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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Maio 2018

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Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turmas, Datas e Horário, Local:

5.1. Turma 01 – dias 13, 14 e 15/6/2018 – das 09h às 17h

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - Sala do Estande de Tiro - Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Ademir Ayres de Oliveira 10.569.627 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente

2 Alexsandro Chinelli 24.310.879-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

3 Antônio Olavo dos Santos 27.008.950-0 Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

4 Antônio Pereira dos Santos 19.523.168 Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

5 Claudia Cristiane Trombini 22.502.777-X Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

6 Claudio Roberto Brito Calado 26.531.966-3 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

7 Claudio Roberto Hernandes Gandolfi 18.822.381-3 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

8 Cleverson Pessoa Tolardo 26.809.616-8 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

9 Daniela Aparecida Levoratto Cazula 40.100.056-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 10 Edgar Alves Gomes 27.913.927-5 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

11 Edson Luis Melo 3.376.123-6 Penitenciária de Florínea

12 Evaldo Silvestre 24.350.654-5 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Berdardes

13 Flavio Bandini Aneas 24.312.390-5 Penitenciária de Florínea

14 Geovana Espósito Pina 40.591.909-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

15 Gilzia Dias Payão Guido 41.470.949-4 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

16 Italo Alves Bomfim 25.577.309-2 Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

17 Jessica Voltarelli Oliveira Gonçalves 44.510.045-X Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

18 João Marcelo Alves 26.736.028-9 Penitenciária de Assis

19 Karen Alessandra Facholi Bachega Jorge 27.913.749-7 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

20 Kátia Silene Ricardo Guaberto 24.304.432-X Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

21 Lucimar Messias Diniz Silva 23.650.109-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

22 Lucimery Gussoni dos Santos 23.999.378-0 Penitenciária de Tupi Paulista

23 Marcelo Aldo Carvalho 36.400.693-6 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau

24 Marcos Roberto Ferreira 17.918.504 Penitenciária de Assis

25 Marcos Souza dos Santos 21.287.076-2 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Berdardes

26 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

27 Maykel Marques da Silva 30.262.367-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista

28 Odair de Souza Rodrigues 17.608.221-9 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

29 Paulo Machado da Rocha Filho 20.150.655 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

30 Paulo Roberto Siqueira do Nascimento 29.646.263-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

31 Paulo Tahara Junior 19.329.174-5 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

32 Renata Camargo 26.657.898-6 Penitenciária de Florínea

33 Renata Kanashiro 47.951.150-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo

34 Rogério Carlos da Silva Santos 24.858.432-7 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

35 Solange Aparecida Viana 17.738.330-6 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo

36 Valdemar Hermes de Oliveira Souza 27.307.828-8 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes

37 Valéria Martins Zerbatto 21.283.025-9 Penitenciária de Tupi Paulista

5.2. Turma 02 – dias 18,19, e 20/06/18 – das 09h às 17h

Local: Associação Regional dos Funcionários Públicos de São José do Rio Preto

Rua Tupi 1.301 – Nova Redentora – São José do Rio Preto/SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Jesus do Prado 22.744.343-3 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

2 Alcides Geraldo de Mello Ribeiro 35.432.243-6 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

3 Alessandra Costa Portella 20.359.100 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

4 Ana Cristina Marcos de Carvalho 20.965.688 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

5 Ana Paula Silva Souza 27.575.002-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

6 Ângela Cristina da Silva 27.342.868-8 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

7 Antônio Carlos Martins 525755 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

8 Aparecida Donizete Tiso 15.207.123-4 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

9 Bruno Carlos Souza de Siqueira 44.826.524-2 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

10 Caius Vedoato Vieira 23.852.616-1 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

11 Carlos Alexandre Bonfim Viana 41.401.389-X Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

12 Carlos Eduardo dos Santos 27.944.024-8 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

13 Eder Rosseti Mariano 11.775.353 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

14 Elson Garcia dos Santos Leite Junior 34.27.918-1 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

15 Fábio Cezar Bussoloti 21.998.385-9 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

16 Fábio Willian de Paula Barrachi 26.646.846-9 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

17 Fernando Henrique de Almeida Moreira 29.254.484-4 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

18 Fernando Mota Marques 32.720.569-6 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

19 Gislaine de Ornelas Mattos Gomes 25.355.070-1 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

20 Givanildo Couto Monarin 28.233.378-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

21 Humberto Ferreira Rodrigues 14.095.974-5 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

22 Ionice Albino Ribeiro 21.997.763 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

23 Jacqueline Cazarin 1.072.534-2 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

24 Joaquim Domingues Vieira Neto 47.579.375-4 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

25 Jonatas Dutra da Silva 44.476.691-1 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

26 José Carlos dos Santos 17.439.797-5 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

27 Josue Uehara da Silva 33.846.615-0 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

28 Luiz Cesar Alves 33.431.496-3 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

29 Marcelo Camargo 32.794.735-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

30 Marcos Antonio Valério 12.743.182-2 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

31 Marlene Teixeira Vicente 16.516.677-0 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

32 Maurício Elias Francisco 28.902.730-5 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

33 Mirllon Soares Rodrigues 4.885.721-1 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

34 Rafael do Nascimento Castellani 34.561.179-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

35 Régia Sanches 18.308.404-4 Centro de Dentenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

36 Sandra Maria Pressoto 11.086.413 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

37 Sebastião Jaime de Paula André 13.214.116-4 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia

38 Sérgio Danilo de Brito 33.032.007-5 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

39 Solange Ferreira Alves Lessa 11.775.398-1 Centro de Dentenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

40 Vanderlei Marani 21.859.344-2 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

41 Vera Lucia Vera 12.712.651-X Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

5. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de andrea lara, impreterivelmente, até o dia 04-06-2018.

(EAP 181/2018)

Retificação de Curso

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-3-2018

Comunicado EAP 136/2018 - Seção I – referente ao Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, realizado nos dias 02 e 03-05-2018 – das 9h às 17h, na Penitenciária de Guarulhos I “José Parada Neto”-SP.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma Única

Vagner de Cassio Garcia Sirino 22.333.381-5

Sergio Bertelli Junior 36.270.246-9

Jose Fernando Manforte Dias Barreto 35.104.759-1

Iuri Batista Candido 23.689.065-7

Wilson Marcelino de Freitas 32.813.151-9

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 246/2017, em nome de WILSON ROBERTO BARBOSA, RG. 9.843.778-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 3054/1995 de DEISE PINHEIRO LEITE, RG. 18.636.100-2.

Progressão de Grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 24-5-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, fica com os cargos/ funções-atividades enquadrado, do Grau A para o Grau B, THAIS OLIVEIRA BASSI, RG. 41.776.409-1, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref I, a partir de 30-05-2016.

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 24-5-2018

Designando:

a partir de 01-02-2018, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 25.031.818-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 024/2018 - PII HORT).

a partir de 04-04-2018, REINALDO BATISTA, RG. 27.001.206- 0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 58.624/2012, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 050/2018 - P CAPELA DO ALTO).

a partir de 19-03-2018, FELIPE KOBAYASHI MAGALHAES, RG. 43.909.139-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.575/2014, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 045/2018 - CPP PORTO FELIZ).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 24-5-2018

Designando:

a partir de 14-05-2018, CLAUDIO MARQUES, RG. 27.492.131-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, Regime Semi-Aberto, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 50.412, de 27-12-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 127/2018- P “NC” MIR)

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 24-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- MAURO CESAR DE SOUZA, RG. 28.864.602-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- JOSE ROBERTO FERNANDES, RG. 13.975.964, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 24-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- RICARDO APARECIDO BAGLI D ANDREA, RG. 20.949.879, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

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Publicado: 23 Maio 2018

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Benefício do auxílio-moradia

Expediente

PROJETO DE LEI Nº 333, de 2018 Institui o auxílio-moradia ao policial militar, policial civil e agente penitenciário nos casos em que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituído o auxílio-moradia no âmbito do Estado a fim de que o policial militar, o policial civil e o agente penitenciário possam residir no mesmo município em que trabalham ou para que, havendo fundado motivo, sejam atenuados os riscos de vida a que estão expostos.

Artigo 2º - O benefício do auxílio-moradia será concedido, a pedido do servidor, nos seguintes casos:

I – quando residir em município diverso de onde trabalha; II – quando houver necessidade de mudança de residência por comprovado e iminente risco à sua integridade física e de sua família, em razão da função ou condição de profissional de segurança pública. Parágrafo único – o inciso II se aplica também aos policiais e agentes penitenciários inativos.

Artigo 3º - O auxílio-moradia corresponderá a 20% do vencimento base do servidor.

Artigo 4º - O benefício de que trata esta lei tem caráter indenizatório, não integrando os vencimentos para quaisquer efeitos.

Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias contados da data de sua publicação.

Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário

Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A proposição que ora submetemos à análise desta respeitável casa de leis visa autorizar o Poder Executivo a instituir o auxílio-moradia para os profissionais da segurança pública, permitindo-lhes residir no mesmo local em que trabalham ou alterar o local de residência diante de iminente risco à sua vida ou de seus familiares.

Desta forma, além de compensar o profissional financeiramente, ante a economia auferida em não desembolsar o valor relativo ao trajeto para o trabalho e retorno à residência, atenuaria o risco a que está exposto. Com a concessão do benefício, o Estado também demonstraria a valorização destes prestimosos homens e mulheres da segurança pública.

Por outra banda, ainda que o profissional trabalhe na mesma cidade onde reside, por vezes, e em virtude de ocorrências nas quais atuou, se vê na mira de bandidos que a qualquer custo tentarão agir contra a sua vida ou de sua família. Neste aspecto, indiscutível a necessidade de receber alguma medida de proteção ou auxílio do estado.

As ocorrências envolvendo os profissionais da segurança em confronto com criminosos têm sido cada vez mais frequentes. Em muitos casos, o servidor encontrava-se de folga, nos seus afazeres particulares, quando se deparou com a situação delituosa e foi obrigado a reagir.

Neste diapasão, teve repercussão internacional o caso em que uma policial militar, a cabo PM Kátia Sastre, em frente ao colégio de sua filha, onde seria homenageada pelo Dia das Mães, foi abordada, juntamente com outras mães, por um criminoso armado de revólver. Não lhe restou alternativa a não ser reagir àquele assalto. Trocou tiros com o criminoso e este veio a óbito.

A policial foi muito elogiada por sua atitude corajosa e precisa. Recebeu justas homenagens prestadas pelo secretário de Segurança Pública e pelo governador do Estado. Ocorre que, após toda essa exposição na mídia, ela também passou a sofrer ameaças nas redes sociais de criminosos da região, que sabem, inclusive, onde sua filha estuda.

Diante deste caso e de muitos outros que deixam o policial em situação vulnerável, trazemos a presente proposição para que o auxílio-moradia seja concedido ao policial para que possa, nestes casos extremos, mudar-se rapidamente do local onde reside.

O benefício ora pretendido já contempla autoridades do Judiciário e do Ministério Público. Com muito maior razão, entendemos que o policial militar, o policial civil e o agente penitenciário fazem jus a essa benesse, pois além de fazerem o confronto direto à criminalidade, muitas vezes residem em locais afastados e violentos, circunstâncias que os colocam em situação muito mais vulnerável.

Em São Paulo, a Secretaria da Justiça atua, por meio do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas – Provita - para proteger vítimas e/ou testemunhas que estejam sofrendo ameaças. De uma forma análoga, mas observando a situação peculiar do policial, defendemos que o Estado pode e deve sim prestar apoio financeiro ao servidor que agiu em prol da segurança coletiva, medida que lhe dará segurança e tranquilidade para agir sempre que necessário.

Com o avanço das políticas públicas, o estado e o município têm prestado esse apoio financeiro, intitulado auxílio aluguel, a moradores vítimas de incêndio nos prédios ou nas comunidades em que residiam. Entendemos essa questão humanitária por parte dos governos e acreditamos que o policial militar e civil, além do agente penitenciário, profissionais que se dedicam à sociedade ao ponto de arriscar a sua própria vida, também merecem um socorro na hora em que mais precisam. O impacto orçamentário deste pretenso auxílio-moradia seria mínimo diante do benefício alcançado.

Toda a sociedade ganha quando o profissional de seguran-ça pública tem condições de bem cumprir sua missão. Nossa luta é para que o policial possa viver, cada vez mais, de maneira digna e segura, e, pelo que entendemos, não haverá objeção pelos Nobres Deputados, com os quais conto para a aprovação desta propositura.

Sala das Sessões, em 18/5/2018.

1. a) Coronel Camilo - PSD

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Publicado: 22 Maio 2018

• Diario Oficial

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 21-5-2018

Designando, a partir de 7-5-2018 FLÁVIO PRIMO DE BARROS, RG. 30.881.738-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de venc. do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 320/2018 – CDPVI).

Progressão de Grau

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 21-5-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 04-05-2018, publicada em 05-05-2018, que ficam com o cargo/função-atividade de que são ocupantes, enquadrados: Do Grau “A” para o grau “B”, Referência 01 - EVNU A partir de 11-12-2017: MARIA JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, RG: 18.678.273-1, Executivo Público, do SQC-III-QSAP. A partir de 12-01-2018: FABIANA OLIVEIRA PINTO, RG: 58.000.873-3, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP. A partir de 04-02-2018: LUCAS BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG: 43.958.449-8, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 21-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar 1317, de 21-03-2018, a partir de 02-03-2018, a DIEGO HENRIQUE DE FARIA, RG 41.532.597-3, Diretor I do Núcleo de Trabalho.

Portaria do Diretor I, de 21-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar 1317, de 21-03- 2018, a partir de 02-03-2018, a LEONARDO CONRADO XAVIER, RG 40.967.887-9, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-5-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária de Florínea

- GILSON KATSUJI KAWAMOTO, RG. 16.876.287-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- MAISA CRISTINA CARDOSO PEREIRA, RG 40.203.569-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Nomeação

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 21-5-2018

Nomeando:

nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Diego Armando Souza da Silva, RG 466032158-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Sanches, RG 453790513 (D.O.3-1-2018); Andre Bravo Adami, RG 489178777-SP, vago em decorrência da exoneração de Antonio Marcos da Sila Polyceno, RG 309268333 (D.O.4-1-2018); Amedeo Junior Pannone, RG 18081074-MG, vago em decorrência da exoneração de Thiago Alvarenga de Souza Orioli, RG 436177845 (D.O. 9-1-2018); Rafael Navarro Balani, RG 430619248-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Luiz Goncalves, RG 422758747 (D.O. 16-1-2018); Raphael Matsuda Santos, RG 43675714-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Marcelo Antonio Monzani, RG 246312889 (D.O. 23-1-2018); Rodrigo Moreira Lima, RG 462289539-SP, vago em decorrência da exoneração de Carlos Eduardo Cassere rosA, RG 302399033 (D.O. 25-1-2018); Rodrigo Goncalves Frajaldo, RG 405975211-SP, vago em decorrência da exoneração de Matheus Pires Quinta, RG 221900921 (D.O. 30-1- 2018); Daniel Gomes Machado, RG 32310059-SP, vago em decorrência da exoneração de Petras Ruben Carvalho, RG 564012889 (D.O. 31-1-2018); Leandro Garrido Barros, RG 303533109-SP, vago em decorrência da exoneração de Franklin Coelho de Faria, RG 460289913 (D.O.1º-2-2018); Ricardo Helber Garcia, RG 422340352-SP, vago em decorrência da exoneração de Reginaldo Alberto Ribeiro de Camargo, RG 432254298 (D.O.1º-2-2018); Mario Lino Orue, RG 336170-MS, vago em decorrência da exoneração de Christian Correa de Carvalho, RG 406622486 (D.O.2-2-2018); Edson Pereira dos Santos, RG 128649100-RJ, vago em decorrência da exoneração de Julio Cesar de Oliveira, RG 205068881 (D.O.2-2-2018); Wagner Medeiros de Souza, RG 329847338-SP, vago em decorrência da exoneração de Esau Araujo de Lima, RG 237225906 (D.O.7-2-2018); Josimar da Silva, RG 344589377-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Fernando da Costa Moraes, RG 166820155 (D.O.8-2-2018); Luis Fernando Porelli, RG 219456537-SP, vago em decorrência da exoneração de Alexandre Del Giudice Maurutto, RG 441697331 (D.O.9-2-2018); Jeferson Augusto Silva de Almeida, RG 475806219-SP, vago em decorrência da exoneração de Joao Renato de Siqueira Oliveira, RG 442619261 (D.O. 10-2-2018); Dener Alcides Botelho, RG 217098411-SP, vago em decorrência da exoneração de Gideon Fonseca Amaral, RG 383176335 (D.O. 17-2-2018); Eduardo Cordeiro, RG 267961984-SP, vago em decorrência da exoneração de William Reis de Paula, RG 43032174 (D.O. 20-2-2018); Josias Costa de Lima, RG 337817029-SP, vago em decorrência da exoneração de Nelson Montilhia de Faria Junior, RG 283605121 (D.O. 21-2-2018); Geraldo Rodrigues Ribeiro Neto, RG 432777878-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Alex Junior de Oliveira, RG 294100015 (D.O. 22-2-2018); Ricardo Luiz de Menezes, RG 412852317-SP, vago em decorrência da exoneração de Israel Augusto Mendes, RG 414561168 (D.O. 22-2-2018); Rafael dos Santos Vieira, RG 454385663-SP, vago em decorrência da exoneração de Adauto Jose da Silva Junior, RG 296871989 (D.O. 23-2-2018); Justino Costa, RG 566861069- SP, vago em decorrência da exoneração de Pedro Luiz Silva Junior, RG 337441078 (D.O. 27-2-2018); Guilherme Antonio de Oliveira, RG 474443607-SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Vincius Alves de Lima, RG 236751165 (D.O.7-3-2018); Junio Antonio dos Santos, RG 278063135-SP, vago em decorrência da exoneração de Ricardo Batalha de Faria, RG 475127122 (D.O.7-3-2018); Marcio Jose Rosa Dias, RG 439134961-SP, vago em decorrência da exoneração de Eduardo Marques Ferreira, RG 164340816 (D.O.8-3-2018); Jose Ferreira Machado Neto, RG 29532341-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Marcelo Henrique da Silva Martins, RG 282000549 (D.O.9-3-2018); Ramon Nunes Duarte, RG 577171318-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Sergio Arcanjo, RG 18344770 (D.O.9-3-2018); Emerson Barboza, RG 352008994-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Waldiney Lopes Ferreira, RG 371940102 (D.O.9-3-2018); Claudio Tavares da Silva, RG 384365310-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcos Renato de Araujo Costa, RG 81430381 (D.O. 10-3-2018); Icaro Basso dos Santos, RG 405546646-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Eduardo dos Santos Nogueira, RG 336272728 (D.O. 13-3-2018); Cleber Lucas de Souza Corte, RG 52752208-SP, vago em decorrência da exoneração de Lucas Candido dos Santos, RG 435255186 (D.O. 15-3-2018); Jose Alves de Anchieta Junior, RG 200169786-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Octavio Freitas Rosa, RG 475126348 (D.O. 21-3-2018); Fabio Roberto de Souza, RG 287929206-SP, vago em decorrência da exoneração de Helio Joao Malerba, RG 365979156 (D.O. 23-3-2018); Igor Eduardo Lopes, RG 328225198-SP, vago em decorrência da exoneração de Lincoln Cesar Pirao Vruck, RG 435667889 (D.O. 27-3-2018); Erivelton Alves Gomes, RG 320074146-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Felipe da Fonte Silva, RG 462397683 (D.O. 28-3- 2018); Rodrigo Machado da Silva, RG 441508819-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Lorival Aparecido Custodio, RG 17571604 (D.O. 28-3-2018); Leandro Freitas do Nascimento, RG 332497641-SP, vago em decorrência da exoneração de Adao Gustavo Aureliano, RG 404674343 (D.O.3-4-2018); Tiago Andrade Goncalves, RG 43975382X-SP, vago em decorrência da exoneração de Alessandro Cardoso Santos, RG 292589888 (D.O.3-4- 2018); Rodrigo da Silva Nunes, RG 43357987-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcos Aurelio Pereira Nunes, RG 193835939 (D.O.5-4-2018); Danilo Ribeiro do Prado Alves, RG 479373061-SP, vago em decorrência da exoneração de Elias de Oliveira Neves, RG 307716168 (D.O. 10-4-2018); Luis Paulo dos Santos Silva, RG 481927906-SP, vago em decorrência da exoneração de Genilton de Queiroz Costa, RG 416832453 (D.O. 10-4- 2018); Eduardo Felipe Garcia Vieira, RG 488246647-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Juliano Zarpellom de Assis, RG 294024797 (D.O. 12-4-2018); Luiz Felipe Rodrigues, RG 41787120X-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Francisco Wilderlan Sales Fernandes, RG 340966166 (D.O. 14-4- 2018); Nelson Jose Medeiros, RG 167369416-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Joao Melucci Neto, RG 223580302 (D.O. 18-4-2018); Luis Eduardo Verardino Ferracini, RG 202468148-SP, vago em decorrência da exoneração de Haroldo Alves, RG 21626029 (D.O. 19-4-2018); Cleber Augusto Berni Ferreira, RG 22017528-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Marcelo Noriyoshi Mattila Goto, RG 307123388 (D.O. 21-4-2018); Marcelo Pontelli Antonio, RG 29457466-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Reginaldo Alves, RG 249211245 (D.O. 21-4-2018); Jean Carlos de Melo, RG 25805699X-SP, vago em decorrência da exoneração de Vitor Hugo Honorio Ferreira, RG 32880549X (D.O. 22-4-2018); Andre Jose de Sa, RG 284932188-SP, vago em decorrência da exonera- ção de Renato Rodrigues do Prado, RG 44811582 (D.O. 24-4- 2018); Renato Casagrande, RG 256929543-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Laercio Jose Moraes dos Santos, RG 287425629 (D.O. 26-4-2018); Mauricio Garcia Alves, RG 328804885-SP, vago em decorrência da exoneração de Lucas Ribeiro das Neves, RG 29894327X (D.O. 26-4-2018); Bruno Chiquineli Cardoso da Silva, RG 430855412-SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Jose Correa Santos Custodio, RG 33860425X (D.O. 28-4-2018); Alexandre Rosa da Cruz, RG 400863248-SP, vago em decorrência da exoneração de Divaci Alves dos Santos, RG 204639542 (D.O.3-5-2018); Marcelo Santos Rodrigues, RG 424583422-SP, vago em decorrência da exoneração de Newton Cezar de Medeiros, RG 306155060 (D.O.5-5- 2018); Augusto Cesar Soares Goncalves, RG 078996261-RJ, vago em decorrência da exoneração de Joao Vitor Branquinho Correa, RG 461602088 (D.O.8-5-2018); Decio Ribeiro da Cunha, RG 29601230-SP, vago em decorrência da exoneração de Roberto de Oliveira Soares, RG 62644531 (D.O.9-5-2018); Ismael Borsato da Silva, RG 296722571-SP, vago em decorrência da exoneração de Wilerson Rogerio Santiago Matos, RG 430037089 (D.O. 9-5- 2018); Valdirene Maria de Souza, RG 279861278 SP, vago em decorrência da exoneração de Claudete Patricia Muniz de Aquino, RG 21887148X (D.O. 10-1-2018); Cristiane do Rosario Machado Cavalheiro, RG 280942485-SP, vago em decorrência da exoneração de Maira Cristina Vasoler, RG 331947481 (D.O. 13-1- 2018); Kerolyn Suaiden Silva, RG 409083793-SP, vago em decorrência da exoneração de Beatriz Desiro, RG 403883842 (D.O. 16-1-2018); Sirlene de Fatima Parussolo, RG 218465634-SP, vago em decorrência da exoneração de Mara Cristiane Justi, RG 263431848 (D.O. 30-1-2018); Leozene Cavalcante de Souza Rezende, RG 322604953-SP, vago em decorrência da exoneração de Carolina Demarch Siqueira Campos, RG 435724745 (D.O. 30-1-2018); Vivian Alonsso de Moura Furtado, RG 339765793- SP, vago em decorrência da exoneração de Karin Keiko Onu Antunes da Costa, RG 435686033 (D.O. 30-1-2018); Ana Paula Carreira Coitinho, RG 351648884-SP, vago em decorrência da exoneração de Michelle Aparecida da Silva, RG 322930248 (D.O.2-2-2018); Vania Regina Goes da Silva Muchao, RG 261240535-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Patricia Aparecida Minela, RG 207422618 (D.O. 22-2-2018); Clarice Aparecida Ribeiro, RG 244872715-SP, vago em decorrência da exoneração de Silvia Helena Berey, RG 148492204 (D.O.6- 3-2018); Fernanda Luiza Leone Ferreira, RG 420394497-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Daniela Milito, RG 235342282 (D.O. 13-3-2018); Monica Martins Carvalho, RG 451439272-SP, vago em decorrência da exoneração de Dalva Sirlene de Oliveira, RG 279878631 (D.O. 16-3-2018); Daiana Carolina da Silva Santos, RG 330494648 SP, vago em decorrência da exoneração de Fernanda Mossia de Oliveira, RG 413797338 (D.O. 14-4-2018); Talita Raquel dos Santos, RG 426059657-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Soraia Cabelo Pereira, RG 247444704 (D.O. 26-4-2018); Jessica Eigenheer da Costa, RG 287919560-SP, vago em decorrência da exoneração de Patricia Lucimara de Mello, RG 246375206 (D.O. 28-4-2018); os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP: Antonio Helcio Mariano, RG 323372351-SP, vago em decorrência da exoneração de Robson dos Santos, RG 306155138 (D.O. 19-1-2018); Fabio Rogerio Soares Vieira, RG 306493536-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Rogerio Lopes Vieira, RG 493514387 (D.O. 23-1-2018); Airton da Silva, RG 301546009-SP, vago em decorrência da exoneração de Roberto Aparecido Pedro, RG 232539984 (D.O.1º-2-2018); Eneias Pereira, RG 287399175-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Antek de Oliveira, RG 277066438 (D.O.1º-2-2018); Emerson Felix dos Santos, RG 440616967-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio Leandro Antunes de Souza, RG 406671059 (D.O.3-2-2018); Thiago Donizeti de Andrade Bortolotti, RG 340432378-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Joao Batista da Silva, RG 320409557 (D.O. 21-2-2018); Jefferson Alves Lhulier, RG 296281499-SP, vago em decorrência da exoneração de Reginaldo Vaz de Campos, RG 245621842 (D.O.3-3-2018); Flavio Thiago Soares, RG 42600369X-SP, vago em decorrência da exoneração de Alex Eduardo da silva, RG 226938700 (D.O. 10-3-2018); Wendell Ramon de Oliveira Rocha, RG 5184320-PA, vago em decorrência da exoneração de Rafael Goncalves Ernandes, RG 352710433 (D.O. 20-3-2018); Enoque Jose da Silva, RG 301720484 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcel Editilioes Da Silva, RG 368791063 (D.O. 22-3-2018); Emilio Antonio dos Santos, RG 25492697-SP, vago em decorrência da exoneração de Anderson Adriano Pereira, RG 460634975 (D.O. 30-3-2018); Hugo Leonardo Lacroce Castilho, RG 412032065-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Celso Aparecido Rodrigues Soares, RG 128059047 (D.O. 11-4- 2018); Gilvano Fernandes Lobo, RG 12435011-MG, vago em decorrência da pena de demissão de Cesar Henrique Camargo de Souza, RG 233600127 (D.O. 20-4-2018); Thiago Simoes, RG 345836960-SP, vago em decorrência da exoneração de Natanael Jose de Sousa Silva, RG 151701957 (D.O. 26-4-2018); Leandro Aparecido Brito da Silva, RG 338829210-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Alessandro da Silva, RG 338093047 (D.O.4-5-2018); Adriano Cesar Ferreira, RG 476192687-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Ariovaldo de Souza Pereira, RG 191974973 (D.O.4-5-2018); Clever Pereira, RG 324930021-SP, vago em decorrência da exoneração de Michel Rodrigo da Silva, RG 275678325 (D.O.8-5-2018); à vista do Acórdão registrado sob nº 2017.0000426873, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1029940- 23.2014.8.26.0577, que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo autor por votação unânime, o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSSP: Sergio do Carmo Nascimento, RG 161405605-SP, vago em decorrência do falecimento de Sandro Alves da Silva, RG 25372823X (D.O. 25-2-2014). Tornando insubsistente, à vista da decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Apelação 0002118- 36.2009.8.26.0453 - v. Acórdão – Voto nº 20.718, exarado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o decreto publicado em 19-4-2013, na parte em que nomeou o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001: Rafael de Oliveira Araújo, RG 40.171.773-2, cargo criado pela Lei 13.919-2009.

Benefício do auxílio-moradia

Expediente

PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 333, DE 2018 Institui o auxílio-moradia ao policial militar, policial civil e agente penitenciário nos casos em que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituído o auxílio-moradia no âmbito do Estado a fim de que o policial militar, o policial civil e o agente penitenciário possam residir no mesmo município em que trabalham ou para que, havendo fundado motivo, sejam atenuados os riscos de vida a que estão expostos.

Artigo 2º - O benefício do auxílio-moradia será concedido, a pedido do servidor, nos seguintes casos:

I – quando residir em município diverso de onde trabalha; II – quando houver necessidade de mudança de residência por comprovado e iminente risco à sua integridade física e de sua família, em razão da função ou condição de profissional de segurança pública. Parágrafo único – o inciso II se aplica também aos policiais e agentes penitenciários inativos.

Artigo 3º - O auxílio-moradia corresponderá a 20% do vencimento base do servidor.

Artigo 4º - O benefício de que trata esta lei tem caráter indenizatório, não integrando os vencimentos para quaisquer efeitos.

Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias contados da data de sua publicação.

Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário

Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A proposição que ora submetemos à análise desta respeitável casa de leis visa autorizar o Poder Executivo a instituir o auxílio-moradia para os profissionais da segurança pública, permitindo-lhes residir no mesmo local em que trabalham ou alterar o local de residência diante de iminente risco à sua vida ou de seus familiares.

Desta forma, além de compensar o profissional financeiramente, ante a economia auferida em não desembolsar o valor relativo ao trajeto para o trabalho e retorno à residência, atenuaria o risco a que está exposto. Com a concessão do benefício, o Estado também demonstraria a valorização destes prestimosos homens e mulheres da segurança pública.

Por outra banda, ainda que o profissional trabalhe na mesma cidade onde reside, por vezes, e em virtude de ocorrências nas quais atuou, se vê na mira de bandidos que a qualquer custo tentarão agir contra a sua vida ou de sua família. Neste aspecto, indiscutível a necessidade de receber alguma medida de proteção ou auxílio do estado.

As ocorrências envolvendo os profissionais da segurança em confronto com criminosos têm sido cada vez mais frequentes. Em muitos casos, o servidor encontrava-se de folga, nos seus afazeres particulares, quando se deparou com a situação delituosa e foi obrigado a reagir.

Neste diapasão, teve repercussão internacional o caso em que uma policial militar, a cabo PM Kátia Sastre, em frente ao colégio de sua filha, onde seria homenageada pelo Dia das Mães, foi abordada, juntamente com outras mães, por um criminoso armado de revólver. Não lhe restou alternativa a não ser reagir àquele assalto. Trocou tiros com o criminoso e este veio a óbito.

A policial foi muito elogiada por sua atitude corajosa e precisa. Recebeu justas homenagens prestadas pelo secretário de Segurança Pública e pelo governador do Estado. Ocorre que, após toda essa exposição na mídia, ela também passou a sofrer ameaças nas redes sociais de criminosos da região, que sabem, inclusive, onde sua filha estuda.

Diante deste caso e de muitos outros que deixam o policial em situação vulnerável, trazemos a presente proposição para que o auxílio-moradia seja concedido ao policial para que possa, nestes casos extremos, mudar-se rapidamente do local onde reside.

O benefício ora pretendido já contempla autoridades do Judiciário e do Ministério Público. Com muito maior razão, entendemos que o policial militar, o policial civil e o agente penitenciário fazem jus a essa benesse, pois além de fazerem o confronto direto à criminalidade, muitas vezes residem em locais afastados e violentos, circunstâncias que os colocam em situação muito mais vulnerável.

Em São Paulo, a Secretaria da Justiça atua, por meio do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas – Provita - para proteger vítimas e/ou testemunhas que estejam sofrendo ameaças. De uma forma análoga, mas observando a situação peculiar do policial, defendemos que o Estado pode e deve sim prestar apoio financeiro ao servidor que agiu em prol da segurança coletiva, medida que lhe dará segurança e tranquilidade para agir sempre que necessário.

Com o avanço das políticas públicas, o estado e o município têm prestado esse apoio financeiro, intitulado auxílio aluguel, a moradores vítimas de incêndio nos prédios ou nas comunidades em que residiam. Entendemos essa questão humanitária por parte dos governos e acreditamos que o policial militar e civil, além do agente penitenciário, profissionais que se dedicam à sociedade ao ponto de arriscar a sua própria vida, também merecem um socorro na hora em que mais precisam. O impacto orçamentário deste pretenso auxílio-moradia seria mínimo diante do benefício alcançado.

Toda a sociedade ganha quando o profissional de seguran- ça pública tem condições de bem cumprir sua missão. Nossa luta é para que o policial possa viver, cada vez mais, de maneira digna e segura, e, pelo que entendemos, não haverá objeção pelos Nobres Deputados, com os quais conto para a aprovação desta propositura.

Sala das Sessões, em 18/5/2018.

1. a) Coronel Camilo - PSD

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Maio 2018

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 015/2018, publicado no D.O. de 25-01-2018.

Turma 01 Unidade: Penitenciária ‘AEVP Jair Guimaraes de Lima’ de Potim I

Data: 29-01-2018

Nº -Nome - RG

01-Aguinaldo Henrique Junior-24.388.672-X

02-Alexandre Raimundo Siqueira-28.453.674-X

03-Anderson Souza Silva-09.064.185-7

04-Cassio Murilo S. Santos -27.429.972-0

05-Eder Jose Jacinto-42.535.580-X

06-Edson Carlos dos Santos-22.796.866-9

07-Eduardo Henrique Leite-32.630.566-X

08-Fabiano Augusto Ribeiro-28.356.386-2

09-George W. Luis de Faria-28.409.064-5

10-Itamar Vieira Paiva-22.798.139-X

11-Jose Claudinei Mira -21.924.198-3

12-Jose Elias F de Oliveira-32.687.907-9

13-José Ricardo de Almeida -27.127.232-6

14-Julio Cesar Ligabo-25.069.950-3

15-Julio Cezar V. Santos-28.914.081-X

16-Leonardo de Souza Simões-50.495.011-3

17-Otavio O. Reinaldo-22.384.891-8

18-Paulo C. O. França-24.385.127-3

19-Rafael Teixeira -34.405.473-1

20-Reginaldo Costa-23.575.509-6

21-Romulo Lazaro C. Carvalho-25.385.675-9

22-Tony Everson M. Francisco-35.641.674-4

23-Ulisses Francisco Costa-29.894.653-1

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Taubaté

Data: 29-01-2018

Nº -Nome - RG

01-José Roberto de Camargo-17.529.652

02-Moisés Esteves-50.936.281-3

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Data: 29-01-2018

Nº -Nome - RG

01-Marcelo Sabbag Ozawa-32.030.639-2

02-Renato Raimundo da Silva-26.763.345-2 Turma

02 Unidade: Penitenciária ‘AEVP Jair Guimarães de Lima’ de Potim I

Data: 05-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Antonio Marcio das Chagas-23.807.307-5

02-Carlos Renato de Araújo-25.011.061-1

03-Claudio M. de A. Siqueira-24.290.734-9

04-Clovis Tomio Fujimoto -40.507.468-2

05-Eduardo Rodrigo Ribeiro-32.630.566-X

06-Fabiano de Oliveira-27.511.392-9

07-Gilson Augusto A. Almeida-23.136.730-02

08-Jairo Contini da Silva-32.136.031-X

09-João Francisco da Silva -17.631.091

10-Joaquim Ricardo dos Santos-42.130.316-5

11-Jose Araujo de Vasconcelos-27.987.255-0

12-José Geraldo Mantovani-15.160.234

13-Jose Roberto Galvão-28.242.133-6

14-Luis Denilson Antunes-24.688.648-1

15-Luiz Vezaro Junior -32.480.253-5

16-Marcio Monteiro-32.480.139-7

17-Marcos Roberto Faustino-20.514.170

18-Paulo Frederico S. Santos-40.988.989

19-Paulo Rogerio A. S. Carvalho-16.981.851-1

20-Pedro Francisco F. da Silva-15.857.077

21-Pedro Moreno Melo-19.211.909-1

22-Rafael Teixeira-45.540.753-8

23-Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6

24-Rodrigo Alves de Toledo-27.973.307-0

25-Sandro H. Silva Linhares-19.210.990-X

26-Silvio Luiz Claro Guimarães-33.047.408-X

Unidade: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

Data: 05-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Cleverton Tavares Rodrigues-34.825.710-7

02-José Mario Monteiro Santos-18.217.823-7

03-Meidison Alves Mendes Filho-30.465.119-9

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Taubaté.

Data: 05-02-2018

Nº -Nome - RG

01- Flávio Augusto Roberto-28.454.450-4

(EAP-179/2018)

 Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 057/2018, publicado no D.O. de 01-03-2018.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Suzano

Turma 01 Data: 06-03-2018

Nº -Nome - R.G

1. Alberto Oliveira dos Santos 19.949.441-4
2. Antonio Calixto Ferreira 29.016.231-2
3. Damião Ferreira Santos 11.100.677-6
4. Daniel Vieira de Melo 22.038.418
5. Edison Ferreira dos Santos 23.296.565-1
6. Henrique Gean Lopes Santos 48.373.927-3
7. José Eduardo Vidal da Silva 22.697.106
8. José Pereira de Almeida Filho 38.031.664-X
9. José Rodrigues Gomes 23.405.703-8
10. Luis Valentim da Silva 19.393.501-6
11. Marcelo Freitas Ribeiro 33.052.661-3
12. Marcelo Pereira Alves 24.598.090-8
13. Marcio Lin Ro 21.241.672
14. Marcos Alexandre Massaria 33.641.488-2
15. Rosival Alencar da Silva 26.256.248-0
16. Silvio Ricardo de Oliveira Dias 30.109.376-3
17. Valter Barbosa 16.473.086-2
18. Valter Donisete da Silva 21.413.645-0
19. Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5

Turma 02

Data: 13-03-2018

Nº -Nome - R.G

1. Alesandro Soares Cipriano 29.949.441-4
2. Alexsander Roberto de Oliveira 27.888.874-4
3. Clodoaldo Dias dos Santos 28.135.499-6
4. Denilson da Fonseca Lima 23.390.108-5
5. Esequiel Lemes de Souza 19.255.316
6. Israel Carvalho dos Santos 25.494.253-2
7. Joelson Luiz Mistrele 32.931.508-0
8. José Celestino da Silva Sobrinho 17.349.959-4
9. José De Souza Mendes Neto 17.710.128-3
10. José Marcio dos Santos Silveira 26.340.361-0
11. Kesio Cristiano Steinel 23.845.158-6
12. Luciano Alves da Silva 30.103.400
13. Marcos Antonio de Oliveira 20.535.137-2
14. Marcus Vinicius da Silveira 52.093.494-5
15. Paulo Sergio da Silva 19.609.776
16. Rafael Diego França 41.303.914-6
17. Wagner Eduardo Gonçalves 27.277.160-0
18. Wendel Ciro do Nascimento 33.649.888-3

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

Turma 01

Data: 08-03-2018

Nº -Nome - R.G

01- Marcio Roberto Valente 32.946.107-2

02- Rafael Hernandez da Silva Urias 40.506.484-6

03- Renato Guilherme de Medeiros 33.860.120-X

04- Thiago Silva Dutra 42.564-752-3

05- Fabiano Beraldo Henrique 30.135.316-5

06- Fabio Murilo Cordeiro Dias 40.473.088-7

07- Danilo Roberto Pessoa Coneglian 40.979.371-1

08- Jeferson Gonçalves Rocha 25.462.635-X

09- Giovani Pereira de Souza 43.165.665-4

10- Wanderley Vicente da Silva 22.509.218-9

11- Wellington Antenor 28.079.034-X

12- Thiago Lopes da Silva 28.513.908-3

Turma 02

Data: 15-03-2018

Nº -Nome - R.G

01- Márcio Souza Silva 42.955.359-6

02- Paulo Fernando Koji Morimoto 48.592.100-5

03- Jisvaldo Alves Guimarães Junior 23.913.106-X

04- Fabio Leandro Ferraz 33.524.728-3

05- Fabio Vieira de Paula 40.683.363-1

06- Edivaldo Rodrigues dos Santos 26.618.043-7

07- João Vicente de Souza 11.953.666-3

08- Cleber Pinto 26.803.688-3

09- Ronaldo Zacarias da Silva 20.377.628-8

10- Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni 40.506.984-4

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Turma 01

Data: 20-03-2018

Nº -Nome - RG

1- Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3

2- Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1

3- Ronaldo Bolotari Buci 24.569.728-7

4- Flavio Luiz Veloso 14.573.923-56

5- Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4

6- Gilmar Oliveira Anastacio 26.685.323-7

7- Evanildo Ferreira de Andrade 18.043.528

8- Anderson Rodrigo de Oliveira 29.679.378-4

9- Paulo Rogério Massuia 17.723.775

10- Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0

11- Alex dos Santos 33.113.025-7

12-Marcelo da Silva Viana 30.944.387-8

13- Angelo Pedro Celestino 34.112.018-2

15- Ricardo Luiz de Souza 28.548.390-0

Turma 02

Data: 27-03-2018

Nº -Nome - R.G

1- Fernando Soares da S. Neto 28.029.276-4

2- Fabio Reginaldo Pereira 27.888.771-5

3- Milton Ferreira da Silva 18321362

4- Elcio Domiciano de Souza 35.710.824-3

5- Edval Luiz da Silva 27.990.612-2

6- Marcos Oliveira dos Santos 15.261.330-4

7- Christian Alexandre Pereira Santos 26.486.035-4

8- Jose Geraldo Leite de Oliveira 23.054.976-7

9- Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2

10- Jorge Luiz da Silva 19.189.455-2

11- Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3

12- Veceslau Horta Campos Filho 27.317.275-X

13- Evandro Cavacante de Lima 22.547.278

14- Ezio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3

15- Robson de Souza 35.029.118-4

16- Israel Tadeo da Silva 29.288.163-0

17- Sandro Aparecido Gonçalves Beco 28.967.765-8

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Turma 01

Data: 04-04-2018

Nº -Nome - R.G

1. Allan Rangel Alves Pellizzer 30.594.576-2
2. Anderson Luiz de Ligorio 28.527.178-7
3. André Coutinho Almeida 24.559.269-6
4. Charlles Coelho 32.993.843-5
5. Dalton da Silva 18.229.368-3
6. Elias Luiz da Conceição Pereira 33.253.624-5
7. Geyson Kleber Rodio 26.138.149-0
8. Irinaldo Gomes de Souza 40.207.950-4
9. Luiz Carlos Pereira da Silva 30.672.386-4
10. Marcos Willian Estevam Gonçales 40.473.116-8
11. Nivaldo Prisco da Cunha Neto 30.845.764-X
12. Ramom Borges de Toledo 32.325.606-5
13. Rogerio Cardoso Bueno 28.058.312-6
14. Ulisses Caio Puntel 25.840.329-9

Turma 02

Data: 22-03-2018

Nº -Nome - R.G

1. Alexandro da Silva Simoes 29.509.258-0
2. Allison Ikehara 27.612.808-4

. André De Sousa Araujo Silva 30.541.073-8

4. Eduardo de Campos Lino 25.300.918-2
5. Emerson Mendes Silva 24.215.645-9
6. Luiz Augusto Pereira 54.441.958-3
7. Luiz Celso Marcondes Filho 22.737.131-8
8. Rodolfo Augusto Luiz dos Santos 42.696.592-9
9. Rodrigo de Oliveira 34.687.449-X
10. Alessandro Nunes Lima 24.105.333-X
11. Alexandre Gomes da Silva 26.835.459-5
12. Celso Henrique Francisco 14.410.705-3
13. Gustavo Carmo Sales 35.016.468-X
14. Marcilio Cazanova 35.936.640-5
15. Rodrigo Santana da Silva 33.272.755-5
16. Rolando Moreira Marques 41.179.285-4
17. Samuel Dias Xavier 32.388.804-5

(EAP-180/2018)

Retificação de Curso

 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 21-3-2018

No Comunicado EAP 078/2018, referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16 e 17-04-2018, das 9h às 16h30, realizado na EAP de Araraquara, onde se lê: Nome - RG - Unidade, inclua-se: André Medeiros Araújo – 34.229.890- 0 – P. de Ribeirão Preto.

Retificação do D.O. de 1º-3-2018

No Comunicado EAP 057/2018, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – para as Unidades da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Suzano

Local: Estande do Tiro de Guerra – Exército Brasileiro Estrada dos Fernandes, 1339 – Suzano

Inclua-se:

Turma 01

Data: 06-03-2018

Nº -Nome - R.G

17. Valter Barbosa - 16.473.086-2

Exclua-se:

Turma 02

Data: 13-03-2018

Nº -Nome - R.G

17. Valter Barbosa - 16.473.086-2

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Local: Estande do Tiro de Guerra – Exército Brasileiro Estrada dos Fernandes, 1339, Suzano- SP

Inclua-se:

Turma 02

Data: 27-03-2018

Nº -Nome - R.G

8 - Jorge Luiz da Silva - 19.189.455-2

17- Sandro Aparecido Gonçalves Beco - 28.967.765-8

Convocação

 COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 105, de 23-5-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 Convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue: Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29-06- 2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29-06- 2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15 e 18 a 22-06-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Nos dias: De 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-06-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29-06- 2018.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

No período: De 25 a 29-06-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia

Nos períodos: De 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29-06- 2018.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia - Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes; - Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: De 04 a 07, 11 a 14, 18 a 21, e 25 a 28-06- 2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Abono de Permanência

 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 127/99 em nome de JOÃO LUIZ CHAVES, RG. 12.908.729-4. Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 309/2009 em nome de ESDRAS PEREIRA DOS SANTOS, RG. 19.886.847-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 176/98 em nome de JESIEL PINTO RAMALHO, RG. 13.954.264.

Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do PUCT 31/2018 em nome de LUIS CARLOS DOMINGOS, RG. 12.429.782-1.

Exercício de Função

 COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 23-5-2018

Designando:

a partir de 1-5-2018 FERNANDO APARECIDO POSSIDONIO DA SILVA, RG. 28.438.030-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 107/2018 – CDPISE).

a partir de 13-4-2018 CLOVIS BEZERRA DA SILVA, RG. 27.009.174-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 108/2018 – CDPISE).

a partir de 2-5-2018, NAYARA ELIS MENDES DOS SANTOS, RG. 42.918.136-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação ”pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 075/2018 – CDP SA).

Progressão de Grau

 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 23-5-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, fica com o cargo/funçõe-atividade enquadrados, do Grau A para o Grau B, ALEXANDRE DA SILVA, RG. 23.890.450-7, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 23-01-2016.

Transferência

 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora Técnica III, de 23-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-05-2018: - CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL, RG:27.713.328-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.

- NANCY STABILE QUARESMA DE ALMEIDA, RG:15.437.593- 7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP, da Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

 CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 23-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2018, a CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL, RG 27.713.328-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Maio 2018

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante ‘’Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo’’

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisó- ria “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra.
3. Carga horária: 8h/a.
4. Local: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” - Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405, Bairro Potuverá Km 290 da Rod. Regis Bittencourt – Itapecerica da Serra – SP.
5. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Eunice Maria Trombini e Felipe Augusto da Silva.
7. Turma, data, horário: 7.1. Turma Única – 29-05-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG

01 Alan Carlos Ribeiro da Silva 47.176.858-3

02 Carlos André Pedroso 19.621.592-4

03 Daniele Teixeira Araujo 40.903.034-X

04 Danilo Codonho Bastos Ramos 33.596.406-0

05 Francisco Rivelino Firmino Barrozo 28.981.144-2

06 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-X

07 Jairson Dorea da Silva 28.118.192-5

08 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X

09 Luham Christoffer Cavalcanti 49.027.664-7

10 Manoela Erica Pires 26.123.144-3

11 Marcio Garcia 24.763.803-1

12 Mônica Maria Pereira de Barros 17.469.826-4

13 Nivanderson Monteiro Santos 40.529.868-7

14 Northon Fernando Teodoro Silva 40.203.089-8

15 Paulo André Frutuoso 22.858.491-7

16 Paulo Sérgio da Silva 15.317.891-1

17 Rafael Ferreira 33.908.111-9

18 Ricardo Vasconcelos Caetano 43.181.989-0

19 Rodrigo Aparecido Tognon 26.138.799-6

20 Rogério Pelegrini Lara 22.422.664-9

21 Vagner de Assis Pereira 33.498.905-X

22 Vagner Mançano dos Santos 40.554.630-0

23 Wagner de Oliveira Barbosa 40.203.586-0

24 Wallace Fernando Gil Pereira 32.944.350-1

25 Wellington Prates dos Santos 37.127.280-4

26 Yoshiaki Mario Maeda 11.493.443-5

(EAP 175/2018)

Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Vale e Litoral do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – Cecad-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da Cipa, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administra- ção Penitenciária membros das Cipas constituídas (titulares e suplentes) da Região do Vale e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ- ência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Vale e Litoral – Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Taubaté – SP.
6. Turmas; Datas e Horário:

6.1 – Turma 01 – dias 11, 12 e 13/06/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Amaury Rogério Cantuário 21.789.998-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

2) Ana Cláudia Alves de Andrade Ribeiro 23.573.432-9 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

3) César Eduardo Siqueira Machado 30.235.186-3 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

4) Cláudio aparecido Nery de Souza 28.541.274-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

5) Dayse Clavico Moreira da Cruz 45.224.772-X Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

6) Edmar Simões de Souza 23.739.308-6 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

7) Fábio Henrique Chrispim da Silva 44.262.325-2 Penitenciária II de Potim

8) Fabio Júnior Gusmão Pires 22.016.399-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

9) Fernando Franco Oliveira 46.217.381-1 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

10) Gabriel Fernandes Paiva Reis 33.906.874-7 Coordenadoria da Região Vale e Litoral - Sede

11) Guido de Moura Salles Junior 15.993.443-6 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

12) Igor Carlos Simões Grillo 33.273.721-4 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

13) Jorge Ricardo Salles Ramos 29.508.847-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

14) José Fábio Ramos Júnior 42.101.726-0 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

15) Leandro Manoel Ayres Ribeiro 24.399.165-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

16) Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

17) Marcus Vinicius Cunha 44.516.037-8 Centro de Detenção Provisória de Suzano

18) Mateus Takehiro Gimbo 34.279.932-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

19) Narjara Joceline Alves 29.410.042-8 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

20) Newton José Peçanha da Silva Leme 16.147.014-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

21) Paulo Sérgio de Almeida 14.261.171-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

22) Rogério Muniz ramos 25.246.807-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 23) Rogério Pereira de Andrade 34.728.973-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano 24) Roseny Moura dos Reis 19.487.604 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

25) Sueli de Sales 22.140.416-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

26) Vanildo Alves dos Santos 23.827.290-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

6.2 – Turma 02 – dias 18, 19 e 20/06/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1) Alessandra Maria Cruz Antonio 26.836.615-9 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

2) Alessandro Rodrigues Procopio 24.596.080-6 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

3) Anderson Pereira da Silva 34.173.164-X Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

4) André Coutinho Almeida 24.559.269-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

5) Angela Maria Pereira Ribeiro Zanfolin 29.353.464-0 Penitenciária II de Potim

6) Beatriz Aparecida Alexandre 27.128.110-8 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

7) Carlos Alberto Couto Gianico 20.336.480-6 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

8) Daiane Roberta Fernandes de Souza 43.603.711-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

9) Dejair Augusto Gomes 19.212.157-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

10) Diego Chagas da Silva 42.859.478 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 11) Elisângela Marina de Medeiros Faria 50.411.412-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

12) Eunicéia Aparecida Rodrigues C. da Silva 17.382.457-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

13) Fabio Alves da Silva 21.543.663-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

14) Fabio Roberto Cunha 27.376.617-X Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 15) Fabricio Cardoso Martins 52.061.442-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

16) Hélio Borges 20.364.335-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

17) Jéssica Melina Cordeiro 44.037.108-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

18) João Adolfo de Paula 29.736.632-4 Coordenadoria da Região Vale e Litoral - Sede

19) Julio Cesar Valim 30.499.230-6 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

20) Luciene Teles 23.068.610-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

21) Marcos Roberto Gomes Menezes 27.432.458-1 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

22) Michelle Regina da Silva 34.372.854-0 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

23) Nauro Coelho 54.214.998-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

24) Silvia helena Nunes 20.606.482 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

25) Sueli Araújo 6.862.078-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

26) Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 Centro de Detenção Provisória de Suzano

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Rachel Sobreira Barroso, impreterivelmente, até o dia 08/06/18. (EAP 176/2018)

Palestra ‘’Gestão de Pessoas e Liderança’’

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – Cecad-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra “Gestão de Pessoas e Liderança”.

1. Objetivo Geral: Desenvolver conhecimentos e habilidades relativas à gestão de pessoas e liderança.
2. Modalidade: Presencial.
3. Público-alvo: Diretores e Substitutos da Penitenciária de Piracicaba.
4. Carga Horária: 4 h/a.
5. Local: Penitenciária de Piracicaba – Rodovia Deputado Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m Bairro Areão – Piracicaba – São Paulo
6. Docente: Sergio Ricardo Ruiz Bassitt.
7. Turma, data e horário:

7.1. Turma 01 – 08/6/2018 – das 09h às 12h.

Nº NOME RG

01 Alessandro Tarichi Pinheiro 20.850.823-5

02 Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4

03 Alexandre Vieira da Silva 33.329.546-8

04 Amanda Rebeca Lucena de Paula 54.762.237-5

05 Athaide Nunes Dias 40.472.727-X

06 Bruno Cesar Aparecido da Silva 44.050.275-5

07 Dislei Rodrigues de Oliveira 23.413.136-6

08 Erick Felipe Gomes Neto 40.645.889-3

09 Hugo Tokio Marques 42.160.652-6

10 João Luis Franchi 13.371.152-2

11 João Navarro Junior 17.940.241-9

12 Leandro Alonso de Souza 40.120.906-4

13 Lucas Rafael de Araújo 43.385.205-9

14 Marcelo Alves Corrêa 26.409.690-3

15 Marcio Rogerio Bergamasco 33.762.369-7

16 Maria das Graças Soares Veiga 29.066.122-5

17 Paulo César Cavalheiro Faria 45.130.826-8

18 Priscila Almeida da Cunha 30.648.187-3

19 Robson Luciano de Almeida 34.182.916-X

20 Rodrigo Estanislau de Lima 25.030.333-4

21 Rodrigo Pereira Barnabé 27.492.827-9

22 Rosimeire do Amor Divino Santos 18.553.748-0

23 Sergio Pannia 16.468.526-1

24 Sonia das Dores Francisco Lopes Gualdi 21.626.060-7

25 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

26 Vivian Matheus Borges 29.690.751-0

27 Wellington Felipe Choba da Silva 47.164.120-0

8. Certificado: Será emitido mediante presença de 100%. (EAP 177/2018)

Abono de Permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 0224/1992, em nome de DAVISON MATHIAS, RG. 10.753.395-9. Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 603/2013 em nome de EUNICE MARIA DA ROCHA SANTOS, RG. 16.404.334-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 241/2013 em nome de WALTER JOSÉ DA ROCHA, RG. 8.359.782- 7. Tornando sem efeito a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 83/2013, constante no mesmo processo e publicada em 30-1-2014

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 22-5-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por EDSON ARIOVALDO DE SOUZA JUNIOR, RG. 24.176.135-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP: do Centro de Deten- ção Provisória de Santo André para Centro de Detenção Provisó- ria “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 22-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por PATRICIA PAINA SALA DOS SANTOS, RG 25.777.364-2, do Centro de Ressocialização de Mococa, para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

- JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, RG 33.945.571- 8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

- SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 28.256.472-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

- RENATA KELER BERNARDINI, RG 28.903.514-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 22-5-2018

Designando:

a partir de 02-04-2018, FABIO HENRIQUE PIMENTA, RG. 33.061.418-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.593/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5 % sobre o nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 072/2018 – CDP PONTAL)

a partir de 01-05-2018, JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, RG. 24.431.072-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.242/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8 % sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 091/2018 – CDP TAIÚVA)

a partir de 22-03-2018, KATIA REGINA MOGNO MARTONE, RG. 30.220.404-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Seguran- ça e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 63.109/2017, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 150/2018 – PF GUARIBA)

a partir de 02-04-2018, MANOEL SANTIAGO FERREIRA, RG. 29.005.871-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.242/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 070/2018 – CDP TAIÚVA)

a partir de 22-03-2018, MATEUS LUIZ DOS SANTOS, RG. 34.935.111-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 63.109/2017, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 149/2018 – PF GUARIBA)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Maio 2018

• Diario Oficial

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Transferência

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 17-5-2018

Transferindo: nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO BISPO DE OLIVEIRA, RG 23.171.301-0, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Processo 082/2018-HCTPFR).

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78: o cargo de técnico de Agente técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido por ANGELA MARIA TEIXEIRA, RG 21.155.290-2, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha. (Proc. 084/2018-HCTPFR I).

o cargo de técnico de Agente técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido por VANIA ALVES FIALHO PAULO, RG 18.373.700-3, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha. (Proc. 085/2018-HCTPFR I).

o cargo de técnico de Agente técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, provido por SIDNEI CELSO COROCINE, RG 10.999.690-2, do HCTP “PATL” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha. (Proc. 086/2018-HCTPFR I).

Progressão de Grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18-5-2018

Declarando que:

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG.19.236.726-2, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 30-12-2017.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, MARIA CÍCERA DA SILVA PINHEIRO, RG. 15.524.929-0, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 23-01-2018.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, DANIELLA ALONSO GUERRA PIERANGELI, RG. 43.503.642-7, fica com o cargo de

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 23-01-2018

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora I, de 18-5-2018

Concedendo

à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a SELMA ADRIANA MAGRI, RG. 30.893.940-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP a partir de 14-05-2018

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 18-5-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MÁRCIO JOSÉ SILVESTRE – RG. 32.989.546-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, designado em “Pro-Labore” Diretor I, a partir de 17-05-2018, coeficiente 6,00;