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Ontem a partir das 10 horas da manhã centenas de Policiais, Penais, Civis e veteranos da PM se concentraram no vão do MASP para protestar contra o descaso do Governador Tarcísio para com a segurança pública.
O Governador que se elegeu prometendo melhorar a segurança pública e valorizar os policiais se demonstrou pior do que seu antecessor João Dória.
Quadro de pessoal defasado, baixos salários, falta de diálogo com as entidades de classe e mentiras tem sido a marca do atual Governo.
O ato foi uma forma de alertar a sociedade Paulista de que por trás dos índices manipulados e da propaganda do governo estão Policiais sobrecarregados, mal pagos e a beira do colapso.
Mesmo sob forte chuva os policiais seguiram heroicamente em passeata pela Avenida Paulista, descendo a Consolação indo até a sede da SSP gritando palavras de ordem contra as mentiras do governo Tarcísio que não cumpriu nenhuma de suas promessas de valorização das forças de segurança.
O ato foi encerrado em frente a SSP deixando clara a mensagem que seria apenas o primeiro, visto que em pleno ano eleitoral com um governo blindado pela mídia a única forma dos trabalhadores das forças de segurança demonstrarem a realidade para a população e cobrarem o governo é saindo às ruas.
Crise crônica de pessoal
Uma das principais reclamações dos presentes foi a falta de efetivo, que sobrecarrega aqueles que estão trabalhando, enquanto por lei a PM deveria ter 93.802 policiais o quadro em janeiro desse ano era de apenas 81.594 policiais, na Polícia Civil o quadro é mais grave, são pouco mais de 27 mil policiais civis para um efetivo previsto de 41.912 , um déficit de 34 %.
Já a Polícia Penal, responsável pela maior população carcerária do país, conta com apenas 23500 homens na linha de frente, um déficit de 38%, visto que o quadro previsto é de 38083 Policiais Penais.
Quatro anos sem contratações
Se na Polícia Militar e na Civil a reclamação é de que as contratações mal cobrem as saídas, e servem apenas para desacelerar o crescimento do déficit na Polícia Penal existe um claro projeto de sucateamento. São três anos sem contratação e a certeza de que o Governo Tarcísio não vai admitir um único Policial Penal durante seu mandato.
Em janeiro de 2022 no início do Governo Tarcísio a Polícia Penal tinha 29241 cargos preenchidos, em janeiro de 2026 um levantamento feito pelo SINPPENAL no Portal da Transparência indicava apenas 23500 Policiais Penais.
O Concurso Público que foi suspenso devido a ilegalidades no edital prevê apenas 1100 vagas, número que não repõe as perdas por aposentadorias, mortes e exonerações de um ano e só resultará em contratações em 2027.
Panela de pressão prestes a explodir
Com uma população carcerária de 225.246 presos temos pela primeira vez uma média de mai de 9 preso por Polícial Penal, quase o dobro do recomendado Pela ONU e o CNPCP, se mantida a tendência de perda de pessoal e aumento da população ao final deste ano teremos menos da metade do pessoal necessário.
O aumento de agressões, motins, tentativas de fuga e violações disciplinares é fruto de um projeto de desmonte iniciado por Dória e mantido por Tarcísio. Se durante os anos Dória a redução da população carcerária reduziu a tensão e manteve o sistema seguro apesar da redução de pessoal, agora o que vemos é o inverso, um rápido aumento da população e um aprofundamento ainda maior do déficit.
Falta de valorização é uma opção política
O baixo número de inscrições para o concurso da Polícia Penal, os constantes pedidos de exoneração na PM e na civil refletem a baixa valorização dos Policiais no estado mais rico da nação. Hoje um Guarda Civil metropolitano em São Paulo ganha mais que qualquer carreira policial do estado, e São Paulo é o estado que pior remunera seus policiais entre os estados do sudeste. Sem incentivo financeiro, sem valorização da carreira e com uma das maiores cargas de trabalho do Brasil, as forças de segurança de nosso estado caminham para o colapso.
“O estado está nos matando”
Em sua fala no ato o Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá, fez questão de lembrar dos Policiais Penais que tiraram a própria vida nos últimos dois meses, pedindo um minuto de silêncio em sua memória.
Jabá destacou que o excesso de trabalho, as dificuldades financeiras , o assédio constante aliado aos riscos e o estresse inerente da profissão mais perigosa da segurança pública estão destruindo a vida e a saúde dos Policiais Penais, Jabá destacou também as promessas não cumpridas como a diferença de reajuste de 14% que foi prometida pelo governo, visto que pela primeira vez a Polícia Penal não teve reajuste igual as demais forças de segurança.
Em sua fala de encerramento do ato Jabá conclamou os trabalhadores das forças de segurança a manterem a mobilização, preparando novos atos e manifestações.
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É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal aposentado Wladimir Pascoalato, aos 56 anos, de infarto.
Com muitos anos atuando no sistema, ele atuou na Penitenciária de Riolândia e no CPP de Rio preto, onde se aposentou.
Neste momento de luto, o SINPPENAL apresenta suas mais profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Wladimir Pascoalato
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No início deste mês, o Governo Estadual anunciou a intenção de abrir a inscrição para as 14 mil novas moradias do Programa Casa Paulista em 106 municípios, distribuídos pelas 16 regiões administrativas do Estado, gerando grande expectativa entre os agentes da Segurança Pública, apesar do número extremamente reduzido de reservas de unidades para a categoria: apenas 250 na primeira remessa do Programa Moradia Segura.
Essa reserva dos policiais está inclusa nas outras 607 moradias de Habitação de Interesse Social – HIS2 (renda de três a seis salários-mínimos) e de Habitação de Mercado Popular – HMP (renda de seis a dez salários-mínimos) na capital paulista.
O número de moradias destinadas aos agentes de segurança é irrisório frente ao grande déficit habitacional da categoria, claramente demonstrado através dos mais de 30 mil inscritos no programa.
Além disso, a demora na efetivação de um programa tão importante, lançado com toda a pompa em 2024, entra no rol de promessas não cumpridas do governador Tarcísio de Freitas para a categoria que tanto o apoiou e vê se transformar em fumaça todos os sonhos e desejos que depositaram no então candidato a governador.
Quem pode participar
Poderão participar policiais civis, militares, técnico-científicos e penais que atendem aos requisitos do programa e manifestaram interesse em editais de seleção publicados pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e Administração Penitenciária (SAP). As moradias são distribuídas pelas zonas central, norte, sul e oeste da cidade.
O Programa Moradia Segura foi lançado em setembro de 2024, quando houve a regulamentado e publicação de dois editais de manifestação de interesse de participação pela SAP e pela SSP. A partir dessas listas de inscritos, serão disponibilizadas as primeiras unidades para financiamento pela CDHU.
Regras
Pelas regras do programa, os servidores que desejam participar não podem ser proprietários de imóvel, possuir financiamento de imóvel residencial no país ou ter tido atendimento habitacional de caráter definitivo anterior.
O programa Moradia Segura prevê comprometimento de, no máximo, 20% da renda familiar para os contemplados com até cinco salários-mínimos, com atualização anual pelo IPCA. Há, também, a possibilidade de os contemplados optarem por comprometer 30% da renda familiar, mas sem correção inflacionária anual.
Aproximadamente 90% do efetivo da Secretaria de Segurança Pública e 96% dos profissionais sob a Secretaria de Administração Penitenciária estão dentro das faixas de renda aptas para participação.
Além das unidades específicas lançadas para policiais, continuam válidas as regras de priorização de agentes de segurança nos conjuntos construídos pela CDHU, quando 4 dos imóveis sorteados são destinados para esses servidores.
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No dia de ontem por volta das 16 horas os presos da Unidade de Itaí que atualmente funciona como CPP, o presos do Pavilhão 3 se recusaram a voltar para as celas, segundo as informações repassadas ao SINPPENAL os presos reivindicavam melhores condições nos pavilhões habitacionais, visto que é recorrente a falta de água e energia, e as celas se encontram em condições precárias com várias apresentando vazamentos.
O GIR foi acionado para conter a indisciplina, visto que o reduzido efetivo da unidade dificulta ações disciplinares de maior monta.
Antes da chegada do Grupo de intervenção rápida um dos presos do pavilhão necessitou de socorro médico e os presos aceitaram retornar para suas celas para que o preso pudesse ser encaminhado para o atendimento.
A Situação de Itaí demonstra mais uma vez que as denúncias do SINPPENAL sobre falta de efetivo e péssimas condições físicas das unidades são um barril de pólvora.
A unidade de Itaí tem mais de 25 anos e devido a falta de reparos apresenta uma série de problemas de infraestrutura, o que acaba dificultando ainda mais o trabalho dos Policiais Penais.
Chega de ficarmos calados
O SINPPENAL tem sido impedido pelo atual Secretário da SAP de fiscalizar a situação das carceragens, essa é uma das formas que o Governo Tarcísio encontrou para esconder o caos que tem gerado no Sistema Prisional paulista.
Hoje somos pouco mais de 24 mil Policiais Penais para guardar mais de 224 mil presos, em unidades que na maioria das vezes apresentam condições precárias. A precariedade além de prejudicar a saúde dos Policiais também afeta a disciplina das unidades que já vem sendo prejudicada pela falta crônica de pessoal.
Enquanto sacrificamos nossa vida e saúde, o atual Governo se omite, fazendo propaganda de que defende a Segurança Pública às custas de nosso sacrifício.
Por isso o SINPPENAL convoca todos para o Ato unificado das Polícias que acontecerá nesta terça-feira 24/02 às 10h em frente ao MASP na Avenida Paulista.
Está na hora da população de São Paulo conhecer a verdadeira situação dos herois que defendem sua segurança, chame seus colegas de trabalho, seus amigos de outras forças policiais, leve a família. Chega de ficarmos calados.
Confirme sua presença no ato através do link a seguir isso é importante para garantirmos que todos tenham condições de participar: https://lp.fabiojaba.com.br/?fbclid=IwdGRjcAP6qFhleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZAo2NjI4NTY4Mzc5AAEegiQB38SkLCZW19VqCJu8nBlWkQ9SE4oyYre-AdWCG3KbdK4bTU0x0HjlYpw_aem_epsZ7LZaj9PFSRTixE1CVg
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O SINPPENAL recebeu denúncias de uma agressão sofrida por um policial penal no CPP de Itaí, ocorrido nesta segunda-feira (23). A agressão teria ocorrido quando o agente conduzia o preso até a Enfermaria. Sem nenhum aviso, ele simplesmente se levantou e, mesmo algemado, teria desferido um golpe que atingiu o nariz e o olho esquerdo do policial penal, deixando hematomas.
O policial penal foi encaminhado para a Santa Casa, onde foi medicado e, posteriormente, seguiu para lavrar o Boletim de Ocorrência. Segundo consta, o preso não tem antecedentes psiquiátricos e não houve motivos para a agressão, ou seja, foi mais um caso considerado “rotineiro” na vida dos policiais penais, que estão sujeitos a insultos e violência gratuita no ambiente de trabalho, sem o menor respaldo das autoridades.
O CPP de Itaí é o mesmo que registrou um motim há alguns dias, quando presos do Pavilhão 3 se recusaram a voltar para as celas, em um protesto por melhores condições nos pavilhões habitacionais, haja vista a recorrente falta de água e energia, e as condições precárias das celas, que contam com diversos vazamentos.
Na ocasião, o GIR (Grupo de Intervenção Rápida) foi acionado para conter o tumulto, tendo em vista o número reduzido de funcionários na unidade de Itaí, o que dificulta ações disciplinares mais significativas.
Vale lembrar, entretanto, que, antes da chegada do GIR, um dos presos do pavilhão precisou de socorro médico e os companheiros aceitaram retornar para suas celas, possibilitando o atendimento.
O CPP de Itaí, que abriga muitos presos estrangeiros, vive em constante tensão, assim como todo o sistema prisional do Estado de São Paulo, onde as péssimas condições físicas, superlotação e déficit funcional são uma triste realidade, que demonstra a desconsideração do Governo para com a segurança pública e seus agentes.
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É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal Rodrigo Moreira de Lima, da Penitenciária de Araraquara, aos 46 anos.
Neste momento de luto, o SINPPENAL apresenta suas mais profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Rodrigo Moreira de Lima.
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Na próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro, às 10 horas, na Avenida Paulista, em frente ao MASP, acontece o Ato Geral pela Valorização das Polícias do Estado de São Paulo. O evento conta com a participação de mais de 30 associações e sindicatos, que pretendem deixar clara a insatisfação contra o Governo de Tarcísio de Freitas, que tanto prometeu à categoria e pouco ou quase nada fez até o momento pelos profissionais que colocam suas vidas em risco e não têm o menor o apoio das autoridades, seja em termos salariais, de equipamentos ou respeito à dignidade de cada profissional.
Em 18 de novembro, 23 entidades ligadas às polícias Civil, Militar e Penal se reuniram em frente ao Largo São Francisco, no centro de São Paulo, para protestar contra o governador Tarcísio e o então secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), e cobrar melhores condições de trabalho para as categorias. Na ocasião, houve algumas promessas, que, também, não foram cumpridas.
O SINPPENAL, portanto, alerta para a importância da participação dos policiais penais no ato para mostrar a força da categoria, que tem sido ignorada pelo governador. “O ato é o momento que nós temos para mostrar a união e a força da Polícia Penal em busca dos seus direitos que têm sido constantemente deixados de lado”, afirma o presidente do Sindicato, Fábio Jabá.
Ele lembra que, para além da defasagem salarial, que é um fato, o déficit de funcionários é um dos maiores da história, com cada profissional sendo responsável, em média, por 9,5 presos, uma tarefa quase impossível de ser cumprida.São 223 mil presos entre os regimes provisório, fechado e semiaberto, apenas 10 mil presos abaixo do recorde histórico de 233 mil, registrado em 2019. Enquanto isso, o número de servidores para atender à população carcerária é cada menor.
Em abril do ano passado, o Governo Estadual informou, no Diário Oficial, a existência de 26.057 cargos relacionados à Segurança Penitenciária, 12 mil e 26 cargos a menos do que os 38.083 cargos na área registrados em 2024. Mesmo que a SAP tente dizer que não houve redução, os números mostram claramente que, em 2013, o sistema contava com uma média de 186 policiais penais por unidade, e agora são 129, que, entre outras atividades, fazem também escoltas.
“É um completo absurdo eliminar cargos enquanto a população carcerária aumenta”, diz, indignado Jabá, lembrando as frequentes rebeliões e motins que acontecem em praticamente todos os locais. Atualmente, segundo ele, por qualquer motivo pode haver tumulto, deixando os policiais penais em constante alerta em tanto em seu turno quanto fora dela, haja vista as ameaças a sua vida e de seus familiares.
É hora de mostrar nossa força: Vamos ocupar a Paulista no dia 24!
Policiais Penais, servidores da SAP, familiares e amigos: é hora de união e mobilização!
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