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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Abril 2018

• Diario Oficial

Resultado dos Cursos para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 051-2018.

Turma I

Data: 22-03-2018

Nº - NOME – RG

01 Anderson Carlos Ferreira - 42.697.514-5

02 Benedito José Medeiros - 13.409.131-0

03 Carlos Donizetti Rocha - 18.107.091

04 Cesar Ricardo Bodo - 33.660.734-9

05 Djalma Moraes Bicudo - 21.814.259

06 Fabricio Paulino dos Santos - 41.749.210-8

07 Gregório Mendes Albino - 14.165.399-1

08 João Batista de Almeida Salem Junior - 29.220.514-4

09 João Batista Silva Pinto - 26.181.118-6

10 José Antônio Brandão da Silva - 24.704.452-0

11 José Arimathéia Ferreira de Medeiros - 19.438.538-3

12 Marcelo dos Santos Silvano - 28.651.938-0

13 Mario Celso de Camargo Junior - 34.187.508-9

14 Marcio José de Paula - 30.309.975-6

15 Romulo Luiz Vieira Machado - 32.787.339-5

16 Tiago Kitt - 34.074.788-2

17 Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho - 28.742.397-9

18 Wilson Claro de Oliveira (Penit Capela) - 18.670.257-0

19 Flávio Augusto de Almeida (Iperó) - 34.887.160-0

20 José Rolim de Goes Junior (Iperó) - 28.434.451-5

21 Marcelino Donizete de Oliveira (Iperó)42.697.622-8

Turma II

Data: 27-03-2018

Nº - NOME - RG

01 André Luiz Nogueira Costa - 35.215.032-4

02 Anderson Luiz Porcino - 30.933.149-3

03 Alexandre Alves de Lima - 26.461.360-0

04 Cesar Antônio de Oliveira - 34.886.586-7

05 Claudio Roberto de Moraes - 20.426.104-1

06 Davi Lourenço - 22.329.514

07 José Roberto Stadler - 19.176.939-3

08 Lorival de Melo Ferreira Junior - 35.281.212-6

09 Luciano Agapito Munhoz - 33.418.437-x

10 Luiz Roberto Capela Junior - 27.248.297-3

11 Marcelo Gomes Siqueira - 22.456.231-9

12 Marcio Coelho de Barros - 30.111.215-0

13 Natanael Inácio Gomes - 33.278.063-6

14 Philerson de Lima Prestes - 41.084.353-2

15 Rafael Donizetti Leme - 40.869.679-5

16 Silvio Renato de Souza - 22.456.364-6

17 Roberto de Medeiros - 17.535.792-4

18 Denis Alexandre de Oliveira (Iperó) - 43.404.808-2

19 João Rodrigues Valois (Iperó) - 25.068.831-1

(EAP-131/2018)

GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Capela do Alto que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 052-2018

Turma I

Data: 03-04-2018

Nº - NOME - RG

01 André Aparecido Lopes - 41.448.883-0

02 Danilo José Fogaça Soares - 34.409.771-7

03 Diego Quiroga - 28.578.914-4

04 Alex Sandro Moura Oliveira Mendes - 29.432.818-X

05 Claudio Rodrigues da Cruz - 22.119.669-9

06 Emerson Vieira Pereira - 33.557.110-4

07 Fernando Leal - 34.409.737-7

08 Felipe Grajcar de Oliveira Miranda - 34.887.081-4

09 Luiz Nunes Vieira - 22.329.601-6

10 Márcio Roberto Gonçalves - 20.580.390-8

11 Mauro Moreira Macedo - 25.901.309-2

12 Paulo Henrique Lopes do Nascimento - 16.606.306-X

13 Paulo Sergio Dias - 22.329.560

14 Reginaldo Sebastião de Freitas Machado - 21.598.956-9

15 Ruy Vieira Silva Júnior - 41.023.193-3

16 Wagner Clemente Santos - 29.532.418-1

17 Marcos Fernandes da Silva (Cdp Capela) - 26.208.696-7

18 Antonio Márcio Dias 34.240.841-0

19 Reinaldo Batista 27.001.206-0

Turma II

Data: 10-04-2018 Nº - NOME - RG

01 - Adinilso de Oliveira Palma - 33.278.439-3

02 - David Pereira da Silva - 43.115.306-1

03 - Elton Tadeu de Campos - 29.270.493-8

04 - Eric Fernando Sardela - 25.882.450-5

05 - Elias Vieira Bueno - 28.412.265-8

06 - Jair Marcondes de Oliveira Neto - 27.704.682-8

07 - Jean Paulo de Camargo - 29.674.739-7

08 - José Augusto França - 21.834.257-2

09 - Lee Anderson de Camargo - 32.460.230-3

10 - Mateus Ribeiro - 33.556.993-6

11 - Joaquim Silva - 15.342.284

12 - Marcio Antonio Menezes Rolim - 23.095.994-5

13 - Marcio Antonio Lopes de Camargo - 30.926.852-7

14 - Marcio Roberto dos Santos - 19.836.588-3

15 - Orlando de Lima - 15.494.223-6

16 - Santiago Fernandes - 40.294.072-6

17 - Samuel Campos da Silva - 40.215.258-X

18 - Thiago Fernando Sardela - 25.675.842-6

19 - Julio Cesar Ribeiro (Cdp Capela) - 28.205.982-9

20 - Márcio Aparecido dos Santos (Cdp Capela) - 45.782.862-6

21 - Fabricio Vieira Pereira - 27.534.795-3

22 - Rogerio Augusto Oliveira - 18.180.973 23 - Luiz Antonio do Amaral - 24.755.449-2

24 - Jurandir Rodrigues Souto - 18.016.411-9

(EAP-132/2018)

Oficina Pedagógica objetivando a capacitação dos docentes das disciplinas de Prática do Serviço de Vigilância – PSV e Prática do Serviço de Escolta – PSE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Oficina Pedagógica objetivando a capacitação dos docentes das disciplinas de Prática do Serviço de Vigilância – PSV e Prática do Serviço de Escolta – PSE, para ministrarem as aulas teóricas e práticas de Ordem Unida de PSV, do Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08 e Resolução SAP 155/2017

1. Data e Horário: 08-05-2018 – das 8h30 às 17h
2. Local: EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana

III. Docente: Clodomir dos Prazeres

1. Uniforme: Deverão comparecer trajando o uniforme completo: calça tática, camiseta camuflada, gandola, coturno e boné.
2. Confirmação de Presença no Curso: Os servidores que não pertencem a Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta e Muralha, deverão confirmar a participação no curso, com a anuência do superior imediato, até o dia 03-05-2018, impreterivelmente, para o notes de Graceli Aparecida Alves ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
3. Turma 02 – Nome – RG e Unidade
4. Adriano Luis Fernandes- 40.556.894-0- Penitenciária “Rodrigo dos santos Freitas” de Balbinos;
5. Aldo Gencent Galeão Filho– 18.872.973-2– Penitenciá- ria Feminina de Santana/Base de Escolta;
6. Átila Vieira da Silva – 30.165.976- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta; 04. Carlos Augusto Zancan- 30.967.187– Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
7. Carlos Eduardo Amorim – 25479.788-X – Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
8. Eric de Campos Killinger- 22.047.557-X- CDP Pinheiros II;
9. Fabio Alessandro Ragozzino- 19.539.536- CDP I de Pinheiros;
10. Fabio José dos Santos- 33.619.481-X- CDP de Santo André;
11. Flávio da Silva Rosa- 25.799.374-5- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta/Fórum;
12. Gerson Martins de Souza – 27.755.449-4- Penitenciária III de Franco da Rocha;
13. Givaldo Leite de Oliveria- 26.166.466-3- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
14. José Henrique Marques da Silva – 34.462.265-4- Penitenciária Feminina de Santana/Muralha;
15. José Roberto da Silva- 42.578.099-5- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
16. Leandro Antonio dos Santos- 33.690.275-X- CDP II de Osasco
17. Leandro Barbosa da Silva- 33.703.531-3- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
18. Lenon Roque Alves Domingos- 55.897.471-5- Penitenciária Feminina de Santana/Muralha;
19. Luciano de Souza Borba– 52.557.292-2– Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
20. Marcelo Soares dos Santos- 33.215.372-1- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
21. Marcos Macedo Randes- 17.862.110-9- CDP Belém I;
22. Michel Damião Lopes da Silva- 40.395.133-1- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
23. Nilson Xavier de Lima- 21.618.464-2- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
24. Ricardo Rogério Rodrigues- 28.896.437-8- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
25. Robson Gutemberg Ribeiro da Silva – 27.615.028-4 – Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
26. Robson Mesquita de Oliveira – 26.374.606-3- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
27. Rogério Banin de França- 29.651.066-X- Penitenciária Feminina de Santana/Base do GIR
28. Samuel de Castro Silva- 24.494.982-7- PII de Guarulhos;
29. Wagner Antonio Garcia – 12.337.568- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta;
30. Wellington Rocha Gomes de Jesus- 41.169.375-X- Penitenciária Feminina de Santana/Base de Escolta.

(EAP-133/2018)

Retificação do D.O. de 23-2-2018 Nas Págs. 11-12 Comunicado EAP 051/18 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.

Exclua-se:

Turma II

27-03-2018

NOME – RG

Josias do Valle - 28.936.674-4

Retificação do D.O. de 23-2-2018

Na Págs. 12 Comunicado EAP 052/18 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Penitenciária de Capela do Alto.

Exclua-se:

Turma I

03-04-2018

NOME – RG

José da Silva - 34.886.826-1

Marcos Joel Bassi (CDP Capela) - 17.535.877

Inclua-se:

Turma II

10-04-2018

NOME – RG

Jurandir Rodrigues Souto - 18.016.411-9

Abono de Permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

FERNANDES, RG. 20.519.706-1.

Certidão 64/2017, do PUCT 256/1997, em nome de GERSON CÉLIO FERNANDES, RG. 22.751.494-4.

Certidão 1/2018, do PUCT 380/2009, em nome de MILTON IDELFONSO, RG. 27.988.801-6.

Certidão 3/2018, do PUCT 343/2017, em nome de MAURICIO COMITRE DA SILVA, RG. 19.632.267.

Certidão 2/2018, do PUCT 266/1993, em nome de MARCUS VINICIUS COLANGELO, RG. 20.307.139-6.

Certidão 71/2017, do PUCT 351/1997, em nome de REINALDO ROLIM DA SILVA, RG. 18.240.640-4.

Certidão 1/2018, do PUCT 40/2002, em nome de GILNEVALDO MORAES DE ANDRADE, RG. 23.387.095-7.

Certidão 43/2017, do PUCT 298/1994, em nome de LEONIDAS VANDERLEI DA SILVA, RG. 18.467.247-8.

Certidão 3/2018, do PUCT 124/1998, em nome de JOSÉ CLAUDIO SALLES, RG. 15.365.443-0

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-4-2018

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2018, a, NELSON AUGUSTO DE MELO, RG. 40.044.542-6 do SQC-III-QSAP, por ser Designado Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora Técnica III, de 25-4-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional:

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, RG: 27.985.563-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 24-04-2018.

ELISANDRA CLEIA RIBEIRO, RG: 27.062.514-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir 24-04-2018.

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional:

SAMIA NATATHAN MORENO MARQUES, RG: 44.577.431-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018.

INES RODRIGUES DA SILVA, RG: 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria da Diretora Técnica III, de 25-4-2018

Transferindo,  nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21-04-2018, o cargo provido por MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRÉ, RG:21.944.186-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 25-4-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), de MAURO ANTONIO DA SILVA, RG 21.282.573-2, a partir de 16-04-2018, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103), do funcionário CESARIO LEONEL RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO, a partir de 16-04-2018.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora Técnica III, de 25-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

SAMIA NATATHAN MORENO MARQUES, RG: 44.577.431-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018.

INES RODRIGUES DA SILVA, RG: 25.213.440-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2018.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 25-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-04-2018, a MARIA JOSÉ DOS SANTOS ANDRÉ - RG 21.944.186-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 25-4-2018

Concedendo,  à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MAURO ANTONIO DA SILVA, RG. 21.282.573-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de 16-04-2018.

Incorporação de Adicional de Local de Exercício (ALE)

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-4-2018

Declarando:

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001875-31.2016.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, movida por LUCIANE SAUDINO SUZUKI e Outra, de IEDA DE OLIVEIRA ORDONES, RG. 28.806.214-0, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, que o Adicional de Local de Exercício (ALE) seja incorporado ao salário-base (padrão) dos vencimentos para todos os fins de direito, com reflexos nos cálculos de quinquênios, sexta-parte, RETP e gratificações incorporadas. em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1001875-31.2016.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, de LUCIANE SAUDINO SUZUKI, encabeçante da ação, RG.nº 27.507.816-4, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, que o Adicional de Local de Exercício (ALE) seja incorporado ao salário-base (padrão) dos vencimentos para todos os fins de direito, com reflexos nos cálculos de quinquênios, sexta-parte, RETP e gratificações incorporadas.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Abril 2018

• Diario Oficial

Curso de Cinotecnia Intermediário – Fase II

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna pública a relação dos servidores que obtiveram frequência e aproveitamento no “Curso de Cinotecnia Intermediário – Fase II”, na modalidade presencial, realizado nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de março e 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10 de abril, na Penitenciária II “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos – turma 13. Nº/NOME/RG/UNIDADE/NOTA

01 - Alexandre Anselmo Ferreira/35.037.108-8/Penitenciária de Cerqueira Cesar/9,48

02 - Arthur Ferreira e Silva/47.955.240-X/Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste/9,67

03 - Claudinei dos Santos/24.701.691-3/Penitenciária I "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré/9,21

04 - Edmilson Osorio dos Santos/22.769.095-3/Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos/8,60

05 - Eldo dos Santos/26.443.890-5/Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos/9,31

06 - Fabio de Angelo/23.110.186-7/Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste/9,40

07 - Fabricio Ricardo Batista Martins/40.770.477-2/Penitenciária II "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos/9,83

08 - Francisco de Assis Soares da Silva Junior/2.339.158- -DF/Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – Distrito Federal/9,67

09 - Rafael da Silva Soares/2.713.227-DF/Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – Distrito Federal/9,57

10 - Thiago Nicolao Peres Tavares de Almeida/41.429.015-X/ Penitenciária I de Serra Azul/9,33 (EAP 122/ 2018)

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara-SP.

7 - Turma, datas e horário: Turma: 02 - dias 07,08,09,10,11,14,15,16,17,18,21 e 22-05- 2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE
01 Danilo Alessandro Tessari 40.948.233-X Centro de Detenção Provisória de Pontal
02 Elvis Alves 33.639.877-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
03 Emilania Aparecida Tovani Ortega 40.004.962-4 Penitenciária I de Serra Azul
04 Everton Furtado 43.268.814-6 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
05 Fausto Pedro Gracchia Junior 30.542.205-4 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
06 Fernando Falchetti Muniz 33.100.439-2 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
07 Flavio Inácio Barbosa 40.148.330-7 Penitenciária de Ribeirão Preto
08 Anderson Fernando Rocha 34.877.059-5 Centro de Detenção Provisória Taiuva
09 Jeferson Rodrigues 33.844.002-1 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
10 João Carlos de Valois 21.993.220-7 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
11 José Elizio Soares da Cruz 33.691.070-8 Centro de Detenção Provisória Taiuva
12 Josias Luiz Ribeiro 16.520.323-7 Centro de Detenção Provisória Taiuva
13 Juliano Barbaglia 41.913.982-5 Centro de Detenção Provisória Taiuva
14 Marcos Antonio Favareto 42.982.886-X Centro de Detenção Provisória de Pontal
15 Murilo Braga de Almeida Prado 33.743.777-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal
16 Nilson Gonçalves Ulhoa 58.290.744-5 Penitenciária de Ribeirão Preto
17 Odair Custódio de Oliveira Correa Leite 22.184.076-X Centro de Detenção Provisória de Pontal
18 Reginaldo Ungaro 32.856.126-5 Centro de Detenção Provisória Taiuva
19 Renan Barbosa de Oliveira 45.802.286-0 Centro de Detenção Provisória Taiuva
20 Roni Assis Giacheto 32.284.220-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
21 Samir Thomazini Lotufi 42326591x Centro de Detenção Provisória Taiuva
22 Sandro Mario de Souza 34.594.167-6 Centro de Detenção Provisória de Pontal
23 Vinicius Bilche da Silva 47.371.489-9 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 02-05-2018. (EAP 123/2018)

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antônio Curiati, 333 – Brás – Avaré/SP

7 - Turma, datas e horário: Turma: 02 - dias 07,08,09,10,11,14,15,16,17 e 18-05-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Aureliano Aparecido do Nascimento 34.933.061-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

02 Adriano José Ferreira 32.331.800-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

03 Edimilson da Silva 26.447.048-5 Penitenciária de Taquarituba

04 Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

05 Fábio André de Castro 25.987.570-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 06 Genildo de Souza Alves Dias 23.282.223-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

07 Jandim Fonseca da Silva 21.361.061 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré

08 José Valdinei Gabriel 22.753.060-3 Penitenciária de Taquarituba

09 Lucas Moraes Catto Triumpho 40.302.206-X Centro de Detenção Provisória de Itatinga 10 Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X Centro de Detenção Provisória de Itatinga

11 Osni Teixeira Bernardino 24.954.290-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

12 Paulo Roberto de Almeida Junior 41.691.422-6 Penitenciária de Taquarituba

13 Rodrigo José Domingues 34.503.276-7 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

14 Rodrigo Monteiro 32.808.549-2 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

15 Sulivan Nunes Ovidio 40.388.747-1 Penitenciária de Bernardino de Campos

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 02/05/18. (EAP 124/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

7 - Turma, datas e horário: Turma: 02 - dias 07,08,09,10,11,14,15,16,17 e 18-05-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Alexandre Farah de Oliveira 44.417.268-3 Penitenciária Feminina de Sant’ana

02 Anderson Luis Antonio de Souza Mortensen 30.237.974-5 Centro de Detenção Provisória I de Belém

03 Antônio Carlos Pereira 22.505.314-7 Penitenciária Feminina de Sant’ana

04 Bruno Rodrigues Ferreira 36.906.700-9 Penitenciária Feminina de Sant’ana

05 Edi Carlos Tenório de Almeida Santos 35.217.197-2 Penitenciária Feminina de Sant’ana 06 Eduardo Santiago Lisboa 29.623.280-4 Penitenciária Feminina de Sant’ana

07 Gercimar Francisco Gomes da Silva 30.577.527-3 Penitenciária Feminina de Sant’ana

08 José Roberto da Silva 42.578.099-5 Penitenciária Feminina de Sant’ana

09 Kauê Yuri de Oliveira 43.563.542-6 Penitenciária Feminina de Sant’ana

10 Lucas de Souza Gallicia 43.181.952-X Centro de Detenção Provisória de Mauá

11 Luís Alberto Polidoro Izac 29.340.742-3 Penitenciária Feminina de Sant’ana

12 Marcos Rogério de Aguiar 27.688.909-5 C.D.P. “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

13 Michel Damião Lopes da Silva 40.395.133-1 Penitenciária Feminina de Sant’ana

14 Michel Hernandez Longo 44.465.736-8 Penitenciária Feminina de Sant’ana

15 Reginaldo Aparecido José de Santana 29.170.168-1 Centro de Detenção Provisória I de Belém

16 Renato Pereira de Lima 20.150.071-1 Penitenciária Feminina de Sant’ana

17 Renato Vieira da Silva 30.127.068-5 Penitenciária Feminina de Sant’ana

18 Robson André Almeida 29.410.210-3 Penitenciária Feminina de Sant’ana

19 Rodrigo Amélio Galícia 46.139.940-4 Centro de Detenção Provisória de Mauá

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 02-05-2018. Não serão disponibilizados hospedagem e nem estacionamento. Obs.: será oferecida alimentação aos participantes. (EAP 125/2018)

Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância – EaD

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Oficina Pedagógica para dar continuidade a adaptação do conteúdo do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância – EaD, no dia 24-04-2018, das 10h às 14h30, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.

Nome-RG-Unidade William Ferreira de Lima- 28.018.893-6 –Penitenciária Feminina de Sant’Ana

(EAP-127/2018)

Retificação do D.O. de 21-4-2018

Comunicado EAP 120/2018 - seção I – página 09, referente a realização da gravação da palestra “Sustentabilidade Corporativa no Serviço Público”. Leia-se: 3. Palestrante: Reinaldo Canto Pereira Filho – Jornalista. E não como constou.

Retificação

Na retificação feita no D.O. de 16-02-2018, Seção I, páginas 16, onde tornou pública a alteração do período do Curso de Formação Técnico Profissional, para 27-11-2017 a 24-04-2018. Leia-se: Período: 27-11-2017 a 26-04-2018

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-4-2018

Classificando:

a partir de 23-2-2018, na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, o cargo de Técnico de Enfermagem do SQC-III, provido por JAINE DA SILVA BRITO, RG. 21.121.240-4, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Decreto 63.226, de 16 publicado em 17-2-2018. (Ofício 891/2018 – PF MOGI GUAÇU)

a partir de 20-4-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

MANOEL AFONSO PIRES, RG 164100970 SP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 23-4-2018

Concedendo, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela Lei Complementar 1.317/2018, a JOSÉ HENRIQUE MARINO JUNIOR, RG: 28.356.763-6, Cirurgião-Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2018, em virtude de sua transferência para esta unidade prisional.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 23-4-2018

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP - 76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, coeficiente de 6,00, Diretor I Do Núcleo de Trabalhoa JOÃO MARCELO DOS SANTOS MOTA, RG 43.449.001-5, de 02-12-2013 a 04-05-2015 e de 17-08-2015 a 27-04-2016.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 23-4-2018

Declarando, à vista da Resolução publicada em 19-12- 2017, que o servidor Luandreo Roberto Corrêa, RG. 47.188.360- 8, Oficial Administrativo, da Penitenciária de Capela do Alto, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 93% (noventa e três) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-11-2017

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETOR TÉCNICO III

Portaria da Diretora Técnica III, de 23-4-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21-04-2018, o cargo provido por MARLI REGINA SOTELO TREVIZO, RG: 17.655.842-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Abril 2018

• Diario Oficial

Convocação para Exercício de Cargo

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica o Agente de Segurança Penitenciária Manoel Afonso Pires, RG 164100970 SP, nomeado por Decreto publicado em 20-01-2018, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 25-04-2018, às 08h, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. (DRHU 032)

Palestra “Sustentabilidade Corporativa no Serviço Público”

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a gravação da palestra “Sustentabilidade Corporativa no Serviço Público”.

1.Objetivo Geral: Esclarecer e correlacionar a origem, evolução e conceitos de uma sustentabilidade corporativa dentro das organizações, avaliando as suas dimensões econômica, social e ambiental.

2.Público-Alvo: Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

3.Palestrante: Reinaldo Canto Pereira Filho – Jornalista e Colunista na Revista Carta Capital.

4.Carga Horária: 4h/a 5.Data: 27-04-2018 6.Horário: 14h às 17h (EAP 120/2018)

Curso: Distúrbios do Sono

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a abertura de inscrições para o “Curso: Distúrbios do Sono” e baixa as seguintes instruções: 1. Objetivo Geral: Apresentar a classificação dos distúrbios do sono, compreender a relação entre as causas que podem afetar as atividades do cotidiano especialmente no trabalho, e reconhecer a importância do sono para a qualidade de vida.

2. Modalidade: Ensino a distância – EaD, divididos em 03 Módulos: 2.1 - Insônia; 2.2 - Ronco e apneia do sono; 2.3 - Sonolência diurna e trabalhadores em regime de plantão.
3. Público-alvo: Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 20 h/a
5. Inscrições:

Os interessados deverão inscrever-se das 00h do dia 21-04-2018 até às 19h do dia 11-05-2018, pelo link: https://goo.gl/j2te98

6. 6. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (EAP 121/2018).

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 20-4-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

DOLORES DE JESUS MORENO, RG 19.499.720-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 084/2018-P ARAR)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Abril 2018

• Diario Oficial

Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, comunica aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos na Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que a consulta a respectiva classificação estará liberada a partir das 10:00 do dia 26-04-2018. A consulta deverá ser realizada somente pelo Núcleo de Pessoal da respectiva unidade de classificação. (DRHU 39)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DOUTOR LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de tiro do 5º Batalhão da Polícia Militar ”General Salgado”- Av. Independência, 247, Vila Independência- Taubaté.

Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 01

Data: 03-05-2018

Nº -Nome - RG 01.

Benedito Clemente Menecucci - 15.901.296

2. Carlos Alexandre de Siqueira - 34.800.405-9
3. Claudio Ademir da Rosa - 18.044.352
4. Elias Lino dos Santos - 27.025.424-9
5. Fabio Rogerio de Oliveira 26.565.793-3
6. Fabricio Americo do Prado - 35.299.725.-4
7. Jose Claudio de Souza - 18.047.022
8. Julio Cesar Reis Machado 18.727.477.-0
9. Lincoln Lisan Ferreira - 29.832.116-6
10. Lucas Michel de Oliveira Anacleto - 34.372.975-1
11. Luiz Andre Machado Andreucci 18.229.110-8
12. Marcelo Adão de Aguiar - 28.730.772-4
13. Marcos Roberto Vieira da Silva 28.409.465-1
14. Pablo Hericson da Silva Santos - 30.811.640-9
15. Rogério Alberto Machado - 32.629.630-x Unidade: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé e Penitenciária II Feminina de Tremembé

Turma 02

Data: 08-05-2018

Nº -Nome – RG

1. Antonio Marcos dos Santos - 19.912.504
2. Andre Luiz de Oliveira Rufino - 43.104.805-8
3. Adriano de Moraes Neves Laurentino 23.803.023-4
4. Alexandre Muniz Ribeiro - 24.751.624-7
5. Carlos Alberto da Silva - 25.697.776-8
6. Carlos Eduardo Franco Bitencourt 34.501.935-0
7. Claudemir dos Santos - 18.726.043
8. Claudio Jose da Silva - 21 790.547-x
9. Daniel Cardoso de Miranda - 29.509.494-1
10. Fabiano Luiz da Silva - 18.225.300-4
11. Flavio Luciano Lopes de Oliveira - 33.907.560
12. Jose Carlos da Silva - 20.337.926
13. Joarez Jociano de Paula - 40.492.090-1
14. Luiz Lucindo da Cruz - 14.397.629
15. Renato Alexandre dos Santos - 28.154.164-4
16. Reginaldo dos Santos Jordão - 27.961.809-8
17. Robert Ribeiro Luz - 40.923.276-2 (EAP-129/2018)

Retificação sobre o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola

Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DOUTOR LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-3-2018

No Comunicado EAP 088/2018, Seção I, fls.13, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária Feminina I “Santa maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé e CDP de São José dos Campos

Turma 2 Data: 10-04-2018

Jefferson da Silva Pião – 22.145.323-4

Leandro de Oliveira Santos – 33.045.620-9

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé Turma

01 Data: 17-04-2018 Ariovaldo Santos – 24.240.815-1

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé e Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Turma 02

Data: 24-04-2018

José Carlos Vitalino – 33.198.799-5

Eduardo Godinho Kundig – 23.738.343-3

Fabiano Aparecido Rodrigues Froes – 33.100.957-2

Sebastião Irineu da Silva – 25.681.254-8

Exclua-se:

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé

Turma 01

Data: 17-04-2018

Pablo Hericson da Silva Santos – 30.811.640-9

José Carlos Vitalino – 33.198.799-5

Unidade: Penitenciária Feminina II de Tremembé e Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Turma 02

Data: 24-04-2018

Ariovaldo Santos – 24.240.815-1

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 24-4-2018

Convocando  em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado:

01 a 31-05-2018

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

03) Carlos Roberto Spindola – RG 15.553.687 – ASP – SQC-III-QSAP

04) José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC-III-QSAP

05) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

06) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP– SQC-III-QSAP

07) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 SSP/ MS – ASP - SQC-III-QSAP

08) Enilson Messias de Souza – RG 28.864.665-4 – AEVP– SQC-III-QSAP

09) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVP– SQC-III-QSAP

11) Rolph Clai Delgado – RG 40.769.720-2 - AEVP - SQC-III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

12) Carlos Eduardo do Nascimento Bastos – RG 29.475.622- X – ASP - SQC-III-QSAP Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

13) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

14) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

15) Carlos Aparecido de Carvalho – RG 27.301.654-4 – ASP - SQC – III – QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto:

16) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

17) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

18) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

19) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP

20) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP-– SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária de Florínea:

21) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

22) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

23) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

24) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

25) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária de Lucélia:

26) Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381- 1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

27) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

28) Silvio César Ataíde Aguiar – RG 27.179.618-2 - ASP - SQC-III-QSAP

29) Rubens Paes Bezerra – RG 32.056.758-8 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

30) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

31) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

32) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

33) Valdomiro Alves Cavalcante - RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

34) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

35) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

36) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC-III-QSAP

37) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

38) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

39) Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

40) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

41) Antonio Virgulino Filho – RG 18.050.911 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

42) Paulo Sergio Boldo – RG 26.318.200-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

43) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP

44) Valdinei Antonio Frizarin – RG 27.307.780-6 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

45) Ricardo Brandão – RG 19.181.583 – ASP – SQC-IIIQSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis. Os servidores aqui listados que prestarem informações inverí- dicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Port. 80/2018-CRO)

Convocação de servidores para prestação de serviços

Portaria do Coordenador, de 24-4-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado  

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 02 a 04 e 07 a 11de maio de 2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos dias: De 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27,29 e 31-05-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11-05-2018.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Nos períodos: De 02 a 03, 07 a 10-05-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes; Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisó- ria “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: De 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: De 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: De 14 a 17, 21 a 24 e 28 a 30-05-2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. (Port. Croeste – 81)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-4-2018

Classificando, a partir de 23-4-2018, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 28, publicado em 29-1- 2011 e revalidado por meio do Decreto de 24-11-2017, à vista da decisão proferida em 26-7-2017, Processo de 0003994- 50.2017.8.26.0322, da 2ª Vara Cível do Foro de Lins, da Comarca de Lins, que suspendeu a eficácia da inaptidão da nomeada e determinou a posse e exercício no cargo, nos termos do art. 4º da LC. 959/2004, alterado pelo art. 2º da LC. 1.220/2013, na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

ELAINE APARECIDA SAMPAIO SANTOS, RG 156117642SP

Promoção de Cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-4-2018

Promovendo: à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0005740-04.2005.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 034/2018, POR ANTIGUIDADE, a partir de 1-6-2006, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária SÉRGIO APARECIDO MARQUES DA SILVA, RG 14.984.236, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do art. único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0005740-04.2005.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 035/2018, POR ANTIGUIDADE, a partir de 1-7-2010, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária SÉRGIO APARECIDO MARQUES DA SILVA, RG 14.984.236, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009 e homologado conforme despacho publicado em 15-01-2011.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0005740-04.2005.8.26.0053 e do Comunicado DRHU 038/2018, POR ANTIGUIDADE, a partir de 1-7-2016, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária SÉRGIO APARECIDO MARQUES DA SILVA, RG 14.984.236, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Dec. 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, alterada pelas LCs. 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs. 54.505/2009 e 60.806/2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

Progressão de grau

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 24-4-2018

Declarando, nos termos do artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, que fica com o cargo/função-atividade de que é ocupante enquadrado:

SOLANGE ELIAS DA COSTA SILVA, RG: 10.518.670-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP: Vigência - Dispositivo Legal – Referência - Grau 01/11/2012 - Inc. II do art. 2º das DDTT - 2 - B 01/08/2014 - Inc. III do art. 2º das DDTT – 3 - C

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Portarias do Diretor, de 24-4-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Pem caráter excepcional , nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2018, a CARLA GISURE DAMASIO, RG: 25.838.171-1, Oficial Administrativo

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Abril 2018

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 19-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 4/2018, do PUCT 476/2008, em nome de DARCY MONZANI, RG. 6.681.344-X.

Certidão 18/2018, do PUCT 416/2005, em nome de ADEMIR DE ALMEIDA, RG. 6.507.316.

Certidão 10/2018, do PUCT 175/91, em nome de JAYME DE SOUZA FILHO, RG. 8.428.246-0.

Certidão 3/2017, do PUCT 2651/2000, em nome de TEREZA DE CARVALHO BISPO, RG. 15.390.897-X.

Certidão 1/2018, do PUCT 876/2013, em nome de GILMAR QUINTINO DE OLIVEIRA, RG. 6.444.291-3.

Certidão 4/2017, do PUCT 6/2006, em nome de AGNALDO CARLOS TAVARES, RG. 20.547.366-0.

Certidão 12/2018, do PUCT 1/2018, em nome de GILVAN DE SOUZA MORAES, RG. 13.868.448-0.

Certidão 16/2017, do PUCT 82/2005, em nome de SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS, RG. 12.518.469-4

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 19-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-04-2018, a WILLANS PEREIRA DE LACERDA, RG 24.910.049-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 19-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18/01/12, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do art. 18 e 19 da LC 1157/11, correspondente ao coeficiente 3,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, a CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG 6.676.124-4, Auxiliar de Saúde, do SQF-II-QSAP, a partir de 11-04-2018.

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 9-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19-04-2018, a DEISE DE CÁSSIA GALDINO DE OLIVEIRA SARDELA, RG 19.437.762-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19-4-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função-atividade, preenchida por:

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

JOSE HENRIQUE MARINO JUNIOR – RG. 28.356.763-6, Cirurgião-Dentista, do SQF-II-QSAP (Proc.SAP/CVL/PENIT.”AEVP JGL”/POTIM 60/2018).

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido por:

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

SIDNEI MELO DE SOUZA – RG. 17.556.410-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-04-2018)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Abril 2018

• Diario Oficial

Convocação para exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos comunica a Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionada, nomeada por Decreto publicado em 20-1-2018, que fica a mesma convocada a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 25-4-2018, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

A nomeada deverá se apresentar munida de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária

Data: 25-04-2018

Horário: 08H00

Feminino

Daniely Costa Carvalho, RG 407397590-SP

(DRHU 031)

Jornada Temática Itinerante ”Atendimento Pré-Hospitalar Tático Prisional”

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante ”Atendimento Pré-Hospitalar Tático Prisional”.

1. Objetivo: Capacitar os servidores no Atendimento Pré- -Hospitalar Tático em ambientes hostis e situações adversas onde há o risco iminente de morte ou ferimentos graves, seja por ataques intencionais ou desastres secundários.
2. Público-alvo: Servidores da Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” I de Tremembé e integrantes do Grupo de Intervenção Rápida de Taubaté – GIR 6.
3. Carga horária: 08 horas/aula.
4. Local: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” I de Tremembé, Rodovia Amador Bueno da Veiga, km 140 - Tremembé/SP.
5. Docente: Lívia Barreiro da Silva.
6. Data e horário: 25-04-2018, das 9h às 17h.
7. Turma: Única.

Nº NOME RG

01 Amarildo Feres Laud 20.697.713-X

02 Antonio Celso Pires 15.179.939-8

03 Carlos Rogério Martins 40.923.699-8

04 Epaminonda A. Machado 33.045.341-5

05 Fabio Henrique de Sousa 29.875.719-9

06 Fabio Moreira Crespo Cabral 43.068.748-4

07 Felipe Pimenta Rodrigues Gomes 60.954.770-7

08 Flavio Adamo Albanese 26.374.865-0

09 Gian Carlos Galvão 24.701.621-4

10 Ivonei da Silva 30.587.719-7

11 Jeremias Lino dos Santos 26.195.074-5

12 Jorge Augusto dos Santos 43.104.449-1

13 José Helder Tomé de Azevedo 27.569.175-5

14 Leandro de Oliveira Santos 33.045.620-9

15 Levi José da Silva Santos 32.408.555-X

16 Marcilio José Santos 33.402.053-0

17 Marco Antonio dos Santos 29.366.179-0

18 Marcos Domiciano de Castro 32.426.294-2

19 Meidison Alves Mendes Filho 30.465.119-9

20 Nataniel Ribeiro Prudente 34.404.565-1

21 Plinio Marcos dos Santos Serra 28.012.568-9

22 Reginaldo Galhardo 25.197.449-2

23 Renato Dorte da Silva 33.905.913-8

24 Rodrigo de Oliveira Freitas 46.525.447-0

25 Vicente Jacinto de Oliveira Filho 26.874.974-7

26 Washington Fernandes Bezerra 26.875.285-0 8.

8. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

(EAP 116/2018)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-4-2018

Elogiando o servidor Mario Roberto Sassim, RG. 10.680.198-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, pela dedicação, desempenho e excelentes trabalhos desenvolvidos junto a esta Unidade Prisional.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 18-4-2018

Declarando: para fins de regularização funcional, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 09º ao 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada no D.O. de 12-05-2016 que ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado: -ALBELY GOMES DOS SANTOS, RG 25.020.123-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 03-05-2013;

-ALEXANDRE ESPIGARES MORENO, RG 23.160.605-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 2, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 22-10-2012;

-TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 25.946.120-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 2, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 17-06-2012;

para fins de regularização funcional, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 09º ao 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-12-2016 que GILBERTO XAVIER, RG 9.523.680-6, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1 fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 05-06-2015.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

De 18-4-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém da U.A 97742, para o Núcleo de Atendimento à Saúde U.A (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por:

DONIZETE RALLO SABADIN, RG. 20.414.156-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP a partir de 13-12-2017

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 18-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a DONIZETE RALLO SABADIN, RG. 20.414.156- 4, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP a partir de 13-12-2017

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 18-4-2018 Declarando mantido, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de transferência a partir de 09-04-2018, a MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES, RG 22.513.592-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.