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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Maio 2018

• Diario Oficial

Nomeação

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-4- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras dos Editais CCP 1/2013 e 121/2014, publicados nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo de 16-1-2013 e que regem os Concursos Públicos para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Feminino e Sexo Masculino, respectivamente.

Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:

I - Ser requisito para posse, nos termos do art. 47, VI, da Lei 10.261/68: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial;

II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte, não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial, que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras situações que provoquem permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;

III - São documentos a serem apresentados pelo candidato nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acordo com as instruções disciplinadoras do Concurso:

1. a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
2. b) documento de identidade com fotografia recente;

IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames médicos recentes (no máximo de 6 meses):

1. a) Hemograma Completo
2. b) Glicemia de Jejum
3. c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
4. d) TGO, TGP e Gama GT
5. e) Uréia e Creatinina
6. f) Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura.
7. g) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (para candidatos acima de 40 anos)
8. h) Raio X de Tórax com Laudo (frontal)
9. i) Exames ginecológicos – datados de, no máximo 12 meses da data desse exame. i.1. Colpocitologia oncótica (papanicolau); i.2. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos).
10. j) o candidato impossibilitado de realizar qualquer dos exames previstos nos itens de “a” a “i” deverá apresentar relatório médico.

V - Os exames laboratoriais e complementares serão realizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o prontuário do candidato junto ao Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão.

VI - O candidato que não apresentar todos os exames exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia médica.

VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou lentes corretivas, caso faça uso desses.

1. a) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“receita médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente.

VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo Departamento de Perí- cias Médicas do Estado- DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, o agendamento da perícia médica, devendo para tanto:

1. a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser iniciada com o CPF do servidor.
2. b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do servidor.
3. c) Acessar o sistema informatizado do Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e selecionar a guia "Ingressante";
4. d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
5. e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar em Enviar e OK!
6. f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve ler as observações da tela inicial para dar início ao processo clicando na opção "Anexar";
7. g) Preencher eletronicamente a Declaração de Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
8. h) Anexar ao sistema informatizado do Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, os arquivos previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312 laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
9. i) Verificar se os exames digitalizados estão legíveis e validar os anexos;
10. j) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento da perícia;
11. k) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar a veracidade das informações anexadas;
12. l) Acompanhar a validação de anexos pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado através do menu “anexo invalidado” e providenciar dentro do prazo de posse, se houver, a adequação dos laudos anexados e invalidados.

IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso poderão ser encontradas no manual de orientações disponível no site do DPME - www.planejamento.sp.gov.br (Perícia Médica – DPME =\> Ingresso).

X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária, para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206- 4842, de 2ª a 6ª feiras, das 09h às 18h ou com o Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento dentro do prazo previsto no item VIII, deverá entrar em contato com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável de 30 dias previsto no “caput” art. 52 da Lei 10.261/68.

XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia médica para fins de ingresso previamente agendada, não se responsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por 120 dias, previsto no art. 53, inc. I da Lei 10.261/68.

XIII - O Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Administração Penitenciária não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse, caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia médica dentro do prazo de que trata o item XI deste Comunicado.

XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos, deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica, no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica oficial.

XV - O candidato que deixar de comparecer à perícia médica para fins de ingresso previamente agendada ou deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos nos itens IV e V deste Comunicado na data da perícia médica, terá publicado resultado prejudicado. Para solicitar nova perícia médica o candidato deverá acessar o sistema do DPME e selecionar “Reagendamento” (http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla). O prazo para solicitar reagendamento é de 5 dias a contar da data de publicação do “prejudicado”.

XVI - Os exames médicos não deverão, em hipótese alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de realiza- ção da avaliação médica oficial.

XVII – Após a validação dos exames anexados ao sistema pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, as datas, horários e locais das avaliações médicas oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado, caderno Executivo I, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das publicações.

XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:

1. a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas médicas credenciadas, no âmbito do Convênio DPME/IAMSPE;
2. b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas áreas de oftalmologia e clínica geral. As mulheres serão, ainda, submetidas à análise da área da ginecologia
3. c) o candidato será convocado para a realização de avalia- ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
4. d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial, poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios médicos complementares.
5. e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o candidato: i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de médico especialista, em data e local informados por intermédio do Diário Oficial do Estado; ii. deverá entregar os exames complementares solicitados no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo de 90 dias;
6. f) será  considerado inapto caso o candidato não compareça às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso não entregue os exames complementares solicitados, no prazo estabelecido.
7. g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publicado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e Capacidade Física – CSCF.

XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão de perícia iniciada conforme disposto no art. 53, I, da Lei 10.261/68, com a redação dada LC. 1.123/2010.

XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g” do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, no prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo para posse suspenso por 30 dias, a contar da protocolização do recurso, conforme disposto no art. 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com a redação dada LC. 1.123/2010. Ao candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no Diário Oficial do Estado.

XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final proferida, ainda que não decorrido o prazo total.

XXII – Será negado provimento ao recurso quando:

1. a) interposto fora do prazo previsto no item XX;
2. b) o candidato deixar de atender a convocação para comparecimento em avaliação médica oficial.

XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:

59. a) declarados como pessoa com deficiência, que foram nomeados nos termos da LC. 683/92, alterada pela LC. 932/2002 e regulamentada pelo Dec. 59.591/2013;
60. b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de Saúde no ato da nomeação;
61. c) Readaptados.

XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação, bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.

XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológica, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci- ária, sito à Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033- 000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade – RG (cópia e original)

1. a) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário onde conste à inscrição (cópia e original)
2. b) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida pelo Cartório Eleitoral
3. c) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)
4. d) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia e original)
5. e) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida (cópia e original)

f.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do concluinte.

f.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000, deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela informação.

f.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica de Administração Escolar GDAE (site: https://concluintes.educacao. sp.gov.br/publica/consultapublica/Search) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o interessado está aguardando providências legais que certifique a autenticidade do Certificado de Conclusão.

f.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.

9. f) Declaração devidamente comprovada de matrícula em escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa etária entre 04 e 17 anos, conforme estabelece o art. 6º da Lei 9.394/96, alterada pela Lei 12.796/2013.
10. g) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site: (http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)
11. h) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.

XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a posse e exercício do cargo.

1. a) O candidato somente tomará posse do cargo após a publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
2. b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
3. c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado sem efeito o ato de provimento.
4. d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária.

ANEXO I

MASCULINO

NOME RG

Silvio Cesar da Costa 187250613 SP

Natanael de Souza Soares 308332672 SP

Carlos Alberto de Moraes 146504070 SP

Cleber Izidoro Luiz 361865272 SP

Douglas Pereira dos Santos 420610583SP

Gabriel Cardoso de Oliveira 445615941SP

Henrique Weller Souza 453035541SP

Lindomar Martins da Silva 275275541SP

Fernando Carlos Ragne 251978564SP

Marcos Luiz Flauzino 27641240SP

Maykel Adriano Jesus da Cunha 443703632SP

Fabio Kiyoshi de Souza Koga 469777692SP

Danilo Fernando dos Santos 478644565SP

Ricardo Henrique Guedes Monteiro 475522552SP

Rodrigo Barbosa 497533856SP

Douglas Luis Fernandes 265890159SP

Leandro Medeiros Kurnick Moraes 481038917SP

Armando Cavazana Neto 333202478SP

Sebastiao Jacobino Junior 407364237SP

Lourival Tavares 18050812SP

Marcos Andre Mendonca Leoni 19729665SP

Sued Raimundo Siqueira Junior 272784102SP

Douglas Junior de Carlos 287399102SP

Marcos Rodrigo de Souza 320800465SP

Guilherme Henrique Moreira Franchini 336911853SP

Lucas Altieris Machado Ferraz 474785014SP

Joao Paulo Grigolato 337091869SP

Nelson Yoshiteru Nakamura 140803476SP

Diogo Aragao da Silva 244618185SP

Fernando dos Santos 274051783SP

Marcio Antonio Jorge 349333117SP

Diogo Hallai 324437262SP

Marcio Hosho Tonon 325420026SP

Luciano Manoel 413516982SP

Paulo Henrique Cardoso Pedroso 447477730RJ

Rafael Vicente Lima 477134038SP

Diego Franciosi de Souza 48901964XSP

Diego Hideo Rolim Sakakibara 44874754SP

Arnaldo Pereira da Silva 23023611SP

Alexandre Moreira do Prado 409102283SP

Fabio Luis Batista 28901962XSP

Antonio Cesar Braga 345585628SP

Andre Luis Monteiro 468761494SP

Thiago Dantas Pim 1221502MS

Fernando Domingues 45571079XSP

Alessandro Monteiro 424404655SP

Alexandre Messias de Sousa Rita 14908402MG

Luiz Antonio Sthoffel da Silva 092139930RJ

Luciano Francisco de Souza 285849141TO

Carlos Alberto Pereira Dias Filho 278083778SP

Danilo Nobrega Campos 341753580SP

Cleber Alexandre de Luna 412431701SP

Maycon Aparecido Soares Ferreira 401177294SP

Carlos Vinicius Silva Goncalves 437320595SP

Daniel Rodrigues Lifante 409414153SP

Paulo Fernando Moretti 447517181SP

Tiago Pina 446351088SP

Nailson Batista Amaral 155417150SP

Joao Ruiz Neto 19402855SP

Jorge Goncalves 421286477SP

Rafael Lofrano Furuyama 34719282SP

Jorge Antonio Carrascosa Filho 193420454SP

Adnilson Jose Salles 32033838 1SP

Fabricio Henrique Manif Macul 251288079SP

Noel Fischer de Camargo 404539610SP

Fernando dos Santos Gaioso Lima 425630638SP

Rodrigo Gomes Mendes 5255423GO

Antonio Carlos Gomes Jardim 244508653SP

Nivaldo Ferreira 29658499XSP

FEMININO

NOME RG

Stefania Toledo Martins de Jesus 241111614 SP

Meire Aparecida Matos Lopes 279550637-SP

Andria Ferreira da Silva 292788149-SP

Iris Conceicao Santos da Silva 349445989-SP

Regina Pereira Dias 334312401-SP

Claudineia Fatima de Mello 328370538-SP

Tatiane Teles Pessoa 432775547-SP

Catia Alves Terra 405968954-SP

Karla Caroline Bueno Cardoso dos Santos 342342769-SP

Talita Pereira dos Santos 47968036-SP

Noemi Sales 30864436-SP

Grazielle Ferreira Ribeiro 401175959-SP

Natalia Ribeiro Viana 243420018-SP

Marcela Borges de Freitas Cattoni 126084219-RJ

Regiane Xavier dos Santos 480189407-SP

Maria Julia Mesquita Macedo 12659066-SP

Luciana Caroline Viegas Pereira 475742412-SP

Andressa Soares Lera 480273479-SP

Maria Morais de Aguiar Regodanso 212839421-SP

Rosimeire Aparecida Saturnino Montroni 243062850-SP

Andrea Shirlei Rodrigues dos Santos 265248097-SP

Raquel Faveri Zolinger 566090430-SP

Aline Borges Dias 472013993-SP

Neli Tomaz Soares 126653380-SP

Marcia Machado de Oliveira 243987353-SP

Luzia Mara Chudis 298321385-SP

Marcia Aparecida Gomes Barbosa Pereira Mira 271271942-SP

Adriana de Cassia da Silva 325916482 SP

Cassia Aparecida dos Santos 28972711X-SP

Lazara Alessandra Deliberal Lima 25697505X-SP

Adriana Ribeiro de Cerqueira Fernandes 332088285-SP

Vania Rosa de Paula 416297389-SP

Claudia Helena dos Santos 30235093-SP

Francielle Morais Chimenez 361668508-SP

Elisabete Pereira dos Santos Belizario 245347902-SP

Roseli Rodrigues da Silva 277267869-SP

Aline Cristina Garcia 447566805-SP

Teille de Souza Celestino Moraes 33945698X-SP

Nathalya Barreto Guimaraes da Silva 460809556-SP

Gizoneides Silva dos Santos 18435368-SP

Karin Priscila Felisberto 304860852-SP

Cristiane Oliveira de Morais 42697490-SP

Andressa de S Carvalho Mello 300570934-SP

Rosilene Teixeira de Souza 433384840-SP

Adriana Aparecida de Oliveira 291035140-SP

Sandra de Araujo Rodrigues 42565753X-SP

Jaqueline de Fatima Fonseca 409932693-SP

(Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 3)

Comunicado

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-4- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 23/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 7-1-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Comunicam aos nomeados constantes do Anexo I:

I - Ser requisito para posse, nos termos do art. 47, VI, da Lei 10.261/68: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial;

II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte, não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial, que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras situações que provoquem permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;

III - São documentos a serem apresentados pelo candidato nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acordo com as instruções disciplinadoras do Concurso:

1. a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
2. b) documento de identidade com fotografia recente;

IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e integrante da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames médicos recentes (no máximo de 6 meses):

1. h) Hemograma Completo
2. i) Glicemia de Jejum
3. j) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
4. k) TGO, TGP e Gama GT
5. l) Uréia e Creatinina
6. f) Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura
7. g) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (para candidatos acima de 40 anos)
8. h) Raio X de Tórax com Laudo (frontal)

V - Os exames laboratoriais e complementares serão realizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o prontuário do candidato junto ao DPME.

VI - O candidato que não apresentar todos os exames exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia médica.

VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou lentes corretivas, caso faça uso desses

1. b) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“receita médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agendamento da perícia médica, devendo para tanto:
2. a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser iniciada com o CPF do servidor.
3. b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do servidor.
4. c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e selecionar a guia "Ingressante";
5. d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
6. e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar em Enviar e OK!
7. f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve ler as observações da tela inicial para dar início ao processo clicando na opção "Anexar";
8. g) Preencher eletronicamente, a Declaração de Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
9. h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312 laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
10. i) Verificar se os exames digitalizados estão legíveis e validar os anexos;
11. j) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento da perícia;
12. k) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar a veracidade das informações anexadas;
13. l) Acompanhar a validação de anexos pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado através do menu “anexo invalidado” e providenciar dentro do prazo de posse, se houver, a adequação dos laudos anexados e invalidados.

IX - Instruções detalhadas para a utilização do sistema de solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso poderão ser encontradas no manual de orientações disponível no site do DPME - www.planejamento.sp.gov.br (Perícia Médica – DPME =\> Ingresso).

X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária, para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206- 4842, de 2ª a 6ª feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento dentro do prazo previsto no item VIII, deverá entrar em contato com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável de 30 dias previsto no “caput” art. 52 da Lei 10.261/68.

XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia médica para fins de ingresso previamente agendada, não se responsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por 120 dias, previsto no art. 53, inc. I da Lei 10.261/68.

XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse, caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia médica dentro do prazo de que trata o item XI deste Comunicado.

XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos, quando for o caso, deverão ser apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica, no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica oficial.

XV - O candidato que deixar de comparecer à perícia médica para fins de ingresso previamente agendada ou deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos nos itens IV e V deste Comunicado na data da perícia médica, terá publicado resultado prejudicado. Para solicitar nova perícia médica o candidato deverá acessar o sistema do DPME e selecionar “Reagendamento” (http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla). O prazo para solicitar reagendamento é de 5 dias a contar da data de publicação do “prejudicado”.

XVI - Os exames médicos não deverão, em hipótese alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de realiza- ção da avaliação médica oficial.

XVII – Após a validação dos exames anexados ao sistema pelo DPME, as datas, horários e locais das avaliações médicas oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado, caderno Executivo I, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das publicações.

XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:

1. a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas médicas credenciadas, no âmbito do Convênio DPME/IAMSPE;
2. b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas áreas de oftalmologia e clínica geral;
3. c) o candidato será convocado para a realização de avalia- ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
4. d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial, poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios médicos complementares.
5. e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o candidato: i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de médico especialista, em data e local informados por intermédio do Diário Oficial do Estado; ii. deverá entregar os exames complementares solicitados no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo de 90 dias;
6. f) será considerado inapto caso o candidato não compareça às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso não entregue os exames complementares solicitados, no prazo estabelecido.
7. g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publicado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e Capacidade Física – CSCF.

XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão de perícia iniciada conforme disposto no art. 53, I, da Lei 10.261/68, com a redação dada LC. 1.123/2010.

XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g” do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, no prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo para posse suspenso por 30 dias, a contar da protocolização do recurso, conforme disposto no art. 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com a redação dada LC. 1.123/2010. Ao candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no Diário Oficial do Estado.

XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final proferida, ainda que não decorrido o prazo total.

XXII – Será negado provimento ao recurso quando:

1. a) interposto fora do prazo previsto no item XX;
2. b) o candidato deixar de atender a convocação para comparecimento em avaliação médica oficial.

XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:

59. a) declarados como pessoa com deficiência, que foram nomeados nos termos da LC. 683/92, alterada pela LC. 932/2002 e regulamentada pelo Dec. 59.591/2013;
60. b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de Saúde no ato da nomeação;
61. c) readaptados.

XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação, bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.

XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológica, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci- ária, sito à Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033- 000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:

1. i) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
2. j) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “B”, “C”, “D” ou “E.

b.1) Declaração de pontuação e suspensão/cassação de CNH (www.detran.sp.gov.br) (cópia e original)

1. k) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário onde conste à inscrição (cópia e original)
2. l) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida pelo Cartório Eleitoral
3. m) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original) n) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia e original)
4. o) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida (cópia e original)

g.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do concluinte.

g.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000, deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela informação

g.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: https://concluintes.educacao. sp.gov.br/publica/consultapublica/Search) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o interessado está aguardando providências legais que certifique a autenticidade do Certificado de Conclusão.

g.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.

9. p) Declaração devidamente comprovada de matrícula em escola, de filhos ou enteados que se encontrem em Faixa Etária Entre 04 E 17 Anos, conforme estabelece o art. 6º da Lei 9.394/96, alterada pela Lei 12.796/2013.
10. q) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site: (http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 6 meses, (original)
11. r) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.

XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a posse e exercício do cargo.

1. a) O candidato somente tomará posse do cargo após a publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
2. b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
3. c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado sem efeito o ato de provimento.
4. d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária.

ANEXO I

NOME RG

Mauricio Donizete Tome 337829445 SP

Antonio Roberto dos Santos 291097376 SP

Jhony Willian Perusso 340807726-SP

Raphael Marcondes Screpanti 488724545-SP

Huelton Roberto de Miranda 244586263 SP

Luiz Gustavo Teixeira 223126111-SP

Marcos Paulo Andrade de Menezes 378243214-SP

Carlos Eduardo da Silva de Paula Santos 323121512-SP

Claudemir dos Santos Conceicao 339765999-SP

Rogerio Estrela de Aguiar 345634263-SP

Joao Paulo Barbosa Dias da Silva 476452740-SP

Luiz Guilherme de Melo 489617220-SP

Nelson Nunes Quintal 276624877-SP

(Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 4 de 7-5- 2018)

Curso Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso “Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC” – aula presencial.

1.Objetivo Geral: Desenvolver conhecimentos e habilidades relativas às rotinas administrativas e às atribuições do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária – CIMIC, proporcionando aos servidores condições para reconhecer a necessidade de aplicação dos procedimentos estudados.

2. Modalidade: aula presencial.
3. Público-alvo: Diretores Gerais, Diretores e substitutos do Centro de Integrado de Movimentação e Informação Carcerária das Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo, que conclu- íram o módulo em EaD – Ensino à Distância.
4. Carga Horária: 08 h/a.
5. Local: Auditório da Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo – Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, Km 6 – Pirajuí - SP.
6. Docente: Luiz Augusto Fusco
7. Turmas, datas e horário: 7.1. Turma 01 – 15-05-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alessandra Maria de Souza 24.434.566-1 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 02 Anderson Damaceno de Oliveira Dias 22.211.345-5 Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itai

03 Andre Levi Guerra 43.360.636-8 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

04 Ayumi Yamamoto Utyama 43.701.775-8 Centro de Detenção Provisória de Pontal

05 Carla Cristina Pagnan Osinski 40.556.899-X Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajui

06 Celso Eduardo Kaizer 25.264.377-X Penitenciária de Bernardino de Campos

07 Daniel José Silveira Garcia 30.807.955-3 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

08 Diogo Pfeifer Ferreira 40.172.150-04 Centro de Detenção Provisória de Pontal

09 Ede Aparecida Mariano Rosolem 19.375.829-5 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

10 Edna Heloisa dos Santos 27.535.502-0 Centro de Ressocialização de Ourinhos

11 Emerson Armando Castelani 25158242-5 Penitenciária "Valentim Alves da Silva"De Alvaro de Carvalho

12 Evandro Bueno Campanha 16.433.894-9 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinopolis

13 Fabiana Rolim de Moura 441324605 Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itai

14 Fernando Ricardo Renesto 30.579.593-4 Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itai

15 Gabriel Jordy Freitas do Nascimento 49.148.424-0 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajui

16 João Carlos Pereira 13.953.708-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

17 José Miguel Scarmanhani Garrote 42.340.854-9 Centro de Ressocialização de Ourinhos 18 Jucelia Gonçalves da Silva 30.542.258-3 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

19 Leonardo Facholi Zambrini 25.635.124-7 Penitenciária "Valentim Alves da Silva"De Alvaro de Carvalho

20 Marcela Regina da Silva 35.624.585-8 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinopolis

21 Maria Aparecida dos Santos Scudeller 17.448.388-0 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinopolis

22 Paulo Henrique Consoli 14.886.834-4 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

23 Pedro Ivo de Souza Benitez 27.987.696-8 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 24 Regina Gomes 20.088497-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

25 Renata Aparecida Pereira de Campos 19.812.502-1 Penitenciária de Bernardino de Campos

26 Sidinea Aparecida Monteiro Pingnoli 12.174.732-3 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajui

27 Silvana Celestino 18.068.210-6 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

28 Thais Betania de Camargo 27.195.193-X Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

29 Tiarin Giovani Nobre Gonçalves 32590771-7 Penitenciária "Valentim Alves da Silva"De Alvaro de Carvalho

30 Victor Angelo Vicentini Puerro 28.800.809-1 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinopolis

31 Vitor Mendes de Souza 48.757.262-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

7.2. Turma 02 – 22-05-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adão Valerio Ribeiro dos Santos 29.233.992-6 Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginopolis

02 Aldo Cristianini Ferreira 20.151.351-1 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

03 Ana Cristina Deperon Macedo Garzim 12.175.936-2 Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginopolis

04 Andrea Suzanne Didier Vidal de Negreiros 30.712.642-0 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza"De Balbinos

05 Antonio Valentim Junior 32.044.966-X Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginopolis

06 Carlos Eduardo Zanluchi 25.069.255-7 Penitenciária de Cerqueira Cesar

07 Cleuza de Fatima Rodrigues Luizão 21.528.185-8 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza"De Balbinos

08 Cristiano Samuel de Faria 25.920.220-4 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

09 Edson Luis da Silva 20.363.103-1 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

10 Estela Terezinha Garcia Goes Leite 42.255.524-1 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajui

11 Fernanda Pereira Santilio 26.768.351 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajui

12 Gislaine Fernandes Constante 12.666.360-9 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza"De Balbinos

13 Graziela Cristina da Rocha 29.115.981-9 Penitenciária de Cerqueira Cesar

14 Ida Maria Ruggeri 21.529.371-X Centro de Ressocialização "Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jau

15 Jesus Nilton Sobrinho 8.813.640 Penitenciária "Sgto. Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginopolis

16 Joel Lopes da Silva 19.385.949-X Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avare 17 José Luis Picoloto 19.666.487 Penitenciária "Sgto. Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginopolis

18 José Wilson Tavares 17.792.809-8 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

19 Leandro Aparecido Marinelli 266743997 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajui

20 Luciana Dias Martinis 25.901.870-3 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avare

21 Marcela Moraes Martins da Costa 34.542.156-5 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avare

22 Marisa Helena Guerra Damiano 13.953.149-X Penitenciária "Dr. Paulo Luciano Campos” de Avare

23 Marta Donizete Ramos Borges 20.303.601-3 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

24 Miro Fernando Vaz de Lima 33795918-3 Penitenciária "Sgto. Pm Antonio Luiz de Souza” de Reginopolis

25 Paulo Donizeti Prata 29.455.156-6 Penitenciária "Dr. Paulo Luciano Campos” de Avare 26 Paulo Pereira de Souza 27.563.024-9 Centro de Ressocialização "Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jau

27 Sidneia Rodrigues 23.494.521-7 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos 28 Talita Brandão Bitto 42.146.227-9 Centro de Ressocialização "Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jau

29 Vera Lucia da Silva 17.049.564-4 Centro de Ressocialização "Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jau

30 Wagner Bratifich Junior 48.379.998-1 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza"De Balbinos

7.3. Turma 03 – 29-05-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adriana Querino da Silva 28.216.142-9 Penitenciária de Marilia

02 Alex dos Santos Souza 227644748 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo” de Bauru

03 Ana Maria Grilo 22212553 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras

04 Ana Paula Adão dos Santos 262449663 Penitenciária de Marilia

05 Andreia Cristina da Silva Trevizani Gimenez 26.507.245-1 Centro de Detenção Provisória "Asp Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

06 Antonio Rodrigues dos Santos Filho 29.736.084-X Penitenciária de Marilia

07 Carla Cristina Garcia de Almeida 23.407.490-5 Centro de Detenção Provisória "Asp Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

08 Carlos Alberto Sartori 10.289.512-0 Penitenciária de Avanhandava

09 Carlos Eduardo de Moraes Ribeiro 20.060.898-8 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna"De Bauru

10 Cesar Alexandre da Silva 22.815.372-4 Penitenciária de Ribeirão Preto

11 Cleuza Alves da Cruz Narazaki 308240790 Penitenciária de Marilia

12 Daniel Alexandre Pratali 22363819-5 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 13 Fabiano Soares Pinto 30.712.458-7 Centro de Detenção Provisória "Asp Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

14 Hilda Suely Gazzola e Silva 23.283.931-1 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras 15 Juliana Caprioli Camponez 28.318.420-6 Centro de Pprogressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna"De Bauru

16 Juliana Cristina de Oliveira Holanda 43.470.088-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

17 Juliana Preti Santiago 26.273.574-X Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

18 Kelly Cristina Mantovani 462355214 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

19 Larissa Aparecida Lopes Vidal 47.354.991-8 Penitenciária de Avanhandava

20 Ludmila Montagnane dos Santos 40.301.447-5 Centro de Pprogressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna"De Bauru

21 Marcelo Garcia Ramos 33.037.213-0 Penitenciária de Taquarituba

22 Marcia Cleia Bertolai 15.152.191.-8 Penitenciária de Ribeirão Preto

23 Marcos Aurelio de Souza 28.011.091-1 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 24 Paulo Cezar Cardozo 22.200.657-2 Penitenciária de Taquarituba

25 Percilia Lacerda Gimenez 29.557.169-X Centro de Detenção Provisória de Franca

26 Renato Cristiano de Assis 22.119.085-5 Penitenciária de Taquarituba

27 Valter Moreto 20.429.482-4 Centro de Detenção Provisória de Franca

28 Zilda Quirino Alves da Silva 59.110.743-0 Centro de Detenção Provisória de Franca

8. Certificado: Será emitido mediante presença de 100%.
9. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe aos servidores sua participação e confirmem presença pelo notes de Rachel Sobreira Barroso, impreterivelmente, até o dia 11-05-2018.

(EAP 142/2018)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento no Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro, que atuam no curso de Formação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Nome-RG:

Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-X

Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x

Abraão Rodrigues Ferreira-26.802.541-1

Alexandre Bruno-20738.809-x

Carlos Welton Silva do Nascimento-33.261.515-7

Edilson Roberto de Souza-15.782.520-6

Gilberto de Oliveira Neves-22.489.122-4

Gustavo Fialho Costa Dias-42.320.836-6

João Tiago Correia-27.308.146-9

João Nascimento dos Santos-19117306-X

Leandro Cordeiro da Silva-29459.694-x

Luciano Marchiori da Rocha-32.239.484-3

Luzia Mara Lopes-19.145.568-6

Luiz Fagner Leme da Silva-30.425.550-6

Marcos Roberto Barbosa Aires-14.950.270

Mauro Sergio Pereira Lacerda-24.991.542-X

Reginaldo Aparecido Fagundes-11.956.783-0

Sergio Lima Nery-23.783.414-5

Silvana Santos Quintino-22997.634-7

Valter Assis da Silva-53.941.391-4

Rafael de Oliveira Araujo-40.171.773-2

(EAP-144/2018)

Convocação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 3-5-2018 Alterando, a Portaria Croeste 61/2018, publicada em 22-03-2018, que convocou, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 nos períodos e locais abaixo discriminados:

Prestarão serviços no período de 01 a 30-04-2018 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Classificados na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC-III-QSAP

José Alexandre Ferraro – RG 21.958.966-5 – ASP – SQC- -III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

Eder Marcelo Macera – RG 27.988.204-X – ASP - SQC-III- -QSAP

José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 - ASP - SQC-III-QSAP

Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

José Roberto Vicente – RG 27.895.352-9 – ASP - SQC-III- -QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia: Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

Francisco Vieira Cavalcante – RG 43.302.140-8 - ASP - SQC- -III-QSAP

Inacio Antonio Loiola – RG 12.518.388 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC- -III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC- -III- QSAP

Prestará serviços no período de 01 a 26, 28 e 30-04-2018 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau e no período de 27 e 29-04-2018 na Penitenciária de Lucélia:

Classificado na Penitenciária de Florínea:

Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Prestará serviços no período de 01 a 26, 28 e 29-04-2018 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau e no período de 27 e 30-04-2018 na Penitenciária de Lucélia:

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá: Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Prestarão serviços no período de 01 a 26 e 28 a 30-04-2018 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau e no período de 27-04-2018 na Penitenciária de Lucélia:

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

Willian Sanches Dias – RG 33.737.916-6 - AEVP - SQC- -III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

Givan Amorim de Lima – RG 46.601.472-7 – AEVP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC- -III-QSAP

Prestarão serviços no período de 01 a 28 e 30-04-2018 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau e no período de 29-04-2018 na Penitenciária de Lucélia: Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC- -III-QSAP

Prestarão serviços no período de 01 a 29-04-2018 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau e no período de 30-04-2018 na Penitenciária de Lucélia:

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

Valdomiro Alves Cavalcante - RG 11.709.506 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC- -III-QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se nos referidos períodos, aos Diretores Técnicos III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau e da Penitenciária de Lucélia, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais

Exercício de Função

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II, de 7-5-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05-05-2018, ficam com os cargos/ funções-atividades enquadrados: Do grau A para o Grau B:

ADENILDA LUZIA DA SILVA, RG.27.051.279-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de 12-01-2018.

RENATO PINHEIRO COTRIM, RG. 44.595.490-5, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de 20-01-2018.

EDJANE JOSE MOREIRA, RG. 36.328.803-X, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 07-01-2018.

PATRICIA ROSA ALVES, RG. 25.705.164-8, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 02-01-2018.

ALYSON TAKAYASSU YAMAKAWA, RG. 30.461.724-6, Executivo Público do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 02-03- 2018.

RICARDO AKIRA OYADOMARI, RG. 30.333.240-2, Executivo Público do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 05-02-2018.

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 7-5-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a MARIA EUZAMAR DA SILVA, RG 19.158.048-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-04-2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Portaria do Diretor, de 7-5-2018

Retificando a publicação de 4-5-2018, concedendo Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a Nilton Zabeu Veiga, RG 29915724-6, onde se lê: coeficiente 9, leia-se: coeficiente 10.

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 7-5-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciá- rio, o cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

MARCOS VALERIO RODRIGUES MARIANO, RG 17.792.918- 2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO DE MELO VARELA, RG 37.518.359-0, da Penitenciária Feminina de Campinas, para o Centro de Progressão Penitenci- ária de Hortolândia.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio ás Atividades Periciais e de Assistência á saúde- GDAPAS

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 7-5-2018

Concedendo:

a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos coeficientes sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 e alterações, a TAYNARA MARIA GOMES DE AGUIAR, RG. 33.288.872-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 6,60 a partir de 29-03-2018.

 

- Nomeação

- Curso Procedimentos do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária

- Convocação

- Exercício de Função

- Prêmio de Desempenho Individual - PDI

- Transferência

- Gratificação pelo Desempenho e Apoio ás Atividades Periciais e de Assistência á saúde- GDAPAS

 

 

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Maio 2018

• Diario Oficial

Transferência

 

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 3-5-2018

Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JOSE RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS, RG 83599459, classificado na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO, RG 291480172, classificado na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

Resoluções de 3-5-2018

Declarando confirmados:

nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 07, publicado em 08-06-2011

NOME RG.

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA 48.400.341-0

Decreto de 07, publicado em 08-05-2012

NOME RG.

VICTOR MAURICIO DE LIMA 47.421.488-6

Decreto de 01, publicado em 02-04-2013

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 3-5-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor THIAGO BARROS MOLINA, RG: 42.019.459-9, Agente de Segurança Penitenciária - classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-03-2018.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor VALDIR DOMINGOS DA CRUZ, RG: 21.614.660-4, Agente de Segurança Penitenciária - classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2018.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG: 29.052.437- 4, Agente de Segurança Penitenciária - classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-03-2018.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor WALTER DE MOURA FILHO, RG: 6.158.760-6, Agente de Segurança Penitenciária - classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 3-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado. DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente DOUGLAS DA COSTA – RG. 23.670.045-5 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III- -QSAP. (CE. 03-05-2018).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-5-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP provido por CUSTÓDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 18.847.094-3 da UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, para a UA 27.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde”, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP provido por MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.453-4, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde”, para a UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, ambas deste Estabelecimento Penal.

(Republicada por ter saído com incorreções)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador

De 3-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo: Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga: RAFAEL AUGUSTO DOMINGUES BRISOLA, RG 29.531.995-1.

 

 

NOME RG.

CRISTIANA FERREIRA LOBATO SILVA 27.814.731-8

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME RG.

ANDREIA RODRIGUES DOS REIS BOTTA 21.358.118-8

IZAQUE VALEZE COSTA 48.387.777-3

ROSEMARY APARECIDA GOTARDO CARNEIRO 21.125.281-5

Decreto de 26, publicado em 27-09-2013

NOME RG.

EDUARDO DA SILVA COSTA 24.775.424-9

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG.

NATHALIA MENDES DE QUEIROZ NALESSO 44.583.818-8

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG. REINALDO RIVELINO DE OLIVEIRA ALMEIDA 43.404.925-6

Decreto de 25, publicado em 26-07-2014

NOME RG.

CLEUSULA COLONHEZI RIBEIRO 32.045.406-X

Decreto de 20, publicado em 21-10-2014

NOME RG.

ANDREIA DOS SANTOS CORREIA 40.969.533-6

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

ADENILDA LUZIA DA SILVA 27.051.279-2

ADRIANA CORNACINI DA SILVA 29.493.344-X

ALEXANDRE CORREIA PARENTE 49.150.634-X

CLAUDIONOR DE ALMEIDA 45.241.864-1

FERNANDO SILVA PACHECO 21.960.520-8

JOSE OSCAR BARRETO DE AGUIAR 35.135.742-7

JULIANA RODRIGUES DA SILVA 42.338.586-0

JUSIMARA DUARTE DE SOUSA 34.936.158-7

JUSMARA FERREIRA FERNANDES GENARO 19.242.781-7

KELLY CRISTINA RIOS SANTOS 42.711.705-7

LUCAS DECARLY FRANCO DE SOUZA 41.831.825-6

LUCAS FERNANDO LOPES BARBOSA 45.817.174-8

MAISA CRISTINA CARDOSO PEREIRA 40.203.569-0

NIVALDO GONÇALVES MUNHOZ 45.703.694-1

RENATO SOUZA SANTANA JUNIOR 44.417.071-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG.

ALEXANDRE DA SILVA 23.890.450-7

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG.

ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO 43.226.278-7

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG.

MAURO BENEDITO SOARES 21.740.369-4

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

RENATO PINHEIRO COTRIM 44.595.490-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 23, publicado em 24-05-2014

NOME RG.

FABIANA MIRANDA FRIAS 25.560.301-0

Decreto de 29, publicado em 30-08-2014

NOME RG.

EDJANE JOSE MOREIRA 36.328.803-X

FABIANA OLIVEIRA PINTO 58.000.873-3

JOSE RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS 8.359.945-9

PATRICIA ROSA ALVES 25.705.164-8

ROSANGELA MARY SÃO JOÃO 41.923.482-2

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

DENISE CRISTINA GIOVANNETTI 8.543.386-X

FERNANDO CEBALOS BOTELHO 34.524.789-9

LUCAS BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 43.958.449-8

ROGERIO ALEX ROMEIRO 40.240.649-7

ROSENI SIQUEIRA PEDROSO 40.881.694-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC. 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 16, publicado em 17-06-2014

NOME RG.

FRANCISCO ROBERTI MAGALHÃES 44.291.407-6

Decreto de 11, publicado em 12-07-2014

NOME RG.

MARIA JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS 18.678.273-1

Decreto de 30, publicado em 31-12-2014

NOME RG.

ALYSON TAKAYASSU YAMAKAWA 30.461.724-6

BRUNA RAMOS DOS SANTOS 35.800.099-3

CINTIA ZANUCOLI ISAAC 41.766.401-1

EDGARD FERNANDES DE DEUS JUNIOR 44.867.453-1

RICARDO AKIRA OYADOMARI 30.333.240-2

ROBERTO VIEIRA MACIEL JUNIOR 28.424.433-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-06-2009

NOME RG.

GLAUCIMARA DE FREITAS E SILVA 21.853.546-6

Decreto de 10, publicado em 11-02-2012

NOME RG.

MIRIAM CARDOZO PUSTRELO 10.436.697-7

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG.

ELAINE CRISTINA GONZALES PELLIM 24.645.420-9

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG. DANIELA FERREIRA MACEDO 30.902.969-7

Decreto de 25, publicado em 26-07-2014

NOME RG.

DAIANE ARANDA SELVERIO DINIZ 35.301.118-6

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

DANIELLA ALONSO GUERRA PIERANGELI 43.503.642-7

ELIANA ALMEIDA DA SILVA 19.236.726-2

GEICE SOARES ANTONIO 45.820.798-6

KATIANA VENTURA DA SILVA 46.862.797-2

MARIA CICERA DA SILVA PINHEIRO 15.524.929-0

RITA DE CASSIA PEREIRA DIAS 20.063.376-4

RUBIA MARA CORREA BASSO 25.388.616-8

Decreto de 30, publicado em 31-12-2014

NOME RG.

JESSYKA THAIZA MENEZES VIEIRA 49.515.051-4

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG.

RUI CARLOS DE OLIVEIRA 55.340.860-4

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG.

ANA MARIA ALBERNAZ CAMARGO RIBEIRO 19.912.695-1

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG.

ANA CAROLINA MAGALHÃES FONDELLI 26.781.404-5

FABIO MICHEL SANTIAGO 26.286.698-5

SILVIA REGINA DOS SANTOS SOARES 25.379.757-3

THAIS OLIVEIRA BASSI 41.776.409-1

THAMIRES MELGES 42.449.843-1

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG.

ANA PAULA DIAS MOREIRA 13.779.085

ELIANE NAVARRO MILANI 18.182.735-9

MAYARA CRISTINA SECCHI CAMARGO MEREB 42.243.025-0

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG.

CRISTIANE VALVERDE UCHOA PIZII 27.089.502-4

RENATA ANGELA CARDOSO 10.289.147-0

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG.

MARCIO LOPES DE SOUZA 28.231.596-2

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG.

SELMA ADRIANA MAGRI 30.893.940-2

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

BARBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS 41.901.570-X

JOSE EDUARDO DE CASTRO 34.463.427-9

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 30, publicado em 31-03-2009

NOME RG.

FATIMA ROSELI DA SILVA REIS 16.870.742-1

JUAREZ FRANCISCO DA SILVA 28.321.866-6

MARLENE APARECIDA DE PROENÇA RUZZENE 17.887.506-5

ROSELI REGINA DOS SANTOS PANIS 26.574.629-2

Decreto de 17, publicado em 18-06-2010

NOME RG.

LARISSA MILENE BRISOLA DOS SANTOS 40.992.878-1

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 7º da LC. 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc. I do art. 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 11, publicado em 12-07-2014, o servidor abaixo indicado:

NOME RG.

FERNANDA BROWN ORTIZ DE CARVALHO 32.483.751-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADEMILSON APARECIDO CANTUARIA, RG 43.198.296-X, a partir de 05-10-2017

ADEMIR PEREIRA DA COSTA, RG 21.536.021-7, a partir de 06-02-2017

ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, RG 44.032.500-6, a partir de 18-11-2017

ALEXANDRO DO NASCIMENTO VALDEVINO, RG 42.060.823- 0, a partir de 06-02-2017 ALEXSANDRA DE OLIVEIRA TAKAYAMA, RG 24.800.131-0, a partir de 29-06-2017 ANDERSON RICARDO SACRAMENTO MADEIRA, RG 32.887.755-4, a partir de 20-10-2017

ANDERSON YASSUE DE ALMEIDA, RG 27.814.518-8, a partir de 25-01-2018

ANDRE FELIPE CARBONERA, RG 48.206.814-0, a partir de 25-01-2018

ANDRE LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG 28.585.237-1, a partir de 09-11-2017 ANDREIA CLAUDIA FRIAS DE OLIVEIRA, RG 42.996.416-X, a partir de 14-06-2017 ANDREIA REGINA FROES, RG 23.698.195-X, a partir de 22-04-2017

ARTHUR MEDEIROS PALUGAN, RG 41.174.125-1, a partir de 26-11-2017

BENEDITO VALERIO DE NORONHA, RG 32.298.305-8, a partir de 12-10-2017

BRUNO CORDEIRO RIBEIRO, RG 40.217.692-3, a partir de 14-11-2017

BRUNO DIEGO MARTINS LIMA, RG 41.514.382-2, a partir de 19-11-2017

BRUNO VICENTE SOARES, RG 41.546.359-2, a partir de 01-11-2017

CARLOS EDUARDO BERNARDES, RG 35.019.974-7, a partir de 31-01-2018

CECILIA ROSANA VIEIRA DA ROCHA, RG 26.798.802-3, a partir de 29-06-2017

CELIA LINO DOS SANTOS, RG 28.896.516-4, a partir de 27-06-2017

CELIA REGINA BRITO TEMPORIM, RG 17.236.215-5, a partir de 22-06-2017

CELSO HUMBERTO DEALIS, RG 19.783.963-0, a partir de 29-01-2018

CESAR LUIS ANDRE, RG 26.134.745-7, a partir de 03-11- 2017

CHARLES HENRIQUE MOREIRA FERNANDES, RG 24.554.974-2, a partir de 28-09-2017 CIBELE CRISTINE DA SILVA, RG 27.239.170-0, a partir de 26-09-2017

CLARICE TAKAYAMA CLAUDINO, RG 12.194.046-9, a partir de 08-03-2017

CLAUDINE TADIOTTO DE MORAES, RG 28.256.868-2, a partir de 27-06-2017

CLAUDINEI MARTINS PEREIRA, RG 24.441.991-7, a partir de 05-01-2018

CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, RG 29.557.621-2, a partir de 15-04-2017

CRISTIANE DE OLIVEIRA TORRES, RG 45.701.374-6, a partir de 17-06-2017

DANIELE CRISTINA FERRAZ, RG 30.806.126-3, a partir de 18-05-2017

DANILO APARECIDO CHAAK, RG 44.466.544-4, a partir de 22-10-2017

DIEGO SILVA PINTO, RG 49.334.400-7, a partir de 06-02- 2018

DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA, RG 44.120.123-4, a partir de 06-01-2018

DOUGLAS MASSARO ADORNO DE ABREU, RG 34.757.027- 6, a partir de 19-11-2017 DOUGLAS OLIVEIRA PERES, RG 40.613.108-9, a partir de 26-10-2017

EDER ANTONIO GONÇALVES DIAS, RG 26.134.232-0, a partir de 06-02-2018

EDSON HENRIQUE SILVA MATIAS, RG 43.367.855-0, a partir de 04-11-2017

EDUARDO SOUZA SILVEIRA, RG 33.860.339-6, a partir de 26-05-2017

ELISANDRA CLEIA RIBEIRO, RG 27.062.514-8, a partir de 23-04-2017

EMERSON GIULIANO RIKIO FONTALVA, RG 32.030.403-6, a partir de 18-05-2017 FRANCISCO RONI CARVALHO BASTOS, RG 11.361.140-41, a partir de 07-11-2017 GABRIEL CARDOSO RODRIGUES, RG 45.472.273-4, a partir de 11-11-2017

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, RG 40.203.052-7, a partir de 03-11-2017

GIOVANA DA SILVA, RG 27.096.715-1, a partir de 01-07- 2017

HUMBERTO SILVA, RG 26.653.651-7, a partir de 05-11-2017

ILDO JOSE DE SOUZA, RG 27.003.166-2, a partir de 14-10- 2017

JAILSON GONZAGA ARAUJO, RG 43.150.636-X, a partir de 24-10-2017

JANAINA SOUZA DIAS, RG 46.369.999-3, a partir de 06-09-2017

JEZER HENRIQUE GOMES TEIXEIRA, RG 40.488.181-6, a partir de 11-10-2017

JOÃO VITOR MONTEIRO PINOTTI, RG 40.117.408-6, a partir de 13-01-2018

JOSE DANILO SOUSA PEREIRA, RG 40.705.195-8, a partir de 18-02-2017

JOSE MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 45.732.891-5, a partir de 30-10-2017

JOSE MAURO BARBOSA JUNIOR, RG 18.036.516-2, a partir de 29-10-2017

KATIA APARECIDA DE CAMARGO, RG 40.346.546-1, a partir de 13-03-2017

LEANDRO DA SILVA, RG 44.744.487-6, a partir de 30-09- 2017

LEANDRO MACHADO FERREIRA, RG 45.305.868-1, a partir de 24-04-2017

LUAN WILLIAN LIMA DA SILVA, RG 43.216.995-7, a partir de 26-10-2017

LUIS FERNANDO ROTTA, RG 41.187.858-X, a partir de 14-12-2017

LUIS SERGIO FERREIRA DA SILVA, RG 36.229.966-3, a partir de 11-10-2017

LUIZ ALBERTO PINI JUNIOR, RG 46.213.067-8, a partir de 07-04-2017

LUIZ CARLOS DE MOURA SANTOS, RG 22.737.141-0, a partir de 20-10-2017

MARCELO DIAS DOS SANTOS, RG 29.208.519-9, a partir de 14-06-2017

MARCIO ROGERIO PLAZA VIVEIROS, RG 22.931.856-3, a partir de 14-02-2018

MARCOS VINICIUS GONÇALVES SANTANA, RG 25.795.117- 9, a partir de 27-01-2018 MARCOS VINICIUS SERIÃO, RG 43.381.281-3, a partir de 06-11-2017

MARIA TERESA DOS SANTOS TAVARES, RG 21.985.138-4, a partir de 28-03-2017 MARLY FERRAZ DOS SANTOS, RG 18.251.385-3, a partir de 24-05-2017

MATEUS AUGUSTO DOS SANTOS PAULO, RG 47.923.491-7, a partir de 12-02-2018 MAURICIO JOSE LOPES, RG 28.060.167-0, a partir de 16-11-2017

MAURILIO LEAL BARBOSA, RG 21.873.897-3, a partir de 09-02-2018

NELSON DIEGO FERRAZ, RG 43.652.933-6, a partir de 12-11-2017

OSVALDO TOSHIO TANAKA SOBRINHO, RG 43.182.280-3, a partir de 13-11-2017

PAULO CESAR MICHELETTI, RG 21.359.587-4, a partir de 17-09-2017

PAULO SERGIO ELIAS, RG 32.935.257-X, a partir de 14-11- 2017

PAULO SERGIO GUANDALIN, RG 21.528.161-5, a partir de 06-02-2018

RAFAEL GALLI LOBERTO, RG 48.529.512-X, a partir de 22-10-2017

RENAN GONÇALVES PORTA, RG 35.698.263-4, a partir de 20-12-2017

RENATA MARIA FORNAZARI NERI, RG 34.078.214-6, a partir de 20-07-2017

RENATO LAHR DA CRUZ, RG 24.633.622-5, a partir de 03-11-2017

RICARDO ADRIEL PACANHELLA, RG 48.935.620-5, a partir de 12-12-2017

ROBSON RIBEIRO DA SILVA, RG 40.117.285-5, a partir de 19-10-2017

RODRIGO ANTONIO RONCOLATTO, RG 33.317.302-8, a partir de 28-02-2017

RONALDO PEREIRA GONÇALES, RG 29.904.227-3, a partir de 05-11-2017

ROSILDA MARIA DA SILVA, RG 22.654.115-0, a partir de 05-01-2018

RUI BENEDITO DOS SANTOS FILHO, RG 47.705.357-9, a partir de 25-11-2017

SERGIO DONIZETE DE PAIVA, RG 24.670.250-3, a partir de 26-09-2017

SERGIO EDUARDO JANUARIO, RG 20.690.967-6, a partir de 05-11-2017

SILVANO ALVES COUTINHO, RG 20.817.785-1, a partir de 03-11-2017

SUELI ALVES DOS SANTOS SANTANA, RG 17.014.055-6, a partir de 13-06-2017

THIAGO DANILO GARCIA, RG 30.057.173-2, a partir de 29-10-2017

THIAGO FERNANDO DOS SANTOS PERONI, RG 29.837.466- 3, a partir de 16-02-2018 THIAGO RIBEIRO GOUVEIA, RG 49.734.541-9, a partir de 07-01-2018

THIAGO TUROLA, RG 42.019.219-0, a partir de 18-09-2017

VINICIUS GONÇALVES GARCIA, RG 47.369.885-7, a partir de 28-10-2017

VINICIUS MACIEL RAMOS, RG 44.398.056-1, a partir de 29-09-2017

WESLEY BRUNO OLIVEIRA MATOS, RG 40.203.121-0, a partir de 14-02-2018

 

Abono de Permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 3-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2018, do PUCT 131/94, em nome de EDSON DE AZEVEDO, RG. 25.901.392-4. Certidão 2/2018, do PUCT 222/2016, em nome de MARCIO ADIR KLOS, RG. 3.937.110-3. Certidão 7/2017, do PUCT 36/2006, em nome de ARLINDO LIRA FILHO, RG. 18.814.405-5. Certidão 2/2018, do PUCT 89/99, em nome de AGNALDO DE FARIAS DIAS, RG. 20.063.367.

Certidão 2/2018, do PUCT 572/2017, em nome de JOSÉ VALTER FERREIRA, RG. 18.850.647-0.

Certidão 2/2018, do PUCT 256/89, em nome de FABIO JOSÉ DE CARVALHO VILELA, RG. 19.198.547-8.

Certidão 1/2018, do PUCT 264/2004, em nome de IZAIAS FERNANDO DE SOUZA, RG. 17.446.483-6.

Certidão 14/2018, do PUCT 21/94, em nome de PAULO CESAR FRANCISCHONE, RG. 5.179.114-6.

Certidão 1/2018, do PUCT 264/2004, em nome de IZAIAS FERNANDO DE SOUZA, RG. 17.446.483-6.

Certidão 3/2018, do PUCT 60/99, em nome de WASHINGTON FRANCISCO MADUREIRA, RG. 13.610.459-9.

Certidão 1/2018, do PUCT 4/95, em nome de MARIA ELOISA DA SILVA CORREA CEMBRANELLI, RG. 16.581.538-3.

 

Gratificação Especial de à Saúde - GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 3-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-04-2018 a PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE, RG. 29.760,799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 3-5-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 11-03-2018, a THIAGO BARROS MOLINA, RG. 42.019.459-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2018, a VALDIR DOMINGUES DA CRUZ, RG. 21.614.660-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 3-5-2018

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 13-4-2018, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

COEFICIENTE – 9,00 NILTON ZABEU VEIGA, RG 29.915.724-6, Supervisor Técnico II do SQCIII-QSAP a partir de 14-03-2018.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ALMIR REIGADO COSTA DE OLIVEIRA, RG. 7.707.551-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2018, para fins de regularização funcional.

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC. 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCOS VALERIO RODRIGUES MARIANO, RG 17.792.918-2, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude da sua designação para o cargo de Diretor Técnico IIII, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, a partir de 13-03-2018.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Maio 2018

• Diario Oficial

Administração Penitenciária

 

Convocação de caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 51, de 27-4-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

 

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Fernando da Silva Medeiros, Rg 12.316.816-8, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Ricardo Freitas, Rg 33.570.119-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III-Qsap

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Carlos Vieira de Melo, Rg. 12.564.028, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Paulo José Da Silva, Rg. 18.859.241-6, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp I, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Felipe Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcio Luis Arduin, Rg 9.529.694-3, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, Rg 19.919.444-0, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Joao Batista da Silva, Rg 8833545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp V, Sqc-Ii-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP - 52, de 27-4-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Substituição

Comunicado

Indicando nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado - Substituto I - Substituto II

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

01-05.7.4.2 – Núcleo de Coordenação da Região Central Diretor Técnico I RG. 21.254.698-3 Marcia Clementino Costa Cortelline 1º) RG. 22.829.147-1 Avany Viana de Oliveira. Relação válida a partir de 1-3-2018. 01-05.7.3.1 – Núcleo de Coordenação do Interior do Estado Diretor Técnico I RG. 22.973.231-8 Katia Cilene Salles 1º) RG. 13.209.059-X Maria Cristina Toni 2º) RG. 28.417.206-6 Andrea de Lara Santos, Relação válida no período de 16-3 a 1-4-2018. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral 03-14 – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes Diretor Técnico III RG. 9.042.701-4 Silvestre Moutinho Baltar 1º) RG. 29.605.556-6 Fernando José de Freita 2º) RG. 15.844.480-2 Sidnei Antonio Nunes. Relação válida a partir de 15-9-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado 04-18 – Centro de Ressocialização de Sumaré Diretor Técnico II RG. 40.005.001-8 Dalber Possato 1º) RG. 33.660.474-9 Rui Fernando de Oliveira 2º) RG. 24.502.614-9 Termisson Rocha, Relação válida a partir de 1-1-2018. 04-19 – Centro de Ressocialização de Itapetininga Diretor Técnico II RG. 22.329.971-6 Ari Pereira Junior 1º) RG. 24.227.657-X Claudio Marcio Cassela Inácio 2º) RG. 27.056.414-7 Ana Cristina Piedade Sapede da Silva, Relação válida a partir de 28-8-2017. 04-22 – Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista Diretor Técnico II RG. 10.518.670-3 Solange Elias da Costa Silva 1º) RG. 24.631.951-3 Célio Aparecido Gomes 2º) RG. 22.488.500-5 Sandro Rogério Rampazzo, Relação válida a partir de 18-12-2017.

 

Curso de Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Oficina Pedagógica para dar continuidade a adaptação do conteúdo do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para a modalidade de Educação a Distância – EaD, no dia 03-05-2018, das 11h às 14h20, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08

Nome-RG-Unidade Leandro Antonio dos Santos - 33.690.275-X –Centro de Detenção Provisória de Osasco II

(EAP-138/2018)

Retificação do D.O. de 27-4-2018

No Comunicado EAP 134/2018, página 14, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 27/04 a 07-08-2018.

Inclua-se:

Turma 06/2018/ASP/NCRO

Nº NOME RG 32 Diogo Silva Teixeira Ribeiro 41.108.907-9

Turma 07/2018/ASP/NCRO

NOME RG 32 Valmir Barbosa Lima 39.412.409-1

 

Enquadramento após o fim do estágio probatório

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-4-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ALAN WILLIAM DE OLIVEIRA, RG 47.359.234-4, a partir de 1-5-2017

FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL, RG 32.538.660- 2, a partir de 7-5-2017

JALDENIS ARAUJO DA SILVA, RG 32.118.111-6, a partir de 22-2-2018

ROBINSON SANTOS DEPIERI, RG 21.157.240-8, a partir de 23-11-2017

 

Abono de Permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 19/2018, do PUCT 68/98, em nome de EDUARDO FOLHARI, RG. 16.825.694. Certidão 6/2018, do PUCT 503/98, em nome de PEDRO PAULO GALDINO, RG. 13.427.662-0.

Certidão 2/2018, do PUCT 232/2005, em nome de MARIA PEDRINA DE SOUZA SILVA, RG. 22.156.452-4.

Certidão 2/2018, do PUCT 16/2007, em nome de EDVALDO COELHO SILVA FILHO, RG. 18.813.992-8.

Certidão 57/2018, do PUCT 171/98, em nome de JOSÉ TADEU ANDRADE LEITE, RG. 6.340.435-7.

 

Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 25-4-2018

Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume):

PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

04.04.18 – Nadia Cristina Barreira Sales – 21.926.395-4 – Cirurgião Dentista

 

Gratificação Especial De Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 27-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018 a: PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE, RG. 29.760.799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-4-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, Para a Penitenciária Feminina de Campinas: LUCIANO PANIN, RG: 25.029.785-1

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-4-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011:

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), o servidor WENDELL PIRES DO PRADO, RG. 27.184.789-X, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.

do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor RAFAEL ERNESTO DA SILVA, RG. 32.053.272-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.

 

Prêmio De Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor

De 27-4-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação

 

De 27-4-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a HEBER ANAOR JANEI, RG.23.827.328-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-03-2017, por motivo de designação.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 27-4-2018

Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOSIANE DE AMORIM CASTELETTI, RG: 40.541.505-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, designada como Diretora de Finanças e Suprimentos, desta Unidade Prisional, a partir de 19/04/18.

 

Exercício de função

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-4-2018

Designando:

a partir de 23-01-2018, JOÃO APARECIDO DA CUNHA DIAS, RG. 24.758.371-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 49.642/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 021/2018 – P GETUL)

a partir de 16-03-2018, TELMA ELISA APARECIDA BATISTA, RG. 34.164.493-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária I de Serra Azul, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 054/2018 – P RIBPRE)

 

Transferência

 

Portaria do Coordenador, de 27-4-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Gustavo Araújo Neves, RG: 27.955.065-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Marcelo Antônio Ferreira Marcos, RG: 32.028.533-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

Luiz Antônio Baptista Alquati, RG: 9.828.573, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Leonardo Luiz Bueno, RG: 29.190.790-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Henrique Marcel de Almeida Braga, RG: 44.553.556-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ Da Penitenciária de Avanhandava Gilson dos Santos Andrioti, RG: 21.685.451-9, ASP V, do SQC-III-QSAP; PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Cicero dos Santos, RG: 18.219.343, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Anderson Fernando Rocha, RG: 34.877.059-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Anderson Marcelo Custódio dos Santos, RG: 24.883.938-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho, RG: 41.760.365-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Cristiano Monteiro Mauricio, RG: 25.528.046-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Daniel Rodrigues de Sousa, RG: 13.506.474-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Giovani Augusto de Oliveira, RG: 27.158.641-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Edinaldo Silva Ramos, RG: 27.610.253-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Gilberto Ferreira, RG: 26.353.663-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Irismar Marcos de Oliveira, RG: 24.298.382-0, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto Aires

Henrique Barbosa da Silva, RG: 16.322.726-3, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Eder Jacinto Lorensete, RG: 28.122.167-4, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Juliana Ferreira Shutzer, RG: 42.149.013-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marina Vieira Caldas, RG: 28.542.159-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Ana Paula Costa e Souza, RG: 30.649.710-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Taquarituba

Regiane Aparecida Ribeiro, RG: 29.433.450-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Taquarituba

Jaqueline Denardo, RG: 44.504.092-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fabiana Oliveira Pires de Moraes Fabri, RG: 33.701.176-X, ASP II, do SQC-III-QSAP; Rosemeire da Silva Bezerra, RG: 32.690.086-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Celia Aparecida Brambilla Araki, RG: 18.263.439-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Da Penitenciária de Cerqueira César

Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas, RG: 35.428.155-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Elaine Cristina Paoloni, RG: 32.402.656-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Elisangela Ferreira da Silva, RG: 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Celly de Souza Vieira, RG: 8.333.729-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos funcionários abaixo:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária de Ribeirão Preto Adilson Amorim da Cunha, RG: 10.623.394, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Danilo Freire Barbosa, RG: 40.473.069-3, ASP I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-4-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, a partir de 17-04-2018, NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG 677.223-MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da U.A. 11.352 - Penitenciária "Nestor CAnoa" de Mirandopolis para a U.A. 11.372 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 24-02-2018, JAIRO MARTINS DE SOUZA, RG: 25.782.493-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Maio 2018

• Diario Oficial

Atos do Governador

Nomeação

 

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 4-5-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP: Silvio Cesar da Costa, RG 187250613 SP, vago em decorrência da exoneração de Jair de Souza Maior Gouvea, RG 278850509 (D.O. 22-8-2013); Natanael de Souza Soares, RG 308332672 SP, vago em decorrência da exoneração de Everton Murilo Felix, RG 41701073 (D.O. 13-11-2013); Carlos Alberto de Moraes, RG 146504070 SP, vago em decorrência da exoneração de Susicler Zanuto, RG 344629235 (D.O.6-12-2013); Cleber Izidoro Luiz, RG 361865272 SP, vago em decorrência da aposentadoria de Adelcio da Silva Siqueira, RG 12769919 (D.O.1º-10-2013); Douglas Pereira dos Santos, RG 420610583-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo dos Santos Filho, RG 7606834 (D.O.1º-10-2013); Gabriel Cardoso de Oliveira, RG 445615941- SP, vago em decorrência da exoneração de Lederson Schwab Morais, RG 377758899SP (D.O. 30-9-2017); Henrique Weller Souza, RG 453035541-SP, vago em decorrência da exoneração de Roberto Loschi Ferreira, RG 203374046SP (D.O. 30-9-2017); Lindomar Martins da Silva, RG 275275541-SP, vago em decorrência da exoneração de Michel Takushi, RG 286602088SP (D.O. 30-9-2017); Fernando Carlos Ragne, RG 251978564-SP, vago em decorrência da exoneração de Anderson Cleiton da Silva, RG 322357895SP (D.O. 30-9-2017); Marcos Luiz Flauzino, RG 27641240-SP, vago em decorrência da exoneração de Roger Eduardo dos Santos Polinario, RG 46261170XSP (D.O. 30-9- 2017); Maykel Adriano Jesus da Cunha, RG 443703632-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Ricardo Paganelli David, RG 445966RJ (D.O. 30-9-2017); Fabio Kiyoshi de Souza Koga, RG 469777692-SP, vago em decorrência da exoneração de Iuri Rodrigues Parisi, RG 401447595SP (D.O. 30-9-2017); Danilo Fernando dos Santos, RG 478644565-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio Vasconcelos de Siqueira, RG 222250963SP (D.O. 30-9-2017); Ricardo Henrique Guedes Monteiro, RG 475522552-SP, vago em decorrência do falecimento de Ivan Carlos Fagundes Coutinho, RG 246204461 (D.O. 20-11-2012); Rodrigo Barbosa, RG 497533856-SP, vago em decorrência da exoneração de Saulo Campos Monteiro Silva, RG 28361197 (D.O. 04-7-2013); Douglas Luis Fernandes, RG 265890159-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre dos Anjos de Almeida, RG 089447239RJ (D.O. 22-3-2018); Leandro Medeiros Kurnick Moraes, RG 481038917-SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Galter Vieira, RG 271487070SP (D.O. 22-3-2018); Armando Cavazana Neto, RG 333202478-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Vitor Cezario, RG 85186508 (D.O. 10-1-2015); Sebastiao Jacobino Junior, RG 407364237-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio Aparecido Balbino, RG 26742260X (D.O. 21-2-2015); Lourival Tavares, RG 18050812-SP, vago em decorrência da aposentadoria de João Batista Pancioni, RG 93402946 (D.O. 10-3-2015); Marcos Andre Mendonca Leoni, RG 19729665-SP, vago em decorrência da exoneração de Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243 (D.O. 25-4-2015); Sued Raimundo Siqueira Junior, RG 272784102-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Ademar Arlan de Moura, RG 16401937 (D.O. 15-5-2015); Douglas Junior de Carlos, RG 287399102-SP, vago em decorrência da exoneração de Fulvio Alexandre Leite Ferraz, RG 428400930 (D.O. 7-7-2015); Marcos Rodrigo de Souza, RG 320800465-SP, cargo criado pela LC 912-2002, publicada em 4-1-2002; Guilherme Henrique Moreira Franchini, RG 336911853-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 203-13, publicada em 12-12-2013; Lucas Altieris Machado Ferraz, RG 474785014-SP; Joao Paulo Grigolato, RG 337091869-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 68-15, publicada em 26-3-2015; Nelson Yoshiteru Nakamura, RG 140803476- SP; Diogo Aragao da Silva, RG 244618185-SP; Fernando dos Santos, RG 274051783-SP; Marcio Antonio Jorge, RG 349333117-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 159-15, publicada em 11-8-2015; Diogo Hallai, RG 324437262- SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 214-15, publicada em 23-12-2015; Marcio Hosho Tonon, RG 325420026- SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 070-17, publicada em 10-6-2017; Luciano Manoel, RG 413516982-SP, cargo criado pela Lei 13.919-2009, publicado em 23-12-2009 Paulo Henrique Cardoso Pedroso, RG 447477730-RJ, vago em decorrência da exoneração de Cristiane Mesquita Ramos, RG 342967496 (D.O. 11-10-2013); Rafael Vicente Lima, RG 477134038-SP, vago em decorrência do falecimento de Solange Maria dos Santos Goes Loiola, RG 140149223 (D.O. 29-1-2015); Diego Franciosi de Souza, RG 48901964X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Alcides Marques Figueirinha, RG 9321999 (D.O.9-4-2015); Diego Hideo Rolim Sakakibara, RG 44874754-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Lauro Valeriano Leal, RG 10448787 (D.O. 11-4-2015); Arnaldo Pereira da Silva, RG 23023611-SP, vago em decorrência do falecimento de Condilak Rocha, RG 1658162 (D.O. 15-4-2015); Alexandre Moreira do Prado, RG 409102283-SP, vago em decorrência do falecimento de José Ulisses dos Santos, RG 21536232 (D.O. 17-4- 2015); Fabio Luis Batista, RG 28901962X-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego Bianchi Dias, RG 405716291 (D.O. 26-6-2015); Antonio Cesar Braga, RG 345585628-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego Marcos da Silva Fernandes, RG 490311830-SP (D.O.6-10-2017); Andre Luis Monteiro, RG 468761494-SP, vago em decorrência da exoneração de Marlene Aparecida Fuzinatto de Carvalho Silva, RG 286176105 (D.O.5-9- 2015); Thiago Dantas Pim, RG1221502-MS; Fernando Domingues, RG 45571079X-SP; Alessandro Monteiro, RG 424404655- SP, cargos criados pela LC 1.213-2013, publicada em 24-10- 2013; Alexandre Messias de Sousa Rita, RG 14908402-MG, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as fun- ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 190-11, publicada em 23-9-2011; Luiz Antonio Sthoffel da Silva, RG 092139930-RJ, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 001-13, publicada em 8-1-2013; Luciano Francisco de Souza, RG 285849141-TO; Carlos Alberto Pereira Dias Filho, RG 278083778- SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 068-15, publicada em 26-3-2015; Danilo Nobrega Campos, RG 341753580-SP; Cleber Alexandre de Luna, RG 412431701-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 037-16, publicada em 18-2-2016; Maycon Aparecido Soares Ferreira, RG 401177294-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 176-16, publicada em 24-12-2016; Carlos Vinicius Silva Goncalves, RG 437320595-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo Único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 070-17, publicada em 10-6-2017; Daniel Rodrigues Lifante, RG 409414153-SP, cargo criado pela Lei 13.919-2009; Paulo Fernando Moretti, RG 447517181-SP, vago em decorrência da exoneração de Kaue Horie Kuncevicius, RG 249637327SP (D.O. 22-3-2018); Tiago Pina, RG 446351088-SP, vago em decorrência da exoneração de Pedro Rodrigo Gouveia, RG 184834958SP (D.O. 22-3-2018); Nailson Batista Amaral, RG 155417150-SP, vago em decorrência da exoneração de Bruno da Silva Ferreira, RG 41026569XSP (D.O. 22-3-2018); Joao Ruiz Neto, RG 19402855-SP, vago em decorrência da exoneração de Danilo de Oliveira Nascimento, RG 431925975SP (D.O. 22-3- 2018); Jorge Goncalves, RG 421286477-SP, vago em decorrência da exoneração de Renato Jurado Zeviani, RG 419916490SP (D.O. 22-3-2018); Rafael Lofrano Furuyama, RG 34719282-SP, vago em decorrência da exoneração de Cesar Luis de Lima, RG 217306846SP (D.O. 22-3-2018); Jorge Antonio Carrascosa Filho, RG 193420454-SP, vago em decorrência da exoneração de Arilson Scarpante, RG 20819507SP (D.O. 22-3-2018); Adnilson Jose Salles, RG 32033838 1-SP, vago em decorrência da exoneração de Jonathan de Souza Santos, RG 386123238SP (D.O. 22-3- 2018); Fabricio Henrique Manif Macul, RG 251288079-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Luiz Costa Fracote, RG 324845121 SP (D.O. 22-3-2018); Noel Fischer de Camargo, RG 404539610-SP, vago em decorrência da exoneração de Rafael Fernando David Orvate, RG 476983459SP (D.O. 22-3-2018); Fernando dos Santos Gaioso Lima, RG 425630638-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Henrique Alves de Paula, RG 432785681SP (D.O. 22-3-2018); Rodrigo Gomes Mendes, RG 5255423-GO, vago em decorrência da exoneração de Raphael Augusto Attili Alves Sales, RG 434797534SP (D.O. 22-3- 2018); Antonio Carlos Gomes Jardim, RG 244508653-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose William da Silva, RG 12555408MG (D.O. 22-3-2018); Nivaldo Ferreira, RG 29658499XSP, vago em decorrência da exoneração de Anderson Steiner dos Santos, RG 401721486SP (D.O. 22-3-2018); Stefania Toledo Martins de Jesus, RG 241111614 SP; Meire Aparecida Matos Lopes, RG 279550637-SP; Andria Ferreira da Silva, RG 292788149-SP; Iris Conceicao Santos da Silva, RG 349445989- SP; Regina Pereira Dias, RG 334312401-SP; Claudineia Fatima de Mello, RG 328370538-SP; Tatiane Teles Pessoa, RG 432775547- SP, cargos criados pela Lei 13.919-2009, publicado em 23-12- 2009; Catia Alves Terra, RG 405968954-SP, vago em decorrência da exoneração de Daiani Carolini Dutra, RG 409049001-SP (D.O. 22-3-2018); Karla Caroline Bueno Cardoso dos Santos, RG 342342769-SP, vago em decorrência da exoneração de Dyenifer Suelen Rocha, RG 426652174-SP (D.O. 22-3-2018); Talita Pereira dos Santos, RG 47968036-SP, vago em decorrência do falecimento de Cleoni Geraldo Lima, RG 17085451 (D.O. 24-12-2014); Noemi Sales, RG 30864436-SP, vago em decorrência da exonera- ção de Lucila Padim Vasconcellos, RG 322782454 (D.O.5-2-2016); Grazielle Ferreira Ribeiro, RG 401175959-SP, Vago em decorrência da exoneração de Leide Vieira da Cunha Telles, RG 429483922-SP (D.O. 22-3-2018); Natalia Ribeiro Viana, RG 243420018-SP, vago em decorrência do falecimento de Rene Aparecido Bueno da Silva, RG 14441464 (D.O. 14-10-2015); Marcela Borges de Freitas Cattoni, RG 126084219-RJ, vago em decorrência da exoneração de Claudio Rogerio Marra Teodoro, RG 253550695 (D.O. 29-10-2015); Regiane Xavier dos Santos, RG 480189407-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Florencio de Oliveira, RG 6344466 (D.O.4-11-2015); Maria Julia Mesquita Macedo, RG 12659066-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Rudnei Jarbas Rodrigues, RG 13547004 (D.O. 04-11-2015); Luciana Caroline Viegas Pereira, RG 475742412-SP, vago em decorrência do falecimento de Denivaldo Soares, RG 19467201 (D.O. 10-11-2015); Andressa Soares Lera, RG 480273479-SP, vago em decorrência do falecimento de José Marino Juliani, RG 20939771 (D.O. 10-11-2015); Maria Morais de Aguiar Regodanso, RG 212839421-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Mauro Macedo da Silva, RG 5992058 (D.O. 11-11-2015); Rosimeire Aparecida Saturnino Montroni, RG 243062850-SP, vago em decorrência do falecimento de Rafael Tobias Pires, RG 404411745 (D.O. 18-11-2015); Andrea Shirlei Rodrigues dos Santos, RG 265248097-SP, vago em decorrência da exoneração de Adalberto Pardin Valencio, RG 351733085 (D.O. 19-11-2015); Raquel Faveri Zolinger, RG 566090430-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Lair Siqueira Santos, RG 5045183 (D.O. 19-11-2015); Aline Borges Dias, RG 472013993-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Prado, RG 400109980 (D.O. 19-11-2015); Neli Tomaz Soares, RG 126653380-SP, vago em decorrência do falecimento de José Nobre da Silva, RG 162502722 (D.O. 25-11-2015); Marcia Machado de Oliveira, RG 243987353-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Missao Horie, RG 7761776 (D.O. 01-12- 2015); Luzia Mara Chudis, RG 298321385-SP, vago em decorrência da exoneração de Leonardo Mendes da Silva, RG 325056109 (D.O.5-12-2015); Marcia Aparecida Gomes Barbosa Pereira Mira, RG 271271942-SP, vago em decorrência da exoneração de Marlon Zonato Rocha, RG 493134840 (D.O. 19-12-2015); Adriana de Cassia da Silva, RG 325916482 SP, vago em decorrência da exoneração de Adilson José Gizzi, RG 323378535 (D.O. 29-12- 2015); Cassia Aparecida dos Santos, RG 28972711X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Benedito Gois, RG 69621615 (D.O. 31-12-2015); Lazara Alessandra Deliberal Lima, RG 25697505X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Gilberto Ribeiro Sampaio, RG 6838864 (D.O. 31-12-2015); Adriana Ribeiro de Cerqueira Fernandes, RG 332088285-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Renato Celso Cabral, RG 44673139 (D.O.7-1-2016); Vania Rosa de Paula, RG 416297389- SP, vago em decorrência da exoneração de Neemias Goncalves de Souza, RG 18522555 (D.O. 16-1-2016); Claudia Helena dos Santos, RG 30235093-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Reinaldo Trombini, RG 7624693 (D.O. 16-1-2016); Francielle Morais Chimenez, RG 361668508-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Ailton José Cavalcanti, RG 93593946 (D.O. 19-1-2016); Elisabete Pereira dos Santos Belizario, RG 245347902-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Altair de Oliveira Pupo, RG 9209449 (D.O. 19-1-2016); Roseli Rodrigues da Silva, RG 277267869-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Carlos Ortenzi, RG 4716458X (D.O. 19-1- 2016); Aline Cristina Garcia, RG 447566805-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Benedito Ferreira, RG 3368298 (D.O. 19-1-2016); Teille de Souza Celestino Moraes, RG 33945698X-SP, vago em decorrência do falecimento de Carlos Alberto Caltabiano, RG 156340136 (D.O. 19-1-2016); Nathalya Barreto Guimaraes da Silva, RG 460809556-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Claudio do Carmo de Oliveira, RG 9915637 (D.O. 19-1-2016); Gizoneides Silva dos Santos, RG 18435368-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Edmar Moura Corassi, RG 219574893 (D.O. 19-1-2016); Karin Priscila Felisberto, RG 304860852-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Elisabete de Fatima Brasil, RG 11616789 (D.O. 19-1-2016); Cristiane Oliveira de Morais, RG 42697490-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Heber Floriano Rosa, RG 7711430 (D.O. 19-1- 2016); Andressa de S Carvalho Mello, RG 300570934-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim Messias Cursino, RG 5865185 (D.O. 19-1-2016); Rosilene Teixeira de Souza, RG 433384840-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Cristina Martins Bizarra, RG 72070079 (D.O. 19-1-2016); Adriana Aparecida de Oliveira, RG 291035140-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Nila Pinto Lima, RG 227153777 (D.O. 19-1-2016); Sandra de Araujo Rodrigues, RG 42565753X-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Marlucia Dias da Mota Damacena, RG 8387076 (D.O. 19-1-2016); Jaqueline de Fatima Fonseca, RG 409932693-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Odair do Prado, RG 79395132 (D.O. 19-1- 2016); os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP: Mauricio Donizete Tome, RG 337829445 SP, vago em decorrência da exoneração de Lazaro Tadeu Franco de Souza, RG 214001386 (D.O. 27-1-2017); Antonio Roberto dos Santos, RG 291097376 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo Pires Lourenco, RG 275461142 (D.O. 19-5-2006); Jhony Willian Perusso, RG 340807726-SP, vago em decorrência da exoneração de Olival Ferreira Gomes Neto, RG 339280906 (D.O. 20-9-2003); Raphael Marcondes Screpanti, RG 488724545-SP, vago em decorrência da exoneração de Gleiton Ricardo Rurali, RG 276844233 (D.O. 20-1-2005); Huelton Roberto de Miranda, RG 244586263 SP, vago em decorrência da exoneração de Sidiney Rodrigues de Souza, RG 272496972 (D.O. 20-1-2005); Luiz Gustavo Teixeira, RG 223126111-SP, vago em decorrência da exoneração de Denilson Dantas Jeronimo, RG 253573294 (D.O. 02-2-2005); Marcos Paulo Andrade de Menezes, RG 378243214- SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Fernando Marin Pereira, RG 341780248 (D.O. 3-5-2005); Carlos Eduardo da Silva de Paula Santos, RG 323121512-SP, vago em decorrência da exoneração de Vagner Aguilera, RG 235389432 (D.O. 13-6- 2006); Claudemir dos Santos Conceicao, RG 339765999-SP vago em decorrência da exoneração de Thiago Geronimo da silva, RG de 267367077 (D.O. 29-6-2006); Rogerio Estrela de Aguiar, RG 345634263-SP; Joao Paulo Barbosa Dias da Silva, RG 476452740-SP, cargos criados pela LC 898-2001, publicada em 14-7-2001; Luiz Guilherme de Melo, RG 489617220-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio Eduardo de Oliveira, RG 291673089 (D.O.6-12-2013); Nelson Nunes Quintal, RG 276624877-SP, vago em decorrência da exoneração de Antonio Ferreira de Oliveira da Silva, RG 429474374 SP (D.O. 22-3-2018).

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 54, de 4-5-2018

Classifica cargo de comando destinado ao Centro de Ressocialização de Araçatuba, e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inc VI, do art 23 do Dec 52.833/2008, e em cumprimento ao disposto no art 4º da Lei 15.558/2014 resolve:

Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico II, criado pela Lei 15.558/2014, destinado a diretoria do Centro de Ressocialização de Araçatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizado pelo Dec 45.271/2000.

Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12-4-2018. Despacho do Secretário, de 4-5-2018

Of.Penit. de Assis 3473/18 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Sérgio Francisco Rodrigues do Nascimento, RG 40.746.241-7, Oficial Administrativo, lotado na supracitada Unidade Prisional, em Assis, a perceber a título de diárias, no dia 11-05-2018, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, com objetivo de participar do curso Siafísico – Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras, em São Paulo

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possí- veis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de tiro do 5º Batalhão da Polícia Militar ”General Salgado”- Av. Independência, 247, Vila Independência- Taubaté.

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté

Turma 01

Data: 15-05-2018

Nº -Nome - RG

1. Manoel Graciliano Julio - 37.755.383-9
2. Carlos Alberto Fernandes - 14.227.112-1
3. Fabio Ferreira Cassiano - 42.101.889-6
4. Alexandre Pereira Rangel - 19.212.107-8
5. Anderson Silva Santos - 29.875.722-9
6. Misael Nildemir Ferreira - 33.400.620-X
7. Edgar Cerqueira Barbosa - 34.941.574-2
8. Ricardo de Castro Santos - 29.456.680-6
9. Marco Aurelio Ramos - 17.634.178-X
10. Thiago Augusto Vieira de Souza - 29.894.366-9
11. Renato Pires da Rocha - 28.628.361-X
12. Joel Rocha Aguilar - 29.592.742-2
13. Lincon da Silva Medeiros - 42.783.296-2
14. Samuel Rocha Sobreira - 29.737.401-1
15. Eduardo de Carvalho - 30.587.559-0
16. Hamilton dos Santos - 27.568.616-4
17. Jose de Assis Netto - 44.321.002-0
18. Caleh Maximiano do Carmo Filho 27.751.218-9
19. Luis Cesar Vieira de Souza - 33.945.226-2

Unidade: Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté

Turma 02

Data: 22-05-2018

Nº -Nome – RG

1. Everaldo Gomes de Souza - 25.980.551-8
2. Jenival Ferreira de Souza - 29.746.651-3
3. Harley Souza Cruz - 27.848.792-0
4. Jose Mauricio dos Santos Cardoso 32.991.707-1
5. Rower Alessandro H. Do C. Assis - 23.139.459-7
6. Cesar Emilio Rossi - 25.196.105-9
7. Glauco Antonio Alves - 17.199.779-7
8. Wanderson Nunes Said - 37.169.939-3
9. Tales Sene de Carvalho - 29.509.291-9
10. Vinicius Ribeiro Berti 35.937.082-2
11. Manoel Fernando Vieira - 19.485.190-4
12. Danillo Augusto Ferreira - 43.104.407-7
13. Luis Augusto Lemos Ferreira - 23.740.140-X
14. Leandro Augusto dos Santos - 34.404.757-X
15. Cleberson Maxiimiano dos Santos 30.473.573-5
16. Antonio Marcos de Almeida Lima - 20.700.420-1
17. Alan Régis Peixoto Pedroso - 23.705.078-X
18. Edvaldo Borges Figueira - 33.402.175-3

(EAP-141/2018)

 

Caderno 2

 

Designação de Cargo

 

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-5-2018

Cessando:

a partir de 2-4-2018, os efeitos da Resolução SAP de 19 publicada em 20-9-2017, que atribuiu a KÁTIA CILENE SALLES, RG. 22.973.231-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a gratificação “pró-labore” com fundamento no art 19 da LC 1.080/2008, com redação alterada pela LC 1.123/2010 e LC 1.158/2011, calculada mediante a aplicação de 15% sobre o valor da referência relativo ao cargo de Diretor Técnico I, acrescido da Gratificação Executiva correspondente, em virtude de ter realizado a opção pelos vencimentos do cargo, do qual é titular, conforme disciplina o art 15 da referida Lei Complementar. (Proc. 067/2017 – EAP)

a partir de 12-4-2018, os efeitos da Resolução SAP de 27, publicada em 28-8-2014, que designou JOSÉ ANTONIO RODRIGUES FILHO, RG. 7.773.638-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocializa- ção de Araçatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Dec 45.271/2000, ficando em consequência cessada a gratificação “pró-labore”, de que trata o art 28, da Lei 10.168/68, bem como a Gratificação mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade

Básica de Valor - UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008, e a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I, prevista nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010. (Proc. 429/2014 – CRO)

 

Designando, nos termos dos arts 80 e 81 da LC 180/78: a partir de 2-4-2018, MARIA CRISTINA TONI, RG. 13.208.059-X, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do Núcleo de Coordenação do Interior do Estado, (cargo vago de Diretor Técnico I), do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, prevista no Dec 45.177/2000. (Proc. 083/2018 – EAP)

a partir de 2-4-2018, KÁTIA CILENE SALLES, RG. 22.973.231- 8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, (cargo vago de Diretor Técnico II), da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, prevista no Dec 45.177/2000. (Proc. 082/2018 – EAP)

a partir de 12-4-2018, ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG. 32.504.686-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização "ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente, para responder pelo expediente do Centro de Ressocialização de Araçatuba (cargo vago de Diretor Técnico II), da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Dec 45.271/2000. (Proc. 162/2018 – CRO).

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

ANTONIO ALEXANDRE BORGES, RG 24.881.932-X, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido por:

DANILO CESAR BORGES DOS SANTOS, RG 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul-U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, a partir de 02-05-2018. SERGIO VITAL PEREIRA DA SILVA, RG 29.072.764-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 02-05-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, RG 26.531.181-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 4-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: Do Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - NIRLEY ROSEMARA DA SILVA, RG. 23.024.326-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Exercício de Função

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 4-5-2018

Designando:

a partir de 28-02-2018, LEANDRA SANTOS FURLAN, RG. 30.262.181-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança, Turno II, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 52.071/2007, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 056/2018 – PF RIB PRETO)

nos termos dos artigos 80 e 81 da LC 180/1978, no período de 22-02 a 08-04-2018, IVONE GOMES DE SOUZA LOPES, RG. 18.035.850-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos, para responder pelo expediente do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (cargo vago de Diretor Técnico de Saúde I), da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec 58.172/2012. (Proc. 032/2018 – PF PIRAJUÍ)

 

Gratificação  Especial De Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 4-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2018 a DANILO CESAR BORGES DOS SANTOS, RG 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenci- ária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 4-5-2018

Declarando que CESAR PIGARI BENVINDO, RG. 25.388.625- 9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-04-2018.

 

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Maio 2018

• Diario Oficial

Convocação

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

 

Portaria CRN - 38, de 27-4-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços em Unidades Prisionais vinculadas à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, no mês de maio de 2018.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificado na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

- Rogério Martins Bonato, RG: 26.703.324-2

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27-4-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste–85, de 2-5-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

 

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 02 a 04-05-2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Nos dias: De 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27,29 e 31-05-2018.

Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista; Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia Nos períodos: De 02 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso

Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Nos períodos: De 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente

Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá; Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Nos períodos: De 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05- 2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: De 16 a 18, 21 a 25 e 28 a 30-05-2018.

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: De 01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24 e 28 a 30-05-2018.

Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação. Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecâ- nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Coordenador, de 2-5-2018

Tornando sem efeito a Portaria 081/2018 de 24 publicada em 25-04-2018 na qual convoca em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, Coeficiente 10,00, à partir de 04-04-2018, a NADIA CRISTINA BARREIRA SALES, RG. 21.926.395-4, Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP

 

Gratificação Especial De Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 2-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 02-05-2018, a: LUIZ SANDRO GUEDES, RG: 19.343.029-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 2-5-2018

 

Concedendo, a partir de 01-05-2018, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA – RG 32.759.949-2, Agente de Segurança Penitenciá- ria de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Exercício de Função

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-5-2018

Designando: a partir de 21-03-2018, FLAVIO MARTINS, RG. 19.214.373-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, para exercer a função de Serviço Público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 52.376/07, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/04, com alterações da LC 1.246/14, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado.

(Proc. 137/2018- CPP TREM).

a partir de 27-02-2018, BENEDITO DA SILVA MARTINS, RG. 16.893.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto 50.412/05, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do art. 14, da LC 959/04, com alterações da LC 1.246/14, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado.

(Proc. 074/2018 – PII TREM).

 

Prêmio de Desempenho Individual- PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 2-5-2018

Concedendo, a partir de 08-03-2018, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora EVANDRA DOS SANTOS DANTAS – 19.761.844-3, Diretor I - Núcleo de Pessoal;

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde- GESS

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-2018 a CUSTODIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG.18.847.094-3, Agente de Segurança Penitenci- ária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual- PDI

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 2-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-04-2018, a SILVANA PELEGI, RG 23.076.859-3, Oficial Adminstrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

Declarando mantido, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, em virtude de designação como Diretor II no período de 22-02-2018 a 04-04-2018 a ROSELY GOMES DE AGUIAR, RG: 19.523.644-0, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP.

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 2-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-02-2018, a JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA - RG 45.223.971-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSASP, designada Diretor Técnico de Saúde II.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 2-5-2018

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG. 25.230.696-X, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05-03-2018.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 2-5-2018

Transferindo, a partir de 01-05-2018, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA – RG 32.759.949-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-5-2018

Transferindo:nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP provido por CUSTÓDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 18.847.094-3 da UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, para a UA 27.058 - Núcleo de Atendimento à Saúde”, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP provido por MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.452-4, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde”, para a UA 12.121 - Centro de Progressão Penitenciária “Dr.Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, ambas deste Estabelecimento Penal.

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 2-5-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, a partir de 24-04-2018, GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA, RG. 24.952.264-0.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: Da Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia - ANDREIA HIPOLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Abril 2018

• Diario Oficial

Convocações

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 51, de 27-4-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc-III-Qsap; Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Fernando da Silva Medeiros, Rg 12.316.816-8, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Ricardo Freitas, Rg 33.570.119-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III-Qsap

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Carlos Vieira de Melo, Rg. 12.564.028, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf-Ii-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap; Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Paulo José Da Silva, Rg. 18.859.241-6, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp I, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Edson Fernandes da Silva, Rg.8.894.934-5, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Felipe Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp I, Sqc-III-Qsap; J

ose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcio Luis Arduin, Rg 9.529.694-3, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, Rg 19.919.444-0, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Joao Batista da Silva, Rg 8833545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp V, Sqc-Ii-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 52, de 27-4-2018

 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

 

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 53, de 27-4-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012. O extrato do 8º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2017, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2017.

Resolve: Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 28-04-2018 a 26-06-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, Rg 19.149.962-6, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Antonio Cezar Pelissari, Rg 11.833.294-6, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc-III-Q

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc-III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho do Secretário, de 27-4-2018

Correio Eletrônico, de 25/04/18 - À vista da Portaria Croeste 80/2018, de 24, publicada em 25-04-2018, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida - GIR, para prestarem serviços no período de 1º a 31-05-2018, na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”, de Presidente Venceslau e, Manifestação da Chefia de Gabinete, autorizo, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Dec. 48.292/03, aos servidores relacionados na supracitada Portaria, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.

Substituição de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

Resolução SAP - 51, de 27-4-2018

Comunicado

Indicando nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado - Substituto I - Substituto II Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” 01-05.7.4.2 – Núcleo de Coordenação da Região Central Diretor Técnico I RG. 21.254.698-3 Marcia Clementino Costa Cortelline

1º) RG. 22.829.147-1 Avany Viana de Oliveira. Relação válida a partir de 1-3-2018. 01-05.7.3.1 – Núcleo de Coordenação do Interior do Estado Diretor Técnico I RG. 22.973.231-8 Katia Cilene Salles

1º) RG. 13.209.059-X Maria Cristina Toni

2º) RG. 28.417.206-6 Andrea de Lara Santos, Relação válida no período de 16-3 a 1-4-2018. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral 03-14 – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes Diretor Técnico III RG. 9.042.701-4 Silvestre Moutinho Baltar

1º) RG. 29.605.556-6 Fernando José de Freita

2º) RG. 15.844.480-2 Sidnei Antonio Nunes. Relação válida a partir de 15-9-2017. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado 04-18 – Centro de Ressocialização de Sumaré Diretor Técnico II RG. 40.005.001-8 Dalber Possato

1º) RG. 33.660.474-9 Rui Fernando de Oliveira

2º) RG. 24.502.614-9 Termisson Rocha, Relação válida a partir de 1-1-2018. 04-19 – Centro de Ressocialização de Itapetininga Diretor Técnico II RG. 22.329.971-6 Ari Pereira Junior 1º) RG. 24.227.657-X Claudio Marcio Cassela Inácio

2º) RG. 27.056.414-7 Ana Cristina Piedade Sapede da Silva, Relação válida a partir de 28-8-2017. 04-22 – Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista Diretor Técnico II RG. 10.518.670-3 Solange Elias da Costa Silva

1º) RG. 24.631.951-3 Célio Aparecido Gomes

2º) RG. 22.488.500-5 Sandro Rogério Rampazzo, Relação válida a partir de 18-12-2017.

Declarando

enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar: ALAN WILLIAM DE OLIVEIRA, RG 47.359.234-4, a partir de 1-5-2017 FERNANDO HENRIQUE SILVA DO AMARAL, RG 32.538.660- 2, a partir de 7-5-2017

Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 25-4-2018 Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume):

PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

04.04.18 – Nadia Cristina Barreira Sales – 21.926.395-4 – Cirurgião Dentista

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 27-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018 a: PAULO ROGERIO DA SILVA CAVALCANTE, RG. 29.760.799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 27-4-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011:

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), o servidor WENDELL PIRES DO PRADO, RG. 27.184.789-X, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.

do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor RAFAEL ERNESTO DA SILVA, RG. 32.053.272-0, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 26-04-2018.

 

Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 27-4-2018

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Gustavo Araújo Neves, RG: 27.955.065-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Marcelo Antônio Ferreira Marcos, RG: 32.028.533-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

Luiz Antônio Baptista Alquati, RG: 9.828.573, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Leonardo Luiz Bueno, RG: 29.190.790-8, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Henrique Marcel de Almeida Braga, RG: 44.553.556-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária de Avanhandava

Gilson dos Santos Andrioti, RG: 21.685.451-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Cicero dos Santos, RG: 18.219.343, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Anderson Fernando Rocha, RG: 34.877.059-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Anderson Marcelo Custódio dos Santos, RG: 24.883.938-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho, RG: 41.760.365-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Cristiano Monteiro Mauricio, RG: 25.528.046-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA

SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Daniel Rodrigues de Sousa, RG: 13.506.474-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Giovani Augusto de Oliveira, RG: 27.158.641-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Edinaldo Silva Ramos, RG: 27.610.253-8, ASP II, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Gilberto Ferreira, RG: 26.353.663-4, ASP VI, do SQC-III--QSAP;

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Irismar Marcos de Oliveira, RG: 24.298.382-0, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Aires Henrique Barbosa da Silva, RG: 16.322.726-3, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Eder Jacinto Lorensete, RG: 28.122.167-4, AEVP I, do SQC--III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Juliana Ferreira Shutzer, RG: 42.149.013-5, ASP I, do SQC--III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Marina Vieira Caldas, RG: 28.542.159-1, ASP II, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Ana Paula Costa e Souza, RG: 30.649.710-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Taquarituba

Regiane Aparecida Ribeiro, RG: 29.433.450-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária de Taquarituba

Jaqueline Denardo, RG: 44.504.092-0, ASP III, do SQC-III--QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Fabiana Oliveira Pires de Moraes Fabri, RG: 33.701.176-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Rosemeire da Silva Bezerra, RG: 32.690.086-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Celia Aparecida Brambilla Araki, RG: 18.263.439-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Da Penitenciária de Cerqueira César

Luciana Aparecida Gonçalves da Silva Vilas Boas, RG: 35.428.155-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Elaine Cristina Paoloni, RG: 32.402.656-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Elisangela Ferreira da Silva, RG: 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de IarasCelly de Souza Vieira, RG: 8.333.729-5, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os

cargos providos pelos funcionários abaixo:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR

ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Adilson Amorim da Cunha, RG: 10.623.394, ASP I, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Danilo Freire Barbosa, RG: 40.473.069-3, ASP I, do SQC--III-QSAP.