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Categoria: Notícias

• Polícia Penal
• Homenagem
• falecimento

Em meio aos mortos da megaoperação contra o crime organizado, realizado nos complexos do Alemão e da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, estavam quatro 4 policiais, sendo dois policiais civis e dois policiais militares do Bope, que sucumbiram à violência. “Esses guerreiros se juntam aos homens e mulheres que saem de casa para proteger a sociedade e, infelizmente, não voltam”, afirma, consternado, o presidente do SINPPENAL, Fábio Jabá.

Ele lembra que os profissionais da segurança pública merecem mais do que homenagens. “Os policiais merecem valorização, integração e respeito”, explica Jabá, completando que o combate ao crime organizado deve ser considerado prioridade por parte das autoridades. “Essa ação só vai ter êxito, quando todas as forças de segurança trabalharem juntas. Polícias Penal, Militar Civil, Científica e municipal, cada qual em seu papel, rompendo barreiras, sem ideologias, que só atrapalham o bom andamento do processo”.

Jabá prossegue, dizendo que é hora de unir forças com o objetivo de enfrentar o crime organizado, com suas ramificações que corrompem, enfraquecem, desestimulam a sociedade e matam inocentes. “A lavagem de dinheiro alimenta essa estrutura criminosa e precisa ser combatida”.

Ele finaliza manifestando solidariedade aos policiais mortos: “A todos os policiais do Brasil, especialmente aos do Rio de Janeiro, apresento meu respeito e solidariedade, com a certeza de que seguiremos de cabeça erguida, com coragem e fé na construção de um país mais seguro e justo para todos”.

Quem eram os policiais mortos no RJ

Os policiais mortos são: Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, 51 anos, conhecido como Máskara, comissário da 53ª DP (Mesquita); Rodrigo Velloso Cabral, 34 anos, da 39ª DP (Pavuna); Cleiton Serafim Gonçalves, 42 anos, 3º sargento do Bope; e Heber Carvalho da Fonseca, 39 anos, 3º sargento do Bope.

De acordo com a Polícia Civil, Máskara e Cabral foram atingidos durante a chegada das equipes ao Complexo da Penha, quando traficantes do Comando Vermelho (CV) reagiram a tiros e montaram barricadas em chamas. Eles chegaram a ser levados para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, mas não resistiram.

Os sargentos Cleiton Serafim e Heber Fonseca, do Bope, foram baleados em confrontos na Vila Cruzeiro, também durante o avanço das tropas pela comunidade.

Segundo nota oficial, os PMs foram socorridos e encaminhados ao Hospital Getúlio Vargas, mas morreram por causa dos ferimentos.

A Secretaria de Polícia Militar e o Bope divulgaram notas de pesar destacando o “compromisso, coragem e lealdade” dos militares.

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• falecimento

É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal aposentado José Carvalho, aos 80 anos, nesta terça-feira, dia 28 de outubro. Ele foi guarda no IRT P2 de Tremembé.

Assim como seu filho, William, que foi policial penal e atualmente é investigador da polícia civil, José Carvalho foi referência de amizade e tinha um enorme senso de coletividade ao desempenhar as funções de policial penal.

O sepultamento está marcado para esta quarta-feira, dia 29, às 10h, no Cemitério Municipal de Taubaté.

Categoria: Notícias

No Dia do Servidor Público Estadual de São Paulo, celebramos e, sobretudo, refletimos sobre a essencialidade desses profissionais que dedicam suas vidas ao bem-estar e ao funcionamento do nosso estado. É um dia de reconhecimento, mas também de uma luta contínua por dignidade e justiça. 

Em meio a desafios crescentes, como a proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional, nossos servidores se veem na linha de frente para defender direitos conquistados e assegurar a qualidade dos serviços públicos. Essa batalha é de todos nós, pois o enfraquecimento do serviço público afeta diretamente a população.

Muitos desses heróis diários, como os *Policiais Penais de São Paulo, enfrentam realidades duras: **salários que mal cobrem as necessidades básicas* e *condições de trabalho precárias*, que colocam à prova não apenas sua resiliência, mas também a eficiência de suas atribuições. Eles, e tantos outros em diversas áreas, são a espinha dorsal do nosso estado, garantindo segurança, saúde, educação e infraestrutura, muitas vezes com recursos limitados e em ambientes desafiadores.

É fundamental que a sociedade compreenda a importância de valorizar esses trabalhadores. Um servidor público motivado e bem remunerado é sinônimo de serviço de qualidade para todos. A desvalorização salarial não só compromete a subsistência de milhares de famílias, mas também desestimula a entrada de novos talentos e a permanência de profissionais experientes.

Que este Dia do Servidor Público Estadual sirva como um chamado à atenção da população. Nossos servidores, com sua dedicação incansável, merecem nosso respeito, apoio e, acima de tudo, condições justas para exercerem suas funções com a excelência que o povo paulista merece. A luta por direitos não é apenas deles, mas um investimento no futuro e na qualidade de vida de toda a sociedade. Juntos, somos mais fortes!

Categoria: Notícias

• Privatização
• Polícia Penal
• Privatização do Sistema Prisional

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei nº 3.655/2024, que visa instituir a Lei Orgânica da Segurança Privada (LOSEP), propondo, entre outros pontos, a extinção do termo "vigilante" e criando a figura do "Agente de Segurança Privada" (AGESP), mas que, na prática, reproduz incisos que já foram retirados e vetados por inconstitucionalidade do Estatuto da Segurança Privada, criado através da Lei n. 14.967/2024.

“Ao que parece, a nova legislação não saiu a contento do grupo que trabalha para se legitimar na cogestão de Unidades Prisionais através de empresas privadas que se perpetuam na contratação de mão-de-obra temporária e usurpam atividades exclusivas dos Policiais Penais”, diz o SINASPPEN.

O SINPPENAL corrobora o alerta, chamando a atenção para a manobra, que tenta reativar trechos considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público e que prejudicam a carreira dos policiais penais, na medida em que abre espaço para o sucateamento financeiro e operacional das atividades restritas à Polícia Penal.

Os principais pontos vetados foram a permissão para empresas privadas fazerem o monitoramento de presos, a obrigatoriedade de contribuição sindical como requisito para autorização e a proibição de participação estrangeira no capital de empresas de transporte de valores. 

O PL da deputada Rosangela Reis (PL/MG), com relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), reproduz trechos da chamada privatização do setor prisional, como: IV – segurança perimetral nas muralhas e guaritas de estabelecimentos prisionais; VI – monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança (…) IV – a realização de outras atividades exclusivas de Estado.

Desde 2017 o SINPPENAL (na época SIFUSPESP) vem alertando que a privatização ou terceirização do Sistema Penitenciário é um risco à sociedade e equivale a entregar os presídios para o controle do crime organizado.

Na época, foi debatida a ameaça representada pela proposta do então candidato ao governo de São Paulo, João Dória, já que havia a possibilidade do crime organizado se utilizar de fundos de investimento e outros mecanismos financeiros sofisticados para, efetivamente, assumir o controle de unidades prisionais.

Com a aprovação da PEC da Polícia Penal em 2019 e aos processos movidos em parceria com a sociedade civil, na ocasião, a proposta do então governador João Dória não vingou.

Agora, com mais essa ameaça de terceirização ou privatização dos presídios, o SINPPENAL se junta à FENASPPEN na tentativa de barrar esse projeto, que enfraquece um importante braço da segurança pública no país

Categoria: Notícias

• Motim

Denúncias recebidas pelo SINPPENAL, nesta terça-feira (28), dão conta de que um policial penal sofreu agressão por parte de um preso na Penitenciária de Iperó. A agressão teria ocorrido quando o policial penal levava o preso para o Pavilhão Disciplinar por burlar a vigilância na tranca no período da manhã. Ele agrediu com as algemas, ferindo o rosto de policial penal. Além do corte e hematomas no rosto, o profissional ainda sofreu ferimentos na cabeça (o preso bateu a cabeça do policial na parede).

Essa situação mostra as condições precárias de trabalho dos policiais penais nas unidades prisionais, tantas e tantas vezes alertadas pelo SINPPENAL, como fator de extremo perigo para os profissionais e para os próprios presos. Além da superlotação, a relação entre o número de detentos e o de policiais penais em São Paulo é desproporcional.

Dados de 2023 já mostravam que as unidades prisionais da Região Metropolitana de Sorocaba, que englobam os presídios localizados em Sorocaba, Capela do Alto, Iperó, Mairinque e Votorantim, tinham quase 50% mais presos do que a capacidade delas permite.

Segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), na época, as cinco unidades possuíam, juntas, 7.500 vagas, porém registrando uma população de 10.997 presos, 46,63% a mais do que deviam comportar. É o já conhecido “bomba relógio”, sempre prestes a explodir.

Em Iperó, a população carcerária é de 3.089 presos em uma local cuja capacidade é de 1.851 prisioneiros, ou seja, 166,89% da lotação, representando 29,39% acima do máximo de superlotação que é de 137,5%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 20,32 presos por policial penal no local, quatro vezes o recomendado.

Em maio de 2025, foi noticiado que algumas unidades prisionais operavam com uma proporção de 26 presos por agente, muito acima do ideal. Comparativamente, em 2017, já se apontava que a proporção em São Paulo era a metade do recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Um preso morre e três ficam feridos em Iperó

O barril de pólvora em que se transformou o sistema carcerário do Brasil deixou mais uma mostra das péssimas condições em que trabalham os policiais penais, que vivem sob extremo estresse. Na mesma Penitenciária Odon Ramos Maranhão, de Iperó, onde o policial penal foi agredido nesta terça-feira, um outro incidente deixou um preso morto e três feridos.

O incidente aconteceu após um tumulto, em que os próprios presos atearam fogo na cela de inclusão, na noite de segunda-feira (27), o que provocou um incêndio no local.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), as vítimas foram socorridas por policiais penais e encaminhadas a um hospital de Itapetininga (SP) e ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Um dos presos teve problemas nas vias aéreas por conta da fumaça e o outro está internado com queimaduras.

Categoria: Notícias

No Dia do Servidor Público Estadual de São Paulo, celebramos e, sobretudo, refletimos sobre a essencialidade desses profissionais que dedicam suas vidas ao bem-estar e ao funcionamento do nosso estado. É um dia de reconhecimento, mas também de uma luta contínua por dignidade e justiça. 

Em meio a desafios crescentes, como a proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional, nossos servidores se veem na linha de frente para defender direitos conquistados e assegurar a qualidade dos serviços públicos. Essa batalha é de todos nós, pois o enfraquecimento do serviço público afeta diretamente a população.

Muitos desses heróis diários, como os *Policiais Penais de São Paulo, enfrentam realidades duras: **salários que mal cobrem as necessidades básicas* e *condições de trabalho precárias*, que colocam à prova não apenas sua resiliência, mas também a eficiência de suas atribuições. Eles, e tantos outros em diversas áreas, são a espinha dorsal do nosso estado, garantindo segurança, saúde, educação e infraestrutura, muitas vezes com recursos limitados e em ambientes desafiadores.

É fundamental que a sociedade compreenda a importância de valorizar esses trabalhadores. Um servidor público motivado e bem remunerado é sinônimo de serviço de qualidade para todos. A desvalorização salarial não só compromete a subsistência de milhares de famílias, mas também desestimula a entrada de novos talentos e a permanência de profissionais experientes.

Que este Dia do Servidor Público Estadual sirva como um chamado à atenção da população. Nossos servidores, com sua dedicação incansável, merecem nosso respeito, apoio e, acima de tudo, condições justas para exercerem suas funções com a excelência que o povo paulista merece. A luta por direitos não é apenas deles, mas um investimento no futuro e na qualidade de vida de toda a sociedade. Juntos, somos mais fortes!