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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Julho 2022

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-7-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Carlos Jorge José Germano, R.G.15.713.534-2.

Lazaro Henrique Rodrigues da Silva, RG. 13.386.363-3.

Miguel Dias de Souza – RG. 9.321.333-5

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor de 06.07.2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/07/2022 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por ANDRÉ LUIZ MACHADO CRUZ, RG. 21.266.534-0, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisória "Dr. Enio Mendes Júnior" de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

Portaria do Diretor de 06.07.2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/07/2022 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por WAGNER APARECIDO DOMINGUES, RG. 43.196.549-3, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisória Dr. Enio Mendes Júnior de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06.07.2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.066, de 11 de abril de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor WAGNER APARECIDO DOMINGUES, RG. 43.196.549-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/07/2022.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06/07/2022

CONCEDENDO ao servidor RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, RG. 41.597.154-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC n° 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01/07/2022

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Julho 2022

• Diario Oficial

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-7-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Adriano Aparecido Rocha, RG 34.979.636-1, a partir de 05/03/2022

Agnaldo Rogerio Gabão, RG 22.018.368-5, a partir de 15/02/2022

Alessandro Lima Barbosa, RG 34.384.706-1, a partir de 23/02/2022

Alex Henrique Ribeiro, RG 46.186.670-5, a partir de 23/02/2022

Alexandre Aparecido Rodrigues Cardozo, RG 41.749.139-6, a partir de 30/01/2022

Alexandre Gomes da Silva, RG 26.417.117-2, a partir de 05/02/2022

Allan Ramos dos Santos, RG 48.149.022-X, a partir de 28/02/2022

Amedeo Junior Pannone, RG 65.072.882-8, a partir de 18/10/2021

Anderson Marcelo Duarte, RG 18.857.277-6, a partir de 11/08/2021

Andre Cunha do Prado, RG 32.934.889-9, a partir de 05/11/2021

Andre Luiz Silvestre Vairoletti, RG 43.010.537-X, a partir de 16/02/2022

Antonio Eliezer Pereira, RG 14.695.515-8, a partir de 05/11/2021

Antonio Marcos Serafim da Silva, RG 21.248.468-0, a partir de 23/10/2021

Ariel Aparecido dos Santos Voleck, RG 54.288.317-X, a partir de 18/07/2021

Armando Sousa Cruz, RG 37.928.999-4, a partir de 28/11/2021

Atila Mauricio dos Reis, RG 27.924.932-9, a partir de 12/02/2022

Bruno Henrique Ferreira, RG 40.132.062-5, a partir de 07/03/2022

Cesar Omar Ferreira, RG 24.876.468-8, a partir de 15/02/2022

Cicero de Moraes Coutinho, RG 14.213.151-9, a partir de 15/11/2021

Cleber Fernando da Silva, RG 30.167.790-6, a partir de 16/01/2021

Danilo Victorelli, RG 40.374.895-1, a partir de 11/02/2022

Darcy Flavio Pedro, RG 40.077.547-5, a partir de 18/06/2021

David Pereira dos Santos, RG 28.396.327-X, a partir de 07/02/2022

Decio Ribeiro da Cunha, RG 29.601.230-0, a partir de 02/10/2021

Diego Soares Garcia, RG 44.089.090-1, a partir de 19/02/2022

Edilson João Onorato da Silva, RG 45.514.743-7, a partir de 25/01/2022

Eduardo José de França, RG 29.219.776-7, a partir de 15/02/2022

Euler Nogueira dos Santos, RG 32.990.962-9, a partir de 22/11/2021

Everton Henrique de Lima, RG 44.645.424-2, a partir de 25/01/2022

Everton Leandro Martim de Souza, RG 33.976.412-0, a partir de 07/11/2021

Fabiana Cristina Marson Barbosa, RG 27.714.894-7, a partir de 25/02/2022

Fabricio Luiz Demetrio Sobrinho, RG 34.176.070-5, a partir de 21/10/2021

Fabricio Martins Fernandes, RG 25.390.580-1, a partir de 06/02/2022

Felipe Samuel Batista Brisac, RG 45.013.158-0, a partir de 05/03/2022

Fernando dos Santos, RG 27.405.178-3, a partir de 03/11/2021

Fernando Henrique dos Santos, RG 45.439.682-X, a partir de 20/01/2022

Gildemar Antonio Gasques, RG 43.815.839-8, a partir de 02/01/2022

Gislaine de Sousa Rodrigues, RG 42.215.097-6, a partir de 13/02/2022

Gislaine Maria de Carvalho Souza, RG 35.165.431-8, a partir de 02/04/2021

Grazielle Ferreira Ribeiro Gonçalves, RG 40.117.595-9, a partir de 26/08/2021

Guilherme Casaroti de Oliveira, RG 48.055.570-9, a partir de 19/10/2021

Guilherme Catalano Gonçalves, RG 49.192.747-2, a partir de 20/07/2020

Hamilton Ignacio Bevilacqua, RG 35.626.154-2, a partir de 19/02/2022

Higor Silvio da Silva, RG 48.812.840-7, a partir de 26/02/2022

Jefferson Alex Ferreira dos Santos, RG 42.968.495-2, a partir de 19/02/2022

Jose Alves de Anchieta Junior, RG 20.016.978-6, a partir de 01/10/2021

Jose Candido de Castro Rodrigues, RG 12.931.578-3, a partir de 04/02/2022

Julio Cesar Maciel Leme, RG 19.833.279-8, a partir de 14/02/2022

Junio Antonio dos Santos, RG 27.806.313-5, a partir de 04/10/2021

Leandro Apolinario, RG 8.910.352-5, a partir de 03/02/2022

Leandro Freitas do Nascimento, RG 33.249.764-1, a partir de 12/10/2021

Lucas Cestare da Silva, RG 41.773.548-0, a partir de 03/03/2022

Luciana Caroline Viegas Pereira Mendonça, RG 47.574.241- 2, a partir de 24/08/2021

Luciano Aranha de Oliveira, RG 26.372.637-X, a partir de 12/01/2021

Lucimara Nogueira Brito, RG 30.583.137-9, a partir de 29/11/2021

Lucimara Nunes Francisco, RG 34.184.088-9, a partir de 12/02/2022

Luis Felipe Camargo de Barros, RG 43.501.767-6, a partir de 02/11/2021

Luis Fernando Ferreira Rosa, RG 34.510.947-8, a partir de 01/02/2022

Luzia Beatriz de Sousa Salesse, RG 43.322.294-3, a partir de 23/02/2022

Marcel Franklin Paulo de Miranda Junior, RG 15.475.900-4, a partir de 30/01/2022

Marcelo Celestino de Oliveira, RG 26.715.608-X, a partir de 23/02/2022

Marcelo Jose do Couto, RG 19.275.333-2, a partir de 13/11/2021

Marcelo Nalim, RG 32.639.015-7, a partir de 18/11/2021

Marcio Robson da Silva, RG 27.332.546-2, a partir de 11/11/2021

Marcos Alexandre Charlois, RG 26.673.351-7, a partir de 05/03/2022

Marcos Paulo Satim Mendonça, RG 25.631.878-5, a partir de 25/02/2022

Marcos Weslley Pereira, RG 48.546.738-0, a partir de 11/02/2022

Marlon Souza de Oliveira Soares, RG 65.577.185-2, a partir de 20/02/2022

Mayke William dos Santos Goes, RG 40.399.142-0, a partir de 05/02/2022

Moacir Sampei, RG 22.312.236-1, a partir de 22/02/2022

Paulo Henrique Pereira da Silva, RG 45.784.399-8, a partir de 28/01/2022

Paulo Renato Brandão de Carvalho Filho, RG 9.878.865-6, a partir de 08/12/2021

Paulo Sergio Duarte de Aquino, RG 47.105.130-5, a partir de 09/11/2021

Rafael Arauna Lourenço Figueira, RG 41.089.862-4, a partir de 21/02/2022

Rafael Davi Fidelis Chrispim, RG 30.712.637-7, a partir de 05/08/2021

Regis Ribeiro da Silva, RG 33.595.989-1, a partir de 16/02/2022

Renan Brener Silva, RG 45.397.141-6, a partir de 29/10/2021

Renato Lessa Soares de Morais, RG 47.124.053-9, a partir de 30/01/2022

Ricardo Alexandre Dinois, RG 27.519.316-0, a partir de 22/01/2022

Roberto Mattiuzzi Alves, RG 32.639.148-4, a partir de 06/03/2022

Rodrigo Augusto Fogaça, RG 46.345.313-X, a partir de 07/02/2022

Rodrigo Rossini Catelan, RG 46.694.712-4, a partir de 03/03/2022

Rogerio Lemes Martins, RG 27.012.770-7, a partir de 13/11/2021

Romulo Augusto Justi, RG 33.690.918-4, a partir de 27/11/2021

Sergio Miranda de Barros, RG 20.768.108-9, a partir de 19/02/2022

Thais Rodrigues da Silva Galdiolo, RG 35.193.912-X, a partir de 11/02/2022

Thiago Cerboncini, RG 44.161.574-0, a partir de 23/10/2021

Vanessa Cristina Rezende dos Santos, RG 30.770.514-6, a partir de 17/02/2022

Walter Maldonado Garcia, RG 28.148.029-1, a partir de 28/01/2022

Wesley Fernando Tudela Freitas, RG 42.578.010-7, a partir de 04/11/2021

Yuri Guimarães Souza dos Santos, RG 48.196.535-X, a partir de 13/01/2022

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 04-07-2022

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012; nos termos dos artigos 6º do Dec 57.781/2012, arts.3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI aos servidores abaixo: 

a partir de 01-07-2022, à ÉRICA CRISTINA AMARAL SÃO PEDRO, RG 41.732.220-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros); a partir de 14-06-2022, à RAQUEL ALVES PINTAN, RG. 19.266.719-1, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00 (dezesseis inteiros)

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II do Centro Administrativo, de 04/07/2022

Concedendo:

À vista da Portaria do Coordenador publicada em 04/08/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 à servidora JOYCE FABIANA MACHI - RG. 40.763.758-8, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-06-2022.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-07-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02-07-2022 ao servidor IEDDO DOS SANTOS AGUIAR, RG 12.841.161-90, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-07-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor IEDDO DOS SANTOS AGUIAR, RG 12.841.161-90, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 02-07-2022

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Julho 2022

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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP n° 012 DE 30-6-2022 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014, no DOE de 14.11.2014) 

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA PERÍCIA MÉDICA E A REINTEGRAÇÃO/INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (Acórdão) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do Acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 1032473-33.2018.8.26.0053, em face do Estado de São Paulo, que determinou a anulação do ato que excluiu o autor do concurso - EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na Perícia Médica realizada pelo DPME divulgada por meio do Edital CCP n° 111/2018, publicado no DOE de 06.06.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo nas respectivas classificações final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessas posições.

LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO 

2º - THIAGO PEREIRA NUNES - 0102778 6 - 348448612 SP - 66,000 - Acórdão 

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO 2.600º - THIAGO PEREIRA NUNES - 0102778 6 - 348448612 SP - 66,000 - Acórdão 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA CROESTE – 059, de 30 de junho de 2022 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue: 

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau: 

Nos dias 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 28 de julho de 2022. 

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso. 

* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso. 

* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu. 

* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu. 

* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO" de Mirandópolis. 

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista. 

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente. 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação. 

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria. 

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados. 

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. 

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. 

 

PORTARIA CROESTE – 058, de 30 de junho de 2022 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: 

Artigo 1º - ALTERAR, a Portaria CROESTE 48, publicada em 28/05/2022 onde convoca em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue: 

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau: 

Nos dias 01 a 03, 06 a 10, 13 a 15, 20 a 23, 27 a 30 de junho de 2022. 

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente. 

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente. 

* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso. 

* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso. 

* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis. 

* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu. 

* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu. 

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista. 

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente. 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação. 

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria. 

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados. 

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. 

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-6-2022 

TRANSFERINDO: 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função- -atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQF-II-QSAP, preenchida por Marcia Antonietto, RG 13.777.223-3, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 29/06/2022)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros 

Para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I ESTER DA SILVA COSTA, RG. 17.411.884-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 30/06/2022

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO : CPP DR “EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ 

PARA: CDP Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté 

BENEDITO FERREIRA SANTOS – RG. nº. 29.314.256-7 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 30-06-2022). 

DO : CDP DR. “FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ 

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé 

DIMAS LEONARDO LOBATO DOS SANTOS – RG. n?. 52.206.046-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE: 30-06-2022). 

DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE 

PARA : Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente 

PETER PEIXINHO DA CUNHA – RG. nº. 28.867.239-2 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 30-06-2022). 

DO : CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE 

PARA: CDP “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente. 

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO – RG. nº. 27.827.962-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 30-06-2022). 

AUGUSTO CESAR SOARES GONÇALVES – RG. nº. 7.899.826- 1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP. (CE: 30-06-2022)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 30-06-2022. 

Transferindo: 

O cargo provido pelo servidor FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG. 40.117.720-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, a partir de 25/06/2022. 

O cargo provido pelo servidor WELLINGTON NOVAES MARMOL, RG. 21.355.859-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, da UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá para a UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 26/06/2022.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-6-2022 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores: 

ANDRE FERNANDES DE SANTANA E SILVA, RG 13.904.593-4 

EVERALDO GONZAGA DOS SANTOS, R.G.16.888.679-0. 

RICARDO AUGUSTO BERTTI, R.G.22.595.399-7. 

ROSA LUCIA MAKINO - RG 23.800.623-2. 

RITA DE CASSIA ALVES DA COSTA– RG. 36.511.408-X. 

GILMAR RESTANI– RG. 16.403.986-7. 

MARCELO MATARAZZO– RG. 19.836.591-3. 

FLAVIO JOSE PEREIRA – RG. 13.106.316-9 

MAURICIO FERREIRA DE BARROS – RG. 21.792.418-9 

MARLENE PREVIATO - RG. 19.289.351-8 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-6-2022 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores: 

CARLOS HENRIQUE FERNANDES RONCHI, R.G.17.448.252-8. 

JULIO ANTONIO DOMINGUES AQUILA, R.G.13.486.257. 

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE 29-06-2022 

CONCEDENDO 

à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a JAQUELINE DE JESUS LIMA PACHECO, RG 38.739.287-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 22/06/2022, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portaria do Diretor Técnico II – Substituto, de 30/6/2022. 

CONCEDENDO: 

 vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor GUILHERME MARTIN BUENO, RG. 54.989.769-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 29/6/2022

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR II, de 27/06/2022 

CONCEDENDO, a partir de 18/04/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 e alterada pelo art. 5º da LC 1.373 de 30/03/2022, a servidora LILIAN MATHEUS VANNUNCCINI, RG.34.865.003-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP designada Diretora I. 

APOSTILA DO DIRETOR I, de 27/06/2022

CONCEDENDO, a partir de 03/01/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 e alterada pelo art. 5º da LC 1.373 de 30/03/2022, ao servidor MARCOS RICARDO BONALDO, RG.18.329.193-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP designado Supervisor Técnico II.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA, de 30/06/2022 

CONCEDENDO: À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor CLAUDINEI DE MACEDO E SILVA, RG. 18.450.670-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação na função de Chefe de Seção da Equipe de Vigilância, Ala Masculina, Turno III, a partir de 06/04/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 30-06-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor WELLINGTON NOVAES MARMOL, RG. 21.355.859- 2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 26/06/2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Julho 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

1. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: Revólver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
2. Público-alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: CRM 25/2022

Data: 08/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.

Endereço: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5.

Nº NOME RG UNIDADE

1 MILTON RODRIGUES DA SILVA 16.165.968-8 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

2 JOSE BIANCHI 20.16.722-2 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

3 ALEXANDRE BRUNO 20.738.809-X CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

4 FERNANDO GUIMARÃES BARBOSA 22.379.737-6 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

5 CARLOS ROBERTO DOMENIGHETTI JUNIOR 40.379.548-5 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

6 LUCIANO DE MORAIS NASCIMENTO 24.744.174-0 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

7 SERGIO MONTEIRO QUADT 12.381.228-8 CDP I DO BELÉM

8 RICHARD RAIMUNDO 42.242.950-8 CDP I DO BELÉM

9 MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR 20.868.547-9 CDP I DO BELÉM

10 JARBAS FELIPE DE SOUZA 18.120.284-0 CDP I DO BELÉM

11 ALEX RODRIGO GOMES FERRACINI 30.075.129-1 CDP I DO BELÉM

12 EDISON ALVES CAVALCANTE 25.120.932-5 CDP I DO BELÉM

13 EDSON DA SILVA FERREIRA 35.813.447-X CDP I DO BELÉM

14 ROBERTO CARLOS BOAVENTURA 17.481.964-X CDP I DO BELÉM

15 ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA TROVÃO 30.851.931-0 CDP I DO BELÉM

16 ROMEU FERREIRA DE ALMEIDA 52.171.339-0 CDP DE MAUÁ

17 WASHINGTON FELISMAR DA SILVA NACER SANCHEZ 21.190.108-8 CDP DE MAUÁ

18 ADENILSON APARECIDO INÁCIO 43.713.082-4 CDP I DE GUARULHOS

19 FABIO BEZERRA COELHO 25.709.493-3 CDP I DE GUARULHOS

20 MARIO LUIZ COSTA 30.740.755-X CDP I DE GUARULHOS

21 PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA 55.220.294-0 CDP I DE GUARULHOS

 

8. Turma: CRM 26/2022

Data: 12/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.

Endereço: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5.

N º NOME RG UNIDADE

1 BRUNO TONGLET BRAIDO 27.662.538-9 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

2 LUIZ HENRIQUE GONÇALVES 34.028.017-7 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

3 CLEITON NOGUEIRA PEREIRA 32.613.832-8 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

4 JOSÉ CARLOS SANTOS SILVA 45.074.579-X CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

5 CESAR LUIZ DA SILVA 21.182.739-3 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

6 RONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA 34.877.653-6 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

7 MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE DA SILVA 33.171.620-3 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

8 FÁBIO AUGUSTO BROCA 40.388.204-7 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

9 LUIS MARCOS CRUZ SOUSA 19.752.921-5 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

10 ALEX APARECIDO DOS SANTOS 17.057.188-9 CDP I DE PINHEIROS

11 FABIO ALESSANDRO RAGOZZINO 19.539.536-0 CDP I DE PINHEIROS

12 GIOVANI BRITO DA SILVA 25.280.658-X CDP I DE PINHEIROS

13 JEFFERSON DO VAL MARTINS DA SILVA 33.161.538-1 CDP I DE PINHEIROS

14 JONATHAS APARECIDO FRANÇA DE JESUS 48.752.473-1 CDP I DE PINHEIROS

15 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA 19.221.412-3 CDP I DE PINHEIROS

16 MARCO ANTONIO DOMINGUES 22.933.924-4 CDP I DE PINHEIROS

17 RENAN UILIAN MACHADO CASAGRANDE 44.869.875-4 CDP I DE PINHEIROS

18 RAFAEL SOUZA DO AMARAL 45.692.828-5 CDP I DE PINHEIROS

19 DIOGO MELO COLTURATO 32.607.168-4 CDP I DE PINHEIROS

20 STEFANO AVANÇO CAMPOS 46.642.317-2 CDP I DE PINHEIROS

21 JAIR EMANUEL DOS SANTOS 34.524.202-6 CDPF FRANCO DA ROCHA

22 ODINALDO DA CRUZ CARDOSO 28.942.679-0 CDPF FRANCO DA ROCHA

23 RANGEL CONRADO RIBEIRO 40.967.705-X CDPF FRANCO DA ROCHA

24 LUCAS LANDIM DE SOUZA 33.635.753-8 CDPF FRANCO DA ROCHA

25 LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA 40.869.533-X CDPF FRANCO DA ROCHA

26 ROGER LUIS AMBROSIO 22.754.383-X CDPF FRANCO DA ROCHA

27 WILLIAN CANDIDO SILVA 41.272.810-2 BASE DE ESCOLTA

28 WILTON ONICHI 26.264.295-5 BASE DE ESCOLTA

29 YGGOR MARCELL DOS SANTOS OLIVEIRA 48.832.044-6 BASE DE ESCOLTA

 

9. Turma: CRM 27/2022

Data: 12/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.

Endereço: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADRIANO VIRGES SOARES 21.167.793-0 P.F. de SANTANA

2 EDSON MASSANOBU ADACHI 24.670.578-4 P.F. de SANTANA

3 EDUARDO DE ALMEIDA LEITE 32.366.675-9 P.F. de SANTANA

4 ELIAS AUGUSTO DE JESUS 25.398.489-0 P.F. de SANTANA

5 ELTON RICARDO DA SILVA 45.503.787-5 P.F. de SANTANA

6 FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL 32.538.660-2 P.F. de SANTANA

7 GLEDSON DAVID CORASSA ALVES 44.020.794-0 P.F. de SANTANA

8 ISRAEL DE ALMEIDA FERNANDES JÚNIOR 25.153.346-3 P.F. de SANTANA

9 JANDERSON DE BRITO GOMES 11.264.738-8 P.F. de SANTANA

10 JEFFERSON FERREIRA DO VALE 43.433.722-5 P.F. de SANTANA

11 JOÃO VICTOR RODRIGUES PRATES 46.141.195-4 P.F. de SANTANA

12 LEANDRO CAMPOS NERY DA SILVA 44.533.230-X P.F. de SANTANA

13 PAULO CESAR TENORIO LUNA 40.066.663-7 P.F. de SANTANA

14 RICARDO RIOS DE OLIVEIRA 33.813.648-4 P.F. de SANTANA

15 RODRIGO CESAR DE MELO 43.129.519-0 P.F. de SANTANA

16 VINICIOS OZAKI SANTOS 46.692.527-X P.F. de SANTANA

17 WELLINGTON ROCHA GOMES DE JESUS 41.169.375-X P.F. de SANTANA

18 MATEUS DA SILVA SANTOS 41.015.736-3 BASE DE ESCOLTA

19 MATEUS SEBASTIÃO PRADO 16.974.085-7 BASE DE ESCOLTA

20 PERICLES VEZARO 41.796.633-7 BASE DE ESCOLTA

21 PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS 32.471.301-0 BASE DE ESCOLTA

22 RAFAEL AUGUSTO ERNANDES 41.453.380-X BASE DE ESCOLTA

23 REINALDO ALBERTO LENHARO 33.893.151-X BASE DE ESCOLTA

24 RENATO VINICIUS GRILLO 25.636.564-7 BASE DE ESCOLTA

25 RICARDO FERRACINI 32.835.211-1 BASE DE ESCOLTA

26 ROBERTO MAGALHÃES LOPES 16.600.357-8 BASE DE ESCOLTA

27 RODRIGO JUNIOR SERVILHA 25.497.008-4 BASE DE ESCOLTA

28 SILVIO HAMILTON DOS SANTOS 25.205.175-0 BASE DE ESCOLTA

29 THIAGO DIAS FERREIRA 25.736.829-2 BASE DE ESCOLTA

30 WANDER SIQUEIRA DA MOTA 29.222.037-6 BASE DE ESCOLTA

 

10. Turma: CRM 28/2022

Data: 12/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.

Endereço: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEXANDRE PASSARINI 49.722.598-0 BASE DE ESCOLTA

2 ALLAN DE SOUZA E SILVA 49.251.194-9 BASE DE ESCOLTA

3 AMARILDO DOS SANTOS OLIVEIRA 27.610.872-3 BASE DE ESCOLTA

4 ANDRE VIVIANI VIANA 47.921.067-6 BASE DE ESCOLTA

5 ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS NETO 28.841.502-4 BASE DE ESCOLTA

6 ARI SILVA NASCIMENTO SANTOS 28.563.085-4 BASE DE ESCOLTA

7 CARLOS EDUARDO GUIMARÃES BERNARDINO 42.407.218-X BASE DE ESCOLTA

8 CLAUDEMIR ANTONIO DO PRADO 25.792.897-2 BASE DE ESCOLTA

9 CLEBER MARTINS GOMES 32.065.267-1 BASE DE ESCOLTA

10 DIEGO HENRIQUE APARECIDO DA CRUZ 25.497.707-8 BASE DE ESCOLTA

11 DIOGO SAULO CARDOSO DE LIMA PARDI 40.317.988-9 BASE DE ESCOLTA

12 ELIAS VICENTE 42.035.400-1 BASE DE ESCOLTA

13 EMERSON BENEDITO SALETTI 28.530.256-5 BASE DE ESCOLTA

14 FABIANO INACIO GALOTTI DOS SANTOS 41.534.807-9 BASE DE ESCOLTA

15 FAGNER ANTONIO SANTOS NASCIMENTO 30.005.589-4 BASE DE ESCOLTA

16 FLAVIO CLEBER DE SOUZA 24.138.009-1 BASE DE ESCOLTA

17 FLAVIO DA SILVA ROSA 25.799.374-5 BASE DE ESCOLTA

18 GABRIEL APARECIDO DE ANDRADE 48.397.487-0 BASE DE ESCOLTA

19 GILBERTO PEREIRA DA SILVA 38.347.961-7 BASE DE ESCOLTA

20 HELIO CRISTIANO BARROS CHICALE 27.814.774-4 BASE DE ESCOLTA

21 HENRIQUE AMARAL RIBEIRO 26.639.496-6 BASE DE ESCOLTA

22 ICARO EDUARDO PEREIRA VIVEIROS 42.201.932-X BASE DE ESCOLTA

23 JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS 19.117.306-X BASE DE ESCOLTA

24 LEONARDO DOS SANTOS ALMEIDA 54.384.001-3 BASE DE ESCOLTA

25 MARCIAL JUNIOR DOS SANTOS CRISTOFANO 48.213.683-2 BASE DE ESCOLTA

26 MARCO ANTONIO NEVES DE MELO 33.893.589-7 BASE DE ESCOLTA

27 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 17.506.501-9 BASE DE ESCOLTA

28 MARIO CESAR PICCININI DE ROSSI 35.099.572-2 BASE DE ESCOLTA

29 MARONE FREITAS 41.901.756-2 BASE DE ESCOLTA

 

11. Turma: CRN 22.

Data: 07/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Clube de Tiro Elite.

Endereço: Estrada Municipal Pirajuí Á Estiva -Area Rural - Pirajuí -SP. CEP 16600-9700 KM-3,2

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ADILSON BRUNETTI 20.924.535 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

2 ADILSON LAGES DA SILVA 19.635.367 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

3 ADILSON RODRIGUES PEREIRA 27.507.726-3 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

4 ADRIANO FRENEDA PINTO 22.008.792-1 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

5 BENEDITO APARECIDO DE SOUZA 28.285.965-2 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

6 CÉLIO JOSÉ DA SILVA 30.318.479-6 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

7 CHRISTIANO EDUARDO HORTELAN 23.786.480-0 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

8 DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONÇALES 48.222.989-5 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

9 EDNILSON RODRIGUES 23.786.452-6 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

10 FABIANO PEREIRA DA CRUZ 40.507.260-0 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

11 HAMILTON PANSONATO BERDUSCO 40.763.756-4 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

12 JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA ZACARI 29.662.389-1 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

13 JOSÉ HENRIQUE PEREIRA 43.096.459-6 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

14 JOSÉ MARCIO RAMOS 30.239.970-7 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

15 JOSÉ SALVADOR BENÍCIO DE OLIVEIRA 424088447 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

16 LEANDRO BARBOSA DA SILVA 33.703.531-3 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

17 LESSANDRO FIRMINO DE OLIVEIRA 32.689.101-8 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

18 MARCELO BEU 32.587.604-6 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

19 MARCELO CHUDI DO CARMO SOUZA 21.687.512-2 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

20 MARCELO ZAMIAN DE BARROS 35.075.973-X PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

21 MARCIO BENEDITO DO AMARAL 17.808.291 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

22 MARLON JEFERSON OLIVEIRA TREFILLO 22.009.684 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

23 NILSON NORIO YOSHIDA 18.679.904-4 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

24 PAULO CÉSAR LYRA GUIMARÃES 28.806.695-9 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

25 RAFAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO 40.171.773-2 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

26 RICARDO ARRUDA CAMPOS 29.502.905-5 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

27 RODRIGO RIBEIRO DO PRADO 29.662.394-5 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

28 SIDNEI ALVES 348571124 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

29 VINÍCIUS CORRENTE FARIA 48.871.541-6 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

30 VITOR CORRENTE FARIA 40.172.044.5 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

 

12. Turma: CRN 23.

Data: 08/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Clube de Tiro Elite.

Endereço: Estrada Municipal Pirajuí Á Estiva -Area Rural - Pirajuí -SP. CEP 16600-9700 KM-3,2

Nº NOME RG UNIDADE

1 ANTONIO DONIZETI PASCOALINI JUNIOR 32.542.652-1 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

2 ANTONIO JAIRO FERREIRA FILHO 32.389.069-6 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

3 CÍCERO RAFAEL DE SOUZA 43.096.398-1 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

4 DANIEL APARECIDO LOPES 30.142.833-5 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

5 EDUARDO AMARINS CARNEIRO DE MENDONÇA 43.095.949-7 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

6 FÁBIO LUIS ANDREOTTI 17.558.846 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

7 FELIPE DE MORAES PERES 34.036.320-4 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

8 IVAN CARLOS ANDRADE SILVA 33.702.090-5 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

9 JOSÉ RODRIGO MATHIAS DE OLIVEIRA 41.305.356-8 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

10 JOSÉ TADEU CREPALDI 40.019.362-0 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

11 LUCAS ADRIANO MORI 34.974.089-6 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

12 LUIS FERNANDO MARCUCI 33.595.225-2 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

13 MARCELO LIMA DOS SANTOS 294.402.317 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

14 MARCO ANTONIO FELÍCIO 27.507.703-2 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

15 MARCO AURÉLIO HENRIQUE ALVES 27.507.822-X PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

16 MARCOS ANTONIO SIVIERO CIOCA 22.875.044-1 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

17 MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA ANDRADE 21.686.919-5 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

18 NELSON CROSARA JUNIOR 43.446.391-7 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

19 OSVALDO SANTOS SOUZA 17.559.452 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

20 PAULO PEDRO MARTINS 34.285.828-2 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

21 PAULO ROBERTO DA SILVA BEZERRA 32.884.990-X PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

22 RAFAEL FERNANDES PAGNAN 44.742.595-X PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

23 RAFAEL SANTANA MENEZES 41.917.840-5 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

24 ROGÉRIO ALVES DE ALMEIDA 20.5602.04 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

25 SANDRO GUSTAVO DOMINGUES 34.462.697-0 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

26 SILVIO FERNANDES 26.288.987-0 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

27 VALDOMIRO ZACARI FILHO 18.896.287-6 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

28 VANILTON JOSE FELIPE 16.439.410-2 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

29 VINÍCIUS ROBERTO PRATES OSINSKI 22.200.395-9 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

30 WELLINGTON DE SOUZA FERRARI 27.997.622-7 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

(Comunicado EAP-183/2022)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 5-7-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 5-7-2022, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados (as) por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos (as) deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ́ANA

LUANA SARAVY GUIMARAES BATISTA, RG 2094021

JOICE GONÇALVES ROSA DE SOUZA, RG 020694974-5

PRISCILLA KUKULKA DE ALBUQUERQUE, RG 132379694 RJ

MARÍLIA TAVARES PEREIRA, RG 1731596

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

RAQUEL VILHALVA MARTINS DE SOUZA, RG 45567842X

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, RG 326405598

JOICE CAROLINA CASSEMIRO GONÇALVES, RG 391446459

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

CLAUDIO MATSUO FUJIMOTO, RG 307435933

LUCAS EDUARDO GAMA ANTUNES ABREU DOS SANTOS, RG 553256208

OSEIAS OTAVIO DA SILVA, RG 6725435

GUSTAVO DONIZETE MOREIRA, RG 385997656

ISRAEL CLEMENTINO DA SILVA JUNIOR, RG 309183054

MAURÍCIO MARQUES DE ALMEIDA, RG 301717102

GUSTAVO CESAR FERREIRA, RG 326015577

VANDERLEI DOS REIS PIO, RG 356793400

LACY FIGUEIREDO JUNIOR, RG 119813830

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

SAMUEL VIEIRA BRAZIL, RG 71433577

BRUNO JORDAN PINHO DE OLIVEIRA, RG 273593301

ENEIAS BERNARDO DOS SANTOS, RG 340746853

JOSUE NUNES FORTUNATO, RG 410808623

JULIANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, RG 329282487

MARCOS ANTONIO REGO, RG 197573782

JOÃO CARLOS LIMOEIRO DE MELO, RG 0203814827

JOSENILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 507385573

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ADILSON PAULINO ROSA, RG 228991687

LUIZ GUILHERME ANANIAS, RG 405753093

PETER RYO REIS TAMAKI, RG 326807846

EDUARDO PEDROSO DA SILVA JUNIOR, RG 340793272

GLAUBER VIDAL MARTINS, RG 214026262

EZEQUIEL PEREIRA MOREIRA, RG 487230322

EDUARDO FADIN RIBEIRO, RG 408018823

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG 52120592X

FABIO JONATÃ GASPARINI RICCO, RG 340700919

MATHEUS DE LIMA CANDIDO, RG 496021552

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MATEUS VINÍCIUS VAZ, RG 536863428

RODOLFO JOSÉ KUBOTA, RG 254971283

RICARDO RODRIGUES COSTA, RG 459046512

THIAGO HENRIQUE RAMALHO, RG 321872502

ADRIANO HESPANHOL SOUZA E SILVA, RG 425509576

VINICIUS FERRARI, RG 244070635

RONNIE ANDERSON OGATA, RG 242945478

ROGERIO VAQUEIRO ZACHARIAS, RG 299646634

CARLOS ALESSANDRO DE NORONHA, RG 351424428

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

ROBSON APARECIDO DOS SANTOS, RG 457088485

JEFFERSON CARVALHO BRANDÃO, RG 231200502

FELIPE RICIARDI DE SOUZA, RG 452279240

RENATO DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 266587963

RENATO CASSIANO BRITO DE ASSIS, RG 360139528

DANIEL MULLER DOS SANTOS, RG 525771657

MANUEL FRANCISCO DA FONSECA NETO, RG 305501379

REGINALDO FRANKLIN SIMÕES, RG 185820815

THIAGO PEREIRA CLEMENTINO, RG 502001173

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

SÉRGIO LUIS FRAGOSO DIAS, RG 2003105161

EDIMILSON DA CRUZ MACEDO JUNIOR, RG 530599491

LUIZ CARLOS RAMALHO BARBOSA, RG 564212672

FELIPE AUGUSTO GARÇONE, RG 434454436

RODRIGO CÉSAR DOS SANTOS, RG 450986706

VINICIUS DE SOUZA FUZINELLI, RG 499761248

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SERODIO, RG 548208633

LEONNARDO CORREA DE ALMEIDA, RG 202888681

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

SADAQUE JOSE DE PAULA TRINDADE, RG 338542437

EMERSON TONELLO CARBONARI, RG 405083816

HERNANI BRUNO SILVA, RG 404331816

FELLIPE FRANÇA DO PRADO, RG 434914848

BRUNO FERNANDO DE ALMEIDA, RG 462649064

JOAO PAULO DOS SANTOS COSTA, RG 640794373

LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 477395119

CLAYTON DO AMARAL NOGUEIRA, RG 4464545400

 

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

ANTÔNIO EDMAR DE QUEIROZ FREITAS, RG 197440551

LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, RG 522430971

ADRIANO RODRIGO GONZALEZ, RG 426073289

FERNANDO VITOR DE ALMEIDA LIMA, RG 542810633

MATHEUS YURI DA SILVA, RG 371092565

EURIPEDES PEREIRA DE SANTANA, RG 279512429

RICARDO SANTANA RAMOS, RG 256987579

CARLOS RODRIGUES JUNIOR, RG 462079247

CLEBER LUCIANO RIBEIRO, RG 488155502

MARCOS VINÍCIUS MONTEIRO DA COSTA, RG 235482858

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 05-07-2022

Elogiando o servidor, LUIS EDUARDO VERARDINO FERRACINI, RG: 20.246.814-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 05-07-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 06-06- 2022, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora DANIELE CRISTINA MENDES DA SILVA, RG. 40.189.651-1, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 05/07/2022

Removendo:

Em cumprimento a decisão judicial, transitada em julgado, constante do Processo:1025150-49.2021.8.26.0577, do JEFP, Foro de São José dos Campos, do TJSP, termos do artigo 14-A, inciso III, da LC 898/01, acrescentado pelo artigo 2º da LC 1.060/2008, por União de Cônjuge, o cargo provido pelo servidor, conforme abaixo especificado:

DA: PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.

WILLIAMIS JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO - RG 25.322.925- X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba

Portaria do Diretor de 05-07-2022

Transferindo:

a partir de 01-07-2022, o cargo provido pelo servidor RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, RG. 41.597.154-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 10.272(Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba) para a UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba).

a partir de 01-07-2022, o cargo provido pelo servidor ANTONIO LEANDRO FERREIRA, RG. 19.680.956-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.339(Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba) para UA 10.272 (Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba).

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05-07-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/06/2022 a servidora DANIELE CRISTINA MENDES DA SILVA, RG. 40.189.651-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 04/07/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/06/2022 ao(a) servidor(a) CLAUDILENE DANTAS GOMES, RG 28.208.473-3, DIRETOR I.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Julho 2022

• Diario Oficial

Criação de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP 076 DE 1-7-2022

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de 13 de setembro de 2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 63 (sessenta e três) cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS n° 788/2007).

NOME RG DO Vacância

AGUINALDO AMAURI DE OLIVEIRA 19198424 01/02/2022 APOSENTADORIA

DANIEL JESUS MACHADO 144657995 01/02/2022 APOSENTADORIA

DENILSON PEREIRA DE SOUZA 168255820 01/02/2022 APOSENTADORIA

ELVIS FERREIRA DE MOURA FELIZATTI 155716906 01/02/2022 APOSENTADORIA

FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR 127713268 01/02/2022 APOSENTADORIA

JOSE CARLOS AMARAL 86779102 01/02/2022 APOSENTADORIA

JOSE EDUARDO MANGOLIN NAVARRO 17558957 01/02/2022 APOSENTADORIA

LUIS HENRIQUE VILELA 167644026 01/02/2022 APOSENTADORIA

LUIZ ANTONIO FERREIRA 18617482 01/02/2022 APOSENTADORIA

MARCELO GRACIANO CLEMENTE 16157587 01/02/2022 APOSENTADORIA

ODAIR AGOSTINHO 15672165X 01/02/2022 APOSENTADORIA

PAULO ANDRE LIBANEZ 155107240 05/04/2022 APOSENTADORIA

SERGIO CARLOS PEREIRA 15510729X 01/02/2022 APOSENTADORIA

VALDIR PATERNO 173738801 01/02/2022 APOSENTADORIA

ENIVALDO PEREIRA 155797992 02/02/2022 APOSENTADORIA

JOAO BATISTA BELENTANI 152434318 03/02/2022 APOSENTADORIA

MILTON DO PRADO 139765827 04/02/2022 APOSENTADORIA

ANTONIO MARCOS DA SILVA 16383457X 09/02/2022 APOSENTADORIA

ANTONIO CAMPOS NETO 17852380X 11/02/2022 APOSENTADORIA

ANTONIO CARLOS DEMARCHI 112251158 11/02/2022 APOSENTADORIA

GERALDO DE MORAIS CANDIDO FILHO 178517471 11/02/2022 APOSENTADORIA

HELIO GARCIA ANDRE 15194330 11/02/2022 APOSENTADORIA

LUIZ ANTONIO BONINI 177382442 11/02/2022 APOSENTADORIA

NILSON AGNALDO MANZO 172690985 11/02/2022 APOSENTADORIA

JAIRO CELESTINO 181086177 15/02/2022 APOSENTADORIA

JOAO LUIS KAZUMI YANO 12162405 16/02/2022 APOSENTADORIA

MARCOS OLIVEIRA MENDES 16157455 16/02/2022 APOSENTADORIA

AMAURY PEREIRA DOS SANTOS 199200506 03/03/2022 APOSENTADORIA

ANTONIO LUIS ROSA 165798543 03/03/2022 APOSENTADORIA

EDINALDO PEREIRA DA COSTA 106119485 03/03/2022 APOSENTADORIA

ANDRE LUIS DA SILVA 180359344 09/03/2022 APOSENTADORIA

FERMO APARECIDO RODRIGUES 16156771X 15/03/2022 APOSENTADORIA

IVAIR CORREA DA LUZ 18229328 01/04/2022 APOSENTADORIA

JOSAFA FERREIRA VIANA 114895880 01/04/2022 APOSENTADORIA

MARCOS RENE RAMOS 173450842 01/04/2022 APOSENTADORIA

MOISES DONIZETE LOPES 161567721 01/04/2022 APOSENTADORIA

OTAVIO DOS SANTOS 128048037 01/04/2022 APOSENTADORIA

PAULO CESAR DE GODOY 171541340 01/04/2022 APOSENTADORIA

PAULO PAVANELI 181808985 01/04/2022 APOSENTADORIA

PAULO ROGERIO ZACARI 152431950 01/04/2022 APOSENTADORIA

PEDRO JOSE RENAL 118555145 01/04/2022 APOSENTADORIA

REINALDO ARRUDA FAVORETTO 98995303 01/04/2022 APOSENTADORIA

JOSE ELIAS CIPRIANO GONCALVES 129133024 07/04/2022 APOSENTADORIA

SEBASTIAO MACHADO MAIA 152436364 08/04/2022 APOSENTADORIA

SILVIO CARLOS PINHEIRO 10374311X 08/04/2022 APOSENTADORIA

JOAO BATISTA STABILE 134962837 13/04/2022 APOSENTADORIA

JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO 157953993 13/04/2022 APOSENTADORIA

MARCOS FAUSTINI 180360334 13/04/2022 APOSENTADORIA

ISMAEL DE BARROS 196754999 03/05/2022 APOSENTADORIA

FERNANDO CORREA 16214734X 03/05/2022 APOSENTADORIA

JOAQUIM AUGUSTO DE CAMPOS 14931502 03/05/2022 APOSENTADORIA

LUIZ CLAUDIO FLORIO 164489903 03/05/2022 APOSENTADORIA

ALMIR ALFEU PERON 370539059 10/05/2022 APOSENTADORIA

CARLOS APARECIDO CORDEIRO DOS SANTOS 17087169 10/05/2022 APOSENTADORIA

MAURICIO GUARNIERI 117699196 10/05/2022 APOSENTADORIA

RODOLFO FLORENTINO DE LIMA 131285300 10/05/2022 APOSENTADORIA

RONEY CONSOLO 149314048 10/05/2022 APOSENTADORIA

APARECIDO LIMA BARBOSA FILHO 152430921 18/05/2022 APOSENTADORIA

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 112697586 18/05/2022 APOSENTADORIA

VALDEMAR NUNES DA SILVA 192982175 18/05/2022 APOSENTADORIA

IRLANDO MAURICIO DOS SANTOS 84723221 08/06/2022 APOSENTADORIA

JOAO ANTONIO FELIX 16197522 08/06/2022 APOSENTADORIA

SUZELEI APARECIDA BASSI GUALDA 145606934 09/08/2018 APOSENTADORIA

 

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: Revólver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
2. Público-alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: CRO 13/2022

Data: 06/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da P. I de Presidente Venceslau.

Endereço: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ANDERSON DIEGO DE MENEZES DE SOUSA 40.766.898-6 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

2 CLAUDIO ALEX TERRENGUE 22.356.029-7 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

3 FABIO LUCIO SIMÕES DE OLIVEIRA 23.802.154-3 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

4 EVALDO FURLAN VARGAS 24.303.360-6 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

5 KLEBER FERREIRA DO NASCIMENTO 30.770.740-4 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

6 KRISTIAN ALLAN LEITE 43.338.291-0 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

7 MARCELO AUGUSTO AREIAS BRAVO 19.816.392-7 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

8 ROGÉRIO ALLAN DA PAIXÃO BUENO 43.358.467-1 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

9 ROBERVAL FURLAN 24.303.361-8 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

10 WESLEY APARECIDO DA CRUZ 28.863.672-7 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

11 ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA 23.159.058-1 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

12 SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA 30.771.153-5 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

13 EDGAR JOSÉ DA SILVA 30.238.537-X PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

14 JEFFERSON W. CASSIANO DA CRUZ 27.814.475-5 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

15 KLEBER VIEIRA RODRIGUES 19.814.965-7 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

16 LUCAS ANDRÉ CERAZI 25.234.740-7 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

17 PEDRO GUILHERME DIAS BUARRAJ 30.582.849-6 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

18 ROBSON FABRICIO RAMOS 26.685.909-4 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

19 ROGÉRIO TEIXEIRA COELHO 27.179.164-0 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

 

8. Turma: CRO 14/2022

Data: 07/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da P. I de Presidente Venceslau.

Endereço: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - P. de P. de P. I de Presidente Venceslau/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ARMANDO VRUCK JUNIOR 20.651.318-5 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

2 BRUNO DE OLIVEIRA BONILLO 30.237.733-5 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

3 CARLOS ROBERTO DEL PUPO 15.566.006-8 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

4 DANILO SPEGIC LOPES 29.557.071-4 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

5 EDVANDRO APARECIDO CARVALHO 34.802.894-5 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

6 FERNANDO HENRIQUE FAGUNDES 27.914.223-7 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

7 INACIO ANTÔNIO LOIOLA 12.518.388 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

8 RICARDO MARQUES SILVA 27.593.398-2 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

9 SÉRGIO AUGUSTO POMPEO ARFELLI 27.009.423-4 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

10 RICARDO FRANCISCO 25.635.504-6 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

11 ERALDO MARQUES 05.125.010-9 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

12 NEIVALDO ANTONIO AIRES PEREIRA 14.633.996-4 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

13 DANILO AUGUSTO DA SILVA 27.913.949-4 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

14 FLAVIO RICARDO MARIANO 40.117.454-2 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

15 JUNIO CESAR SILVA 29.353.890-6 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

16 CRISLEY DE CASSIO LONGO 27.913.942-1 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

17 CÉLIO GONÇALVES DE AZEVEDO 26.317.765-8 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

18 RODRIGO SANDER NOGUEIRA 27.987.535-6 PENITENCIÁRIA MARABÁ PAULISTA

 

9. Turma: CRC

Data: 05/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Odette leite de Campos Critter” II de Hortolândia.

Endereço: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo.

N º NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ADILSON DIAS FELÍCIO 26.491.341-3 CDP DE HORTOLÂNDIA

2 ALEX KLEBER PEREIRA 30.231.622-X CDP DE HORTOLÂNDIA

3 ANDRÉ LUIS TAVARES 33.685.488-2 CDP DE HORTOLÂNDIA

4 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 23.225.312-2 CDP DE HORTOLÂNDIA

5 CLAUDIO RICARDO BONATTI 29.624.119-2 CDP DE HORTOLÂNDIA

6 ELIAS LEANDRO DA SILVA 37.157.502-3 CDP DE HORTOLÂNDIA

7 ISMAEL AMÂNCIO MENDONÇA 27.024.334-3 CDP DE HORTOLÂNDIA

8 JELDAIAS CALIXTO DOS SANTOS 40.480.850-5 CDP DE HORTOLÂNDIA

9 LUIS ANTÔNIO MARÇAL FERREIRA 41.477.134-5 CDP DE HORTOLÂNDIA

10 MAÍLSON DIAS GUIMARÃES 40.216.394-1 CDP DE HORTOLÂNDIA

11 MARCELO DOS SANTOS SOUZA 27.353.849-4 CDP DE HORTOLÂNDIA

12 MÁRIO ANTÔNIO SARTORI JUNIOR 30.997.341-7 CDP DE HORTOLÂNDIA

13 NEWTON DE ARAÚJO FILHO 25.001.851-2 CDP DE HORTOLÂNDIA

14 ODMAR ROQUE DE SOUSA 36.394.539-8 CDP DE HORTOLÂNDIA

15 OZIEL GOLÇALVES SOUZA 30.613.893-1 CDP DE HORTOLÂNDIA

16 PAULO R. ALVES CORREIA 24.442.731-7 CDP DE HORTOLÂNDIA

17 SEVERINO RAMOS DOURADO 15.127-293-1 CDP DE HORTOLÂNDIA

18 WAGNER APARECIDO DA SILVA 21.656.633-2 CDP DE HORTOLÂNDIA

19 WAGNER JOSÉ TREVISAN 23.003.906-6 CDP DE HORTOLÂNDIA

 

10. Turma: CRC

Data: 05/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Odette leite de Campos Critter” II de Hortolândia.

Endereço: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ALESSANDRO ROSA 32.762.644-6 CDP DE CAMPINAS

2 ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA 25.205.951-7 CDP DE CAMPINAS

3 CLAUDINEI DIOGO 23.223.262-3 CDP DE CAMPINAS

4 EDER PINHEIRO 45.478.823-X CDP DE CAMPINAS

5 FABIANO HELENO DA SILVA 27.287.209-X CDP DE CAMPINAS

6 JOSÉ ROBERTO MACHADO 15.510.822-0 CDP DE CAMPINAS

7 KLEBER CRISTIANO INOCÊNCIO CAMPOS 32.901.657-X CDP DE CAMPINAS

8 MARCO ANTONIO MARQUES LOPES 22.366.003-6 CDP DE CAMPINAS

9 MARCOS MAEL 21.554.926-0 CDP DE CAMPINAS

10 MARCOS PAULO CORREIA DE LIMA 35.595.875-2 CDP DE CAMPINAS

11 RENATO CARVALHO DE FREITAS 29.089.001-9 CDP DE CAMPINAS

12 TIAGO DE OLIVEIRA FAZANI 29.363.130-X CDP DE CAMPINAS

13 VALDECIR RICARDINO DA SILVA 20.087.382-9 CDP DE CAMPINAS

14 WAGNER DAVY FELITO 37.347-866-5 CDP DE CAMPINAS

15 CLODOALDO APARECIDO ROGATTI 24.299.779-X PEN FEM CAMPINAS

16 HALLEY DE OLIVEIRA SANTOS 27.753.060-X PEN FEM CAMPINAS

17 JOSÉ ALTAIR RODRIGUES DA SILVA 25.221.334-8 PEN FEM CAMPINAS

18 MATEUS VIEIRA DE ARAUJO 21.112.607-6 PEN FEM CAMPINAS

19 SEBASTIÃO BARBOSA DE OLIVEIRA 57.068.816-4 PEN FEM CAMPINAS

20 SERGIO DONIZETE REALE 15.661.634-8 PEN FEM CAMPINAS

 

11. Turma: CRC

Data: 06/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Odette leite de Campos Critter” II de Hortolândia.

Endereço: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo.

Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ADEMIR SAMPAIO ROCHA 22.878.714-2 CDP DE HORTOLÂNDIA

2 ADILSON MIGUEL DOS SANTOS 21.819.590-4 CDP DE HORTOLÂNDIA

3 ALESSANDRO VIGO 27.723.900 CDP DE HORTOLÂNDIA

4 ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA 27.328.392-3 CDP DE HORTOLÂNDIA

5 CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS 22.228.623-4 PEN II de HORTOLÂNDIA

6 DANIEL RIBEIRO REIS 25.988.301-3 CDP DE HORTOLÂNDIA

7 DAVID SOUZA MASTROTO 34.802.875-1 CDP DE HORTOLÂNDIA

8 EDSON RIBEIRO RIBAS 43.337.643-0 CDP DE HORTOLÂNDIA

9 EDUARDO COSTA DE ANDRADE 34.290.905-8 CDP DE HORTOLÂNDIA

10 ELIEL ANTONIO DE OLIVEIRA 47.520.922-9 CDP DE HORTOLÂNDIA

11 FERNANDO DANSIGER DA CUNHA 29.547.013-6 CDP DE HORTOLÂNDIA

12 JAIR JAKHE GARCIA DA SILVA 17.759.958-3 CDP DE HORTOLÂNDIA

13 JOÃO DONIZETTI MARCELINO 16.333.043 CDP DE HORTOLÂNDIA

14 JOSÉ ROBERTO RODRIGUES 16.123.234-6 CDP DE HORTOLÂNDIA

15 LUCIANO MARTINS 19.302.079 CDP DE HORTOLÂNDIA

16 RAFAEL LUIS MARTONI 29.944.726-9 CDP DE HORTOLÂNDIA

17 RICARDO ANTONIAZZI 27.001.868-8 CDP DE HORTOLÂNDIA

18 RODRIGO MIZUGUCHI SOUZA 33.586.871-X CDP DE HORTOLÂNDIA

19 VANDERSON FRANCISCO 27.842.630-X CDP DE HORTOLÂNDIA

20 WILLIAM MEDEIROS ALVES 18.255.934-8 CDP DE HORTOLÂNDIA

 

12. Turma: CRC

Data: 06/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Odette leite de Campos Critter” II de Hortolândia.

Endereço: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo.

N º NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ANDERSON GOMES DA SILVA RODRIGUES 40.803.623-0 CDP DE CAMPINAS

2 ANTÔNIO HENRIQUE CONTIERI 34.174.179-6 CDP DE CAMPINAS

3 CLEBERSON SOUZA DA SILVA 26.422.024-9 CDP DE CAMPINAS

4 CRISTIANO LUIS BENTO 29.623.299-3 CDP DE CAMPINAS

5 EDGAR MARTINS 25.909.798-6 CDP DE CAMPINAS

6 EDMAR BERALDO 23.244.635-0 PEN FEM CAMPINAS

7 ELIANDRO BILIA 25.836.150-5 CDP DE CAMPINAS

8 ELIAS COSTA SILVA 30.839.244-9 CDP DE CAMPINAS

9 JOSIVALDO BATISTA ANANIAS 28.086.161-8 CDP DE CAMPINAS

10 MARCOS HENRIQUE VALENTIM RAMOS 45.580.316-X CDP DE CAMPINAS

11 MARCOS MARCIEL DE OLIVEIRA 42.190.454-9 CDP DE CAMPINAS

12 REGINALDO DOS SANTOS TEIXEIRA 24.676.154-4 CDP DE CAMPINAS

13 RÉGIO AUGUSTO GUIMARÃES ROMÃO 34.381.579-5 CDP DE CAMPINAS

14 SÉRGIO GONÇALES TABOSSI 23.155.244-0 CDP DE CAMPINAS

15 VALDINEI DE LIMA 28.757.480-5 CDP DE CAMPINAS

16 CLAUDINEI APARECIDO BETTI 26.187.238-2 PEN FEM CAMPINAS

17 FERNANDO ROBERTO BRIANES CEZAR 17.581.590-2 PEN FEM CAMPINAS

18 FABIO AIALA BARBIERI 42.011.963-2 PEN FEM CAMPINAS

19 FABIO CESAR GONÇALVES 20.742.868-2 PEN FEM CAMPINAS

20 LUIZ FERNANDO DUARTE DOS SANTOS 29.704.279-8 PEN FEM CAMPINAS

 

13. Turma: CRV 17.

Data: 04/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: ADPM – SJC

Endereço: Antiga Estrada Paraibuna, 1-107 - Jardim São Judas Tadeu, São José dos Campos - SP, 12231-590.

N º NOME RG UNIDADE

1 ALEXANDRE CEZAR ALVES DA SILVA 26.619.308-0 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2 ALEXSANDRO MENEZES GUIMARÃES 41.183.659-6 CDP DE MOGI DAS CRUZES

3 CELSO HENRIQUE FRANCISCO 14.410.705-3 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4 DALTON DA SILVA 18.229.368-3 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

5 DAMIÃO FERREIRA SANTOS 11.100.677-6 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

6 DIEGO FERNANDO DOS SANTOS 45.351.445-5 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

7 ELIAS LUIZ DA CONCEIÇÃO PEREIRA 33.253.624-5 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

8 EMERSON MENDES DA SILVA 24.215.645-9 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

9 ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA 37.953.513-0 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10 GEYSON KLEBER RODIO 26.138.149-0 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

11 JAIR GODOY MOREIRA 34.264.533-X CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

12 JOSÉ CLAUDINEI MIRA 21.924.198-3 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

13 JOSÉ EDUARDO VIDAL DA SILVA 22.697.106-5 CDP DE MOGI DAS CRUZES

14 LUIZ FABIANO DA SILVA PAULA SANTOS 23.898.854-5 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

15 RODOLFO AUGUSTO LUIZ DOS SANTOS 42.696.592-9 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

16 SERGIO ADRIANO ESPINOSA 44.392.122-2 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

17 ULISSES CAIO PUNTEL 25.840.329-9 CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

14. Turma: CRV 18.

Data: 05/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 609, Tinga, Caraguatatuba - SP, 11674-410.

N º NOME RG UNIDADE

1 CARLOS CLÉBIO DOS SANTOS 29.216.683-7 CDP DE CARAGUATATUBA

2 EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 26.618.043-7 CDP DE CARAGUATATUBA

3 FÁBIO MURILO CORDEIRO DIAS 40.473.088-7 CDP DE CARAGUATATUBA

4 FABIO VIEIRA DE PAULA 40.683.363-1 CDP DE CARAGUATATUBA

5 GILBERTO PEREIRA DA SILVA 44.410.417-3 CDP DE CARAGUATATUBA

6 GIOVANI PEREIRA DE SOUSA 43.165.665-4 CDP DE CARAGUATATUBA

7 HUMBERTO PEDRO VIEIRA 25.544.581-7 CDP DE CARAGUATATUBA

8 JEFERSON GONÇALVES ROCHA 25.462.635-X CDP DE CARAGUATATUBA

9 JOÃO VICENTE DE SOUZA 11.953.666-3 CDP DE CARAGUATATUBA

10 RENATO GUILHERME DE MEDEIROS 33.860120-X CDP DE CARAGUATATUBA

11 SERGIO FERREIRA 45.614.090-6 CDP DE CARAGUATATUBA

12 SERGIO REDONDARO 19.386.825-8 CDP DE CARAGUATATUBA

13 SIDINEY AMARAL DE OLIVEIRA 30.819.904-2 CDP DE CARAGUATATUBA

14 THIAGO LOPES DA SILVA 28.513.908-3 CDP DE CARAGUATATUBA

15 TIAGO SOARES 33.027.216-0 CDP DE CARAGUATATUBA

16 WELLINGTON ANTENOR 28.079.034-X CDP DE CARAGUATATUBA

17 WILLY DE SOUSA RIBEIRO 25.222.238-6 CDP DE CARAGUATATUBA

 

15. Turma: CRV 19.

Data: 07/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da Penit. II “Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé.

Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138,5 Tremembé/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ANDERSON SILVA SANTOS 29.875.722-9 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

2 ANDRE LUIS OLIVEIRA RUFINO 43.104.805-8 PENITENCIÁRIA II “DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

3 ALEXANDRE MUNIZ RIBEIRO 24.751.624-7 PENITENCIÁRIA II “DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

4 CARLOS ALBERTO FERNANDES 14.227.112-1 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

5 CASSIANO NUNES NETO DA SILVA 25.385.843-4 PENITENCIARIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA", DE TREMEMBÉ

6 CLEBERSON MAXIMIANO DOS SANTOS 30.473.573-5 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

7 DANILLO AUGUSTO FERREIRA 43.104.407-7 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

8 EDGAR CERQUEIRA BARBOSA 34.941.574-2 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

9 JOEL ROCHA AGUILAR 29.592.742-2 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

10 JOSÉ ASSIS NETTO 44.321.002-0 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

11 JOSÉ CARLOS VITALINO 33198799-5 PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

12 LINCON DA SILVA MEDEIROS 42.783.296-2 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

13 LUIZ LUCINDO DA CRUZ 14.397.629

PENITENCIÁRIA II “DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

14 LUIZ FRANCISCO MARIA MUASSAB 32310970-6 PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

15 MANOEL GRACILIANO JULIO 37.755.383-9 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

16 NATANIEL RIBEIRO PRUDENTE 34.404.565-1 PENITENCIARIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA", DE TREMEMBÉ

17 OSNIEL AGOSTINHO 26.836.706-1 PENITENCIÁRIA FEMININA I "SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ

18 RAFAEL TEIXEIRA 45.540.753-8 PENITEINCIÁRIA I “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

19 RENATO PIRES DA ROCHA 28.628.361-X HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

20 RODRIGO RODRIGUES 26.265.846-9 PENITENCIÁRIA FEMININA I "SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ

21 SAMUEL ROCHA SOBREIRA 29.737.401-1 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

22 VINICIUS RIBEIRO BERTI 35.937.082-2 HCTP "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

 

16. Turma: CRN 20.

Data: 05/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Taiuva.

Endereço: Rod. Brig. Faria Lima, Km 359 + 600m – Estrada Municipal de Taiúva.

Nº NOME RG UNIDADE

1 AIRTON DA SILVA 30.154.600-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

2 ANDERSON RAFAEL DOS SANTOS 34.870.184-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

3 CARLOS ROGÉRIO CUSTODIO 19.813.717-5 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

4 EDUARDO GABRIEL SILVA RAMOS 47.418.265-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

5 ELITON DE OLIVEIRA MARIN 34.034.915-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

6 EURICO NORBERTO DA SILVA 19.242.696-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

7 FELIPE SOARES CARDOSO 42.517.05-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

8 FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA 30.422.007-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

9 FLAVIO EDUARDO FRANCISCO 15.579.756 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

10 GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES ACOSTA 44.503.501-8 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

11 HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA 26.692.561-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

12 JAIR MARCELINO DA SILVA 40.248.387-X PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

13 JOEL APARECIDO SCARANELO ZANONI 34.198.600-8 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

14 JORGE LUIS DA SILVA 42.968.581-6 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

15 LUIZ ANTONIO AMADOR DA SILVA 21.173.254-0 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

16 LUIZ PEREIRA DE ANDRADE 14.427.122 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

17 MARCOS HENRIQUE ARENA LEAO JUNIOR 44.627.280-2 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

18 MARCOS MAGALHÃES BARCELLOS 33.894.150-2 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

19 RAFAEL CAETANO MARQUES 46.276.862-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

20 RICARDO JUNIO ZAGO VILELA 43.332.671-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

21 ROGÉRIO APARECIDO MARQUES SIQUEIRA 29.458.434-1 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

22 ROGERIO DOMINGOS DESSOTTI 35.057.377-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

23 ROMÃO BATISTA DA SILVA 25.638.130-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

24 VAGNER PEREIRA DOS SANTOS 43.801.342-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

 

17. Turma: CRN 21.

Data: 06/07/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro do Centro De Detenção Provisória De Taiuva.

Endereço: Rod. Brig. Faria Lima, Km 359 + 600m – Estrada Municipal de Taiúva.

N º NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ALEXANDRE LUIZ VILELA SANTOS 26.768.665-1 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

2 ANDERSON LUIS DOS SANTOS 29.605.553-0 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

3 AUREO FENERICH 18.068.996-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

4 AVAMOR COSTA AZEVEDO 34.530.935-2 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

5 CÁSSIO ALVES PEREIRA 22.766.883-2 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

6 DANIEL GOMAR DE CASTRO 27.843.922-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

7 DAVI OLIVER 19.716.972-7 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

8 DENIS ALEX MOREIRA 27.488.420-1 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

9 EBER CÉSAR FREITAS DE JESUS 22.085.577 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

10 EDUARDO ALFREDO ALVES 43.084.331-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

11 EMERSON LUIS FREITAS DE JESUS 22.085.575-4 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

12 FABIO ALEXANDRE GARBELINI 40.556.848-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

13 FLÁVIO ALEXANDRE CARVALHO 33.074.420-3 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

14 JOÃO CARLOS GERMANO 23.850.479-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

15 JOSÉ RENATO SALMEN 43.095.957-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

16 LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GERMANO 21.723.835-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

17 LUIZ FERNANDO STIGLIANO JUNIOR 40.567.465-X PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

18 MARCELO SILVA ALVES 24.219.767-X PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

19 MÁRCIO RODRIGUES BARBOSA 28.541.411-2 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

20 RAFAEL BOROTTO GUIMARÃES 44.598.601-3 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

21 RENATO SOARES 27.897.392-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

22 ROBSON LOURENÇO DE SOUZA FRANÇA 34.804.977-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

23 SERGIO RODRIGO DONADON VILLELA 33.179.380-5 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

24 THIAGO HENRIQUE MORENO 40.770.435-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

25 TIAGO RODRIGUES 43.014.909-8 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

26 VAGNER JOSÉ GALLENI 42.891.460-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

27 VALDIR ANTONIO DA SILVA 17.699.498-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

(Comunicado EAP-180/2022)

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 30-6-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VALDECIR FABIANO” DE RIOLÂNDIA Alexandre Soares, RG. 44.625.785-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – NV-III, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VALDECIR FABIANO” DE RIOLÂNDIA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

Thales Rafael Bispo, RG. 46.138.034-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – NV-II, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificados:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN, DA COREMETRO

Aline Maria Fachiano Kinup Trucolo, RG. 40.670.326-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE SANTANA” DE RIOLÂNDIA

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, DA CRC

Alline Aisla Albino Ribeiro Pereira Kimura, RG. 42.214.535-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA, DA CRO

Cesar Luis Andre, RG 26.134.745-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Marco Antonio Silveira Matos, RG 19.474.044-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Gabriel Cardoso Rodrigues, RG 45.472.273-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM, DA CRO

Edilson Tuci Veroneze, RG 14.728.005-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS, DA CRN

Amauri Carvalho de Moraes, RG 27.792.296-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, DA COREMETRO

Rosemeire Ramos Vianna Antunes, RG 25.095.734-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VALDECIR FABIANO” DE RIOLANDIA, DA CRO

Nelson Agostinho Fornari, RG 28.800.540-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

PARA A PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

DA PENITENCIÁRIA DE REGISTRO, DA COREVALI

Patricia Luize Schaufelberger Guido, RG. 33.989.128-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

no uso de sua competência e tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por Elton Nunes Bomfim, RG 403819295, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (SAP-PRC-2022/01334)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Neide Oliveira Ricaldo Boni, RG 17.607.826-5, classificada na Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SAP-PRC-2021/51489 – Regularização Funcional)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por Veridyana Coccki Do Nascimento, RG 43.182.586-5, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2022/01334 – Regularização funcional

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor, de 01/07/2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o servidor JOSE LEOCADIO DOS SANTOS FILHO, RG.36.513.177-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 29/06/2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 01/07/2022

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO : CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA : Penitenciária II de São Vicente

WALLACE NASCIMENTO SERRA – RG. nº. 33.928.471-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

(CE.01/07/2022).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador de 1-7-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo: do Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista, 

para a Penitenciária III de Hortolândia:

JULIANA COSTA FERREIRA, R.G.: 44.647.935-4

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 01-07-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/06/2022, ao servidor JOSE LEOCADIO DOS SANTOS FILHO, RG. 36.513.177-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2022.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 30/06/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC 1.176, 30 de maio de 2012, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao(a) servidor(a) AMANDA ALVES DE LIMA, RG 32.330.775-9, Enfermeiro, coeficiente 10,00, a partir de 10/05/2022, em virtude de Cessação de Designação

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC 1.176, 30 de maio de 2012, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao(a) servidor(a) VIVIANA RODRIGUES GALVÃO PEROLI, RG 25.223.820-5, Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 18,00, a partir de 10/05/2022, em virtude de Designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Junho 2022

• Diario Oficial

Convocação para curso de formação técnico-profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no DOE de 30/05/2013 e baixa as seguintes instruções:

1 - Local: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP.

02 - Carga Horária: 386 h/a

03 - Período: 28/06/2022 a 25/08/2022

04 - Horário: 08h00 ás 21h50

05 - Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RIS - Relações Humanos no Trabalho - 36

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 20

CEP - Comunicação e Expressão - 20

CRI - Criminologia - 28

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 35

GER - Gerenciamento de Crise - 20

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 32

PAP - Papiloscopia - 20

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 78

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 20

RES - Reintegração Social - 15

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 24

DHE - Direitos Humanos e Ética - 32

PLT - Palestras - 06

06 - Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP nº 71/2013.

07 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013, "O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação"

Lista de servidores convocados disponível entre as páginas 26 e 27, do Caderno Executivo I, no link

 

Nomeação de servidores em caráter efetivo(Cirurgião dentista, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Oficial Administrativo e outros cargos das áreas meio)

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decretos de 29-6-2022

Nomeando:

nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo, sujeitos a estágio probatório e em Jornada Básica de Trabalho Médico Odontológica, caracterizada pela exigência da prestação de 20 horas semanais, o cargo de Cirurgião Dentista, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, do SQC-III, na Ref. 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, da Estrutura de Vencimentos I, do Grau A, a que se refere a LC 1.157-2011:

Lista disponível entre as páginas 1 e 4, do Caderno Executivo II, no link

 

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 29/06/2022.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 23/06/2022 a servidora SONIA REGINA DA SILVA, RG. 12.480.030-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.