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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Junho 2018

• Diario Oficial

Resultado da prova de condicionamento físico(Concurso ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Edital CCP 112 DE 6-6-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA o Resultado da Prova de Condicionamento Físico da candidata abaixo relacionada, que a realizou por força da Determinação Judicial - Processo nº 1016142- 73.2018.8.26.0053.

I - O Resultado Preliminar da Prova de Condicionamento Físico da candidata abaixo relacionada está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”: 128487 - THERSYA FELIX MENDONÇA - 28/04/1970 – APROVADA.

Flexão de Braço: Repetições 30 / Pontos 100.

Corrida 50 Metros: Tempo 09''45 / Pontos 72.

Corrida 12 minutos: Distância 1540 / Pontos 24.

Pontuação Total: 196.

II – A convocação para a Prova de Aptidão Psicológica será publicada oportunamente.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação de candidatos para realização de perícia médica

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL CCP 113 DE 6-6-2018

VÁRIOS CARGOS

(ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 16, 19 e 25.01.2018)

CONVOCA CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (cand.que participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo), Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, regido pelo Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10/01/2018, retificados em 16, 19 e 25/01/2018 – CONVOCA os candidatos nominados neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/ n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na(s) data(s) e horário(s) constante(s) da lista a seguir.

Os convocados deverão comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva perícia, munidos de:

1. a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exame(s) médico(s) que possuam(possuírem).

A lista figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da perícia médica (DATA) e horário de realização da perícia médica (HORÁRIO).

NOME - DOCTO - HORARIO

ALEXANDRE FAGUNDES COSTA - 135.202.408-07 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

ALISSON LATIN - 064.863.686-08 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

ANDERSON PASSOS EDUARDO - 160.941.398-95 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ANDRE GUSTAVO MARTINS - 406.519.108-46 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ANGELA CRISTINA JULIANI PEREIRA COSTA - 282.584.168- 47 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

BARBARA CRISTINE TEIXEIRA FERREIRA - 264.646.978-03 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

BRUNA DO NASCIMENTO DIAS - 377.433.698-97 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

BRUNA SIMPLICIO SANTOS - 227.691.628-10 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

CARLOS EDUARDO MARQUES DE SOUZA - 144.377.788-98 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

CAROLINE MICHELE PEREIRA - 017.044.581-02 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

CLAUDIO SUGIYAMA - 010.079.498-05 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

CLEBER BRITO ALVES - 319.784.728-89 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

DANIEL GONÇALVES GOMES - 159.512.378-40 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

DEBORAH CRISTINA CAMAFORTE DAMASCENO - 434.462.868-37 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

DIOGO DE SOUSA MENEZES - 302.613.558-56 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

DOUGLAS NASCIMENTO CANARIO - 141.764.507-54 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

EDER ALVES LEMOS - 042.513.056-80 - 12/06/2018 ÁS 13:30 HRS

ELEANDRO SIQUEIRA DE SOUZA - 133.271.577-07 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ELIANE DOS REIS MOTA - 557.944.321-87 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

GILMARA SILVA DO NASCIMENTO MATOS - 334.843.068- 23 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

GILSON FREGONESE - 288.960.048-37 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

GILSON PACCAGNAN - 076.104.728-08 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

GISELE FERNANDES RODRIGUES - 382.979.938-17 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

HENRY SIQUELLI MARTINS - 155.271.758-59 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

INDIANARA DINARDI MENDES - 403.095.978-46 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

JOAO PAULO DA SILVA - 322.879.538-17 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

JOSE FERNANDO ARAUJO MONTEIRO - 048.095.478-09 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

JOSE ROBERTO GONÇALVES - 263.732.918-12 - 12/06/2018 ÁS 13:30 HRS

LUCIENE FRANCO DE ALMEIDA - 218.226.048-00 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

LUCIMARA JORDANA ORTIZ - 338.560.248-32 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

MARCOS AURELIO RODRIGUES - 054.622.948-40 - 15/06/2018 ÁS 08:00 HRS

MARIA AUGUSTA MORAES ARCANJO DOS SANTOS - 417.702.908-42 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA - 287.574.138-19 - 12/06/2018 ÁS 13:30 HRS

MOISES FERREIRA CAMARA - 316.231.268-00 - 15/06/2018 ÁS 08:00 HRS

MURILO DIONIZIO - 337.591.018-52 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS

MURILO TADEU TENORIO DE ALMEIDA - 369.8121.048-86 - 14/06/2018 ÁS 12:30 HRS

NOEMI DE MORAES MAIONI - 397.217.278-81 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

PAULO MINEO FUJJI - 113.170.018-00 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

RAUL FERNANDO DOS PASSOS - 380.173.128-65 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

REINALDO BUENO ROCHA - 115.966.428-58 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS

RENATA SIMOES BAPTISTA BROCHINI DE PAIVA - 800.796.521-15 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ROBERTO BRITO ARCANJO - 793.991.777-34 - 15/06/2018 ÁS 08:00 HRS

ROBERTO DE SOUZA - 339.755.638-42 - 14/06/2018 ÁS 13:00 HRS

RODRIGO CESAR DOS SANTOS - 222.329.848-69 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS

RODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA - 053.623.837-52 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS ROGERIO EGOLIAS DA SILVA - 144.217.358-09 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

SELMA RIBEIRO BASTOS - 336.599.918-30 - 12/06/2018 ÁS 08:00 HRS

SERGIO RICARDO DEPIERI - 074.278.208-51 - 12/06/2018 ÁS 13:30 HRS

SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA - 428.111.118-24 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

SILVANIA DE ALMEIDA MEIRA - 296.755.898-25 - 12/06/2018 ÁS 07:30 HRS

TAMIREZ FERNADA TORTOLA DE OLIVEIRA - 346.734.878- 50 - 14/06/2018 ÁS 14:00 HRS

TATIANE SEBASTIAO - 215.632.038-12 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

THAIS EUFRASIA COSTA DE SOUZA - 002.339.461-79 - 15/06/2018 ÁS 08:00 HRS

VANIA APARECIDA RIBEIRO LEAL - 054.770.148-90 - 13/06/2018 ÁS 08:00 HRS

VINICIUS VIEIRA GOIS - 455.768.008-93 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

WAGNER DONIZETI SANCOWICH - 276.061.238-45 - 13/06/2018 ÁS 13:30 HRS

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)

EDITAL CCP Nº 114 DE 6-6-2018

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista da sentença datada de 29.05.2018, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central–Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, referente ao Processo nº 1001415-17.2015.8.26.0053, no “Mandado de Segurança”, que decidiu: “defiro em sentença para, caso o candidato seja aprovado em todas as fases da seleção, autorizar desde logo sua posse no cargo disputado” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.729º - ADEILSON PEREIRA DE SOUSA - 0909773 2 - 506128234 SP - 54,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 - Local: Diretoria de Ensino – Rua Campos Salles, 9-43 – Vila Falção – Bauru-SP

7 - Turma, datas e horário:

Turma: 03 - dias 20,21,25,26,28,29/06;02,03,04 e 05-07- 2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alecsandro Vieira 26.796.893-0 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí

02 Anderson Rodrigues Pereira 34.462.297-6 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

03 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

04 Eder Izidoro dos Santos 42.208.112-7 Penitenciária de Marília

05 Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7 Penitenciária “Ten PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

06 Eduardo de Ângelo 29.662.419-6 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira de Pirajuí

07 Eduardo Lima Martins 29.607.157-2 Penitenciária “Ten PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

08 Jamil Izidoro 32.717.319-1 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

09 João dos Angelos Ferreira 54.124.768-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

10 Jose Alberti Filho 14.345.285-X Penitenciária “Ten PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

11 Lourival dos Santos 18.914.708-8 Penitenciária de Marília

12 Reginaldo da Silva Cabral 30.999.523-1 Penitenciária de Marília

13 Thiago Marinho da Silva Ribeiro 40.589.771-6 Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira de Pirajuí

14 Vitor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 13-06-2018.

(EAP 196-2018)

 

Prorrogação do prazo de posse de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 6-6-2018

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

VALDIRENE MARIA DE SOUZA, RG 279861278 SP

CRISTIANE DO ROSARIO MACHADO CAVALHEIRO, RG 280942485-SP

KEROLYN SUAIDEN SILVA, RG 409083793-SP

SIRLENE DE FATIMA PARUSSOLO, RG 218465634-SP

LEOZENE CAVALCANTE DE SOUZA REZENDE, RG 322604953-SP

VIVIAN ALONSSO DE MOURA FURTADO, RG 339765793-SP

ANA PAULA CARREIRA COITINHO, RG 351648884-SP

VANIA REGINA GOES DA SILVA MUCHAO, RG 261240535-SP

CLARICE APARECIDA RIBEIRO, RG 244872715-SP

FERNANDA LUIZA LEONE FERREIRA, RG 420394497-SP

MONICA MARTINS CARVALHO, RG 451439272-SP

DAIANA CAROLINA DA SILVA SANTOS, RG 330494648 SP

TALITA RAQUEL DOS SANTOS, RG 426059657-SP

JESSICA EIGENHEER DA COSTA, RG 287919560-SP

SERGIO DO CARMO NASCIMENTO, RG 161405605

DIEGO ARMANDO SOUZA DA SILVA, RG 466032158SP

ANDRE BRAVO ADAMI, RG 489178777SP

AMEDEO JUNIOR PANNONE, RG 18081074MG

RAFAEL NAVARRO BALANI, RG 430619248SP

RAPHAEL MATSUDA SANTOS, RG 43675714SP

RODRIGO MOREIRA LIMA, RG 462289539SP

RODRIGO GONCALVES FRAJALDO, RG 405975211SP

DANIEL GOMES MACHADO, RG 32310059SP

LEANDRO GARRIDO BARROS, RG 303533109SP

RICARDO HELBER GARCIA, RG 422340352SP

MARIO LINO ORUE, RG 336170MS

EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 128649100RJ

WAGNER MEDEIROS DE SOUZA, RG 329847338SP

JOSIMAR DA SILVA, RG 344589377SP

LUIS FERNANDO PORELLI, RG 219456537SP

JEFERSON AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, RG 475806219SP

DENER ALCIDES BOTELHO, RG 217098411SP

EDUARDO CORDEIRO, RG 267961984SP

JOSIAS COSTA DE LIMA, RG 337817029SP

GERALDO RODRIGUES RIBEIRO NETO, RG 432777878SP

RICARDO LUIZ DE MENEZES, RG 412852317SP

RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA, RG 454385663SP

JUSTINO COSTA, RG 566861069SP

GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 474443607SP

JUNIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 278063135SP

MARCIO JOSE ROSA DIAS, RG 439134961SP

JOSE FERREIRA MACHADO NETO, RG 29532341SP

RAMON NUNES DUARTE, RG 577171318SP

EMERSON BARBOZA, RG 352008994SP

CLAUDIO TAVARES DA SILVA, RG 384365310SP

ICARO BASSO DOS SANTOS, RG 405546646SP

CLEBER LUCAS DE SOUZA CORTE, RG 52752208SP

JOSE ALVES DE ANCHIETA JUNIOR, RG 200169786SP

FABIO ROBERTO DE SOUZA, RG 287929206SP

IGOR EDUARDO LOPES, RG 328225198SP

ERIVELTON ALVES GOMES, RG 320074146SP

RODRIGO MACHADO DA SILVA, RG 441508819SP

LEANDRO FREITAS DO NASCIMENTO, RG 332497641SP

TIAGO ANDRADE GONCALVES, RG 43975382XSP

RODRIGO DA SILVA NUNES, RG 43357987SP

DANILO RIBEIRO DO PRADO ALVES, RG 479373061SP

LUIS PAULO DOS SANTOS SILVA, RG 481927906SP

EDUARDO FELIPE GARCIA VIEIRA, RG 488246647SP

LUIZ FELIPE RODRIGUES, RG 41787120XSP

NELSON JOSE MEDEIROS, RG 167369416SP

LUIS EDUARDO VERARDINO FERRACINI, RG 202468148SP

CLEBER AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 22017528SP

MARCELO PONTELLI ANTONIO, RG 29457466SP

JEAN CARLOS DE MELO, RG 25805699XSP

ANDRE JOSE DE SA, RG 284932188SP

RENATO CASAGRANDE, RG 256929543SP

MAURICIO GARCIA ALVES, RG 328804885SP

BRUNO CHIQUINELI CARDOSO DA SILVA, RG 430855412SP

ALEXANDRE ROSA DA CRUZ, RG 400863248SP

MARCELO SANTOS RODRIGUES, RG 424583422SP

AUGUSTO CESAR SOARES GONCALVES, RG 078996261RJ

DECIO RIBEIRO DA CUNHA, RG 29601230SP

ISMAEL BORSATO DA SILVA, RG 296722571SP

 

AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA – NÍVEL DE VENCIMENTOS I

ANTONIO HELCIO MARIANO, RG 323372351SP

FABIO ROGERIO SOARES VIEIRA, RG 306493536SP

AIRTON DA SILVA, RG 301546009SP

ENEIAS PEREIRA, RG 287399175SP

EMERSON FELIX DOS SANTOS, RG 440616967SP

THIAGO DONIZETI DE ANDRADE BORTOLOTTI, RG 340432378SP

JEFFERSON ALVES LHULIER, RG 296281499SP

FLAVIO THIAGO SOARES, RG 42600369XSP

WENDELL RAMON DE OLIVEIRA ROCHA, RG 5184320PA

ENOQUE JOSE DA SILVA, RG 301720484 SP

EMILIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 25492697SP

HUGO LEONARDO LACROCE CASTILHO, RG 412032065SP

GILVANO FERNANDES LOBO, RG 12435011MG

THIAGO SIMOES, RG 345836960SP

LEANDRO APARECIDO BRITO DA SILVA, RG 338829210SP

ADRIANO CESAR FERREIRA, RG 476192687SP

CLEVER PEREIRA, RG 324930021SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 6-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 045/1995 em nome de TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI FRANCISCHONE, RG. 10.620.453-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 102/1992, em nome de DIRCEU MARTINS DOS SANTOS RG. 18.779.891-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2018, do PUCT 404/2012, em nome de SERGIO RIBEIRO RG. 20.698.502-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2018, do PUCT 094/2011, em nome de SUELI ROMELLI RAMOS DA SILVA RG. 14.654.957-0

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 6-6-2018

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere oS artigoS 7º ao 10º da Lei Complementar 1.080 de 17-12- 2008 e alterações introduzidas pela Lei Complementar 1.199 de 22-05-2013, em consonância com as Resoluções SAP de 03 publicada no D.O. de 04-05-2018 e de 04 publicada no D.O. de 05-05-2018, que KELLY CRISTINA RIOS SANTOS, RG 42.711.705- 7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 23-01-2018.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor De 25-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 21-05-2018, JULIO CESAR BALDIN – RG. 12.543.703-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. De 6-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 28-05-2018, SILVIO JOSE DOS SANTOS PINTO – RG. 23.351.245-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 6-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina - UA: 27.142, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde UA: 27.148, ambos desta Unidade Prisional, LIGIANE DE QUEIROZ GAZARINE, RG: 42.149.013-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 05-06-2018.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 6-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-06-2018, a LIGIANE DE QUEIROZ GAZARINE, RG: 42.149.013-5 Agente de Segurança Penitenciá- ria de Classe II do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Junho 2018

• Diario Oficial

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 30-5-2018
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 29-05-2018, coeficiente 6,60, a RUTE VITÓRIA DE SOUZA, RG: 24.607.853-4, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 1-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterado pelo artigo 6° da Lei Complementar 1.317, de 21-03-2018, a partir de 30-05- 2018 a SIMONE LOPES DE SOUSA, RG 33.821.231-0, em virtude de nomeação em comissão e em Jornada Básica de Trabalho no cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, Referência 6, do Núcleo de Atendimento à Saúde.

Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila anterior.

 

Portaria do Diretor, de 4-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterado pelo artigo 6° da Lei Complementar 1.317, de 21-03-2018, a partir de 30-05- 2018 a CRISTIANE MARCELLE DE OLIVEIRA, RG 12.785.226-38/ BA, em virtude de nomeação em comissão e em Jornada Básica de Trabalho no cargo vago de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, Referência 8, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.

Ficando cessados na mesma data, os efeitos da Apostila anterior

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 30-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-05-2018, a:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

ANDERSON SUENAGA WAGNER RG: 25.779.339-2 Agente de Segurança Penitenciária

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 4-6-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a MARIANA AMUD FERNANDES, RG. 38.048.092-X, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 4-6-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 4-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, a partir de 30-05-2018, a EUZELINA AMORIM SILVA IDE, RG: 24.152.381-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

 

Progressão de grau

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 4-6-2018

Declarando:

à vista da Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, a progressão do Grau A para o Grau B, a partir de 13-07-2017, nos termos do art. 10 da Lei Complementar 1.080/2008, em nome de ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO, RG 43.226.278- 7, Oficial Operacional, Ref. 1 da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeado em caráter efetivo, pelo Decreto de 24, publicado em 25-04-2014.

à vista da Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, a progressão do Grau A para o Grau B, a partir de 20-06-2017, nos termos do art. 10 da Lei Complementar 1.080/2008, em nome de NATHALIA MENDES DE QUEIROZ NALESSO, RG 44.583.818- 8, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 24, publicado em 25-04-2014.

nos termos do artigo 133 da CE/89, e à vista do Despacho do Coordenador, a incorporação de Décimos a EDIVALDO TELES DA SILVA, RG 21.598.759, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência a partir de 13-07-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados.

nos termos do artigo 1º da LC 813/96, e à vista do despacho do Coordenador, a incorporação da Gratificação de Representação a LUIZ CARLOS BRUSSEZ, RG 11.529.124-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 21-10-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados;

nos termos do artigo 1º da LC 813/96, e à vista do despacho do Coordenador, a incorporação da Gratificação de Representação a JOSÉ REINALDO BUENO DE BARROS, RG 13.613.853-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, sendo 01/10 de Diretor de Serviço, coeficiente 3,54, com vigência a partir de 10-08-2017, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 08 (oito) décimos incorporados.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, 23-09-08, o cargo:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- EMERSON DOS SANTOS BORANGA, RG. 25.715.295-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 4-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-9-08, o cargo:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- MARLENE FELICIANI, RG. 15.826.718-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Maio 2018

• Diario Oficial

Exercício de Função

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-5-2018

Designando os servidores a seguir, para exercerem, sem prejuízo de suas atividades, cargos/funções, conforme a Lei Federal 10.520 de 17-07-2002, bem como do Decreto Estadual 47.297, de 06-11-2002, para função de Presidente da Chamada Pública 02/2018, a servidora Léia Gonçalves da Silva, RG: 29.032.320-4, Supervisora Técnica III e compondo a equipe de apoio os funcionários Adriana Candido Souza Rocha, RG. 24.316.187-6, Diretora de Centro Administrativo, e José Claudio Damasceno, RG: 14.519.886-8, Diretor do Núcleo de Finanças, como membros da equipe.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 29-5-2018

Designando:

a partir de 17-4-2018 VAGNER DE ASSIS PEREIRA, RG. 33.498.905-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 106/2018 – CDPISE).

a partir de 17-4-2018 JOÃO BOSCO ALVES DOS SANTOS, RG. 24.739.961-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 92/2018 – CDPISE).

a partir de 14-5-2018 EDINALDO ANTÔNIO DA SILVA, RG. 25.324.572-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de venc. do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 388/2018 – CDPVI).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2018

Designando: a partir de 26-03-2018, SAMUEL LIMA KOSUGI, RG. 17.818.695, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finan- ças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 054/2018 - P IPERÓ)

a partir de 26-03-2018, FERNANDA RODRIGUES SEABRA, RG. 29.531.741-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 52.520/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 055/2018 - P IPERÓ)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2018

a partir de 02-04-2018, MARCO ANTONIO DE MORAES, RG. 28.484.016-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, previsto no Dec 57.593/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 069/2018 – CDP PONTAL)

 

Transferência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-5-2018

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1002583-29, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal, Dracena, nos autos de Recurso Inominado 1002583-29.2017.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA DOS SANTOS FERRE, RG. 28.009.441-3, classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pela MM Juíza de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo 1056632-11.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG. 17.871.318-1, classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 29-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência AYRTON JOSÉ RIFUNDINI JOÃO, RG. 12.205.781-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 29-5-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por SANDRA MARIA DA SILVA, R.G. 18.254.197-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-05-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-5-2018 Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido por: Da Penitenciária de Capela do Alto, Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 19.836.588-3.

 

FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL

Portaria do Diretor Executivo, de 28-5-2018

Transferindo, a partir de 23-05-2018, com base na alínea “c”, do inciso III do artigo 22 dos Estatutos da FUNAP:

Servidor Cargo Local de Trabalho Marcelo José Nicolau Arbex Gerente Regional Sorocaba Marcelo Miquelini Gerente Regional Campinas Claudinei Braga Correia Gerente Comercialização São Paulo (Port. CI 052/2018)

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 29-5-2018

Declarando, à vista da Designação publicada em 29-5- 2018, de NAYARA NUNES DE FREITAS, RG. 43.469.115-X, para exercer o cargo vago de Diretor Técnico II, que de acordo com o disposto no item 3, § 2º, art 3º, do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec. 59.796/2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, de 97% no coeficiente 13,00 a partir de 16-5-2018, concedido por Portaria publicada no D.O. de 5-8-2017.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 29-5-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, RG. 41.186.140-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-05-2018.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a JOSIANE DOS SANTOS COQUE MARTINS, RG. 44.551.079-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-05-2018.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 29-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 31-01-2018, a: Coeficiente 4,30: VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS, RG: 9.984.814-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Progressão de Grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 29-5-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, do grau A para o Grau B, ELIANE NAVARRO MILANI, RG 18.182.735-9, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. I, a partir de 26-12-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Junho 2018

• Diario Oficial

 

Resultado de junta médica para candidatos com deficiência e aptidão para cargo(Concurso AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 111 DE 5-6-2018

DIVULGA RESULTADO DE JUNTA MÉDICA (cand. que participam, neste Concurso, como pessoas com deficiência)  

COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11- 2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014) que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) TORNA PÚBLICO/DIVULGA o resultado da junta médica realizada no Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME pelos candidatos constantes deste Edital: a) - que foram convocados por meio do Edital 93/2018 (publicado no DOE de 15-5-2018), do Edital 97/2018 (publicado no DOE de 17-5-2018), do Edital 101/2018 (publicado no DOE de 19-5-2018) e do Edital 107/2018 (publicado no DOE de 25-5-2018); e b) - de acordo com as publicações relativas ao “resultado da junta médica” publicadas pelo Departamento de Perícias Médicas no Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I, de 26-5- 2018 (página 69), de 29-5-2018 (página 71/72) e de 5-6-2018 (páginas 86/87).

1. CANDIDATOS CONSIDERADOS “COM DEFICIÊNCIA E APTOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO”.

Os candidatos constantes deste item, neste Edital foram considerados “com deficiência e aptos para o desempenho das atribuições do cargo”. Em consequência, figurarão (quando da divulgação do Edital de Classificação Final) da “lista geral” e da “lista especial”.

NOME - INSCRICAO - DOCUMENTO

DOUGLAS LUIS DAVELA VIEIRA - 0117724 9 - 351657873 SP

EZEQUIEL HENRIQUE TEIXEIRA - 0116324 8 - 16668680 MG

 

2. CANDIDATOS CONSIDERADOS “COM DEFICIÊNCIA E INAPTOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO”.

Os candidatos constantes deste item, neste Edital, foram considerados “com deficiência e inaptos para o desempenho das atribuições do cargo”. Em consequência, ficam excluídos deste Concurso Público.

NOME - INSCRICAO - DOCUMENTO

AILTON FERREIRA DE LIMA JUNIOR - 0132367 9 - 323416184 SP

ALBENES DA SILVA - 0125051 5 - 18534072 MG

ALEXANDRE DE OLIVEIRA - 0129023 1 - 248704540 SP

ANTONIO HELITON ARAUJO FREITAS JUNIOR - 0124727 1 - 280864085 SP

CLAUDENEI ALEXANDRE PINA - 0130855 6 - 308007554 SP

EDSON MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - 0123309 2 - 306685115 SP

EDU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - 0117356 1 - 489739763 SP

ELIAS MARTINS BARBOSA - 0118128 9 - 270869578 SP

FABRICIO KIKUGAVA - 0119930 7 - 241726256 SP

GESSE MILLAN PESSOA - 0109266 9 - 281450845 SP

JOHN LENON DOS SANTOS MIRANDA - 0114894 0 - 479667251 SP

JOSE FERNANDO GOMES ALBINO DA SILVA - 0103127 9 - 414014376 SP

PAULO VITOR MUNHOZ LANUTTI CAZETTA - 0106540 8 - 35140546X SP

ROBERTO DE SOUZA - 0111921 4 - 321192965 SP

ROGERIO DE MARCHI - 0119228 0 - 278418193 SP

RONALDO CELSO DA SILVA PINTO - 0121268 0 - 329994414 SP

THIAGO PEREIRA NUNES - 0102778 6 - 348448612 SP

VAGNER NORATO DE OLIVEIRA - 0122051 9 - 13075299 MG

WILLIAM MACHADO DIAS - 0114439 1 - 409735474 SP

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de formação para integrantes da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente - Rod. Padre Manoel, da Nóbrega, SP – 55 Km 66 – Samaritá – São Vicente - SP.
6. Turmas; Datas e Horário:

6.1 – Turma 01 – dias 25,26, e 28/06/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alexandre Pacheco 15.863.963-7 Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

02 Carlos Eduardo Silva Ramos 28.209.083-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

03 Cátia Regina Coelho 27.930.082-7 Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

04 Claudilene Dantas Gomes 28.208.473-3 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

05 Cleber Gonzaga Soares 20.234.564 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

06 Cristiano Pereira Barros 23.031.251-2 Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

07 Diego Alves Meira 47.338.298-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

08 Dirce Barreto de Novais Santos 19.297.527 Centro de Progressão Provisória “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

09 Fabricio Galindo Correa 28.039.471-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

10 Giullio César Gizzi 44.702.744-X Penitenciária II de São Vicente

11 Joelson de Souza Maia 22.188.823-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

12 José Ailton Gomes da Silva 13.369.361-93BA Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

13 Juarez Alves Cardoso 21.526.940 Centro de Progressão Provisória “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

14 Marcos André Bertoni 18.901.836-4 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

15 Ney Otaviani Oliveira da Silveira 10.249.313-3 Centro de Progressão Provisória “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

16 Peter Peixinho da Cunha 28.867.239-2 Penitenciária II de São Vicente

17 Rosangela Cristina Antonio Prado 18.917.388-9 Centro de Progressão Provisória “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

18 Samyr Giovami Santos 28867.239-2 Penitenciária II de São Vicente

19 Valdemir dos Santos Oliveira 18.937.609-0 Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

20 Walter Luiz Gonçalves 20.772.408-8 Penitenciária II de São Vicente

 

6.2 – Turma 02 – dias 02,03, e 04/07/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alexandre Leonardo 28.363.497-2 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

02 André Damy Tavitian 47.668.536-9 Centro de Progressão Provisória “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

03 Arlindo Neco Fernandes 17.954.137 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

04 Cícero Santana Silva 25.637.862-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

05 Delson Rodrigues dos Santos Filho 28.232.729-0 Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

06 Edson Casagrande 12.544.671-8 Centro de Progressão Provisória “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

07 José Carlos Gerônimo 18.399.215 Centro de Progressão Provisória “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

08 José Roberto Borges Neves 26.469.217-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

09 Marcelo Mendes 86.653.679-5 Penitenciária II de São Vicente

10 Maria Cristina Benedicta 17.053.057-5 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

11 Mauro Alves de Souza 21.486.525-3 Penitenciária II de São Vicente

12 Robson de Oliveira 20.055.935-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

13 Rodrigo Bastos 22.681.688-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

14 Rogerio Oliveira Alves 28.208.950-0 Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

15 Rogério Theodoro da Silva 27.346.387-1 Penitenciária II de São Vicente

16 Rovilson Rizzo de Carvalho 10.247.037 Penitenciária II de São Vicente

17 Sergio Leandro Ferreira Costa 46.273.293 Centro de Progressão Provisória “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

18 Sergio Prado Barbosa 16.696.871 Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

19 Tania Maria Barreto 19.758.252-7 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

20 Vanilda Senhorinha de Almeida 17.302.026 Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente

 

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Rachel Sobreira Barroso, impreterivelmente, até o dia 22/06/18. (EAP 193/2018)

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Público-alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 - Local: Diretoria de Ensino – Rua Campos Salles, 9-43 – Vila Falção – Bauru-SP

7 - Turma, datas e horário: Turma: 03 - dias 19,20,21,25,26,28,29/06;02,03,04,05 e 06-07-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adelson Fernandes 23.643.919-4 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

02 Alexandre Marcos de Lima 27.849.881-4 C.D.P. “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

03 Anderson Aparecido Postigo 21.528.717 C.P.P. “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

04 Antonio Sergio Kosiski Bim 29.315.920-8 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

05 Bruno Rafael da Silva 40.301.430-X C.D.P. “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

06 David Rodrigo de Mattos 29.697.951-X Penitenciária “Sgto PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

07 Diogo Pinheiro Cortes Paula da Silva 42.792.371-2 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

08 Edson Peixoto de Oliveira 20.059.949-5 C.P.P. “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

09 Elder Rodrigo Martins Herrero 33.077.712-9 C.R. “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

10 Emerson Aparecido Inacio 28.285.032-6 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

11 Evandro Jeremias Uriel 43.014.957-8 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

12 Fabiano Librandi Gomes 25.635.881-3 C.D.P. “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

13 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899-3 C.P.P. “Prof Noé Azevedo” de Bauru

14 Flavio Luiz Ferrari 28.851.195-5 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

15 Gerson Pedro de Almeida 26.289.032-X Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

16 Gustavo Henrique Rodrigo 26.768.545-2 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

17 Idair Alves de Souza 19.991.110 Penitenciária de Marília

18 Juliana Aparecida dos Prazeres Cezario 44.032.518-3 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

19 Leonardo Martins Conversani 11.972.100 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

20 Louise Pereira Martins Calderari Escaliante 32.799.490-3 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

21 Mara Rosane Alves da Costa Miranda 19.569.047 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

22 Marcio Jose Belutto Alves 26.242.900-7 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

23 Marcos Antonio Rodrigues da Silva 22.008.745 C.P.P. “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

24 Marilza Coelho Silva Ramos 33.474.183 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

25 Marlene Pravatto de Paula 8.321.712 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

26 Mitsuo Armando Takahashi 16.433.833 C.P.P. “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

27 Ozéias Franco de Lima 40.556.702-9 C.D.P. “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

28 Richard Fernandes 27.300.016-0 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

29 Rodrigo Guilherme Chahad da Costa 26.708.078-5 C.P.P. “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

30 Sheila Mariele da Silva Ferreira 32.493.107-4 Penitenciária de Marília

31 Simone de Paiva Silva Cunha Raimundo 25.470.565-0 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

32 Telma Elita de Souza Carrascosa 33.703.473-4 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

33 Verinha Aparecida da Costa 28.877.815-7 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

34 William dos Santos Alves 19.809.575 C.R. “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 13-06-2018. (EAP 195/2018)

 

Convocação de servidores do GIR para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-6-2018

Alterando, a Portaria CROESTE 80/2018, publicada em 25-04-2018, que convocou, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 nos períodos e locais abaixo discriminados:

Prestarão serviços no período de 01 a 31-05-2018 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Classificados na Penitenciária de Assis:

Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

Carlos Roberto Spindola – RG 15.553.687 – ASP – SQC-III-QSAP

José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC-III-QSAP

Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 SSP/MS – ASP - SQC-III-QSAP

Enilson Messias de Souza – RG 28.864.665-4 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Rolph Clai Delgado – RG 40.769.720-2 - AEVP - SQC-III – QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

Carlos Eduardo do Nascimento Bastos – RG 29.475.622-X – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Carlos Aparecido de Carvalho – RG 27.301.654-4 – ASP - SQC – III – QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto:

Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP

Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP-– SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

Silvio César Ataíde Aguiar – RG 27.179.618-2 - ASP - SQC-III-QSAP

Rubens Paes Bezerra – RG 32.056.758-8 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

Valdomiro Alves Cavalcante - RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC-III-QSAP

Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

Antonio Virgulino Filho – RG 18.050.911 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

Paulo Sergio Boldo – RG 26.318.200-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP

Valdinei Antonio Frizarin – RG 27.307.780-6 – AEVP-– SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

Ricardo Brandão – RG 19.181.583 – ASP – SQC-III- QSAP

 

Prestará serviços no período de 02 a 31-05-2018 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau e no período de 01-05-2018 na Penitenciária de Lucélia:

Classificado na Penitenciária de Florínea:

Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Prestará serviços no período de 01 a 02 e 04 a 31-05-2018 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau e no período de 03-05-2018 na Penitenciária de Lucélia:

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP

 

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, aos Diretores Técnicos III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau e da Penitenciária de Lucélia, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 47, de 30-5-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, e Centro de Detenção Provisória I de Gália, vinculadas à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, no mês de junho de 2018.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

 

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificado na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

- Rogério Martins Bonato, RG: 26.703.324-2

 

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

 

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

 

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 5-6-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores do SQC-I-QSAP:

 

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Departamento de Administração Centro de Finanças e Suprimentos:

Erika Priscilla Addas Cruz, RG 43.338.321-5, vago em decorrência da exoneração de Sonia Regina Correa, RG 17.388.451-9, publicada em 13-4-2018;

 

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos:

Katia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, vago em decorrência da exoneração de Ivanilda Ribeiro dos Santos, RG 12.637.743-1, publicada em 5-5-2018;

 

Núcleo de Coordenação do Interior do Estado

Diretor Técnico I, Ref. 9:

Maria Cristina Toni, RG 13.208.059- X, vago em decorrência da exoneração de Katia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, publicada em 5-5-2018;

 

Assessor Técnico II, Ref. 7

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:

Marcus Cesar Carlos Mancini, RG 25.152.203-9, vago em decorrência da exoneração de Ana Paula Pinto Defende, RG 26.186.989-9, publicada em 28-4-2018;

 

Conselho Penitenciário do Estado:

Ivani Jorentti Santiago, RG 11.265.697-3, vago em decorrência da exoneração de Rosangela Alves de Melo, RG 10.340.897-6, publicada em 15-5-2018;

 

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania:

Daniela Cristina dos Santos Ramos, RG 29.345.344-5, vago em decorrência da exoneração de Flavia Rodrigues de Souza, RG 43.954.918- 8, publicada em 19-5-2018;

 

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Chefia de Gabinete

Departamento de Recursos Humanos - Centro de Cadastro e Registro de Pessoal - Núcleo de Concessão de Vantagens

Diretor I, Ref. 6:

Adriana Ferreira Delfino Alcantara, RG 43.591.038-3, vago em decorrência da exoneração de Katia Aparecida dos Santos, RG 18.087.071-3, publicada em 6-1-2018;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Assessor Técnico I, Ref. 4:

Abilio Leite Rodolfo, RG 41.613.976-0, vago em decorrência da exoneração de Débora Alves Moreira, RG 26.440.559-6, publicada em 19-5-2018.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 5-6-2018

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a PRISCILA SEIXAS LANDIM, RG. 23.484.407-3, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 30-5-2018, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Técnico II, de 29-5-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a MAISA CRISTINA CARDOSO PEREIRA, RG. 40.203.569-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-05-2018.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 98% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a NILLYANNE SEDDIG ALVES, RG. 30.066.414-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 15-05-2018.

 

Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica(GEAPE)

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 28-5-2018

Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume).

A PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

19.05.18 – Angela Maria Teixeira – 21.155.290-2 – Agente Técnico de Assistência à Saúde

19.05.18 – Vania Alves Fialho Paulo – 18.373.700-3 – Agente Técnico de Assistência à Saúde

19.05.18 – Sidney Celso Corocine – 10.999.690-2 – Agente Técnico de Assistência à Saúde

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 5-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

DO: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

DANIEL MARCONDES – RG. 17.852.092-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 04-06-2018).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Junho 2018

• Diario Oficial

Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –CIPA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, datas e horário:

5.1. Turma 01 – dias 12, 13 e 14-06-2018 – das 09h às 17h

6. Local: Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - Endereço: Rodovia Raposo Tavares (SP 270) Km 134 - Bairro Capanema – 18195-000- Capela do Alto/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Batista Coelho 19.632.983-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

2 Andreia Santos Batista 32.646.481-5 Penitenciária II de Guareí

3 Antônio Batista Correa 16.359.058 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí I

4 Celita Aparecida Pereira 16.794.755 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

5 Charles Jesus da Mota 33.028.632-3 Penitenciária de Capela do Alto

6 Daniel Gomes de Almeida Marcondes 32.834.906-9 Penitenciária II de Guareí

7 Diego Felipe da Costa Santos 42.655.005-5 Penitenciária II de Guareí

8 Djalma Morais Bicudo 21.814.259-6 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

9 Edmilson Jensen Leandro 27.918.789-0 Centro de Ressocialização Itapetininga

10 Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588-8 Penitenciária de “Nelson Vieira” de Guareí

11 Elaine Cristina Bertato 33.860.545-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

12 Eliane Cristina Duarte Machado 30.736.827-0 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

13 Fabiana Santos Campos da Silva 45.315.383-5 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

14 Joaquim Costa Pontes 40.645.941-1 Penitenciária de Capela do Alto

15 José Carlos dos Santos 17.535.858-8 Penitenciária ““ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

16 Leandro Jose Nogueira do Amaral 26.448.542-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

17 Marcelo Campos Filipini 25.224.097-2 Penitenciária ““ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

18 Maria Cristina Ferreira de Almeida Costa 15.342.472.2 Penitenciária II de Guareí

19 Marina Almeida Sumam 33.202.816-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

20 Michele Rodrigues Jurado 40.293.998-0 Penitenciária de Capela do Alto

21 Monica Piovan 20.507.864-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

22 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

23 Reginaldo Jose Vieira 28.792.290-X Penitenciária de Capela do Alto

24 Robinson Roberto Franci 23.837.733-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

25 Sérgio Eduardo Machado 24.547.644-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

26 Sergio Ricardo Ferreira Junior 44.095.947-0 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

5. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 06-06-2018. (EAP 189/2018)

 

Curso de Especialização técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12, conforme Comunicado 033-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste Unidade Prisional: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste

Turma: I

Datas: 16 e 17-02-2017

Nº - Nome - RG

1. André Luis Viola de Carvalho - 18.033.138 - 3
2. Edmilson Fernandes Mota - 22.598.227 - 5
3. Flávio Vieira dos Santos - 32.557.252 - 5
4. João Barbosa da Silva Junior - 29.439.910 - 0
5. Júlio Cesar Dias - 34.978.066 - 3
6. Marcos Antonio Cagnin - 21.227.322
7. Marcos Antonio da Silva Dias - 21.511.922 - 8
8. Patrick Fernando B. Dias de Carvalho - 29.026.253 - 7
9. Valdirley Célio Rodrigues - 30.993.793 - 0

Datas: 23 e 24 - 02 - 2017

Nº - Nome – RG

1. Bruno Erler Janegitz - 44.509.829 - 6
2. Davi Vieira Machado - 17979871
3. Evandro Carlos Camacho - 22136223 - X
4. José Aparecido dos Santos Filho - 27416767 - 0
5. Marcos Amorim A. D. Santos - 21.771.621 - 0
6. Rafael Nunes dos Antos - 43349138 - 3 7. Leonardo Colombo da Silva – 33.819.896 - 9 (EAP - 191/2018)

 

Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 13-11-2017 a 16-05-2018, conforme comunicado EAP- 407/2017, publicado no D.O. de 11-11-2017.

Turma 38/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Alessandro Colacino Bueno 26.556.278-9 8,89

02 Carlos Gomes 30.441.990-4 9,42

03 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 48.271.915-1 8,86

04 Cesar Costa Dias 43.338.288-0 8,86

05 Cleber Monico de Novaes 40.769.766-4 9,17

06 Cristiano Carlos dos Santos 43.182.323-6 9,14

07 Dhiego Jacobs Pozza Fernandes 42.009.745-4 8,94

08 Diego Marcos da Silva Fernandes 49.031.183-0 9,11

09 Edigar Joaquim da Silva 29.065.611-4 8,31

10 Elton Fernando da Cunha 43.278.374-X 8,83

11 Gabriel da Silva Marques 40.923.911-2 8,92

12 Julio Cesar Targino de Souza 33.249.762-8 8,61

13 Lindomar Martins da Cruz 26.317.270-3 8,81

14 Marcelo Jose de Sousa 33.737.044-8 8,92

15 Marcio Cleder da Silva 62.761.938 9,03

16 Matheus Altino de Jesus Bezerra 47.363.842-3 8,67

17 Paulo Ricardo Gomes Sabino 41.071.054-4 8,78

18 Rafael Leal de Britto 29.890.277-1 9,11

19 Renan Reia Luciano 48.895.432-0 8,83

20 Renato de Freitas dos Santos 41.462.571-7 8,58

21 Rogerio Araujo da Silva 45.704.347-7 9,08

22 Tassio Adriel Sales Ferreira 47.380.239-9 8,83

23 Valtencir Paixão dos Santos 99.842.163 9,03

24 Vitor Afonso Orneles de Almeida 40.714.134-0 8,94

Turma 39/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Abner da Conçeicão 48.149.074-7 9,11

02 Adriel Renato Campos 44.226.998-5 8,47

03 Alessandro dos Santos Manoel 30.926.115-6 8,28

04 Antonio Marcos dos Santos Nascimento 45.523.727-X 9,22

05 Caio Mitsuo Nakamura 26.175.070-7 8,97

06 Daniel Passos Terrin 42.080.199-6 9,00

07 Denis Henrique dos Santos 45.544.016-5 8,78

08 Diego Marques Carvalho 34.176.565-X 9,00

09 Dione Elton dos Santos 1202145 9,03

10 Fabricio de Almeida Galvão 40.275.445-1 9,17

11 Fernando Silva Gonçalves 40.773.387-5 8,53

12 Humberto Jose dos Santos 28.614.084-6 8,75

13 Izaias Aparecido Gonçalves de Castro Junior 46.981.521-8 8,44

14 Jeremias Miguel Rosa 40.370.708-0 8,11

15 Joao Carlos Pierini 25.560.927-9 8,75

16 Marcos Moreira Aguiar 35.969.712-4 9,11

17 Mauro Alexandre Rodrigues 32.460.176-1 8,53

18 Paulo Sergio Alves 42.093.960-X 8,39

19 Plinio Marcos Luciano 40.476.907-X 9,00

20 Robson Inforsari dos Santos 30.707.357-9 8,67

21 Rodrigo de Lima Nascimento 44.547.435-X 9,03

22 Ronivaldo Vieira de Matos 44.487.892-0 8,47

23 Rudnei Rodrigo Vasconcelos de Campos 42.566.286-X 8,42

Turma 40/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Augusto Estevo Alves 47.330.728-5 8,67

02 Bruno de Souza Rogeri 32.440.310-0 8,72

03 Diego Ferreira Nogueira 43.228.143-5 8,64

04 Ed Lincon Silvestre Reis 30.343.252-4 8,00

05 Edson Ribeiro Ribas 43.337.643-0 8,31

06 Everton Fernando Pereira de Lima 32.262.845-3 8,39

07 Felipe Santos da Silva 49.937.014-4 7,97

08 Gabriel Aparecido de Andrade 48.397.487-0 7,83

09 Gabriel Augusto dos Santos 41.848.687 8,39

10 Gilberto Yamasaki Fernandes 41.737.352-1 8,39

11 Idalicio Jose Xavier Junior 32.301.987-0 8,61

12 Joao Vitor Morceiro 47.656.022-6 7,89

13 Jose Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0 8,25

14 Luccas Tolesani Pereira 48.987.780-1 9,17

15 Luiz Fernando Stigliano Junior 40.567.465-X 8,36

16 Marcelo Ribeiro do Amaral 42.171.025-1 8,11

17 Rafael Caetano Marques 46.276.862-4 8,47

18 Renato Maevsky 33.224.028 8,39

19 Rodolfo de Almeida Zilio 33.215.154-2 8,78

20 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3 8,36

21 William Josué do Amaral 26.567.321-5 8,83

22 Willian Ulian Linhari 48.783.407-0 8,03

23 Zacarias Nonato Pereira da Silva 48.577.468-9 8,64

(EAP-190/2018)

 

Retificação de Curso

Retificação do D.O. de 14-2-2017 Comunicado EAP 033/17 - Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, para os Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado. INCLUA-SE:

TURMA II – 23 e 24-02-2017

Leonardo Colombo da Silva – RG 33.819.896-9

EXCLUA-SE:

TURMA I – 16 e 17-02-2017

Adalberto Henrique Previatti Balbo -46.235.455-6

Marcelo Silva Alves- 24.219.767-X

Natanael José de Souza Silva-15.170.195

TURMA II – 23 E 24-02-2017

Elton Soares da Silva-34.980.947-1

João Carlos Teodor-9.086.196-6

Neylton Rodrigo de Castro-30.175.894-3

Orlando Timóteo Junior-29.281.580-3

Rafael dos Santos-41966776-3

Thiago Vinicius Rosa Amorim-40.179.414-3

Tiago Ortiz Enrich-45422692-5

 

Remoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-5-2018

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 13428, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1001012-77.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANO ZERBINI, RG. 43.349.516-9, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Período de Estágio Probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-5-2018 Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar: ADEVANI FERREIRA NOBRE, RG 26.634.895-6, a partir de 3-6-2017

ALEX ANDER ARAUJO, RG 39.553.645-5, a partir de 12-2-2018

ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 48.420.686-2, a partir de 8-10-2017

ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG 46.274.659- 8, a partir de 26-4-2017

APARECIDO GILBERTO BEATO DE ALMEIDA, RG 29.180.860- 8, a partir de 8-2-2018

BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 46.712.111-4, a partir de 16-2-2018

CAMILA NOGUEIRA COSTA, RG 30.425.712-6, a partir de 3-10-2017

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, RG 18.786.589-9, a partir de 7-11-2017

CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 40.382.198-8, a partir de 27-1-2018

CARLOS EDUARDO TEODORO DA SILVA, RG 33.993.762-2, a partir de 2-10-2017

CLAUDIO THOMAZINI, RG 27.394.365-0, a partir de 12-2- 2018

CLEVERTON BISPO DOS SANTOS, RG 36.196.613-1, a partir de 25-2-2018

CRISTIANE BOVOLATO, RG 21.800.343, a partir de 31-8- 2018

DEISE CRISTINA FERREIRA TRAJANO DE SOUSA, RG 47.767.842-7, a partir de 13-11-2017

EDIANE CASTRO NEVES GATTI, RG 42.176.441-7, a partir de 17-1-2018

EDUARDO ANGELO MAZI, RG 33.960.372-0, a partir de 10-2-2018

ELENICE DE JESUS DOS SANTOS, RG 25.880.760-X, a partir de 19-8-2017

ENAITA TAÍS BANZATO, RG 43.556.983-1, a partir de 8-6- 2017

ERIKA REGINA DE CARVALHO BAGGIO, RG 27.546.539-1, a partir de 16-7-2017

FABIO ROGERIO FERNANDES DE CARVALHO, RG 44.802.875-X, a partir de 12-10-2017

FABRICIO DE OLIVEIRA COSTA, RG 20.363.370-2, a partir de 23-1-2018

FÁTIMA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, RG 19.815.561-X, a partir de 21-6-2017

FERNANDO DOS SANTOS BRAGA, RG 40.472.723-2, a partir de 14-5-2017

GERALDO AMARAL JUNIOR, RG 47.718.371-2, a partir de 7-3-2018

ISMAEL APARECIDO SOARES DA SILVA, RG 28.863.670-3, a partir de 2-2-2018

ISRAEL TERTULINO DOS SANTOS, RG 33.667.469-7, a partir de 19-2-2018

IZAQUE DOS SANTOS MACHADO, RG 57.936.421-5, a partir de 11-2-2018

JEFFERSON GONÇALVES DE MATOS, RG 22.543.138-5, a partir de 8-2-2018

JOSÉ EDSON DE FREITAS, RG 26.259.136-4, a partir de 15-10-2017

JOSE ROBERTO LIBERATO, RG 34.176.333-0, a partir de 16-3-2018

KAIKE EICHI MIURA LARA, RG 49.536.609-2, a partir de 28-10-2017

LEANDRO BUENO DA SILVA, RG 33.476.557-2, a partir de 6-3-2018

LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS, RG 45.178.752-3, a partir de 1-1-2018

LUIZ MARCOS CRUZ DOS SANTOS, RG 25.913.446-6, a partir de 4-2-2018

LUIZ PAULO ALARCÃO FILHO, RG 41.701.218-4, a partir de 20-2-2018

MÁRCIO DA SILVA MEIRA, RG 30.736.892-0, a partir de 24-9-2017

MARLLON DOS SANTOS FRANCISCO, RG 47.952.287-X, a partir de 22-2-2018

MIRONIL ROMAN FIGUEIRA, RG 19.487.918-5, a partir de 22-2-2018

MURILLO HENRIQUE CUNHA, RG 44.643.406-1, a partir de 2-10-2017

NATANAEL AUGUSTO ANTUNES, RG 47.292.321-3, a partir de 31-1-2018

PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 16.977.553-7, a partir de 22-2-2018

RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA, RG 28.474.872-9, a partir de 11-2-2018

RAUL LINCON DA SILVA, RG 47.578.600-2, a partir de 13-2-2018

ROBERIO DOS SANTOS FELINTO, RG 36.346.967-9, a partir de 11-1-2018

SERGIO URSULINO DA SILVA, RG 22.334.528-3, a partir de 29-1-2018

TARCISIO FURTADO BORGES NETO, RG 40.341.257-2, a partir de 16-10-2017

THIAGO VIANA PEREIRA, RG 47.128.461-0, a partir de 14-2-2018

VAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 19.459.815-9, a partir de 11-2-2018

WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 40.203.586-0, a partir de 20-2-2018

WALLACE FERNANDO GIL PEREIRA, RG 32.944.350-1, a partir de 21-2-2018

WILLIAN CESAR BAPTISTA DE SOUZA, RG 41.036.461-7, a partir de 26-2-2018

WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, a partir de 13-1-2018

 

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do Puct 91/2007 em nome de LAIRTON FRANÇA, RG. 16.798.877-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do Puct 59/2005 em nome de JOAO SILVANO, RG. 20.955.151-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do Puct 93/95 de LEVI MATHEUS DA SILVA, RG. 14.865.536-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, do Puct 151/2011 em nome de JOSE VICENTE DA CRUZ, RG. 10.289.468-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do Puct 2378/94, em nome de ABEL LUIZ GOMES RG. 18.450.723-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do Puct 108/95, em nome de EDER PAULO GASPAROTO, RG. 13.340.506-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do Puct 339/2003, em nome de RONALDO MAZOTTO DE LIMA, RG. 19.676.616-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do Puct 154/95, em nome de ROSANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZAM, RG. 19.590.570-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, do Puct 189/2009, em nome de SILVANA LINHARES MANSANO, RG. 19.146.936-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do Puct 198/2015, em nome de WALMIR DE CHICO, RG. 16.508.545-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 15/2018, do Puct 11/2018 em nome de CARLOS ROBERTO DE SOUSA, RG. 18.229.296-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do Puct 1675/97 em nome de DONIZETE APARECIDO SCANDOLEIRA, RG. 17.550.644-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do Puct 62/93 em nome MARCO ANTONIO DA SILVA DESTEFANO, RG. 17.626.657-4

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 29-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 29-05-2018, coeficiente 4,30, a VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS, RG: 9.984.814-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30-5-2018

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a CAROLINA OLIVEIRA SERRADELA FONSECA, RG 30.601.160-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 29-05-2018, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

 

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 30-5-2018

Designando, a partir de 7-5-2018, VALÉRIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de venc. de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 122/2018 – PI GUA).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-5-2018

Designando: a partir de 11-03-2018, THIAGO ROMANO, RG. 27.473.042- X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 063/2018 - PIII HORT).

a partir de 22-01-2018, JOSE RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, RG. 34.240.898-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimento VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 010/2018 - PI ITAP).

a partir de 16-02-2018, MATEUS VIEIRA DE ARAUJO, RG. 21.212.607-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.185/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898, de 13-07-2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimento VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 067/2018 – PF CAMPINAS).

a partir de 16-02-2018, MARIO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, RG. 33.645.382-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 57.185/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimento VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 074/2018 – PF CAMPINAS).

a partir de 15-02-2018, ALEXANDRE BRUSCO SOARES, RG. 26.320.017-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Guareí, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 033/2018 - PI ITAPETININGA).

a partir de 18-04-2018, MARCIO ALEXANDRE MORENO, RG. 26.588.702-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.981/2014, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 091/2018 - PF MOGI GUAÇU).

a partir de 01-03-2018, JOAO NAVARRO JUNIOR, RG. 17.940.241-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenci- ária de Hortolândia, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.980/2014, ficando atribuída a gratifica- ção “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 020/2018 - P PIRACICABA).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-5-2018

Designando: a partir de 02-04-2018, DANIELA CRISTINA MARIANO, RG. 42.065.420-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 52.071/2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 087/2018 – PF RIBPRETO)

a partir de 03-04-2018, FERNANDO BARBOSA DA SILVA, RG. 17.903.812-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.985/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 058/2018 – PII BALBINOS)

a partir de 01-04-2018, LAERCIO ANTONIO RIBEIRO, RG. 16.156.308-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.391/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8 % sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 074/2018 – CPPII BAU)

a partir de 03-01-2018, MARCELO WAGNER CARLOS, RG. 23.628.421-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 066/2018 – P AVAN)

a partir de 02-04-2018, MARCELO JOFRANCIS CORREA, RG. 27.850.210-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 52.071/2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 088/2018 – PF RIB PRETO)

a partir de 24-03-2018, ROBSON ROBERTO PIRES, RG. 27.454.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado (Proc. 063/2018 – P RIBPRE).

a partir de 09-04-2018, IVONE GOMES DE SOUZA LOPES, RG. 18.035.850-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.985/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 060/2018 – PII BALBINOS)

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-05-2018, a SANDRA MARIA DA SILVA, R.G. 18.254.197-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 30-5-2018

Transferindo: tendo em vista a necessidade da regularização funcional, que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté CLAUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO BRAS – RG. 18.849.926-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-05-2018).

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária II de Potim. FABIO DA SILVA SOUZA – RG. 26.609.156-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-05-2018).

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: Penitenciária II de Potim. CLAUDIA SIMONE FRANCO MOREIRA – RG. 22.832.920-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. (30/05/2018).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, em cumprimento à Liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1051890-06.2017.8.26.0053, da 11ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ODILA PENICHE, RG. 34.672.171-4:

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, Para o Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

- MARIA CELIA FERRO VIEIRA, RG 27.283.280-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 30-5-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-05-2018, a MARIA ALICE RAMOS, Rg. 13.933.299-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30-5-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, a ROSANGELA LEIKO IOSHIMINE BONANI, RG. 15.979.739-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 28-05-2018.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Técnico II, de 30-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente 7,49 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a ROSANGELA MARY SÃO JOÃO, RG. 41.923.482-2, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-05-2018.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a LAIS MURARO PEREIRA, RG. 42.009.661-9, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 30-05-2018.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Maio 2018

• Diario Oficial

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados aptos no Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores em exercício no CDP Belém I e CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II, conforme Comunicado EAP 104/2018, publicado no D.O. de 10-04-2018.

Turma 01

Unidades: Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I e Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

Data: 12-04-2018

NOME RG UNIDADE

1. Aldo Pereira 20.218.145-5 Belém II
2. Gilson Ferreira Rios 27.048.642 Belém II
3. Sidnei Alves de Ataíde 26.642.926-5 Belém II
4. Erlândio Pinheiro 28.437.997 Belém II
5. Edson da Silva Ferreira 35.813.447-X Belém I
6. Sergio Monteiro Quadt 12.381.228-8 Belém I
7. Reginaldo Aparecido José de Santana 29.170.168-1 Belém I
8. Jarbas Felipe de Souza 18.120.284 Belém I
9. Marco Antonio da Silva 25.658.376-6 Belém I
10. Marcos Macedo Randes 17.862.110 Belém II
11. Wagner Moreira Lima 27.065.251-6 Belém I

Turma 02

Unidades: Penitenciária Feminina de Sant’ana e Base de Escolta da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Data: 13-04-2018

NOME RG UNIDADE

1. Antonio Marcos Cello 42.607.489-0 Belém II
2. João Carlos Parra 17.911.509-1 Belém I
3. Edison Alves Cavalcante 25.120932-5 Belém I
4. Emerson Luiz Fontanella 25.968.602-7 Belém II
5. Cleberton Carlos Cuschenier 41.514.259-3 Belém I
6. Cleber Sebastião dos Santos 32.454.405-4 Belém I
7. Carlos Humberto Prestes Alves 18.761.720-X Belém I
8. Alex Rodrigo Gomes Ferracini 30.075.129-1 Belém I
9. Marcos Vinicius Freitas 33.271.839-0 Belém I

(EAP-186/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados aptos no Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores em exercício no CDP Belém I e CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II, conforme Comunicado EAP 110/2018, publicado no D.O. de 12-04-2018.

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 26-04-2018

Nº -Nome - R.G

1. Adilson Nicolau da Silva-27.241.244-2;
2. Alysson Fernando Thomazini -43.433.381-5;
3. Carlos Jorge Jose Germano-15.713.534-2;
4. Diógenes Firmo da Cruz-34.501.809-6;
5. Fabio Lourenço Vieira-34.936.159-9;
6. Flavio Zaneti-15.551.519-6;
7. Hudson Luiz Miano-32.934.801-2;
8. Luciano Pereira Scalfo-37.624.009-X;
9. Sueidys dos Santos Lima-48.589.740-4;
10. Thadeu Laço Ticianelli-40.438.615-5;
11. Jacson Lincon da Silva- 32.032.845-1;
12. André de Araújo Santos- 32.223.026-3.

Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 27-04-2018

Nº -Nome - R.G- Unidade

1. Cristiano Ricardo A. Lima-20.544.184-1;
2. Edinaldo Porfirio Pereira -24.352.196-0;
3. Elizeu Pina de Souza-27.291.204-9;
4. Fabio Formentão dos Santos -38.814.906-1;
5. George Augustus Cremoneze-21.594.374-0;
6. Jacson Lincon da Silva Lopes-32.032.849-1;
7. Jair Francisco Pereira-25.190.596-2;
8. João Carlos de Cillo-20.291.370-3;
9. Juliano da Silva Torres-44.557.320-X;
10. William de Assis Pacheco -42.756.327-6;
11. Rafael de Moura Santos- 40.928.083-5
12. Rodrigo Teixeira Sabatine- 33.815.262-3

(EAP-187/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 141, publicado no D.O. de 05-05-2018– Seção I.

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, de Taubaté

Turma 01

Data: 15-05-2018

Nº- Nome- RG

1. - Alexandre Pereira Rangel - 19.212.107-8
2. - Anderson Silva Santos - 29.875.722-9
3. - Caleh Maximiano do Carmo Filho 27.751.218-9
4. - Edgar Cerqueira Barbosa - 34.941.574-2
5. - Eduardo de Carvalho - 30.587.559-0
6. - Fabio Ferreira Cassiano - 42.101.889-6
7. - Hamilton dos Santos - 27.568.616-4
8. - Joel Rocha Aguilar - 29.592.742-2
9. - Jose de Assis Netto - 44.321.002-0
10. - Lincon da Silva Medeiros - 42.783.296-2
11. - Luis Cesar Vieira de Souza - 33.945.226-2
12. - Manoel Graciliano Julio - 37.755.383-9
13. - Marco Aurelio Ramos - 17.634.178-X
14. - Misael Nildemir Ferreira - 33.400.620-X
15. - Renato Pires da Rocha - 28.628.361-X
16. - Ricardo de Castro Santos - 29.456.680-6
17. - Samuel Rocha Sobreira - 29.737.401-1
18. - Thiago Augusto Vieira de Souza - 29.894.366-9

Unidade: Casa de Custódia Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, de Taubaté

Turma 02

Data: 22-05-2018

Nº- Nome- RG

1. - Alan Régis Peixoto Pedroso - 23.705.078-X
2. - Antonio Marcos de Almeida Lima - 20.700.420-1
3. - Cesar Emilio Rossi - 25.196.105-9
4. - Cleberson Maximiano dos Santos 30.473.573-5
5. - Danillo Augusto Ferreira - 43.104.407-7
6. - Edvaldo Borges Figueira - 33.402.175-3
7. - Everaldo Gomes de Souza - 25.980.551-8
8. - Glauco Antonio Alves - 17.199.779-7
9. - Harley Souza Cruz - 27.848.792-0
10. - Jenival Ferreira de Souza - 29.746.651-3
11. - Jose Mauricio dos Santos Cardoso 32.991.707-1
12. - Leandro Augusto dos Santos - 34.404.757-X
13. - Luis Augusto Lemos Ferreira - 23.740.140-X
14. - Manoel Fernando Vieira - 19.485.190-4
15. - Rower Alessandro H. Do C. Assis - 23.139.459-7
16. - Tales Sene de Carvalho - 29.509.291-9
17. - Vinicius Ribeiro Berti 35.937.082-2
18. - Wanderson Nunes Said - 37.169.939-3

(EAP-188/2018)

 

Retificação de Curso

Retificação do D.O. de 10-4-2018

No Comunicado EAP 104/2018, Seção I, fls. 16, em que comunica a realização do Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III:

Inclua-se:

Turma 01

12/04/2018

Marco Antonio da Silva- Rg. 25.658.376-6

Marcos Macedo Randes- Rg. 17.862.110

Wagner Moreira Lima- Rg. 27.065.251-6

Turma 02

13/04/2018

Antonio Marcos Collo- Rg. 42.607.489-0

Emerson Luiz Fontanella- Rg. 25.968.102-7

Exclua-se:

Turma 01

12/04/2018

Antonio Marcos Collo- Rg. 42.607.489-0

Emerson Luiz Fontanella- Rg. 25.968.102-7

Turma 02

13/04/2018

Marco Antonio da Silva- Rg. 25.658.376-6

Wagner Moreira Lima- Rg. 27.065.251-6

Retificação do D.O. de 12-4-2018

No Comunicado EAP 110/2018, Seção I, fls. 13, em que comunica a realização do Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III:

Inclua-se:

Turma 01

26/04/2018

André de Araújo Santos- Rg. 32.223.026-3

Jacson Lincon da Silva Lopes- Rg. 32.032.849-1

Turma 02

27/04/2018

Rafael de Moura Santos- Rg. 40.928.083-5

Rodrigo Teixeira Sabatine Rg. 33.815.262-3

Exclua-se:

Turma 01

26/04/2018

Rodrigo Teixeira Sabatine Rg. 33.815.262-3

Turma 02

27/04/2018

Jacson Lincon da Silva Lopes- Rg. 32.032.849-1

Retificação do D.O. de 11-5-2018

Na Seção I, página 07 No Comunicado EAP 148/2018, referente a realização do Curso Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC – aula presencial.

Onde se lê:

7.1 Turma 02 – 30-05-2018 – das 09h às 17 horas.

Leia-se: 7.1 Turma 02 – 13-06-2018 – das 09h às 17 horas.

E não como constou.

Retificação do D.O. de 17-5-2018

Na Seção I, página 15

No Comunicado EAP 157/2018, referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo.

6 - Local Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí - Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº - Tijuco Preto – Jundiaí – SP.

Dias e horário: 22, 23, 24, 25/05 e 04, 05, 06, 07 e 08-06- 2018 – das 09h às 17 horas.

6.1 - Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista – Hortolândia/SP.

Dias e horário: 11, 12 e 13-06-2018 – das 09h às 17 horas.

E não como constou.

Retificação do D.O. de 8-5-2018

Na Seção I, página 20 No Comunicado EAP-142/2018 referente a realização do curso: “Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC” – aula presencial.

Onde se lê: 7.3. Turma 03 – 29-05-2018 – das 9h às 17h. Leia-se: 7.3. Turma 03 – 05-06-2018 – das 9h às 17h.

 

Exercício de Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-5-2018

Concedendo, com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a partir de 23-4-2018, a BRUNO ROBERTO DE SOUZA, RG. 40.332.048-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo Regional de Inteligência e Segurança Penitenciária III (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado), do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário” a gratificação mensal a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada, mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (Proc. 496/2018 – SAP/GS)

Designando, a partir de 23-4-2018, BRUNO ROBERTO DE SOUZA, RG. 40.332.048-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo Regional de Inteligência e Segurança Penitenciária III (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado), do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária, do Gabinete do Secretário, prevista no Dec. 49.874/2005, ficando atribuída a gratificação pró-labore de que trata o art. 28, da Lei 10.261/68, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 496/2018 – SAP/GS)

 

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 393/2013, em nome de DAVID FLORIANO DE CAMARGO, RG. 15.749.963-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 208/2010, em nome de JOÃO ALVES DE MIRANDA, RG. 20.152.579-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 715/2006 de TANIA CRISTINA CHAVES COSTA, RG.7.383.166-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 60/2004, em nome de VIRGILIO CAMPILONGO RG. 17.162.383-6

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora Técnica III, de 28-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção, relacionadas abaixo, de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 24-05-2018,

a: Nome RG Cargo/Função-Atividade

LUCIANO FERNANDES LEITE 25.969.742-4 Diretor II do SQC-I-QSAP

 

Transferência

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 28-5-2018

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANDERSON SUENAGA WAGNER, RG 25.779.339-2, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Processo 083/2018-HCTPFR).

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a função- -atividade de Agente técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, provido por RUTE VITORIA DE SOUZA, RG 24.607.853-4, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha. (Proc. 098/2018-HCTPFR I).

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, AYRTON ROBERTO GOMES CRUZ, RG 20.164.460-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 26-05-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor, de 28-5-2018

Transferindo, a partir de 24-05-2018, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993, MARCELO ALVES FLAUSINO, RG. 22.031.811-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993 para o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985, PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA, RG. 18.790.042-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor Substituto, de 28-5-2018 Concedendo, a partir de 24-05-2018, à vista do dispositivo no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICA- ÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCELO ALVES FLAUSINO, RG. 22.031.811-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 28-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-05-2018 a:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA RG: 23.171.301-0 Agente de Segurança Penitenciária

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

Portaria da Diretora, de 28-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 19-05-2018, a:

Coeficiente 6,60:

ANGELA MARIA TEIXEIRA, RG: 21.155.290-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE

VANIA ALVES FIALHO PAULO, RG: 18.373.700-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE SIDNEI

CELSO COROCINE, RG:10.999.690-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE.

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-5-2018

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

 

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-5-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 3, publicada em 04-05-2018, que, a partir de 02-02-2018, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

RUBIA MARA CORREA BASSO, RG. 25.388616-8, do Grau A para o Grau B