-29.231.135-7
Denis Monteiro Souza-28.650.625-7
Everaldo Concer-27.293.542-6
João Carlos da Silva-17.303.499-8
Giuliano Girona Bottiglieri-25.345.777-4
Antek de Oliveira-27.706.643-8
Alex Pereira C. de Souza-28.601.854-8
Jeferson Costa de Carvalho-30.141.578-X
Joelson de Souza Maia-22.188.823-8
Wladimir Campo de Oliveira-24.574.820-9
Eides Oliveira Matos-16.586.299-3

Turma: 16/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba,
situado na Estrada de Pirassununga, 500, Porto Novo-Caraguatatuba-SP
Data: 08-04-2016
Nome–RG
Diego Bonito-41.052.629-0
Danilo Roberto Pessoa Coneglian-40.979.371-1
Eduardo Dias Sanches-23.990.058-3
Fabio Leandro Ferraz-33.524.728-3
Fabio Murilo Cordeiro Dias-40.473.088-7
Giovani Pereira de Souza-43.165.665-4
Israel Tadeo da Silva-29.288.163-0
Jeferson Gonçalves Rocha-25.462.635-x
João Vicente de Souza-11.953.666-3
Rafael Hernandez da Silva Urias-40.506.484-6
Reginaldo Aparecido Ferreira-32.885.105-x
Renato Guilherme de Medeiros-33.860.120-x
Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni-40.506.984-4
Thiago Silva Dutra-42.564.752-3
Wanderley Vicente da Silva-22.509.218-9
Wellington Antenor-28.079.034-x

Turma: 17/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba,
situado na Estrada de Pirassununga, 500, Porto Novo-Caraguatatuba-SP
Data: 18-04-2016
Nome–RG
Cleber Pinto-26.803.688-3
Denivaldo Antonio de Oliveira-25.201.844-8
Edivaldo Rodrigues dos Santos-26.618.043-7
Edson Carlos dos Santos-22.796.866-9
Aparecido Machado-33.045.341-5
Fabio Vieira de Paula-40.683.363-1
Gilberto Pereira da Silva-44.410.417-3
Humberto Pedro Vieira-25.544.581-7
Jisvaldo Alves Guimarães Junior-23.913.106-x
Marcio Souza Silva-42.955.359-6
Paulo Fernando Koji Morimoto-48.592.100-5
Rafael Fernandes Pagnan-44.742.595-x
Robert Ribeiro Luz-40.232.762
Ronaldo Zacarias da Silva-20.377.628-8
Sandro Helington Silva Linhares-19.210.990-x
Sergio Redondaro -19.386.825-1

Turma: 01/2016/Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Local: Penitenciária de Capela do Alto, situado na Rodovia
Raposa Tavares, s/n- Capanema, Capela do Alto –SP
Data: 21-03-2016
Nome–RG
Alex Sandro M. Mendes-29.432.818-X
Santiago Fernandes-40.294.072-6
Márcio Rolim-23.095.994-5
José da Silva-34.886.826-1
Márcio Lopes Camargo-30.926.852-7
Fernando Leal-34.409.737-7
Fabricio Vieira Pereira-27.534.795-3
André Lopes-41.448.883-0
Márcio Roberto Gonçalves-20.580.390-8
Mauro Macedo-25.901.309-2
Wilson Claro de Oliveira-18.670.257-7

Turma: 02/2016/Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Local: Penitenciária I de Itapetininga, situado na Rodovia
Gladis Bernardes Minhoto, S/N- Capão Alto, Itapetininga–SP
Data: 28-03-2016
Nome-RG
Bruno Roberto Rodrigues-33993810-9
Diego de Oliveira Correia-3560517-7
Givanildo Sene Rodrigues-25046954-6
José Luz Inácio-14865494
Luiz Claudio Ferrira-33007719-3
Luiz Roberto Cyrineu-24825507-1
Pedro Lopes Vieira-17792864
Roberto Rodrigo Ferreira de A. Silva-28912709-9
Sandro Augustinho-28045429-6
Waltherman Pire Panelli-29532039-4
Adriano Roberto Fernandes-32646553-4
Fabio Camilo-27535979-4
Francisco Claudio Mesquita da Silva-19202158-8
Francisco Fogaça Filho-18240628-3
José Antônio dos Santos-22655895-2
José Renato Gomes Correia-22329422-6
Kléberson Costa de Medeiros-32835100-3
Marcio da Silva Antunes-32727989-8
Michel Carlos Sampaio-32727821-3
André L. Nogueira Costa-32.215.032-4
Elias Vieira Bueno-28.412.265-8
Paulo Sérgio Dias-22.329.560
Reginaldo S.Machado-21.598.956-9
Ruy Silva Junior-41.023.139-3
Claudio da Cruz-22.119.669-9

Turma: 03/2016/Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Local: Penitenciária I de Itapetininga, situado na Rodovia
Gladis Bernardes Minhoto, S/N- Capão Alto, Itapetininga–SP
Data: 29-03-2016
Nome-RG
Anderson Teles de Siqueira-26408791-4
Cristiano Pires de Andrade-32727869-9
Fabiano de Oliveira Proença-40291440-5
Marcos Paulo Teixeira-24400476-6
Nilson Batista de Oliveira-22751464-6
Nilson José da Silva-21266547-8
Patrick Chagas do Nascimento-29379019-x
Alex Andrade Venâncio-28045432-6
Genésio de Jesus Almeida Júnior-32834929-x
José Rodrigo Martins de Campos-34240898-7
Luiz Antonio da Silva Monteiro-2804483-2
Paulo José Fidélis Domingues-28936695
Sandro Pinto Ramos-45317145-x
(EAP-080/2016)

Retificação

No Comunicado EAP 054, de 29-02-2016, que tornou pública
a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento
e Tiro – AMT: Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa”
de Mirandópolis. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis
Leia-se:
Turma 01
Datas: 07 e 13-04-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Alex da Silva Júnior -32.471.324-1
02-André Luiz Guimarães -32.988.852-3
03-Antonio Odoni-22.183.279
04-Everaldo Nunes dos Santos Varlez -22.844.013-0
05-Everaldo Valbueno de Almeida -28.181.125-8
06- Fernando Izac Coqueiro-34.870.297-8
07- Hélio César Bertoleto Júnior -32.724.174.3
08- Jair Santos Rocha-34.223.438-9
09- José Luis de Freitas -17.775.473-4
10- Kleber Adair de Abreu -29.940.091-8
11- Luciano Cremonez-27.680.600-1
12- Luis Gustavo Alves Lima -30.963.562-7
13- Marcos Rogério Xavier -27.680.413-2
14- Paulo Rogério Manhani-23.009.292-5
15- Rodrigo Soares dos Santos-32.724.937-7
16- Sinval Rodrigues Macedo-20.429.458-7
17- Valmir de Souza Santos -27.766.585-1
18- Willian Nunes de Araújo-29.980.610-8
19- Ulisses Betoni de Sousa-29.072.788-1
Turma 02
Datas: 08 e 14-04-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Adailton Luiz Leandro -27.492.161-3
02- Carlos Valentin Girardi-40.507.075-5
03- Fernando da Silva Araújo-32.725.072-0
04- Fernando José da Silva-45.530.765-9
05- Jader Francisco Evangelista Barbosa-41.544.391-X
06- João Carlos Assis Ruiz-53.892.013-0
07- João Robson Gonçalves-40.507.091-3
08- José Gilberto de Souza-26.399.586-0
09- José Mario Rodrigues Pereira -1.923.109
10- Luis Carlos Ferreira -30.521.091-9
11- Luis Fernando Peracini-28.382.961-8
12- Luiz Rogério de Oliveira -24.267.238-3
13- Nélio Pereira da Silva-21.327.203
14- Nelson Medeiros Júnior -17.647.281
15- Roberto Carlos Moraes-25.988.463-7
16- Rodrigo dos Anjos Bassaga -30.694.819-9
17- Sebastião Antonio Serion -20.429.511
18- Thiago José Batista de Souza-19.798.068-5
19- Wagner Marciel Soares -33.774.995-4
e não como constou.

No Comunicado EAP 072/2016, em que torna pública
a realização do curso de técnicas de algemação e condução
de presos. Leia-se: Turma: 13/2016/Coordenadoria do Vale do
Paraíba e Litoral. Local: Penitenciária I de São Vicente, situado
na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP.
Data: 17-03-2016. E não como constou.

Progressão de Grau

Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 12 da LC 1.157/11 e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10/03/16, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo de Agente Técnico de
Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado
do grau a para o grau B, nas seguintes datas:
A partir de 10-07-2015
LARA MEDEIROS SOARES, RG 40.467.911-0
A partir de 17-07-2015
PATRICIA JULIANA DE SANTANA DAMACENO, RG
34.346.850-5
A partir de 20-07-2015
KAMILA MOREIRA NARESSI, RG 44.507.500-4

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.
959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, a partir das datas mencionadas, da U.A
92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento
Prisional, para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa
Geral), os cargos providos pelos servidores:
JAIR BILHAVA GONÇALVES, RG. 39.160.225-1, ASP de classe
I, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-11-2015
A partir das datas mencionadas da U.A. 92.106 (Unidade
Administrativa Geral), para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento
à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, os cargos
providos pelos servidores:
DANIEL MARQUES ALVES, RG. 26.524.453-5, ASP de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-01-2016;
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 42.683.452-3, ASP de
classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-10-2015

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor
abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A
12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026)
ambos desta Unidade Prisional.
AUGUSTO CESAR FERREIRA, RG.21.822.453-9, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, a partirde
08-03-2016.

Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o
cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor
abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A
92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001)
ambos desta Unidade Prisional.
JOSE CARLOS VELOSO, RG. 16.502.206-1, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
08-03-2016.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III
DE PINHEIROS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir das datas mencionadas, aos servidores
abaixo relacionados:
DANIEL MARQUES ALVES, RG. 26.524.453-5, ASP de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-01-2016;
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 42.683.452-3, ASP de
classe I, no período de 23/10/15 a 12/01/16.

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de
2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao
servidor AUGUSTO CESAR FERREIRA, RG: 21.822.453-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor JESSE PEREIRA LOPES, RG. 28.395.756-
6, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-IIIQSAP,
a partir 10-03-2016.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida
no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688,
de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo
desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados no Centro
de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté
conforme segue:
08/2016 – Alex Mario Santana dos Santos – RG 44.750.867-2

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011,
alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ANDRÉ LUIZ BOLOGNIN, RG.
28.009.323-8, na função de serviço público de Diretor Técnico III,
a partir de 12-03-2016.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDPAS

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, ao servidor HESDRAS NOGUEIRA DOS
SANTOS, RG.5.039.101, Agente Técnico de Assistência à Saúde,
do SQC-III-QSAP, a partir de 11-03-2016.