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O Sindicato da Polícia Penal de São Paulo comunica com profundo pesar o falecimento de Sandro Silva, de 56 anos, policial penal que dedicava seu trabalho na Penitenciária 1 de Itapetininga.
Neste momento de luto, o Sinppenal manifesta sua solidariedade sincera à família de Sandro, aos amigos que o conheciam e aos colegas de trabalho que compartilhavam com ele as dificuldades cotidianas da corporação. Que encontrem consolo na memória de quem viveu dedicado ao trabalho e ao compromisso com a segurança pública.
O velório acontece na Funerária Camargo do Centro e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério São João Batista, em Itapetininga.
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Se você é Policial Penal e recebeu a Bonificação por Resultados (BR), é fundamental que entenda como o Governo do Estado tem calculado o Imposto de Renda sobre esses valores. Muitos servidores podem estar pagando mais imposto do que o devido, e a chave para corrigir essa distorção está no Tema nº 368 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, você deve saber quais são os seus direitos em relação ao 13º, férias e licença prêmio, uma vez que a bonificação incide sobre esses valores e você não pode deixar para depois o ingresso com a ação judicial, sob risco de perda de direitos.
Pagamento acumulado e o imposto a mais
A Bonificação por Resultados é uma verba de natureza remuneratória paga com base no cumprimento de metas. O problema surge quando essa bonificação é paga com atraso (acumulada), ou seja, quando o servidor recebe em um único mês o valor referente a vários meses ou anos anteriores .
Ao pagar o valor acumulado de uma só vez, o Governo do Estado de São Paulo aplica a tabela progressiva do Imposto de Renda sobre o montante total. Isso faz com que o servidor "entre" em uma faixa de tributação muito mais alta, pagando um valor de IR muito superior ao que pagaria se tivesse recebido o valor mês a mês.
A solução: pedido de recálculo
A legislação tributária já previa que os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) devem ser tributados de forma separada, respeitando a tabela progressiva multiplicada pelo número de meses a que se referem os pagamentos.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi além no julgamento do Tema 368 da Repercussão Geral. A Corte firmou o entendimento de que o imposto de renda sobre verbas recebidas acumuladamente deve observar o regime de competência. Na prática, significa que a alíquota do IR deve ser aplicada proporcionalmente ao valor devido mês a mês, e não sobre o valor total pago de uma única vez .
Conclusão prática: A Bonificação por Resultados (BR), quando paga em atraso, atrai a incidência da sistemática do RRA (Tema 368). Portanto, é indevida a retenção do imposto de renda sobre o valor global acumulado. O policial penal que recebeu bonificações referentes a meses anteriores têm direito ao recálculo do IR e à restituição dos valores pagos a mais.
O papel do SINPPENAL
O SINPPENAL está atento a esses movimentos e possui departamento jurídico preparado para defender os direitos da categoria.
- Para Filiados: Entrem em contato imediatamente com o departamento jurídico do SINPPENAL pelo WhatsApp: (11) 97878-7511 ou (11) 97865-7719 para analisar seus contracheques e, se for o caso, ingressar com a ação revisional da Bonificação por Resultados.
- Para Não Filiados: Este é o momento de se filiar. Além da força coletiva na negociação com o Governo, o sindicato oferece assessoria jurídica especializada para garantir que você não pague impostos a mais e receba os reflexos corretos no 13º e nas férias. Clique Aqui para se filiar
Não deixe para a última hora. O reconhecimento do direito é favorável, mas a prescrição é a maior inimiga do servidor público. Busque orientação jurídica o quanto antes.
Outros direitos
O STF deixou claro que a tributação deve ser justa, mas isso não isenta a bonificação do pagamento de imposto. Pelo contrário, a Bonificação por Resultados possui natureza remuneratória (não é indenizatória), estando sujeita à incidência do Imposto de Renda .
Essa natureza remuneratória traz um direito extremamente vantajoso ao servidor: a BR deve ser incluída na base de cálculo:
- Do 13º Salário;
- Do Terço Constitucional de Férias (1/3 de férias);
- Da Licença Prêmio Remunerada (ou indenizada) .
Isso significa que, se o Estado pagou a Bonificação mas não a considerou para calcular o valor do seu 13º ou das suas férias, você tem direito a receber as diferenças desses últimos anos.
Correção Monetária e Juros
Além do recálculo do imposto e da incorporação nos direitos trabalhistas, os valores devidos ao servidor deverão ser corrigidos.
De acordo com a sentença recorrida e os entendimentos firmados nos Temas 810 (STF) e 925 (STJ), além da EC 113/2021, a correção monetária deve seguir os seguintes parâmetros:
- Até o trânsito em julgado (fim do processo): Correção pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), contado desde o pagamento indevido.
- Após o trânsito em julgado: Incidência exclusiva da taxa SELIC (que já embute juros e correção) .
ATENÇÃO: O PRAZO PARA AGIR É AGORA
O ponto mais crítico para os policiais penais é o prazo. Em regra, no Direito Administrativo, o servidor só pode exigir o pagamento de parcelas atrasadas referentes aos 5 (cinco) anos anteriores à data do protocolo da ação (Prescrição Quinquenal) .
A urgência:
A Bonificação por Resultados passou a ser paga ou regularizada de forma mais expressiva a partir de 2023/2024. Embora o prazo de 5 anos pareça longo, o tempo corre contra você.
Exemplo prático: Se você ingressar com a ação judicial em Janeiro de 2027, só poderá cobrar as parcelas devidas a partir de Janeiro de 2022. Se você perdeu dinheiro em 2023 e 2024, estará dentro do prazo. No entanto, quanto mais se espera, mais parcelas "antigas" (como reflexos de 2023/2024 em 13º e férias) podem ser perdidas se ultrapassarem a janela de 5 anos.
Conclusão: É extremamente recomendado que os policiais penais ingressem com a ação até o ano que vem (2027) para garantir o maior alcance possível dos valores devidos desde o início do pagamento da bonificação.
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Lavínia Lima Dias, filha do policial penal João Dias, que atua em Parelheiros, tem paralisia cerebral, displasia de quadril e disfagia. O corpo dela precisa de um carrinho postural Kimba 2.0, um equipamento de R$ 25 mil que vai dar a ela o mínimo de dignidade e segurança que toda criança merece.
A família não tem condições de comprar esse carrinho, que é indispensável para o bem-estar da Lavínia. Ele permite que ela seja transportada com o mínimo de conforto e segurança.
Todo mundo pode contribuir e qualquer valor já faz diferença na vida dela. Se você não puder contribuir financeiramente, compartilha no grupo, manda para os grupos de WhatsApp e divulga nas redes sociais.
A vaquinha está aberta e para contribuir, CLIQUE AQUI (https://www.vakinha.com.br/6131381). Você também pode contribuir por meio do Pix para o CPF 606.421.588-78, no nome de Lavínia Lima Dias.
Se cada um der o que pode, a Kimba chega. Para saber mais da história da Lavínia, você pode seguir a página no instagram: @marialima1109.
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O Chefe de Departamento Cristian Júnior Zago da Silva foi transferido da Penitenciária ASP Joaquim Fonseca Lopes, em Parelheiros, após denúncias de irregularidades recebidas pelo Sinppenal. A principal delas: um preso que gozava de privilégios inacreditáveis dentro da unidade foi flagrado transportando celulares para a unidade e não recebeu qualquer tipo de repreensão. Segundo servidores denunciantes que procuraram o Sindicato, o caso foi registrado internamente como “encontro de celulares”, sem qualquer comunicado disciplinar ou instauração de procedimento.
A situação da Penitenciária de Parelheiros, porém, vai muito além desse escândalo. A unidade tem capacidade para 969 presos, mas abriga 1884, ou 94% acima do limite. A esse cenário se soma uma grave situação de defasagem de profissionais. Em setembro de 2025, havia apenas 176 servidores, que atuam em quatro turnos, o que dá uma proporção de dez presos por cada policial penal, enquanto a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é de um para cinco.
A área de saúde é um retrato do sucateamento do sistema prisional paulista. Segundo dados oficiais de dezembro do ano passado, só havia dois auxiliares de enfermagem entre os profissionais de saúde atuando na unidade. Nada de médico, dentista, enfermeiro ou psicólogo. Como consequência, denunciam os servidores, entre dezembro de 2025 e maio deste ano, seis presos morreram, o último deles no dia 14 de maio. Presos sem acesso a medicamentos há mais de quarenta dias, doentes que sequer chegam ao hospital municipal, que fica a apenas três ou quatro quilômetros da unidade, mas para onde não há transporte porque faltam viaturas e policiais para fazer escoltas.
Para se ter uma ideia da gravidade da situação, durante todo ano de 2025, duas mortes foram registradas: uma por saúde no primeiro semestre, outra por causas desconhecidas no segundo semestre.
Esse quadro de aumento de mortes e adoecimento pode provocar motins e rebeliões que se tornam ainda mais perigosos devido à falta de efetivo e à superlotação.
Diante desse quadro, o Sinppenal protocolou ofício ao Diretor Geral da Polícia Penal cobrando investigação rigorosa sobre os fatos, instauração de procedimento disciplinar contra todos os envolvidos e a recomposição do quadro de servidores da saúde para evitar que novas mortes ocorram ou que haja surtos em decorrência de doenças contagiosas.
Caso confirmada, a conduta de Silva pode ser enquadrada em crimes e infrações. No Código Penal, omissão em apurar a posse de celular, prevista no artigo 349-A combinado com o artigo 13, parágrafo segundo, alínea c, uma vez que ele tinha dever jurídico de agir. Se a omissão decorreu de interesse pessoal, favorecimento ao preso ou suborno, incide também o artigo 319, prevaricação.
Na Lei de Execuções Penais, a não apuração equivale a tolerar falta grave (artigo 50, inciso VII), viola o dever do cargo de zelar pela disciplina (artigo 64) e impede a aplicação de sanções e regressão de regime (artigo 85, incisos III e IV). No âmbito administrativo estadual, o Estatuto dos Funcionários Públicos de São Paulo (Lei 10.261/68) aponta violação dos deveres de zelar pela regularidade dos serviços (artigo 241, III e VIII) e negligência no cumprimento dos deveres (artigo 255, V), o que pode levar a suspensão ou demissão. Por fim, a Lei Orgânica da Polícia Penal de São Paulo (Lei Complementar 1.360/2020) é clara: a função primordial do policial penal é garantir ordem e promover apuração de ilícitos (artigo 4º, inciso V e parágrafo único, inciso III). Negligenciar isso é atentar contra a própria razão de ser da instituição.
O Sinppenal continuará acompanhando o desdobramento das apurações e cobrando respostas.
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A Polícia Penal de São Paulo está diante de uma oportunidade histórica de se consolidar como uma instituição moderna e eficiente, e a chave para isso pode estar em algo aparentemente simples: a carteira de identidade funcional. O policial penal e tecnólogo em Gestão Pública Eder Honorato dos Santos estuda o assunto e defende a urgência de adotar um modelo digital que una segurança física e virtual. Não é só um documento: é a identidade da categoria.
Ele escreveu uma nota técnica sobre o assunto na qual explica que a emissão de carteiras físicas consome tempo e dinheiro público, sem contar o impacto ambiental e apresenta uma solução chamada ProID, plataforma da Serpro que já é referência em identificação digital no governo federal. Com ela, o policial penal teria um documento inviolável, com certificação digital, acesso a sistemas oficiais e até possibilidade de integração com o Gov.br. Redução de custos, sustentabilidade e agilidade, tudo em um só lugar.
Esse foi o tema do podcast “Na Mira dos Seus Direitos”, com o presidente do Sinppenal, Fábio Jabá. Na conversa, Honorato explicou que uma carteira funcional moderna valoriza o policial, fortalece a categoria diante da sociedade e cria as bases para uma Polícia Penal reconhecida como força de segurança do Estado. CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A NOTA TÉCNICA DE HONORATO
Contexto histórico
Honorato explica que, desde a Emenda Constitucional 104/2019, os agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) se tornaram oficialmente Polícia Penal. Mas se a lei avançou, os documentos que identificam esses profissionais ficaram para trás. Segundo o policial penal, entre 2002 e 2025, oito modelos diferentes de carteiras funcionais foram emitidos. Cada um com um design, uma qualidade, um padrão. Tem carteira que parece impressa em jornal, outras que desbotam no bolso.
A carteira de identidade funcional não é um mero pedaço de plástico. Ela consolida a identidade do policial penal como profissional de segurança pública. Sem ela, como provar que você é quem diz ser? É o documento que abre portas, físicas e digitais. Integração com Gov.br, acesso a sistemas oficiais, tudo passa por ela.
Mais que um crachá, a funcional confere legitimidade. Quando o policial penal apresenta sua carteira, não está apenas se identificando: está afirmando sua autoridade. A sociedade precisa reconhecer esse profissional como parte do sistema de segurança. E sem um documento padronizado e confiável, essa credibilidade fica comprometida.
Quer saber mais? Confira o bate-papo do Fábio Jabá
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Muitos policiais penais acreditam que o perfil pessoal na internet é um espaço totalmente livre para desabafos e opiniões. No entanto a realidade dentro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mostra que o ambiente virtual se tornou uma extensão do trabalho e um campo minado para processos administrativos. A Dra. Caroline de Oliveira Rubio, que atua no Departamento Jurídico do Sinppenal, explica que a vigilância sobre o comportamento dos servidores é constante e, muitas vezes, silenciosa.
Segundo a advogada, a Corregedoria recebe diariamente uma grande quantidade de denúncias que são fundamentadas apenas em capturas de tela. Aquele comentário feito em um momento de indignação ou uma foto postada sem reflexão podem virar provas em um Processo Administrativo Disciplinar, o famoso PAD. A Dra. Caroline de Oliveira Rubio ressalta que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, na prática esse direito tem sido bastante limitado para os profissionais da segurança pública.
Como evitar punições e manter a segurança funcional
A orientação técnica do jurídico para evitar problemas graves é manter a máxima cautela em todas as interações online. A Dra. Caroline de Oliveira Rubio sugere que o caminho mais seguro para o policial penal é evitar fazer manifestações por escrito em redes sociais sobre temas sensíveis ao cotidiano prisional. Quando o servidor decide publicar críticas ao governo ou à gestão da Secretaria ele precisa fazer isso com extrema moderação e equilíbrio.
Manifestações que demonstram desapreço ou falta de respeito com a instituição são gatilhos quase certos para a abertura de investigações internas. A Dra. Caroline de Oliveira Rubio alerta que o novo Código de Conduta é rigoroso e a interpretação das mensagens postadas costuma ser rígida por parte da administração. O ideal é que o policial utilize os canais sindicais para expressar suas insatisfações coletivas preservando assim sua identidade e sua ficha funcional.
Além do enorme desgaste emocional, um processo administrativo pode gerar um prejuízo financeiro muito pesado para o bolso do servidor. Quem não é sindicalizado e precisa contratar um advogado particular para fazer uma defesa técnica em um PAD acaba gastando dezenas de milhares de reais em honorários. É um investimento alto que muitas vezes compromete o orçamento familiar por um longo período.
Por outro lado, os associados do Sinppenal contam com uma vantagem fundamental que é a assessoria jurídica completa e focada especificamente nas normas da Polícia Penal. Ter o apoio de uma profissional como a Dra. Caroline de Oliveira Rubio garante que o servidor não enfrente a máquina do Estado sem a devida proteção. A expertise do sindicato em lidar com as particularidades da carreira permite uma defesa de alta qualidade sem que o policial precise desembolsar fortunas para proteger seu cargo.
Estar sindicalizado é muito mais do que fazer parte de uma categoria profissional. É garantir que sua carreira e sua estabilidade financeira estejam protegidas contra as armadilhas do mundo digital e os rigores da Corregedoria. O suporte jurídico especializado é a ferramenta mais eficaz para transformar a insegurança das redes sociais em tranquilidade para o exercício da profissão.
Procure o Sindicato o quanto antes
Quando enfrentar irregularidades ou o risco de abertura de sindicância, o policial penal deve procurar imediatamente o Sinppenal para garantir orientação adequada e proteção legal. A atuação preventiva é essencial e todas as evidências devem ser coletadas antes da formalização de qualquer processo.
O Sinppenal oferece assistência jurídica completa aos seus associados com uma equipe de advogados especialistas em PADs e um histórico comprovado de sucesso na defesa dos direitos dos policiais penais.
E aqui está o ponto decisivo: ser associado não é um luxo, é uma necessidade. Para quem enfrenta um processo administrativo, essa diferença entre estar filiado e estar sozinho pode significar a diferença entre uma defesa robusta e uma derrota custosa.
Associe-se agora e garanta essa proteção que se traduz em segurança jurídica real, evitando gastos de milhares de reais com advogados particulares.
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Os policiais penais associados ao Sinppenal têm um motivo a mais para comemorar. A entidade fechou parceria com o Thermas de São Pedro, um dos maiores parques aquáticos do estado de São Paulo, e os beneficiados ganham 10% de desconto na compra de ingressos para usar o parque. Trata-se de vantagem a mais para quem quer fugir da rotina com a família e aproveitar um espaço de lazer de qualidade sem pesar tanto no bolso.
O diferencial dessa parceria é que os associados contam com um sistema exclusivo de compra. Os ingressos são vendidos por lotes, e quem compra mais cedo paga menos, o que amplia ainda mais a economia.
O parque oferece uma diversidade de atrações que atende desde quem busca adrenalina pura até famílias com crianças pequenas. Existem toboáguas radicais como o Karaka, com seus quatro toboáguas modernos e efeitos de luz, e o Complexo de Toboáguas que inclui o Free Fall, um desnível de 12 metros que dispensa apresentações. Para quem prefere relaxar, o Parque da Baleia combina águas quentes, hidromassagem e ofurô com mais de um milhão de litros de água temperada.
Para quem gosta de praia, a dica é a Piscina de Ondas, que recria clima de praia o ano todo com estrutura temática que inclui grutas, cavernas e até réplica de um galeão em tamanho real. O Parque Infantil é referência em diversão para pequenos, com áreas divididas conforme a faixa etária, enquanto o Mundo Pré-Histórico impressiona com réplicas de dinossauros em tamanho real. Existe ainda a Fazendinha Vô Bráulio, onde as crianças entram em contato com animais e aprendem sobre a vida rural.
A compra dos ingressos é simples e direta. Os associados precisam acessar o link exclusivo da parceria na arte, aproveitar o desconto de 10% que é aplicado automaticamente no final da compra, e garantir seu ingresso por lotes progressivos. Quanto antes se organiza, menos gasta. Para dúvidas sobre a parceria, o contato é pelo telefone (19) 99737-9264 com a Gabriela.
Importante ressaltar que o ingresso não inclui consumo dentro do parque.
Essa iniciativa do Sinppenal reforça o compromisso da entidade em oferecer vantagens concretas aos seus filiados, algo que diferencia significativamente os associados de quem não integra a categoria. É mais uma oportunidade para aproveitar o tempo livre com melhor custo-benefício e acesso a espaço que oferece qualidade reconhecida.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.