Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Maio 2018

• Diario Oficial

Criação de Cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 59, de 16-5-2018

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da LC 959/2004

O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições Transitórias da LC 959/2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 43 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposi- ções Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

NOME RG DO VACÂNCIA

Adelurdes Aparecido Barbosa 12944294X 03-03-2018 Aposentadoria

Anselmo Silva de Lima 119439633 03-03-2018 Aposentadoria

Antonio Jorge Pereira da Silva 124273427 01-03-2018 Aposentadoria

Antonio Ricardo Manteli 8482046 03-05-2018 Aposentadoria

Antonio Roberto de Almeida Castilho 156707019 01-03-2018 Aposentadoria

Arnaldo Pollini 109698095 03-03-2018 Aposentadoria

Benedito Antonio de Lima 12486802 03-03-2018 Aposentadoria

Celio Katumasha Sato 10346597 03-05-2018 Aposentadoria

Claudio Fernandes da Rosa 133746495 03-05-2018 Aposentadoria

Cleusa Maria Gorrão Lopes 146746168 03-05-2018 Aposentadoria

Damaris de Lima dos Santos 169349135 10-04-2018 Aposentadoria

Edilce Egidia Nogaroto Couto 111632055 03-01-2018 Aposentadoria

Elcio Benedito da Silva 128028130 03-05-2018 Aposentadoria

Elias Santana 103489848 03-01-2018 Aposentadoria

Giovani Silverio Siqueira Filho 76607458 03-05-2018 Aposentadoria

Helio Fialho Costa 17879328 01-03-2018 Aposentadoria

Isolino Nunes Netto 7725204 01-03-2018 Aposentadoria

Joao Antonio dos Santos 8685303X 01-03-2018 Aposentadoria

Joao Batista Veloso 55741642 03-01-2018 Aposentadoria

Joaquim Aparecido da Silva 134886033 03-01-2018 Aposentadoria

Jocir Hioni Junior 93145068 03-03-2018 Aposentadoria

José Antônio Daniel 99156635 07-04-2018 Aposentadoria

José Carlos Barbieri 96566115 07-04-2018 Aposentadoria

José Eduardo Lopes 10130113 10-04-2017 Aposentadoria

Jose Roberto Nogueira Bastos 9674261 03-01-2018 Aposentadoria

Joselito de Oliveira Vaz 187266864 01-03-2018 Aposentadoria Lucio

Jose Ramalho 109911659 03-03-2018 Aposentadoria

Luiz Carlos Pereira Lamego 128022395 01-03-2018 Aposentadoria

Luiz Carlos Rocatelli 18290679 03-05-2018 Aposentadoria

Manoel Braz da Silva 123923062 09-05-2018 Falecimento

Marcio Luis Dias Cardoso 102793463 03-05-2018 Aposentadoria

Marcos Antonio de Lima Paulo 95857114 08-03-2018 Aposentadoria

Maria Helena Ferreira Pinto 80878787 03-01-2018 Aposentadoria

Osmar Itaici Pereira dos Santos 113109295 03-05-2018 Aposentadoria

Pedro Alvaro Accarini 8049835 03-05-2018 Aposentadoria

Pedro Rossi 18225634 06-04-2018 Aposentadoria

Ronildo Barbosa 187409298 01-02-2018 Aposentadoria

Rosely Aparecida Saramelli 65833569 01-03-2018 Aposentadoria

Rutilio Luis Gonçalves 89132075 03-03-2018 Aposentadoria

Sidney Beja 167664372 08-03-2018 Aposentadoria Solange

Regina Santos 175546381 03-01-2018 Aposentadoria

Tania Mara Buzollo Suaide 139196110 06-02-2018 Aposentadoria

Vera Lucua Nicolai Hondo 96742501 03-05-2018 Aposentadoria

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02- 2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, conforme segue:

1 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 - Local Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí - Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº - Tijuco Preto – Jundiaí - SP

7 - Turma, datas e horário:

Turma 12 – Dias 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30/05, 04, 05, 06, 07 e 08-06-2018 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Admilton Sanches da Silva Junior 43.338.374-4 Centro de Detenção Provisória de Limeira 2 Andressa Keylla Romangnolli 40.905.553-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

3 Athos Luz Pacheco 43.175.639-9 Centro de Detenção Provisória de Campinas

4 Augusto Leopoldo Sabino 25.772.909-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

5 Bárbara Daniele Cardoso Silva 43.194.139-7 Centro de Ressocialização de Sumaré

6 Carlos Eduardo da Costa Pires 21.409.993 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

7 Claiton Alexandre Fonseca 27.895.833-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

8 Cleber Mota Soares 27.986.053-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

9 Daniel Buzato Peres 27.571.184-5 Penitenciária III de Hortolândia

10 Delto Nunes da Silva 28.971.670-6 Penitenciária "Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina (P 1)

11 Dimas Pereira da Silva Junior 23.931.293-4 Penitenciária III de Hortolândia

12 Edson de Barros Ferrari 21.846.661-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

13 Enio Henrique Luperini da Silva 46.828.356-0 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

14 Fabio Ferreira Bevilacqua 29.051.476-1 Penitenciária III de Hortolândia

15 Glauber Leite de Souza 41.369.431-8 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

16 Gustavo Gonçalves da Silva 32.307.995-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia 17 Jerônimo Rodrigues Vieira 34.074.744-4 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

18 José Batista Barbosa de Souza 17.943.654-5 Penitenciária III de Hortolândia

19 José Norberto Davalos Ruiz 38.096.034-5 Penitenciária III de Hortolândia

20 Keilla Magalhães Santos da Silva 32.091.629-7 Penitenciária III de Hortolândia

21 Leonardo César da Silva Prates 44.083.559-8 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí 22 Linderson Weslei Marchi 40.553.008-0 Centro de Detenção Provisória de Campinas

22 Luciano Martins Vilarim 42.144.485-X Penitenciária III de Hortolândia

23 Luiz Cláudio Barbosa 22.813.402-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

24 Luiz Henrique Laface 40.098.817-3 Penitenciária III de Hortolândia

25 Marcilio Lopes de Moraes 14.177.440-X Penitenciária III de Hortolândia

26 Márcio José Martins 26.706.693-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

27 Paulo de Eliseu Giroto 37.425.399-7 Penitenciária III de Hortolândia

28 Ricardo Domingos Lopes 23.675.943-7 Penitenciária III de Hortolândia

29 Rodinei Henrique Fagioli 15.571.678 Penitenciária "Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina (P 1)

30 Rodnei Marcio Martos 42.176.733-9 Penitenciária III de Hortolândia

31 Rodolfo Antonio do Livramento 29.340.117-2 Penitenciária III de Hortolândia

32 Rubens Messias de Lima 29.533.852-0 Penitenciária "Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina (P 1)

33 Wellington Felipe Choba Silva 47.164.120-0 Penitenciária de Piracicaba

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 18-05-2018. (EAP 157/2018

 

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna sem efeito o Comunicado EAP 152 publicado no D.O. de 12-05- 2018, Seção I, pág. 20, que comunicou a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomá- tica PT 100 – Taurus, nos dias 24/05 e 08-06-2018 e o Comunicado EAP 153 publicado no D.O. de 12-05-2018, Seção I, pág. 20, que comunicou a realização de Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100- Taurus, nos dias 25/05 e 01-06-2018. (EAP-162/2018)

Retificação do D.O. de 12-4-2018

Comunicado EAP 108/2018 - Seção I – referente Jornada Temática Itinerante com o tema “Pilotagem Defensiva para Motociclistas”, realizado nos dias 20 e 27-04-2018, das 9h às 16h30, na Base Grupo de Intervenção Rápida – GIR -4

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01

Claudio Roberto Santana - 19.483.751-8

Turma 2 André da Silva Batista - 17.894.654-0

Gustavo Fialho Costa Dias - 42.320.836-6

Mauro Sergio Pereira Lacerda - 21.664.858-0

Marcelo Ferreira da Silva - 25.746.821-3

 

Abono de Permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 15-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 002/2018, do PUCT 219/2017, em nome de CARLOS VASSILE LUKIANTCHUKI RG. 9.697.205-1.

Certidão 017/2018, do PUCT 157/1994, em nome de JOÃO APARECIDO DA SILVA, RG. 16.544.221-9.

 

Progressão de Grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor

De 16-5-2018

Declarando, nos termos do art. 10, da LC. 1.080/2008, que os servidores abaixo identificados, classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados:

Do grau A para B

a partir de 24-12-2017, FRANCISCO ROBERTI MAGALHÃES, RG. 44.291.407-6, Executivo Público SQC-III-QSAP.

a partir de 2-2-2018, FERNANDO CEBALOS BOTELHO, RG. 34.524.789-9, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

a partir de 18-2-2018, RENATO SOUZA SANTANA JUNIOR, RG. 44.417.071-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

a partir 1-2-2018, LUCAS DECARLY FRANCO DE SOUZA, RG. 41.831.825-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

a partir de 11-2-2018, DENISE CRISTINA GIOVANNETTI, RG. 8.543.386-X, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 16-5-2018

Designando, a partir de 25-4-2018, FERNANDA COELHO ERNANE COLA FELTRIN, RG. 44.323.933-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de venc. de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 078/2018 – CDP MAUÁ).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Designando:

a partir de 27-03-2018, CLEBERSON FERREIRA DE SIQUEIRA, RG. 34.027.803-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 63.109/2017, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 156/2018 – PF GUARIBA)

a partir de 01-04-2018, DANIEL GOMAR DE CASTRO, RG. 27.843.922-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 63.109/2017, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 153/2018 – PF GUARIBA)

a partir de 02-04-2018, EDMAR BONINI, RG. 22.501.657-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 63.109/2017, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 160/2018 – PF GUARIBA)

a partir de 22-03-2018, SERGIO RODRIGO DONADON VILLELA, RG. 33.179.380-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 63.109/2017, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 155/2018 – PF GUARIBA)

no período de 17-12-2017 a 31-03-2018, WANDERSON HENRIQUE OTAVIANO, RG 40.436.645-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, previsto no Dec 57.242/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8 % sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 372/2017 – CDP TAIÚVA)

a partir de 22-03-2018, ISMAEL JANUARIO DOS SANTOS, RG. 42.408.627-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Franca, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciá- ria, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 63.109/2017, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 147/2018 – PF GUARIBA)

 

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 16-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- DENILDO BUENO FRAJALDO, RG. 19.770.860-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- ROBERSON MORRONI, RG. 24.350.655-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Maio 2018

• Diario Oficial

 Concurso de Promoção por Merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CP 001 DE 14-5-2018

AEVP Comissão de Promoção A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 050, publicada em 27-04-2018, alterada pela Resolução SAP 058, publicada em 11-05-2018, em concordância com o artigo 3° do Decreto 53.994, de 06-02-2009, expede a presente portaria para declarar que fica instaurado o Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07- 2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, que será regido pelas instruções adiante transcritas:

1 – DAS INSCRIÇÕES/PRÉ-REQUISITOS

1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 28-05- 2018 a 15-06-2018.

1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Níveis II a VI que atenderem as exigências fixadas pelo artigo 6° do Decreto 53.994, de 6, publicado em 07-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042, de 9, publicado em 10-01-2015, retificado em 13-01-2015, a seguir transcritas:

- não ter sido punido disciplinarmente com as penas de repreensão, suspensão ou multa, no período de 01-12-2015 a 30-11-2017;

- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício no respectivo nível, a ser apurado a partir da data da última promoção, ou enquadramento, até 30-11-2017;

- encontrar-se em efetivo exercício na Secretaria de Administração Penitenciária, ou regularmente afastado para exercer cargo ou função de interesse penitenciário ou de representação classista da respectiva classe, na data de 30-11-2017;

- ser portador de Certificado de aproveitamento no Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - “Armamento e Tiro - AMT”, expedido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

1.3 – O órgão subsetorial de recursos humanos da unidade prisional deverá certificar, por meio do Anexo I, que integra a presente Portaria, que o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária preenche os pré-requisitos para concorrer ao Concurso de Promoção.

2 – DA AVALIAÇÃO DO MERECIMENTO

A avaliação do merecimento será efetuada mediante a atribuição de até 100 (cem) pontos, assim distribuídos:

2.1 – Até 30 pontos para os fatores aperfeiçoamento de conhecimentos e participação em comissões e grupos de trabalho, conforme transcrito:

- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Prática do Serviço de Escolta”, expedido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;

- 9,0 pontos, quando portador do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária/2015 - “Técnicas de Algema- ção e Condução de Presos”, expedido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”;

- até o máximo de 12,0 pontos, quando portador de Certificados de conclusão dos cursos à distância, expedidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP no período de 1º/12/2015 a 30-11-2017, com a atribuição de 4,0 pontos para cada certificado apresentado (podendo pontuar no máximo 3 cursos).

2.1.1 – Para fazer jus aos pontos por conclusão dos cursos especificados, o servidor deverá apresentar no período especificado no subitem 1.1 desta Portaria o certificado original e uma cópia do mesmo ao Diretor do Núcleo de Pessoal da Unidade em que se encontra classificado, que deverá observar a utilização de tal documento para o presente concurso de promoção. As cópias dos certificados, com a devida observação, deverão constar do prontuário funcional do servidor.

2.1.2 – Os certificados do servidor que venha a ser promovido não poderão ser novamente utilizados em outros Concursos de Promoção por Merecimento

2.2 – Até 30 pontos para o fator assiduidade, determinado pela frequência do servidor no período de 01-12-2014 a 30-11- 2017, a ser certificado no Anexo I, que integra esta Portaria, atribuídos na seguinte conformidade:

- 30 pontos – nenhum afastamento/falta;

- 20 pontos – de 01 a 30 afastamentos/faltas;

- 10 pontos – de 31 a 60 afastamentos/faltas;

- 05 pontos – de 61 a 90 afastamentos/faltas

- 00 pontos – mais que 91 afastamentos/faltas.

2.3 – Até 40 pontos, atribuídos no relatório individual de desempenho, conforme Anexo II, que integra esta Portaria, preenchido pelo servidor e, conjuntamente, pelos chefes imediato e mediato, através da avaliação dos fatores disciplina, colaboração, compreensão, comunicação, criatividade, iniciativa, flexibilidade, relacionamento interpessoal, responsabilidade no trabalho, assimilação de novo processo de trabalho, organiza- ção, pontualidade e qualidade do trabalho.

2.3.1 – A avaliação de desempenho será formalizada mediante o preenchimento do referido Anexo, pelo servidor avaliado e pelos superiores imediato e mediato, contendo a definição dos fatores de avaliação, bem como os conceitos com os devidos valores atribuídos a cada fator.

2.3.2 – O servidor se auto-avaliará e será avaliado, em cada fator, com os seguintes conceitos: - AE - Atingiu o esperado; - PE - Atingiu parcialmente o esperado; - NA - Não atingiu o esperado.

2.3.3 – O resultado da avaliação de desempenho corresponderá à média da somatória do total de pontos atribuídos na avaliação do servidor e na avaliação conjunta dos superiores mediato e imediato.

2.3.4 – Caberá ao órgão subsetorial de recursos humanos da unidade prisional verificar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que passaram à inatividade, a partir de 01-12- 2017, em decorrência de aposentadoria ou falecimento e que contavam, na data de 30-11-2017, com os pré-requisitos para concorrer à promoção.

2.3.5 – Os servidores aposentados e os que se encontram licenciados deverão ser convocados para a auto-avaliação de desempenho. No caso do servidor falecido e daqueles aposentados ou licenciados, que se encontram impossibilitados de fazer a auto-avaliação, deverá prevalecer somente a avaliação conjunta das chefias imediata e mediata, ou seja, sem o cálculo da média referida no subitem 2.3.3 desta Portaria.

2.4 – Aos órgãos subsetoriais de recursos humanos da unidade prisional, no período de 28-05-2018 a 15-06-2018, caberá:

- expedir o Anexo I, verificando aqueles que preenchem os pré-requisitos para concorrer ao certame;

- proceder a digitação no Sistema de Promoção dos dados dos servidores que não preenchem os pré-requisitos necessários, indicando o motivo e imprimir a ficha gerada pelo sistema, dando ciência ao servidor, que após a devida conferência, deverá apor sua assinatura, devendo o documento ser juntado ao prontuário do interessado;

- expedir o Anexo II aos servidores que preenchem os pré- -requisitos, com os dados funcionais dos mesmos e a identifica- ção dos superiores imediato e mediato; - entregar os referidos Anexos aos superiores citados, para a devida avaliação de desempenho;

- efetuar no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles que se encontram em condições de participar do certame;

- imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os dados de cada Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscrito, dando ciência ao mesmo que, após a devida conferência, deverá apor sua assinatura;

- juntar ao prontuário do servidor os Anexos I e II, devidamente preenchidos e assinados, as cópias dos certificados dos cursos que foram considerados para a presente promoção e a ficha do Sistema de Promoção, constando a ciência do interessado;

- proceder correção no Sistema de Promoção, se necessário, dos dados pessoais e/ou dos quesitos necessários para a avalia- ção do merecimento, durante o período de inscrições;

- a responsabilidade pelas informações prestadas no ato da inscrição, bem como as necessárias durante o concurso de promoção.

3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS O Anexo III que integra a presente Portaria, define o número de servidores que poderão ser beneficiados com a promoção, baseado na quantidade de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de Níveis II a VI, existente em 30-11-2017, conforme artigo 9° do Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto 61.042/2015.

4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA

A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial do Estado, as listas com todos os servidores inscritos, contendo: classificação, nome, número do RG, nota do merecimento, tempo de efetivo exercício na classe, tempo de efetivo exercício no serviço público estadual, pontuação média no fator qualidade do trabalho e idade.

Para a classificação acima mencionada serão previamente aplicados os critérios de desempate, previstos no inciso II do artigo 8° do Decreto 53.994/2009.

5 – DO RECURSO

O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do artigo 11 do Decreto 53.994/2009, dirigido ao Presidente da Comissão de Promoção, no órgão subsetorial de recursos humanos de sua unidade de classificação, instruído, se for o caso, com documentos comprobatórios.

O responsável pelo órgão subsetorial deverá proceder à imediata análise do requerido, instruindo com informações e/ou documentos necessários e com a manifestação conclusiva das autoridades competentes, a fim de que subsidiem a decisão da Comissão de Promoção.

Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos disponíveis na unidade, para o e-mail: drhu_promocao@sap. sp.gov.br.

Os recursos, devidamente instruídos, deverão ser encaminhados de forma a possibilitar a manifestação da Comissão, no prazo previsto no § 2º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009. A Comissão de Promoção fará publicar, no Diário Oficial do Estado, no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009, o resultado dos recursos e as listas classificatórias, alteradas em decorrência dos recursos deferidos, não cabendo recurso, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994/2009.

6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

As listas de classificação final, por nível de vencimentos, serão publicadas no Diário Oficial do Estado e deverão conter somente os servidores que serão promovidos, respeitando-se a quantidade prevista no Anexo III desta Portaria

Após a publicação do resultado final do concurso de promoção, não serão acolhidos os recursos interpostos, bem como as solicitações provenientes dos órgãos subsetoriais de recursos humanos, conforme disposto no artigo 12 do Decreto 53.994/2009. 7

– DA HOMOLOGAÇÃO

O Concurso de Promoção por Merecimento dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária será homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no prazo previsto no artigo 14 do Decreto 53.994/2009.

8 – DA PROMOÇÃO

A promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através de publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos pecuniários a partir de 1º/12/2017, conforme dispõe o artigo 15 do Decreto 53.994/2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Período: Dias: 28,29,30/05,04,05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19,20 e 21/06/18

3) Horário: das 09h às 17h10

4) Carga horária: 130 horas/aula

5) Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí, situado à Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº - Tijuco Preto- Jundiaí – São Paulo

6) Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

7) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

8) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

9) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10) Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 23/05/18.

11) Turma 38

Nº NOME RG UNIDADE

1) Abner Wilson Domingues da Silva 33.150.871-0 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

2) Alex Siqueira Muniz 30.906.747-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

3) Alexandro dos Santos de Oliveira 45.034.819-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

4) Angelita Rodrigues Silva 29.270.509-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

5) Antônio Cardozo de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

6) Cristiano de Jesus Passos 30.940.093-4 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

7) Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203. 112-X Penitenciária de Mairinque

8) Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque

9) Gustavo Prato 28.750.769-5 Penitenciária de Piracicaba

10) Jeferson Jonathan Lataro 40.511.304-3 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia

11) Jesus Borges Carvalho Júnior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

12) João Paulo de Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba

13) José Antônio do Nascimento 34.074.696-8 Penitenciária de Mairinque

14) Josiel Carlos da Silva 32.298.660-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

15) kléber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque

16) Lucínio Alexandre Nunes Pereira 24.645.636 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia

17) Luís Augusto da Silva 32.756.234-1 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia

18) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

19) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária de Piracicaba

20) Paulo Sérgio dos Santos 20.518.323-2 Penitenciária de Piracicaba

21) Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

22) Renato Abrão Rodrigues Ribeiro 24.292.839-0 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia

23) Rogério Alves Avelino 40.203.059-X Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

24) Ronaldo Yokoyama 26.415.516-6 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia 25) Rubens Venãncio Gomes 18.240440-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

26) Silvio José Fernandes 28.401.642-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra”de Jundiaí

27) Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2 Penitenciária “Odete L. Campos Criter” de Hortolândia

 

Elogio

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-5-2018

Elogiando o servidor Osmar Merli, RG. 20.304.335-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, pela competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.

 

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 14-5-2018

Designando, a partir de 2-5-2018, ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG. 23.128.727-6, Oficial Operacional, do SQC-III- -QSAP, classificado no Centro Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 120/2018 – PI GUA).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-5-2018

Designando, a partir de 01-05-2018, MARCOS MOÇO, RG. 32.330.558-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 54.668, artigo 1º, inciso I, alínea “e”, de 11, publicado aos 12-08-2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 315/2018 - CPP PAC)

 

Nomeação

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 14-5-2018

Declarando que no titulo de nomeação de RODRIGO CASTRO BOTELHO, RG: 12.760.830-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, classificado nesta Unidade, teve o RG alterado para RG 64.076.837- 4, em virtude de nova emissão na cidade de São Paulo.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora De 10-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-2018 a Hélida da Silva Serafim, RG 46.787.926-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividade Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora De 10-5-2018

Concedendo:

De 14-5-2018

a partir de 16-04-2018 a Eliana Almeida da Silva, RG. 19.236.726-2, Diretor Técnico de Saúde II do SQC-III-QSAP A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ficando cessados os efeitos da portaria anterior.

 

Transferência

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-5-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 08-05-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por ARI DE SOUZA ROCHA JUNIOR, RG: 25.326.118-1, da U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta Unidade Prisional.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 08-05-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS ALBERTO GARCIA DOMINGUES, RG: 21.734.441, da U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho para a U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado - NILLYANNE SEDDIG ALVES, RG 30.066.414-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Maio 2018

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-3-2018 Comunicado EAP 089/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 10,11,12,13,16,17,18,19,20,23,24 e 25-04-2018, Sala de Aula da Penitenciária I “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré. Onde se lê: Nome-RG- Unidade. Inclua-se Turma 03 32 - Leonardo Guazzelli Rodrigues Alves 24.399.031-5 - P de Cerqueira César 33 - Jairo da Silva - 25.776.325-9 - Penitenciária de Itaí

 

Remoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 10-5-2018

Removendo:

nos termos do art 130 da Constituição do Estado de São Paulo, de 5-10-1989, combinado com os arts 234 e 235 da Lei 10.261/68, por união de cônjuges o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, RG 256599762, classificado no Centro de Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (Processo 016/2018 – CR "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista).

 

Transferência

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ROSANGELA MARY SAO JOAO, RG 419234822, classificada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Processo 0074/2018 – Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado). nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II- -QSAP, provido por ESLEY DA SILVA, RG 218540462, classificado na Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Processo 124/2017 – Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos). nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por SELMA ADRIANA MAGRI, RG 308939402, classificada no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Processo 006/2018 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por: Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha MARIA CLAUDIA VIEIRA, RG. 28.054.842-4, Assessor I, do SQC-I-QSAP. Da Penitenciária Feminina da Capital FERNANDA DOS SANTOS, RG. 23.573.384-2, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-18

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

FABRICIO SANTOS ORTIZ, RG 40.182.451-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, RG 30.994.204-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC- -III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

ALISON AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 43.472.260-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC- -III-QSAP.

Para Penitenciária de Pracinha

WILLIAN ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 25.876.583-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA, RG 42.171.639-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Para o Centro de Ressocialização de Araçatuba

RAFAEL SCREPANTE OKADA, RG 42.039.274-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Comunicado

 

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretor, de 10-5-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 7/2018, do PUCT 115/1999, em nome de FLAVIO CARVALHO, RG. 20.062.610-3. Certidão 15/2018, do PUCT 98/2005, em nome de MARCO ANTONIO COELHO, RG. 10.704.433-X. Certidão 5/2018, do PUCT 89/1999, em nome de ELIZABETE YOSHIE MAEHARA, RG. 8.168.867-2. Certidão 11/2018, (fls. 182v) do PUCT 26/1999, em nome de LUIZ CARLOS LOPES, RG. 10.613.937-X. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 58/2012 (fls. 155v).

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora Técnica III, de 10-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção, relacionadas abaixo, de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente a seguir, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19-03-2018, a:

Nome RG Cargo/Função-Atividade Coeficiente Proporção

DELCI REIGOTA CORREA 7.140.498-3 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP 3,80 100%

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-5-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-10- 2017 a TADAO MATSUOKA, RG 5.217.022-6, Diretor I do Nucleo de Trabalho, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 10-5-2018

Concedendo, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1013879-09.2014.8.26.0506, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, que culminou na obrigação de fazer DECLARA que o servidor DENIS NUNES ROSSETTI, RG.16.543.771-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, faz jus ao “Restabelecimento do pagamento do Prêmio de Desempenho Individual-PDI, instituído pela LC 1158/2011, bem como ao pagamento dos valores, a esse título, que foram suprimidos da folha desde março de 2013 até a reimplantação”.

 

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Designando:

a partir de 01-4-2018, ROBSON LEVI MARTINS DA SILVA, RG. 25.823.013-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno I, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.792/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4%, sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc.034/2018 – CPPSMP).

a partir de 01-4-2018, CLAUDETE FAUSTINO CAMPOS, RG. 29.608.534-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno II, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.792/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4%, sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 036/2018 – CPP SMP).

a partir de 01-4-2018, ALEXANDRE LUCAS QUEIROZ, RG. 22.168.103-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno III, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.792/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,9%, sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 035/2018 – CPPSMP).

Portaria do Coordenador, de 10-5-2018

 

Progressão de Grau

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 10-5-2018

Declarando:

que, a partir de 24-01-2018, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12, da LC 1157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 03, publicada em 04-05-2018, a GEICE SOARES ANTONIO, RG. 45.820.798-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), ref. 1, da EV-NU, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”.

 

Relação de Cargo e Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-5-18

Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, com indicação aprovada de seus substitutos, conforme disposto no Decreto 42 850, de 30/12/63 (RGS.). BIÊNIO 2016/2017 Nº de Ordem - Unidade Administrativa - Cargo ou Função Atividade - Nome do Titular do Cargo ou da Função Atividade – Ref, Grau – Escala de Vencimentos – Quadro - Substitutos: Nome – Cargo ou Função Atividade - Escala de Vencimentos – Tabela - Quadro - Fundamento Legal da Organização da Criação do Cargo ou Função. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VALDECIR FABIANO” DE RIOLÂNDIA CENTRO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA 06-38.4 –– DIRETOR DE DIVISÃO – RG 27.700.011-7 – FABRICIO ALMEIDA VALIM 1º) RG 33.182.598-3 – LÚCIO FERNANDO MARIOTTO 2º) NADA CONSTA, a partir de 02-04-2018.

 

 

- Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

- Remoção

- Transferência

- Abono de Permanência

- Prêmio de Desempenho Individual - PDI

- Exercício de Função

- Progressão de Grau

- Relação de Cargo e Função

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Maio 2018

• Diario Oficial

Convocação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 15-5-2018 Correio Eletrônico, de 15/05/18 - À vista da Portaria Croeste 85, de 02, publicada em 03-05-2018, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os servidores citados, que prestarão serviços na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, na Penitenciária de Lucélia, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes e, na Penitenciária de Assis, todas da citada Coordenadoria, no mês de maio de 2018 e, da manifestação da Chefia de Gabinete, autorizo nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, aos servidores relacionados na supracitada portaria e, a partir das datas apontadas, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.

 

Elogio aos Servidores

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-5-2018

Consignando voto de elogia a: ALEXANDRE MACHADO, RG. 21.172.968, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP e WENDER LUCIANO DE SOUZA SILVA, RG. 30.166.118-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, considerando a eficiente presteza, iniciativa, vigilância, zelo, responsabilidade, seriedade e comprometimento no desempenho de suas funções nesta Unidade Prisional.

 

Transferência

GABINETE DO SECRETÁRIO

De 15-5-2018

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do artigo 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por JOSE FERNANDO DE AZEREDO SILVA, RG. 44.688.677-4, classificado na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Req. Particular datado de 18-10-2017).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15-5-2018

Transferindo, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Mogi das Cruzes, que revogou a TUTELA DE URGÊNCIA nos autos do Processo 1004983-19.2017.8.26.0361, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, o cargo provido por:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CPP Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

EDILEIA ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES – RG. 32.893.006- 4, Agente de segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP. (CE.10/05/2018).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 15-5-2018

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- FERNANDO BARROS DA SILVA, RG. 27.010.478-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 15-5-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 5/2018, do PUCT 491/98, em nome de CLAUDINEI TOLEDO, RG. 18.324.647-0. Certidão 37/2018, do PUCT 267/98, em nome de SERGIO PASSARELLI, RG. 5.039.075-2. Certidão 5/2018, do PUCT 316/2007, em nome de MARGARETE SILVA DE OLIVEIRA, RG. 14.674.282-5 Certidão 7/2018, do PUCT 1739/97, em nome de SONIA MARIA DOS SANTOS SOBRERO, RG. 20.855.765-9.

 

Progressão de Grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 15-5-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 4, publicado em 5-5-2018, que ficam com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário:

NOME RG Vigência

Claudionor de Almeida 45.241.864-1 26-1-2018

José Oscar Barreto de Aguiar 35.135.742-7 19-1-2018

Nivaldo Gonçalves Munhoz 45.703.694-1 5-1-2018

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 15-5-2018

Declarando: que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, fica com o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau “A” para o grau “B”, a partir de 19/02/18: BRUNA RAMOS DOS SANTOS, RG 35.800.099-3

que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, ficam com o cargo de Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau “A” para o grau “B”:

a partir de 09/02/18: ROGERIO ALEX ROMEIRO, RG 40.240.649-7

a partir de 23/02/18: JOSE RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS, RG 8.359.945-9

que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do grau “A” para o grau “B”, a partir de 06/01/18: LUCAS FERNANDO LOPES BARBOSA, RG 45.817.174-8

que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1.157/11 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, ficam com o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau "A" para o grau "B":

a partir de 16/01/18, JOSE EDUARDO DE CASTRO, RG 34.463.427-9

a partir de 08/02/18, BARBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG 41.901.570-X que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1.157/11 e em consonância com a Resolução SAP de 04, publicada em 05/05/18, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau "A" para o grau "B", a partir de 22/02/18: JESSYKA THAIZA MENEZES VIEIRA, RG 49.515.051-4

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 15-5-2018

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da LC. 1.157/2011, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para “B”, SILVIA REGINA DOS SANTOS SOARES, RG. 25.379.757-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-10-2016.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 15-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente - 11,71 - sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO, RG 33.497.275-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-05-2018.

Apostila do Diretor, de 15-5-2018

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II, de 15-5-2018

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2018, a WAGNER DA FONSECA PINHEIRO, RG. 24.410.533-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido cessada sua designação de Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07- 2014, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 02-05-2018, a ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG. 23.128.727-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 15-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DEBORA BORGES BASAGUI, RG 33.855.322-8, Diretora II do Centro Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2018, coeficiente 9,00.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 15-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a:

COEFICIENTE - 13,00

ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG. 32.504.686-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, designado Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-04-2018

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Maio 2018

• Diario Oficial

Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá- ria - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
3. Dias: 24/05 e 08-06-2018
4. Carga Horária: 05 h/a por turma
5. Horário: das 8h às 12h10
6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
10. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Base do Grupo de Intervenção Rápida – GIR – 04 Capital

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru, São Paulo – SP

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 24-05-2018

Nome - R.G

Andre Henrique Almeida de Paula- RG 48.192.746-3

Celso Adolfo Franco Batista- RG 44.895.350-X

Claudionor Santana Junior- RG 23.792.439-0

Gabriel Pereira Almeida de Carvalho- RG 47.612.805-5

Gilvano Marins Novaes- RG 24.107.278-5

Mauri Nilson de Paiva- RG 34.097.098-4

Natal da Silva Gregorio- RG 19.634.367-7

Nelson de Souza Macena- RG 36.236.818-1

Samuel Castro Silva- RG 24.494.982-7

Sandoval Teixeira Matos- RG 17.481.112-3

Wagner Espindola de Godoy- RG 33.880.102-9

Valdir Antonio da Silva- RG 17.699.498-1

Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 08-06-2018

Nome - R.G

Anderson de Souza Carnevale- RG 47.144.516-2

Andre Luis da Silva- RG 23.880.921-3

Andre Luis da Silva- RG 44.683.099-9

Cesar de Moura- RG 40.382.118-6

Edmur Luiz Scarpino de Oliveira- RG 21.830.137-6

Daniel Nunes de Souza David- RG 28.458.752-3

Emerson Avalos de Proença- RG 28.224.615-0

Evaldo de Freitas Moreira- RG 34.421.354-7

Fabio Boiani- RG 22.051.468-9

Fernando Savio Galvão Prado- RG 33.403.240-4

Jorge Quirino de Souza - RG 27.676.556-4

Laercio Francisco da Silva- RG 18.386.785-3

Marcos Paulo Marinho Viegas- RG 22.587.163-4

Robson Mendes Quintal- RG 15.727.632-6

Rodrigo Caetano de Souza- RG 32.524.672-5

Saulo Balbino da Silva - RG 24.477.543-6

(EAP-152/2018)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Base do GiR-04 da Capital- Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru-SP

Unidade: Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos

Turma 1

Data: 25-05-2018

Nome – RG

Adalto Rogers Diogo - RG 33.122.096-9

Adilson Henrique Calado - RG 27.342.452-X

Adriano Amaro - RG 32.570.963-4

Alberto Gonçalves Romano - RG 24.466.241-1

Carlos Eduardo Soares Rufino - RG 41.514.258-1

Cesar Renato Calandrino - RG 17.071.160-2

Fernando Roberto Vigatti - RG 23.689.636-2

Fernando Silva Souza - RG 30.623.722-2

Jose Leandro Crivelari - RG 27.333.820-1

Marcos Vinicio Gomes Viza - RG 19.501.110-7

Omar Fernandes Costa Alencar - RG 26.534885-7

Renato Meireles de Oliveira - RG 21.961.688-7

Sergio Pereira de Oliveira - RG 19.735.488

Vagner Pereira de Oliveira - RG 27.936.163-4

Unidade: Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos

Turma 02

Data: 01-06-2018

Nome – RG

Alexandre Bittanti Mantovaneli - RG 43.029.983-7

Adriano Roberto Evaristo Costa - RG 22.603.564-5

Carlos Alberto de Carvalho - RG 16.481.879-0

Claudionor Santana Junior - RG 23.792.439-0

Josenildo do Nascimento Silva - RG 34.916.250-5

Junio Cesar Sabino Ferreira - RG 34.112.011-X

Moyses Atala - RG 15.830.893

Paulo Donizetti da Silva - RG 16.343.447-5

Thiago Chaves Demori - RG 40.753.261-4

(EAP-153/2018)

 

Elogio 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS Portaria do Diretor Técnico III, de 11-5-2018

Elogiando, a servidora Lúcia Regina Marcato Dalboni, RG. 21.688.124-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, pela competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.

 

Convocação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 11-5-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Alterar a Portaria 066/2018, publicada em 28-03- 2018, republicada em 04-05-2018 que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos no CDP II De Pacaembu

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27-04- 2018.

Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26-04- 2018.

Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá; Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

Nos períodos: De 02 a 06 e 09 a 13-04-2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos períodos: De 02 a 05, 09 a 12, 16 a 19, 23 a 26-04- 2018.

Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26-04- 2018.

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13 e 16 a 20, 23 a 27-04- 2018.

Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru. Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 26-04-2018.

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: De 17 a 20, 23 a 26-04-2018.

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenci- ária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27-04- 2018.

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Pracinha.

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26 e 30-04-2018

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

Nos dias: De 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-04-2018.

Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos Períodos: De 02 A 06, 09 A 13, 16 A 20, 23 A 26-04-2018.

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista.

Nos períodos: De 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 26-04-2018.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia

Nos períodos: De 27 e 28-04-2018.

Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente

Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá; Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

No período: 27-04-2018

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 27 e 30-04-2018

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenci- ária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista No período: 30-04-2018

Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado,  ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecâ- nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

 

Exercício de Função 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-5-2018

Designando:

no período de 2 a 16-4-2018, ELIANA BARROS SBRAGIA DE SOUZA, RG. 20.608.761-5, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, para exercer a função de serviço público de Dirigente, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, por motivo de Férias do Titular, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, a que se refere o art. 17, da LC. 1080/2008, calculada mediante a aplicação do percentual de 15% sobre o valor da referência desta classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 11-5-2018

a partir de 02-5-2018, os efeitos da Portaria de 11, publicada em 12-4-2016, que designou MARLUCI ALVES DE SÁ, RG. 14.250.892-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Inclusão, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.792/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterado pela LC. 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 037/2016– CPP SMP).

a partir de 17-4-2018 os efeitos da Portaria de 01, publicada em 02-12-2014, que designou JOÃO BOSCO ALVES DOS SANTOS, RG.24.739.961-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10 da LC. 898/2001, alterado pela LC. 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal a Titulo de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC.1.080/2008. (Proc.367/2014 – CDPISE).

a partir de 13-4-2018, os efeitos da Portaria de 22, publicada em 23 e republicada em 24-9-2016, que designou ROBSON FRANCISCO MOURA DA CRUZ, RG. 30.524.403-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10 da LC. 898/2001, alterado pela LC. 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33, da LC.1.080/2008.(Proc.291/2016 – CDPISE)

Designando:

a partir de 16-4-2018, ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG.19.236.726-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.187/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, classificada pela Resolução SAP de 22, publicada em 23-9-2011. (Proc. 180/2018 – CPPF BUT).

a partir de 15-12-2017, DEJAIR SEVERINO DE ALMEIDA, RG. 19.490.991-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.865/2008, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 161/2018 – CDPIII P).

a partir de 24-4-2018, MARCOS VINICIUS RODRIGUES SABINO, RG.40.506.973-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.812/2008, ficando atribuída à gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável a função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Dec. acima mencionado (Proc. 129/2018 – CDPI O).

 

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-5-2018

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido por MARIA APARECIDA LACERDA, RG.7.5.574.109-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.24.386 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para U.A. 24.380 Unidade Administrativa a partir de 28-04-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 11-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por: Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, Para a Penitenciária Feminina de Campinas: MARIA ALICE RAMOS, RG 13.933.299-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO DIRETORIA TÉCNICA III Portaria do Diretor, de 7-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-04-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, RG. 26.679.6941-2, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 11-5-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - ALDEMIR MOREIRA GALVAO, RG. 24.645.312-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

 PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor

Técnico III, de 11-5-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a JOSÉ CLAUDIO DAMASCENO, RG. 14.519.886-8, Diretor I do NÚCLEO DE NfINAÇAS E SUPREMENTOS - SQC-III- -QSAP, a partir de 09-01-2018.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS

 PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 11-5-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 08-05- 2018, a CARLOS ALBERTO GARCIA DOMINGUES, RG. 21.734.441, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III/QSAP.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

 PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 11-5-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, a partir de 10-05-2018, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor a RENATA DE CASSIA PALOPOLI E SILVA, RG. 27.413.928-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Maio 2018

• Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção, relacionadas abaixo, de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente a seguir, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-04-2018, a:

Nome RG Cargo/Função-Atividade Coeficiente Proporção

MARIA CRISTINA TONI 13.208.059-X Designada no cargo vago de Diretor Técnico I do SQC-I-QSAP 10,00 100%

KÁTIA CILENE SALLES 22.973.231-8 Designada no cargo vago de Diretor Técnico II do SQC-I-QSAP 13,00 100%

IVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS 12.637.743-1 Executivo Público do SQC-III-QSAP 10,70 100%

(Republicada por ter saído com incorreção)

 

Exercício de Função

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo:

Designando, a partir de 19-4-2018, JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO, RG. 19.484.271-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (Proc. 089/2018 - CDP FR)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador Substituto, de 8-5-2018

Concedendo:

a partir de 01-03-2018, a SERGIO LUIZ GRIGOLATO, RG. 22.320.014-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado. (Proc. 073/2018 – P ARAR)

a partir de 02-03-2018, a VALTEMIR PEREIRA DA SILVA, RG. 18.307.125-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado. (Proc. 074/2018 – P ARAR)

Designando:

a partir de 01-03-2018, SERGIO LUIZ GRIGOLATO, RG. 22.320.014-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 073/2018 – P ARAR)

a partir de 02-03-2018, VALTEMIR PEREIRA DA SILVA, RG. 18.307.125-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, prevista no Dec 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 074/2018 – P ARAR) (Republicada por ter saído com incorreções)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 9-5-2018

Designando, a partir de 28-03-2018, EDEVAN PEDRO DA SILVA, RG. 16.622.517-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto 50.412, de 27-12-2005, ficando atribuída a gratificação “pró- -labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 097/2018 - P “ZF” PV)

 

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém LUIS GUSTAVO GANDOLPHO BUENO, RG. 30.528.743-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portaria do Diretor, de 8-5-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido por: A partir de 08-05-2018

Da: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral -

Elena Estevam da Silva, Rg. 17.020.926-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP. (Port. 246/18)

Da: (UA:10449)- Unidade Administrativa Geral

Para: (UA:10468) – Núcleo de Atendimento à Saúde -

Hélida da Silva Serafim, Rg. 46.787.926-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port.247/18).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 9-5-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por ELISA LOPES, RG 40.072.133-8, do Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim, para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.

 

 

• Prêmio de Desempenho Individual - PDI

• Exercício de Função

• Transferência