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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Abril 2018

• Diario Oficial

Capacitação para Aplicação de Teste Rápido Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites por Punção Digital

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da “Capacitação para Aplicação de Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites por Punção Digital”, cujo planejamento e organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organização administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo Geral: Capacitar os servidores para aplicação do Teste Rápido por punção digital de HIV, Sífilis e Hepatite B e C.

2. Público alvo: Servidores da Saúde das Unidades Prisionais da Região Oeste, com formação superior em Saúde, e que tenham participado da “Oficina de Acolhimento, Ética e o Processo de Testagem do HIV por Teste Rápido – Fluído Oral”.
3. Carga Horária: 08 h/a.
4. Data e horário: 24-04-2018 - das 08h às 17 horas.
5. Local: UNIFAI CAMPUS II – Avenida Francisco Bellusci, 1000 – Adamantina – SP.
6. Docentes: Joseane Bernardino dos Santos e Myrian Regina Rocha Prado.
7. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
8. Turma: Única.

 

01 Adriani Reali Crespi 40.750.771-1 Penitenciária de Flórida Paulista

02 Andreia Maria Silva Duarte 28.342.667-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz

03 Cristiane Silva Damazio de Carvalho 42.009.231-6 Penitenciária de Pracinha

04 Helena Francisca Alves 14.346.257 Penitenciária de Assis

05 João Olegário de Oliveira 40.055.988-2 Penitenciária de Assis

06 Juliana Launikas Cupelli 21.945.652 Penitenciária de Flórida Paulista

07 Juliane Cristina da Silva Alves 42.276.107-2 Penitenciária de Flórida Paulista

08 Lais da Cruz Bilhar 46.237.989-9 Penitenciária de Flórida Paulista

09 Marco Rogério Colati 23.157.241-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz

10 Sandra Helena Delatore 18.235.831 Penitenciária de Lucélia

11 Suzette Aparecida Valente dos Santos 11.609.126-5 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

12 Vilma Bueno de Godoy 20.377.464 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu (EAP 114/2018)

 

Curso Liderança Estratégica de Pessoas - Gestão por Resultados

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do curso: “Liderança Estratégica de Pessoas – Gestão por Resultados”.

1. Objetivo: Proporcionar aos servidores vivências e reflexões sobre a postura do líder desejado pelas organizações no século XXI, além de apresentar ferramentas de gestão por resultados que colaborem com sua prática cotidiana, visando o alinhamento conceitual da equipe, o alcance de metas e a melhoria nas relações interpessoais.
2. Público-Alvo: Diretores Administrativos e Diretores de Núcleo de Pessoal das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 08 horas/aula.
4. Local: Auditório da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, Km 6, Pirajuí – SP.
5. Palestrante: Felipe Amaro dos Santos Neto.
6. Turmas, datas e horários:

 

6.1. – Turma 01 – 25-04-2018 – das 9h às 16h30

 

01 Alan Celso Camargo de Lacerda 30.649.033-X Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí

02 Alessandra Aparecida Fiorini Mesojedovas 23.504.460-1 Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

03 Ana Lúcia dos Santos 23.587.634-3 Penitenciária I De Serra Azul

04 Ana Paula Hossotani Costa 28.181.644-X Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

05 Anderson José Paniguel 40.738.531-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

06 Camila Gomes da Mota 27.867.069-6 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

07 Carla Carolina de Souza Teixeira 27.455.003-9 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

08 Carlos Alexandre Gonçalves 35.139.744-9 Centro de Ressocialização de Ourinhos

09 Daiane Cotrin Gomes Cunha 41.766.958-6 Centro de Detenção Provisória de Pontal

10 Daniela Aparecida Domingues 25.987.605-7 Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

11 Dener Ribeiro do Prado 41.928.754-1 Sede Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

12 Edileuza Benedita Zaramela Negrão 27.660.106-3 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

13 Edinéia Solange Borges Inácio 27.713.836-X Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

14 Edson Luis Jardim 12.160.162 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

15 Elizabeth Creado Ferreira 21.537.545-2 Centro de Ressocialização de Marília

16 Fagner da Silva Dal Santos 41.544.201-1 Penitenciária de Franca

17 Fernanda Dionizio Cabette 50.421.096-8 Centro de Ressocialização "João Eduardo Franco Perlatti” de Jaú

18 Francisca de Cássia Matiazzi 32.102.567-2 Penitenciária "Sargento Pm Antonio Luis de Souza” de Reginópolis

19 Gisele de Jesus Martins Rosa 32.808.807-9 Penitenciária de Cerqueira César

20 Itamar Flavio Alves de Almeida 29.336.706-1 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

21 Jane Ferreira de Campos 12.517.618 Centro de Ressocialização de Araraquara

22 Jorge Luiz do Carmo Nogueira 40.757.646-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

23 José Carlos Esteves 26.768.691-2 Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

24 Karen Longo Correia 44.884.304-3 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras

25 Leandro Pagliotto da Silva Saraiva Leão 33.476.787-8 Penitenciária II De Serra Azul

26 Miriam de Souza Gondim 40.716.339-6 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

27 Nádia de Oliveira Garcia 42.119.506-X Centro de Detenção Provisória "Asp Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

28 Nilva Quintina de Jesus 1.558.623-Go Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 29 Nival Dedinho 7.989.594-3 Centro de Detenção Provisória "Asp Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

30 Patricia Cristina Carraro de Souza 29.925.423-9 Penitenciária de Ribeirão Preto

31 Rafael Rodrigues 34.234.439-0 Penitenciária de Taquarituba

32 Renata Barbosa 18.218.212-5 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

33 Ricardo Lino Borges de Carvalho 41.543.786-6 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

34 Rosangela Cantão Antunes 24.264.595-1 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

35 Roseli Rodrigues Cavalheiro 24.600.960-3 Penitenciária de Marília

36 Rosemary de Pina Tardin Grana 21.685.848-3 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

37 Silvana Aparecida de Oliveira Fazan 22.046.653-1 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

38 Silvana Aparecida Velozo Lorenzato 16.652.703-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brochieri” de Bauru

39 Soeleni Cristina Vais Vart 29.201.377-2 Sede Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

40 Thiago Rafael Soares Martins 33.701.215-5 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

41 Vadirene Regina Pitol 23.110.121-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé De Azevedo” de Bauru

42 Vanessa Vasconcelos de Oliveira 30.829.515-8 Penitenciária Feminina de Guariba

43 Vera Lúcia Rodrigues de Souza 17.449.413-0 Penitenciária "Osiris Souza e Silva” de Getulina

44 Walter Rodrigues Júnior 34.081.302-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

45 Zenaide Caires Freitas 15.955.213-8 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

 

6.2. – Turma 02 – 26-04-2018 – das 9h às 16h30 Nº NOME RG UNIDADE

 

01 Adriano Noronha Ribeiro 43.096.259-9 Penitenciária "Sargento Pm Antonio Luis de Souza” de Reginópolis

02 Ana Claudia Zinhani de Moraes Sabio 30.728.390-2 Penitenciária "Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

03 Andrea Aparecida Ritz 26.822.933-8 Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

04 Andrea Lima Barbosa Rodrigues 29.662.342-8 Sede Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

05 Andressa Tatiane da Silva 35.275.566-0 Centro de Detenção Provisória "Asp Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

06 Andreza de Aguiar Pereira 33.220.845-X Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

07 Áurea Bárbara Silva Pinto 27.808.116-2 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras 08 Camila de Oliveira Verpa 43.558.429-7 Penitenciária de Cerqueira César

09 Cássia Regina da Cruz Silva dos Santos 25.636.379-1 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

10 Celma Regina Navarro Silva de Olivera 22.198.095-7 Sede Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

11 Daniela Cristina do Nascimento 24.264.104-0 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

12 Edna da Silva Garcia 32.102.583-0 Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

13 Elis Pereira Souza Duarte 46.873.943-9 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

14 Ellen Cristina Moreti 40.556.815-0 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos 15 Fernanda Aparecida Ferreira 41.480.552-5 Penitenciária II De Serra Azul

16 Filipe Junqueira Ponce 43.155.823 Penitenciária de Franca

17 Geisa Cristina Nascimento Alencar 54.192.674-3 Centro de Ressocialização de Marília 18 Genice Aparecida Fernandes de Castro Pereira 22.765.565-5 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

19 Glaucia Aparecida Abrão Guidastri 25.966.732-8 Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

20 Isabele Monise de Araujo 29.824.564-X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 21 Jesiane Damasceno Silva Bueno 34.280.851-5 Centro de Detenção Provisória"Asp Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

22 Joelma Gomes Machado 46.644.500-3 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

23 José Miguel Scarmanhani Garrote 42.340.854-9 Centro de Ressocialização de Ourinhos 24 Josiele Rosa Salto Ferreira 33.700.609-X Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brochieri” de Bauru

25 Karina Barbosa Orlandi 27.803.586-3 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

26 Leandro Daipré 25.442.675-X Centro de Ressocialização "João Eduardo Franco Perlatti” de Jaú

27 Letícia Pires de Souza Pinto 44.050.034-5 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

28 Lidiane Ferreira Silva Domingues 30.582.906-3 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

29 Luciana Domingues 20.424.253-8 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré 30 Marina Hideko Okamura Ishioka 21.326.674-X Centro de Detenção Provisória de Pontal 31 Marisa Helena Martineli Silva 23.109.470-X Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

32 Monique Fernandes Martos 43.206.461-8 Penitenciária Feminina de Guariba

33 Natalia Camila da Silva 42.019.319-4 Penitenciária de Bernardino de Campos

34 Natalia Donato de Barros 34.080.068-9 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

35 Patricia Andrade Brene de Oliveira 17.923.014-1 Penitenciária de Marília

36 Paula Cristina dos Santos Thimóteo 23.076.737-0 Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

37 Regina Aparecida da Cruz Martuchi 18.959.304-0 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

38 Regina Aparecida Moro Bigaran 16.825.772-5 Sede Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

39 Regina Celia Wada 18.036.257-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé De Azevedo” de Bauru

40 Reginaldo Almeida 26.716.821-4 Penitenciária de Taquarituba

41 Rejane Cristina Tech 33.795.481-1 Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

42 Silvia Helena dos Santos 35.037.570-7 Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí

43 Simone Aparecida de Lima Oliveira 30.541.896-8 Penitenciária de Ribeirão Preto

44 Tânia Macedo Ribeiro Pereira 33.337.839-8 Penitenciária I De Serra Azul 7.

Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência. (EAP 115/2018)

 

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2018, do PUCT 108/2007, em nome de JOSÉ LOPES NETO, RG 9.393.850-0. Certidão 3/2018, do PUCT 220/2008, em nome de JOSÉ MARIO PATTARO, RG 6.573.207. Certidão 7/2018, do PUCT 445/2017, em nome de NEIDE DE LIMA CLAUDINO, RG 11.163.250-X.

Certidão 116/2017, do PUCT 299/2004, em nome de GILMAR DA CUNHA CAZAROTI, RG 8.979.492-8.

Certidão 63/2017, do PUCT 153/93, em nome de APARECIDA DE FATIMA ALVES DA CRUZ SCARABELLO, RG 17.523.493

 

OESTE 2295/2017 (fls. 20/21), do Coordenador, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado e, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo SAP/GS 567/2017, instaurado em desfavor de ANDRÉ LUIS DOS SANTOS, RG 25.157.773-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, classificado na época dos fatos na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da referida Coordenadoria, justificando-se as faltas injustificadas e consecutivas praticadas no período de 25-09-2013 a 23-11- 2013, exclusivamente para fins disciplinares. (Intime-se abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15h hs – interessado: André Luis dos Santos, RG 25.157.773-9).

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17-4-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penit. “AVEP Jair Guimarães de Lima” de Potim

EDVANIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRINI NOGUEIRA – RG 44.275.301-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 13-04-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador Substituto, de 17-4-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:
Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- CLAUDIA RENATA MARQUES DA SILVA, RG 40.967.490-4,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 17-4-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 4-4-2018, HELTON LUIZ TAVONI, RG 24.264.319-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 11.392 - Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis para a UA 11.416 - Núcleo de Atendimento à Saúde. (Port. 231)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 17-4-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059, GILVAN FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 29.731.245-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 06-04-2018

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 17-4-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 4-4-2018, a HELTON LUIZ TAVONI, RG
24.264.319-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência de UA.

Gratificação GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 17-4-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA, RG 45.084.103-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 19-02-2018, em virtude de sua designação como Diretora Técnica de Saúde II.

Apostila do Diretor I, de 17-4-2018

 

Declarando, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Complementar 1250, de 3-7-2014, que a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE – GDAPAS, passa a partir de 1-8-2014, a ser calculada mediante os coeficientes abaixo discriminados, sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PERSIA ROSIANA DA SILVA SANSIANI, RG 11.534.366-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 4,30.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Abril 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)
(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)
EDITAL CCP Nº 073 DE 13-4-2018
EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista da sentença datada de 08.11.2017, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo, relativa ao Processo nº 0007306-70.2014.8.26.0441, que decidiu: “concedo a segurança para garantir ao impetrante a sua continuidade no concurso” – EXLUI o candidato abaixo da lista dos considerados
INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
378º - WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS - 0912406 3 -30867995 SP - 70,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Questionário para comprovação de idoneidade

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO E FEMININO) (ref. Editais de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057 e 058/2017, publicados em 17.05.2017, retificados em 26.05.2017) EDITAL CCP Nº 074 DE 13-4-2018 – QUESTIONÁRIO ANEXO VII. A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida dos Concursos Públicos para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino e sexo feminino), regidos pelos Editais CCP nºs 057 e 058/2017, publicados em 17/05/2017, retificados em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO O QUESTIONÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL - ANEXO VII.

I - O questionário para comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada e investigação social - ANEXO VII, está disponível no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br), aba “ANEXOS”.

II – O (A) candidato(a) deverá DIGITAR os dados no questionário, imprimi-lo e assiná-lo.

III - O questionário não poderá ser escrito à mão, nem conter abreviaturas.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Anexo disponível na página 185, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 16/04/2018.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 13-4-2018

Concedendo, à vista do Comunicado DRHU 029/2018, PROGRESSÃO, a partir de 1º-11-2012, a SOLANGE ELIAS DA COSTA SILVA, RG 10.518.670-3, Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec 57.782/2012

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora Técnica III, de 13-4-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23-02-2018 à ROSENI SIQUEIRA PEDROSO, RG 40.881.694-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23-02-2018 à VAGDO DA SILVA MORAIS, RG 21.763.630-5, designado no cargo vago de Diretor I, do SQC-I-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 13-4-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

THIAGO RODRIGO BELMUDES, RG 24.622124-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-4-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido por:

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

FELIPE ACOSTA – RG 34.416.338-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE. 12-04-2018).

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente NORIVAL

JOSE BERGAMO JUNIOR – RG 18.813.664-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-04-2018).

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

KARINA APARECIDA SILVA – RG 29.778.647-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 13-4-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- CESAR PIGARI BENVINDO, RG 25.388.625-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- CARLOS CESAR ERACLIDE FERREIRA, RG 40.382.198-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Abril 2018

• Diario Oficial

Análise de recursos e resultado definitivo da prova de aptidão psicológica(Concurso ASP feminino e masculino)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP 71 DE 11-4-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 58, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5-2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP 58, publicado em 17-5- 2017, retificado em 26-5-2017, DIVULGA a Decisão de Recurso e o Resultado Definitivo da Prova de Aptidão Psicológica.

I - A Decisão de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica está disponível no site www. msconcursos.com.br, área do candidato.

I - O Resultado Definitivo da Prova de Aptidão Psicológica consta dos ANEXOS I e II do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.

II - A lista figura em ordem alfabética, contendo: número da inscrição (ID), nome do candidato (NOME) e situação (APTO).

III - Em cumprimento as normas do Conselho Federal de Psicologia, os candidatos considerados “INAPTOS” não constarão do edital de resultado definitivo da Prova de Aptidão Psicológica.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Relação de candidatos(as) aptos disponível entre as páginas 188 e 192, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12/04/2018, no link

Convocação para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 20-01-2018, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 25-04-2018, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária

Data: 25-04-2018

Horário: 08H00

Masculino

Diogo Laurentino da Conceição, RG 423131679SP

(DRHU 026)

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Base do GiR-04 da Capital- Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru-SP.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Turma 1

Data: 17-04-2018

Nº -Nome – RG

1. Denis Ricardo Soares Ribeiro-40.473.109-0;
2. Douglas da Silva Leandro-29.849.017-1;
3. Eduardo do Rosario Santos-27.676.102-9;
4. Hemerson Ricardo Johansen-42.035.489-X;
5. Isac dos Santos Paula -15.963.785-5;
6. Jose Donizete Aparecido de Oliveira Filho-30.828.920-1;
7. Levi Erson Giani da Silva-27.343.794-X;
8. Magno da Silva Duran-40.203.224-X;
9. Marco Antonio de Souza-17.488.308-0;
10. Maurilio de Andrade Osti -24.818.656-5;
11. Oziel de Abreu Sepulveda-34.938.589-0;
12. Robson Domingos -27.664.165-6;
13. Rodrigo Antonio Seco-25.886.079-0.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Turma 02 Data: 20-04-2018

Nº -Nome – RG

1. Aleganes Oliveira -13.567.226;
2. Alex Kazi Menezes -18.685.310;
3. André de Araujo Santos-32.223.026-3;
4. Diogo Jose de Ataides-40.081.446-6;
5. Francisco das Chagas -32.303.550-4;
6. Gildasio Coelho Farias -33.360.597-4;
7. João Luiz Parpinelli-33.273.114-5;
8. Reginaldo Natale Leonardo -20.113.094-4;
9. Ricardo Yamashita-17.697.920;
10. Ronaldo Neres Rocha -17.657.928-X;
11. Helcio dos Santos Junior-18.191.336-7;
12. Jose Carlos Garcia-13.990.534.

(EAP-109/2018)

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
3. Dias: 26 e 27-04-2018
4. Carga Horária: 05 h/a por turma
5. Horário: das 8h às 12h10
6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
10. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Base do Grupo de Intervenção Rápida – GIR – 04 Capital

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru, São Paulo – SP

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 26-04-2018

Nº -Nome - R.G

1. Adilson Nicolau da Silva-27.241.244-2;
2. Alysson Fernando Thomazini -43.433.381-5;
3. Andre Sobral da Silva-46.755.050-5;
4. Carlos Jorge Jose Germano-15.713.534-2;
5. Diógenes Firmo da Cruz-34.501.809-6;
6. Fabio Lourenço Vieira-34.936.159-9;
7. Flavio Zaneti-15.551.519-6;
8. Hudson Luiz Miano-32.934.801-2;
9. Luciano Pereira Scalfo-37.624.009-X;
10. Luiz Fernando de Oliveira-44.678.711-5;
11. Rodrigo Teixeira Sabatine-33.815.262-3;
12. Sueidys dos Santos Lima-48.589.740-4;
13. Thadeu Laço Ticianelli-40.438.615-5;

Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Data: 27-04-2018

Nº -Nome - R.G- Unidade

1. Cristiano Ricardo A. Lima-20.544.184-1;
2. Edinaldo Porfirio Pereira -24.352.196-0;
3. Elizeu Pina de Souza-27.291.204-9;
4. Fabio Formentão dos Santos -38.814.906-1;
5. George Augustus Cremoneze-21.594.374-0;
6. Jacson Lincon da Silva Lopes-32.032.849-1;
7. Jair Francisco Pereira-25.190.596-2;
8. João Carlos de Cillo-20.291.370-3;
9. Juliano da Silva Torres-44.557.320-X;
10. William de Assis Pacheco -42.756.327-6;

(EAP-110/2018)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 11-4-2018

Classificando, a partir de 11-4-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 19, publicado em 20-1-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

DIOGO LAURENTINO DA CONCEICAO, RG 423131679SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 11-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2018, do PUCT 62/2002, em nome de PAULO CESAR CAMARINHO, RG 7.567.733-7.

Certidão 32/2018, do PUCT 156/2011, em nome de LAUDIEME MARTINS MENDES, RG 9.129.366-2.

Certidão 64/2017, do PUCT 52/97, em nome de MARIA CRISTINA BARBOSA QUIESSI, RG 7.562.263-4.

Certidão 69/2017, do PUCT 272/94, em nome de MARISA DE SAMPAIO MATTIOLI SOMMA, RG 6.957.670-1.

Certidão 7/2018, do PUCT 167/98, em nome de MARIA LUISA FERREIRA MANGOLIN DIONIZIO, RG 9.915.679-9.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 11-4-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, a Função-Atividade Preenchida pela, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

IEDA APARECIDA CASTRO DE BRITO, RG 5.375.8973, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP.

nos termos do art. 14-A, inc. I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

KLEBER CLAYTON KLAUS DA SILVA, RG 238308443, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Transferindo, a partir de 04-04-2018, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.087 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), PEDRO CARLOS JOSÉ NOGUEIRA TOPAN, RG 27.839.678-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Portaria 221/2018-PIRAP.)

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, conforme Decreto de 19-01-2018, publicado em 20-01-2018:

ALMIR MILANI, RG 21287021

BRUNO EDUARDO CUSTODIO, RG 322791078

DANIEL DOS REIS VASCONCELOS, RG 357658413

DANIEL MANCUSO SERAFIM, RG 219898571

DIOGO LEONARDO DA SILVA, RG 338121195

JOAO VICTOR TIBURCIO BUENO DA COSTA, RG 488094756

JOBSON JOSE TENORIO, RG 50101472X

LEANDRO RODRIGUES MARTINS, RG 335593938

LEONARDO LAURENTINO DA SILVA, RG 428496003

MARCOS VINICIUS ROSA, RG 439089748

MARDHORI FERREIRA DE MORAIS, RG 415376774

MILTON LUIS SACHETTO, RG 22814257X

RAFAEL MERIZIO CRUZ, RG 336906523

RENAN NERY DE QUADROS RAMOS, RG 474370823

RENATO RODRIGUES XAVIER, RG M3671269

RICARDO DE GODOY SOUZA, RG 435718605

RICARDO FERNANDES CAMPOS, RG 33115710X

ROBERTO BUENO DA SILVA, RG 13993458

TIAGO DE ALMEIDA FERRAZ, RG 348035639

TONY HANDERSON SIQUEIRA KEMPE, RG 334052269

VALBER ALVES DA SILVA, RG 250926751

VINICIUS HENRIQUE SOLDERA, RG 402720234

WELLINGTON FAGUNDES DE SOUZA, RG 483967415

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-4-2018

Prorrogando, em conformidade com o art. 60 inc. I, § 1º da Lei 10.261/68 por 30 (trinta) dias, o prazo de exercício dos servidores nomeados por Decreto de 19, publicado em 20-01-2018: ROBERTO LAZARO STAQUECINI GIL, RG 47.770.002, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ALYSON GEOVANE BOMFIM ARAUJO PEREIRA, RG 27.114.295-9, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

JUSCELINO GALINDO DE OLIVEIRA, RG 13.928.297-X, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

MATEUS UBIRAJARA MONTEIRO DA SILVA, RG 24.220.339- 5, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

PAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO, RG 098.788.656 RJ, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

EDUARDO JUNQUEIRA VANONI, RG MG 14.660.623, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

BENJAMIM VELUCCI COELHO JUNIOR, RG 40.954.969-1, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

VALTER PREZOTTO FILHO, RG 42.063.217-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ALEXANDRE AFONSO PAIVA, RG 46.759.275-5, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

VICTOR RODRIGUES PEREIRA MARTINS, RG 48.707.652-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ANDRE LUIZ PERERIA NERI, RG 48.852.397-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

JOAO GUILHERME PAES, RG 48.934.167-6, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ARIEL APARECIDO DOS SANTOS VOLECK, RG 54.288.317-X, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

VALDELI SALES DE CARVALHO JUNIOR, RG 41.009.213-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

MAYCON ANDERSON DA SILVA TEIXEIRA, RG 17.204.879, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

LUIZMAR FERREIRA SOARES, RG 20.688.546-5, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, RG 30.234.547-4, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

MARCELO MONTEIRO PINGNOLI, RG 32.386.606-2, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

ANDRE LUIS VENERIO ATALIBA, RG 47.050.323-3, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

JOSE APARECIDO DA SILVA REIS, RG 22.252.817-5, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

MARIO CELSO ESPATA FORA, RG 29.736.723-7, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261/68 por mais 30 dias o prazo para iniciar o exercício nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 19 publicado no DO de 20/1/2018, requeridos por:

JOAO MARCELO DE MORAES JOSE 221669553,

ROBERTO ANTONIELLI MACHADO 271763632,

ROBERTO FELITTO DA SILVA 342987434,

ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JR 12887168,

RAFAEL DAVI FIDELIS CHRISPIM 307126377,

FLAVIO CHIACHIO OLIVEIRA 944178308,

RILDO CEZAR OZAKI 414482980,

CARLOS ALEXANDRE FONSECA ELIAS 404259285,

MIKE CLEVERSON DA SILVA 445058390,

CLEITON SCALAO DE SOUZA 474142917,

ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS 489214162,

WALLINSON ANDRE SCALFI RIBEIRO 49769937,

IVANILDO ALVES DA SILVA 2408554,

FLAVIO DE ALENCAR ALVES DE CARVALHO 154589603,

ALEANDRO TAVARES DA SILVA 147639244,

CARLOS ALBERTO DALSASS MAZIERO 32880666,

ICARO MACEDO 479401743,

JACKSON JESAIAS MARTINS DE SOUZA 42882481X,

JOSE MESSIAS SIQUEIRA 29723772X,

DANIEL HENRIQUE SANTOS CARVALHO 2353607,

GIOVANNI NOGAMI TARTAGLIA 414601099,

ALEX BARROS DE SOUSA 305760701,

RAFAEL ALEXANDRE PEDROSO 412180984.

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Portaria do Diretor III, de 11-4-2018

Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1º, da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício das servidoras a seguir relacionadas, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeadas pelo Decreto de 19, publicado em 20-01-2018.

ELENICE MACHADO GONÇALVES DE OLIVEIRA – RG 41.371.529-2;

IRENE PEREIRA DA SILVA – RG 28.399.009-0;

DANIELY COSTA CARVALHO – RG 40.739.759-0

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 11-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-03-2018, a JOSÉ GERALDO TITARELLI, RG 7.538.167-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 11-4-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 13-03- 2018, a FABIO MATIAS, RG 30.837.390-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 11-4-2018

Concedendo: à vista da Portaria publicada em 3-8-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 02-02- 2018, concedido a MARIA SUELI GONZALES RISSOLE, RG 22.644.731-5, Oficial administrativo, coeficiente 3,80.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 11-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-04-2018, a PEDRO CARLOS JOSÉ NOGUEIRA TOPAN, RG 27.839.678-1-SSP/ SP, ASP-III, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Abril 2018

• Diario Oficial

 

Divulgação de locais, datas e horários das provas de 4ª fase(Concurso público ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP N° 075 DE 16-4-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA a data/ horário/local para a realização da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social).

I – Constam do presente edital, as candidatas convocadas por meio do Edital CCP nº 063, publicado em 30.03.2018, para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social.

II - A relação das candidatas convocadas, bem como a data, horário e o local da prova constam do ANEXO I do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

III - As candidatas deverão chegar ao local para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatas, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

IV - Não haverá segunda chamada para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata.

V - Será admitida no local para entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, somente a candidata que estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

VI - Para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social – de caráter eliminatório, a candidata convocada deverá apresentar ao fiscal da sala de aplicação:

1. a) O questionário de comprovação de idoneidade e conduta ilibada, (Anexo VII) disponível no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br), preenchido e assinado;
2. b) Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC).
3. c) Original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside
4. d) Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da(s) Comarca(s) ONDE RESIDIU NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDEM À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL.
5. e) Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Federal da(s) região(ões) ONDE RESIDIU NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS QUE ANTECEDEM À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL. Total de certidão (ões).

) Uma (1) foto, no tamanho 5x7 cm, datada, a partir de 14/10/2017, colada no questionário.

VII - O preenchimento desse Questionário é de inteira responsabilidade da candidata.

VIII - A documentação comprobatória deverá ser entregue ao fiscal da sala de aplicação, em envelope A4 identificado, SEM LACRAR.

IX - A candidata não poderá ausentar-se da sala de aplicação levando qualquer dos materiais fornecidos, nem sem autorização e acompanhamento do fiscal.

X - A candidata somente poderá retirar-se do local, depois que todas as candidatas, convocadas para o mesmo horário, terminarem de entregar os documentos de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Relação de candidatos aptos disponível entre as páginas 158 e 164, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 17/04/2018, no link

 

Convocação para exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos comunica os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto publicado em 20-1-2018, que ficam os mesmos convocados a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 25-4-2018, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 25-4-2018

Horário: 08H00

Masculino

Darcio Guimarães Ulian, RG 193483816-SP

Marcio Robson da Silva, RG 273325462SP

(DRHU 27)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 16-4-2018

Classificando, a partir de 13-4-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 19, publicado em 20-1- 2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

DARCIO GUIMARAES ULIAN, RG 193483816-SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

MARCIO ROBSON DA SILVA, RG 273325462SP

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 16-4-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ADRIANA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO, RG 20.377.662-8, a partir de 25-04-2017

ALINE GOMES PEREIRA, RG 45.653.674-7, a partir de 03-06-2017

ANDERSON RAMOS DA COSTA, RG 29.201.524-0, a partir de 30-10-2017

ANDRE SOUZA CORREIA, RG 32.700.482-4, a partir de 06-11-2017

ARISTEU PEREIRA DE BARROS JUNIOR, RG 18.156.182-7, a partir de 10-11-2017

BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA, RG 43.194.139-7, a partir de 30-03-2017

CAIO EDUARDO DOS SANTOS VALIM, RG 47.075.046-7, a partir de 20-10-2017

CARLOS ALBERTO FROES ROQUE, RG 34.331.209-8, a partir de 31-10-2017

CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSARIO, RG 21.855.303-1, a partir de 11-11-2017

CARLOS EDUARDO FERNANDES, RG 32.698.247-4, a partir de 08-11-2017

CARLOS HARUO SHIMADA, RG 19.567.874-6, a partir de 14-10-2017

CELIA SPAZZAPAN FERREIRA, RG 7.354.066-3, a partir de 23-03-2017

CLEUZA APARECIDA CARNEIRO FREDDI, RG 15.194.049-6, a partir de 02-05-2017

CRISTIANE CAMPOS BARBOSA, RG 45.062.615-5, a partir de 09-05-2017

DANIEL VIEIRA DA SILVA, RG 44.694.764-7, a partir de 13-11-2017

DANILLE COSTA PORTELLA, RG 30.212.412-3, a partir de 05-05-2017

DENIS WILLIAN PEREIRA, RG 34.234.454-7, a partir de 03-11-2017

DULCE APARECIDA BERTOTTI, RG 13.503.713, a partir de 30-04-2017

DULCE ELAINE DE SOUZA CRUZ AXELSON, RG 30.695.421- 7, a partir de 05-04-2017

ENEIAS PEREIRA, RG 28.739.917-5, a partir de 28-10-2017

FERNANDA BARBOSA FRANDOLIGI RODRIGUES, RG 29.405.136-3, a partir de 01-05-2017

FERNANDO GONÇALVES, RG 47.425.319-3, a partir de 04-10-2017

FERNANDO ZAGO BARBOSA, RG 27.680.794-7, a partir de 02-03-2017

FLAVIA DOS SANTOS SOARES, RG 41.418.450-6, a partir de 22-04-2017

GABRIEL SANTOS LEANDRO SILVA, RG 45.747.137-2, a partir de 30-10-2017

GISLAINE PEREIRA DOS SANTOS, RG 28.849.642-5, a partir de 03-07-2017

HECTOR FERNANDO DE SOUZA, RG 24.344.354-7, a partir de 24-10-2017

ITALO CORDEIRO SARDINHA, RG 35.081.991-9, a partir de 14-10-2017

IVO SILVA DE CASTRO, RG 12.902.057-6, a partir de 22-10- 2017

JOÃO LUIS FORMAGIO, RG 27.507.733-0, a partir de 04-12-2017

JOÃO PAULO BEZERRA DAS FLORES, RG 52.208.534-9, a partir de 01-06-2017

JONATAS DONIZETTI MOMBERG DE OLIVEIRA, RG 47.331.949-4, a partir de 08-10-2017

JORGE PORTO DE SOUZA, RG 21.696.898-7, a partir de 19-10-2017

JOSIVAN DE SOUZA, RG 59.623.774-1, a partir de 14-02- 2017

KITTY ROBERTA ALVES DA COSTA, RG 40.041.709-1, a partir de 10-04-2017

LEANDRO APARECIDO TIAGO DE ARAUJO, RG 29.019.335- 7, a partir de 26-10-2017

LEANDRO YUKIO SOUSSUME, RG 29.601.491-6, a partir de 30-11-2017

LEDIONETE DE LARA OLIVEIRA, RG 18.740.945-6, a partir de 25-05-2017

LEILA CARLINI BOMFIM, RG 21.357.813-X, a partir de 03-04-2017

LEONARDO FRANCO BOMFIM, RG 33.925.665-5, a partir de 09-07-2017

LINDERSON WESLEI MARCHI, RG 40.553.008-0, a partir de 07-06-2017

LUCIANA DE SOUZA ARAUJO, RG 30.579.413-9, a partir de 17-04-2017

LUCIMEIA RODRIGUES OLIVEIRA, RG 29.425.359-2, a partir de 10-04-2017

LUCIMEIRE SOUZA ARAUJO, RG 34.304.749-4, a partir de 03-05-2017

LUHAM CHRISTOFFER CAVALCANTI, RG 49.027.664-7, a partir de 04-11-2017

LUIS FERNANDO DE SOUZA MARTINS, RG 43.278.506-1, a partir de 01-11-2017

LUIZ FABIANO MARQUES DOS SANTOS, RG 28.650.906-4, a partir de 15-12-2017

LUIZ HENRIQUE LAFACE, RG 40.098.817-3, a partir de 28-10-2017

MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG 17.871.318-1, a partir de 31-10-2017

MAURICIO INACIO DA SILVA, RG 33.524.949-8, a partir de 06-02-2018

OSVALDO GALDINO MARTINS JUNIOR, RG 34.240.454-4, a partir de 12-10-2017

ROBSON DE LIMA VICENTE, RG 41.251.838-7, a partir de 14-10-2017

RODRIGO MEIRA BUFALO, RG 35.341.915-1, a partir de 06-11-2017

RONALDO LOFIEGO PEREIRA DE SOUZA, RG 41.701.307-3, a partir de 30-10-2017

ROSANA DA SILVA, RG 9.180.359, a partir de 28-10-2017

ROSIMEIRE SIMPLICIO DE LIMA, RG 23.650.185-9, a partir de 11-06-2017

ROSINEI BORTOLONI, RG 20.441.445-3, a partir de 23-06- 2017

SIDNEY RIBEIRO CHAVES, RG 11.537.579-X, a partir de 29-11-2017

SILVIO GONÇALVES, RG 22.899.194-8, a partir de 05-10- 2017

SILVIO HENRIQUE AMARAL CAMARGO, RG 23.961.986-9, a partir de 16-10-2017

VANESSA MARTINS DA CRUZ, RG 23.621.170-5, a partir de 15-12-2017

VERA LUCIA MACHADO, RG 15.244.950-4, a partir de 22-07-2017

VITOR CARDOSO FRANCO, RG 43.030.040-2, a partir de 21-12-2017

VITOR ROGERIO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 40.615.944- 0, a partir de 28-09-2017

WEKTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 30.749.595-4, a partir de 06-10-2017

WELLINGTON FELIPE CHOBA DA SILVA, RG 47.164.120-0, a partir de 16-09-2017

WESLEY LEONEL BAPTISTA DE SOUZA, RG 41.036.374-1, a partir de 18-10-2017

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 16-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2018, do PUCT 256/2009, em nome de MILTON DA SILVA, RG 14.364.645-X.

Certidão 22/2017, do PUCT 286/2003, em nome de ANTONIO CORILLO, RG 63.933.413-1.

Certidão 115/2017, do PUCT 182/91, em nome de NELSON ANTONIO ZULIAN, RG 14.722.704.

Certidão 5/2018, do PUCT 113/2015, em nome de MARIA MARTA DOTTO, RG 19.698.919-X.

Certidão 3/2018, do PUCT 5/2005, em nome de FATIMA REGINA BARBOSA, RG 16.131.376-0.

Certidão 1/2018, do PUCT 420/2004, em nome de JOAQUIM DE OLIVEIRA, RG 12.679.452-2.

Certidão 2/2018, do PUCT 48/2002, em nome de JOSÉ CARLOS MASSITELI, RG 9.689.193-2.

Certidão 2/2018, do PUCT 47/94, em nome de CARMEN SYLVIA SANTOS GOMES, RG 19.106.585-7.

Certidão 4/2018, do PUCT 23/99, em nome de CONCEIÇÃO APARECIDA RODRIGUES MARTIMIANO, RG 7.802.641-6.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 16-4-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 12-04-2018, a IEDA APARECIDA CASTRO DE BRITO, RG 5.375.897-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para UA 24.371.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 16-4-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-04-2018 a Vanderlei Jose Trindade, RG 29.279.408- 3, Enfermeiro, do SQC-I-QSAP.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Abril 2018

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária III "Professor Noé Azevedo" – Ipa – de Bauru

TURMA

DATA: 27-03-2018

Nº NOME RG

01 Fabiano Garbim de Medeiros 34.870.388-0

02 Marcos Vieira dos Santos 33.596.031-5

03 José Porfírio 21.918.194

04 José Ricardo Soares Kawamoto 23.015.530-3

05 Gustavo Pereira de Carvalho 23.508.039-1

06 Cristiano França Pontalti 29.979.322-9

07 Sergio Parenquine 16.834.904-8

08 Andre Luiz Tamião 15.248.940

09 Luis Alberto Diniz Pipino 28.840.008-2

10 Valdemir Marcio Isac Tofanelo 30.442.279-4

11 Alan Cristian Une 30.386.801-6

12 Silvio Aparecido Rocha Silva 32.386.677-3

13 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-X

14 Alexandro Martelli 33.194.860-6

15 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4

16 Marco Antonio Guerra lira 33.808.963-9

17 Nelson José da Costa 30.142.771-9

18 Fabio Alexandre Mioni 42.239.025-2

19 Rafael Fernando Machado 44.591.958-9

20 Renato Aurelio de Oliveira 32.808.376-8

21 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3

(EAP-111/2018)

Retificação sobre curso para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-3-2018

Na Págs. 13 Comunicado EAP 084/18 - Seção I – Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Inclua-se:

Sergio Gomes Palmeira – RG 23.882.533-4

Claudemir Rodrigues – RG 27.714.026-2

Simei Villas Boas – RG 30.858.533-1

Samuel Ferreira da Silva – RG 32.026.632-1

Exclua-se:

José Porfírio RG – RG 21.918.194

Andre Luiz Tamião – RG 15.248.940

Kyus Akberto Diniz Pipino – RG 28.840.008-2

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Elogiando o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II Elias Leandro da Silva, RG: 37.157.502-3, pelo relevante serviço prestado na data de 10-04-2018, cujos resultados foram altamente positivos e exemplares no cumprimento dos trabalhos.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Portaria do Diretor, de 11-4-2018

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º, do Decreto 42.244/1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507/2000, o servidor João Gomes da Silva Sobrinho – RG. 13.905.934, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, designado Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do SQC-I-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-4-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-03-2018, à servidora LUCIANA LANA BUENO, RG 26.571.389-4, Diretor II.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 11-4-2018

Concedendo:

à vista da Portaria publicada em 3-8-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 02-02- 2018, concedido a servidora ELIANE BALLESTRIM BETONI, RG 39.026.556-1, Diretora I, coeficiente 3,80.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 11-4-2018

Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1° da Lei 10.261/68, o prazo de exercício por 30 (trinta) dias das servidoras abaixo, nomeadas para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP conforme Decreto de 18 publicado no D.O. de 19-12-2017.

-Caroline Sales Barbosa, RG 47.434.818-0

-Joelma Ribeiro de Lima, RG 25.812.414-3

-Viviane Martins de Oliveira, RG 29.237.061-1

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 12-4-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré:

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

No período de 01 a 30-06-2018

Marcelo Barbosa de Oliveira, RG 25.773.308-5;

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 11-4-2018

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001296-78.2017.8.26.0411, pelo Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Pacaembu, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária de Irapuru

- LUIZ CESAR ALVES, RG 33.431.496-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-4-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Ressocialização de Araçatuba

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- ROBERTO CESAR SANTANA, RG. 21.551.892-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- LUIS GUSTAVO TERUEL FERRARI, RG. 21.325.091, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Abril 2018

• Diario Oficial

Análise de recursos interpostos sobre resultado da 4ª fase de concurso público(Concurso AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 069 DE 10-4-2018 ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) COM APLICAÇÃO EM 02 E 03.04.2016, E DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DE TODOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A 4ª FASE EM 02.04.2016, EM 03-4-2016, EM 6-6-2016, EM 4-7-2016 E EM 12-9-2016

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014) – que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – DIVULGA/TORNA PÚBLICA: 1) - a análise de recursos interpostos ao resultado da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) pelos candidatos que realizaram a 4ª fase em 02.04.2016 e em 03.04.2016 (conforme resultado divulgado por meio do Edital nº 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018); 2) a classificação prévia de todos candidatos neste Concurso (lista especial e lista geral), ou seja, dos candidatos que realizaram a 4ª fase em 02.04.2016, em 03.04.2016, em 06.06.2016, em 04.07.2016 e em 12.09.2016; e 3) as informações relativas à interposição de recurso relativamente à classificação prévia divulgada neste Edital.

1. ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) PELOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A 4ª FASE EM 02.04.2016 E EM 03.04.2016 (CONFORME RESULTADO DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 023/2018, PUBLICADO NO DOE DE 17.02.2018).

A lista dos candidatos que interpuseram recurso relativamente ao resultado da 4ª fase figura em ordem alfabética, contendo: número do recurso (REC.); nome do candidato (NOME); número de inscrição (INSCR.); data de nascimento (NASC.); motivo do recurso (MOTIVO); código(s) do(s) motivo(s) da inaptidão (CÓDIGOS); data e horário do protocolamento do recurso (DATA) e decisão relativa ao recurso (DECISÃO) RELATIVAMENTE À CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DIVULGADA NESTE EDITAL.

2. CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DE TODOS CANDIDATOS NESTE CONCURSO (LISTA ESPECIAL E LISTA GERAL), OU SEJA, DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A 4ª FASE EM 02.04.2016, EM 03.04.2016, EM 06.06.2016, EM 04.07.2016 E EM 12.09.2016.

2.1. A classificação prévia dos candidatos, neste Concurso, foi obtida em conformidade com o disposto no Capítulo 11 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais e que segue adiante transcrito “11 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

11.1. Os candidatos considerados APTOS na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na prova objetiva em duas listas de classificação prévia, a saber:

11.1.1. Lista de Classificação Prévia Geral, contendo todos os candidatos, inclusive com os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência; e  11.1.2. Lista de Classificação Prévia Especial, contendo somente os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência.

11.2. Os candidatos constantes da Lista de Classificação Prévia Especial a que se refere o item 11.1.2 deste Edital, serão convocados, mediante publicação de Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) para realização de perícia médica com o intuito de comprovação da(s) deficiência(s) declarada(s) no ato da inscrição, bem como da verificação da compatibilidade de sua(s) deficiência(s) com as atribuições do cargo.

11.3. A perícia médica será realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, na cidade de São Paulo/SP, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do respectivo exame.

11.4. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

11.5. A indicação de profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 11.3. deste Edital.

11.6. Os resultados da perícia e da junta médica serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos, por meio de Edital.

11.6.1. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos do disposto no § 5º, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 683, de 18.09.1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8.11.2002, e regulamentada pelo Decreto n° 59.591, de 14.10.2013.

11.7. A classificação final será apurada com base nos pontos obtidos na prova objetiva, excluindo-se os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de condicionamento físico, os candidatos considerados “INAPTOS” na prova de aptidão psicológica e os candidatos considerados “INAPTOS” na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, utilizando-se dos critérios de desempate previstos nas alíneas “a” até “f” do item 7.6. deste Edital.

11.8. Findo o trabalho relativo às perícias e às juntas médicas, serão publicadas, no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos:

11.8.1. a Lista de Classificação Final Especial, que conterá somente os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”;

11.8.2. a Lista de Classificação Final Geral, que conterá todos os candidatos, inclusive os candidatos considerados, concomitantemente, “candidatos com deficiência” e “APTOS para o exercício do cargo”.

11.9. Serão excluídos deste Concurso Público os candidatos considerados “INAPTOS para o exercício do cargo”.

11.10. Não havendo candidatos que concorreram como pessoas com deficiência aprovados e “APTOS para o exercício do cargo” em número suficiente para prover os 80 (oitenta) cargos reservados a este segmento, as vagas excedentes a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se, estritamente, a ordem de classificação.”

2.1.1. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (ESPECIAL) contém somente os candidatos habilitados em todas as fases deste Concurso e que concorrem como pessoas com deficiência. A classificação prévia especial (candidatos que concorrem como pessoa com deficiência) figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (Nome); nº de inscrição (Inscrição); número do documento de identidade (Documento); nota final (Nota); classificação prévia (Classif.) e situação (participação neste Concurso)

3.1. Nos termos do disposto no Capítulo 12 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, o candidato poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso – das 8 horas de 11.04.2018 até 23h59min de 13.04.2018 – recurso relativo à classificação prévia divulgada neste Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Relação de nomes e resultado das análises disponível entre as páginas 176 e 192, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 11/04/2018, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 10-4-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 21/2017, do PUCT 93/2002, em nome de EGIDIO GABRIEL BAPTISTINI, RG 17.373.860-6.

Certidão 1/2018, do PUCT 140/1994, em nome de SILMAR AURÉLIO MARINO, RG 19.698.870.

Certidão 3/2018, do PUCT 114/2008, em nome de EVA APARECIDA CACERES, RG 9.915.261-7.

Certidão 1/2018, do PUCT 187/2017, em nome de NILCEA LEAL ALMEIDA, RG 9.512.646-6.

Certidão 21/2018, do PUCT 30/1998, em nome de ISABEL APARECIDA DOS SANTOS, RG 8.711.154-8

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 10-4-2018

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

MARIA EUZAMAR DA SILVA, RG 19.158.048-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, a Função-Atividade Preenchida por:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG 6.676.124-4, Auxiliar de Saúde, do SQF-II-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 10-4-2018

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, a partir de 02-04- 2018, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RG 45.377.884-7

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, a partir de 07-04- 2018, WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG 42.079.467-0

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-4-2018

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60, da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo, nomeados para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 19, publicado em 20-01-2018:

- RAFAEL SANTOS SARTORI, RG 10.128.336

- DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491

- DARWIN FERNANDES BARBOSA, RG 50.209.692-5

- ALEX CORREA, RG 44.681.804-5

- GUILHERME LUCAS MENDES GODOY, RG 49.773.193

- VILMAR HENRIQUE DA SILVA, RG 08.617.968-8

- JOSE NLANOR RAMOS DA PAIXAO JUNIOR, RG 59.504.931-X

- FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO, RG 56.532.399-4

- GEISON DE PAULA TORRES DA ROCHA, RG 43.410.015-8

- EDSON ZANIN DA SILVA, RG 32.713.184-6

- JORGE LIMA MELLO, RG 42.872.063-8

- REGINALDO BUENO DE CAMARGO, RG 21.172.358-7

- RENAN THAMEIROS DE GENOVA, RG 29.425.485-7

- CARLOS HENRIQUE RANGEL PEREIRA DOS SANTOS, RG 34.093.778-6

- EDSON JOSE DA ROCHA, RG 24.810.517-6

- ANISIO BARBOSA JUNIOR, RG 28.399.291-8

- SERGIO DE CASSIO TRUGILO, RG 77.125.205

- GUSTAVO FACHOLI DE ANDRADE, RG 45.350.990-3

- RAFAEL DOS SANTOS SILVA, RG 49.799.582-7

- ROBERTO DA SILVA BRUNO, RG 23.681.985-9

- HENRIQUE MODENA, RG 29.781.413-8

- FABIANO WILLIANS DEBASTIANI, RG 33.743.946-1

- RODRIGO CANTO VARGAS, RG 33.302.851-X

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-4-2018

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo relacionados, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 19, publicado em 20-01-2018:

- ADILSON ANTUNES PEDROSA, RG 16.432.418-5;

- AGOSTINHO BORGES DA SILVA JUNIOR, RG 47.537.229-3;

- ALAN DE ALMEIDA DA ROCHA, RG 47.334.261-3;

- ALVARO DENIS FRATTA, RG 23.117.972-8;

- ANTONIONE HENRIQUE PRADO, RG 46.300.687-2;

- BRUNO TAVERA, RG 33.700.715-9;

- CAIO VINICIUS BEZERRA, RG 33.976.384-X;

- CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA, RG 42.799.474-3;

- CRISTIANO SILVA DE SOUZA, RG 32.489.203-2;

- DANILO PEREIRA, RG 42.293.219-X;

- DANILO SIMOES DE FREITAS, RG 48.423.268-X;

- EDER OLIVEIRA, RG 34.803.398-9;

- EDSON DOS SANTOS, RG 26.294.910-6;

- ERICK SEBASTIAN GLOCKSHUBER, RG 42.230.501-7;

- FRANCISCO APARECIDO FERREIRA, RG 26.628.008-0;

- GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, RG 60.182.217-1;

- JONATAS CESARIO DA ROCHA, RG 49.724.584-X;

- MAGNO ANTONIO MARINELI, RG 23.200.662-3;

- PHELIPPE TURSI QUEIROZ, RG 33.101.014-8;

- SILVIO APARECIDO MODESTO JUNIOR, RG 44.956.996-2;

- VALMIR DE SOUZA, RG 29.857.881-5.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor Técnico III, de 10-4-2018

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício das servidoras abaixo indicadas, nomeadas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados pelo Decreto de 19, publicado em 20-01-2018.

FLORICE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, RG 213555839,

SOLANGE BORDIM VICENTINI, RG 274474888,

ANA PAULA PINTO DEFENDE, RG 261869899,

RUTHINEIA CYRINO FERREIRA, RG 401176733,

LARISSE PARRA ARAUJO RAFAEL, RG 428437126,

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA CRUZ, RG 433175394,

LIGIA VEIGA, RG 75995992,

JOSIANE TARGINO CLAPIS, RG 323308570,

LUCINEIDE DE OLIVEIRA, RG 326798730,

NAJARA CAMARGO DO CARMO, RG 338236466,

JULIANA DE ALMEIDA FARIA, RG 477075253,

JUCIMEIRE MARIA LOURENCO, RG 270093631,

VIVIANE DA SILVA FERREIRA, RG 402034430,

VENERANDA LAYS PEREIRA MARINI, RG 471035452,

ANA PAULA SOARES, RG 489693350,

APARECIDA PEDRO DOS SANTOS, RG 356555331,

PENELOPES ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RG 10919376,

PATRICIA CARVALHO ROCHA, RG 407223411,

SIRLEI DE OLIVEIRA SILVA, RG 412779596,

ALEXANDRA MANOEL DOS SANTOS ALEIXO, RG 294104823,

ALESSANDRA BARBADO FRANCISCO, RG 301272293,

ROSINEIA RODRIGUES PEREIRA, RG 284062315,

LARISSA FERNANDES FATINANSI, RG 335963493,

DEBORA ALVES MOREIRA, RG 264405596,

SUELI DE OLIVEIRA, RG 192199341.

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo indicados, nomeados para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, nomeados pelo Decreto de 19, publicado em 20-01-2018:

EMERSON AFFONSO SILVA, RG 25855678X,

DOUGLAS ALVES REZENDE, RG 414034089,

RENATO DA SILVA SANTOS, RG 339392691,

FERNANDO FROES, RG 428728613,

THIAGO DA SILVA SOARES, RG 402150491,

CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA BELEM, RG 483789537,

RAFAEL RICARDO DE SOUZA, RG 47163380X,

FERNANDO CESAR MARTINEZ, RG 350555242,

FLAVIO MARQUES, RG 294157955,

FRANCIS CARLOS RUBIO, RG 334235388,

DEIVID MILLER PEREIRA, RG 405567777,

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BOTAO, RG 401515138,

RENATO SILVA ALECRIM, RG 354451133,

RAFAEL SIMENSATTO, RG 326900755,

SAMUEL DE COUTI SILVA, RG 459882661,

MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 447105140,

JOSE PEDRO DE SOUZA, RG 250460518,

DIOGO LUIZ SINOZUKE, RG 332731558,

GILMAR BATISTA DE SOUSA, RG 297473505,

ALAN FELIPE CAMILO, RG 489100089,

ANTONIO CARLOS ROBERTO JUNIOR, RG 432064795,

FABRICIO MOURA DOS SANTOS, RG 345771679,

WILIAM RODRIGUES, RG 449109756,

FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, RG 1118656628,

PATRICK JONATAS DOS SANTOS, RG 461703361,

PAULO FAUSTINO DOS SANTOS MENDES, RG 47763429,

MARCELO DA COSTA BEZERRA, RG 227284896,

MICHEL RODRIGO DA SILVA, RG 275678325

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 10-4-2018

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158 de 02-12- 2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANA AMÉLIA ARRUDA GONÇALVES, RG 29.579.388-0, Diretor II do Centro Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 15/2/2018.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Responsável, de 10-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS:

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2018.

nos termos da LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculados mediante a aplicação do coeficiente 2,50 sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 43 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 06-04-2018, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 10-4-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-04-2018, a WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG 42.079.467-0