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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Novembro 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 18-11-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP: 

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: Laysla Gabrielly dos Santos Plaine, RG 53.423.720-4, no cargo vago em decorrência da exoneração de Nádia Silvia Lima, RG 36.232.195-4

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente DE 17-11-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, classificado no

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO JOSÉ MAIA LOPES, RG 32.982.345-0, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 18/11/2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CR Feminino de São José dos Campos

JOSÉ RONNIE RAMIRO – RG. nº. 32.484.234-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE.18/11/2021).

DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP de São José dos Campos

IGOR DOS SANTOS SCHLUCKEBIER MONTEIRO – RG. nº. 25.821.658-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III. (CE. 18/11/2021)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor :

LUIZ ANTONIO ROTTA, RG. 16.387.686-1

DELMIRO DE OLIVEIRA, RG. 19.681.175-4

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 17-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ADRIANE MARCELA VIEIRA CAVACINI, RG. 18.014.561-7.

MARCELO ROCHA BOTAN, RG. 39.557.668-4

LEUDINÉIA LEANDRO MAZETTI, RG. 21.944.163-7

ANA MARIA RIBEIRO, RG. 22.479.343-3.

EDENILSON NEVES DOS SANTOS, RG. 17.054.489-8

CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA SALES, RG. 19.375.766-7

JOMAR MARQUES DE OLIVEIRA, RG. 17.535.572-1

JOSÉ ROBERTO SILVEIRA CAMARGO, RG. 11.977.785-X

MARIA GALVÃO, RG. 21.165.029-8.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Diretor Técnico III

Portaria do Diretor, de 18-11-2021.

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a VITOR HUGO RODRIGUES DE SOUSA, RG. 25.013.314-3, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 01, publicado em 02-09-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor, de 18-11-2021

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 01, publicado em 02/09/2021.

DANILO DE SOUZA SUAVINHA, RG: 41.250.189-2

JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA, RG: 19555798/MG

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretor Técnico III

Portaria do Diretor de 18-11-2021.

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, RG. 47.292.909-4, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1°, publicado em 02/09/2021.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 18-11-2021

Concedendo: a partir de 08/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100%(Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LUCILA FERREIRA NEVES, RG. 23.990.081-9, Diretor I, do SQC-I-QSAP

Concedendo: a partir de 08/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100%(Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LUCILA FERREIRA NEVES, RG. 23.990.081-9, Diretor I, do SQC-I-QSAP

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 18-11-2021

Concedendo:

a partir de 08/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 19.920.312, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Novembro 2021

• Diario Oficial

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-11-2021

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1 do Art. 52 da Lei n. 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de Fabio de Oliveira Vieira, RG 254624856 SP, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-7-2020, revalidado por Decreto de 20, publicado em 21-10-2021, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 0022395-26.2020.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do Art. 4 da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1 da LC 1.220/2013.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor: JORGE LUIS DA SILVA - RG. 20.151.504

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 16-11-2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos art. 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Dec.

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor Substituto de 10, publicada em 11-11-2021, a partir de 01-11-2021 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a) fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau B para C

CLEIDE MARIA MAEDA HIRATA, RG. 5.353.414-1, Analista

Sociocultural, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 16/11/2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo indicada, fica à partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, enquadrados conforme segue:

Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo

MARIA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, RG.17.277.760-4, da referência/grau 1C para 1D.

(Republicado por conter incorreções)

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 12-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar n. 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n. 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada no DOE de 30/10/2021, que as servidoras abaixo relacionadas ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, a partir de 01-11-2016, conforme seguem:

Escala de Vencimentos-Nível Intermediário:

ANA CRISTINA MACIEL DE OLIVEIRA DINIZ, RG. 23.959.390-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “B” para o grau “C”; e

KÁTIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG. 32.240.430-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Centro Administrativo

APOSTILA DA DIRETORA DE 03-11-2021

Declarando que, em decorrência de progressªo, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, a servidora abaixo relacionada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

VERA LÚCIA VANÇAN, RG , Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para o grau “C”.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor, de 16-11-2021

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG. 20.732.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Da U.A 24.386(Núcleo de Atendimento à Saúde), Para U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), desta Unidade Prisional, a partir de 12-11-2021

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 16/11/2021

Portaria do Coordenador, de 16/11/2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ.

PARA : Penit. Feminina “St“ Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé.

DENISE VERONICA BAPTISTA DESTEFANO – RG. n.13.868.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

EDILAINE FRANCINE SILVA DOS SANTOS – RG. N. 30.235.029-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA PENIT. “ST“ MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

RENATO FELICIO DE FARIA SANTOS – RG. n. 22.798.843-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP. (CE.16/11/2021)

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 16-11-202

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 6 da LC n. 1.137, de 21 de março de 2018, a partir de 21/10/2021, à servidora à servidora NAIR OLIVEIRA MARTINS, RG 19.815.500-1, designada Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Novembro 2021

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA

VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

Portaria do Diretor, de 11-11-2021

ELOGIANDO, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6, do Decreto 42.224 de 16-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia abaixo relacionados, que se mantiveram engajados no desempenho de suas atribuições durante a pandemia do COVID-19, desenvolvendo um trabalho exímio diante das dificuldades enfrentadas:

- ADALBERTO BRAZ, RG 23.357.718-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- ADEMIR LUIZ DO NASCIMENTO, RG 26.437.409-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- ALAN DIEGO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, RG 30.582.869-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 26.249.417-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- ALEXANDRE SOARES, RG 44.625.785-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- ANDERSON LUIS NOGUEIRA DA CRUZ, RG 34.194.219-4, Agente de Segurança Penitenciária;

- ARNALDO HARAGUTI, RG 23.423.195-6, Diretor II;

- CARLOS ALEXANDRE BONFIM VIANA, RG 41.401.389-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, RG 33.948.901-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINS, RG 27.965.027-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- CARLOS LIVIO DAMICO, RG 18.715.889-7, Agente de Segurança Penitenciária

- CELIO FERNANDO CANO MARTINS, RG 8.809.396-7, Agente de Segurança Penitenciária;

- CESAR DIORIO, RG 17.774.434, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- DANILO ALESSANDRO TESSARI, RG 40.948.233-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- DANILO DIANA, RG 34.194.171-2, Agente de Segurança Penitenciária;

- DANILO HENRIQUE NOGUEIRA MENDES, RG 41.594.574-4, Agente de Segurança Penitenciária;

- DARIU LEMES DA SILVA, RG 22.541.560-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- DEMESIO CARLOS COUTRO JUNIOR, RG 44.083.656-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- DEVALDIR MANOEL DA SILVA, RG 28.633.789-7, Agente de Segurança Penitenciária;

- DIEGO MAIA SILVA, RG 42.214.958-5, Agente de Segurança Penitenciária;

- DIOGO DE MENEZES FERREIRA, RG 47.187.500-4, Agente de Segurança Penitenciária;

- DIVANEI JOSE MARQUES DA CRUS, RG 21.235.377-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- EDERVAN CASSIO FERNANDES DEVOLIO, RG 46.137.345-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- EDICARLOS FERNANDES RAMOS, RG 25.508.794-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- EDIVALDO TORTOLA, RG 40.117.876-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- EDMAR DA SILVA PAZ JUNIOR, RG 42.214.353-4, Agente de Segurança Penitenciária;

- EDSON APARECIDO RODRIGUES, RG 18.971.139-5, Agente de Segurança Penitenciária;

- EDUARDO ALVES DA SILVA, RG 25.409.021-7, Agente de Segurança Penitenciária;

- ELVIS NEI TRINDADE TAVARES, RG 30.334.796-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- ENIVALDO EDUARDO DA COSTA, RG 24.569.381-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- EVANDRO CEZAR VENDRAMIN, RG 20.429.326-1, Diretor II;

- EVERALDO ANDRADE, RG 34.463.301-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- EVERSON NEVES GARCIA, RG 30.694.286-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- FABIO ALEX BATISTA, RG 39.082.597-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- FABIO ALEXANDRE RAUTCH CIPRIANO, RG 44.028.984-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- FABRICIO ALMEIDA VALIM, RG 27.700.011-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 44.626.026-5, Agente de Segurança Penitenciária;

- FABRICIO HENRIQUE VIEIRA, RG 42.318.173-7, Agente de Segurança Penitenciária;

- FERNANDO ALVES DE SOUZA, RG 27.643.287-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- FERNANDO DA SILVA ALTRAO, RG 43.138.965-2, Agente de Segurança Penitenciária;

- FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA MOREIRA, RG 29.254.484-4, Agente de Segurança Penitenciária;

- FERNANDO OLIVEIRA REZENDE, RG 47.735.239-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- FLAVIO JOSE ALVES PEREIRA, RG 17.620.698-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- GILBERTO DE PAULA RIBEIRO, RG 27.990.827-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- HUMBERTO THIAGO DE JESUS, RG 41.465.585-0, Supervisor Técnico II

- JEANDERSON DONIZETE DA SILVA, RG 26.740.916-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- JOAO MARCOS APARECIDO ESCORCIO, RG 46.200.298-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- JOAO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 20.397.546-7, Agente de Segurança Penitenciária;

- JOAO RODRIGUES JUNIOR, RG 30.130.181-5, Diretor I;

- JOSE TEIXEIRA DIAS, RG 29.391.464-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- JOSUE UEHARA DA SILVA, RG 33.846.615-0, Agente de Segurança Penitenciária;

- JULIANE APARECIDA LOPES DO PRADO, RG 29.208.449-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- JULIANO OLIVEIRA GONÇALVES, RG 33.342.085-8, Agente de Segurança Penitenciária;

- JUNIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 27.806.313-5, Agente de Segurança Penitenciária;

- JURANDIR BARROS ARAUJO JUNIOR, RG 40.977.871-0, Agente de Segurança Penitenciária;

- KITTY ROBERTA ALVES DA COSTA, RG 40.041.709-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- LEANDRO ALONSO DE SOUZA, RG 40.120.906-4, Agente de Segurança Penitenciária;

- LEANDRO ANGELO MOURA, RG 32.720.268-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- LEANDRO APARECIDO GOMES DOS SANTOS, RG 29.402.102-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- LEANDRO BAZAN, RG 34.779.477-4, Agente de Segurança Penitenciária;

- LEANDRO BORRO, RG 32.157.861-2, Agente de Segurança Penitenciária;

- LEANDRO RODRIGO ALVES, RG 26.134.786-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- LEILIANE ARAUJO DE SANTANA ALVES, RG 42.214.973-1, Oficial Administrativo

- LEONARDO HENRIQUE LOPES HELENO, RG 43.145.510-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- LEONARDO REIS, RG 32.284.534-8, Agente de Segurança Penitenciária;

- LEONARDO SOUZA MORENO, RG 34.077.104-5, Agente de Segurança Penitenciária;

- LUCIANE MALDONADO VENTURINI, RG 29.464.879-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- LUCIANO MOURA NETO, RG 26.701.298-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- LUCIO FERNANDO MARIOTTO, RG 33.182.598-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- LUIS CESAR ANDRE, RG 25.797.160.9, Agente de Segurança Penitenciária;

- MARCELO APARECIDO LIMA, RG 33.737.967-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- MARCELO FARIA SOARES, RG 28.698.550-0, Agente de Segurança Penitenciária

- MARCO ANTONIO FAVARETO, RG 42.982.886-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- MARCOS ROBERTO BONESSO, RG 34.127.803-8, Agente de Segurança Penitenciária;

- MARIO LUIZ DE FARIAS, RG 24.838.822-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- MICHELI ROBERTA DE PAULA, RG 27.528.811-0, Agente de Segurança Penitenciária;

- NEIS CALIXTO BORGES JUNIOR, RG 21.992.101-5, Agente de Segurança Penitenciária;

- NELSON RIBEIRO CORREIA, RG 10.336.251-4, Agente de Segurança Penitenciária;

- ODAIR JOSE RODRIGUES, RG 27.643.024-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- PATRICIA DE OLIVEIRA FANTI, RG 29.748.514-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- RAFAEL DA SILVA BARBOSA, RG 40.117.518-2, Agente de Segurança Penitenciária

- RAPHAEL AKIRA KOGIMA, RG 47.659.579-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- REINALDO TUKIYAMA, RG 20.377.411, Agente de Segurança Penitenciária;

- RENATO GOMES DA SILVA, RG 23.423.259-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- RENATO PEREIRA BENEDUZZI, RG 35.193.626-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- RODRIGO ANTONIO DE SILVA E SOUZA, RG 42.214.907-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- RODRIGO HERNANES BARCO, RG 32.994.302-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- ROQUETH GIACHETO, RG 24.352.485-7, Agente de Segurança Penitenciária;

- ROSEMIR GOMES MAURICIO, RG 23.148.672-8, Agente de Segurança Penitenciária;

- SANDER WILSON DA SILVA CARNEIRO, RG 42.177.292-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

- SANDRO CARLOS TARGA, RG 32.880.035-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- SERGIO DANILO DE BRITO, RG 33.032.007-5, Agente de Segurança Penitenciária;

- SERGIO LUIZ SANTOS, RG 30.237.745-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- SILVIA MARA JARDINETI DE CAMARGO, RG 19.240.501-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- TULIO FRANCISCO FERREIRA, RG 34.194.218-2, Agente de Segurança Penitenciária;

- VALMIR ROGERIO BELEM, RG 28.378.777-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- VALTER RICARDO STOICO, RG 29.019.162-2, Agente de Segurança Penitenciária;

- VICTOR SANTIAGO DE FRIAS, RG 27.644.932-0, Agente de Segurança Penitenciária;

- VILMAR DA SILVA SOUSA, RG 23.356.631-4, Agente de Segurança Penitenciária;

- VINICIUS MATURANA, RG 43.952.285-7, Agente de Segurança Penitenciária;

- VIVIANE ANDREA MARTINS PENA LIMA, RG 18.094.325-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- WALDOMIRO JOSE DE SOUZA JUNIOR, RG 25.246.086-8, Agente de Segurança Penitenciária;

- WANDERLEI JOSE DE SOUZA, RG 21.729.749, Agente de Segurança Penitenciária;

- WEINI AVELINO DE OLIVEIRA, RG 44.507.512-0, Agente de Segurança Penitenciária;

- WILIAN HENRIQUE FERREIRA, RG 25.417.425-5, Agente de Segurança Penitenciária.

Portaria do Diretor, de 11-11-2021

ELOGIANDO, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6, do Decreto 42.224 de 16-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores do Núcleo de Atendimento à Saúde abaixo relacionados, pelo empenho, dedicação e expressiva produtividade no enfrentamento à Pandemia do COVID-19, especialmente na Campanha de Vacinação e desenvolvimento de ações de prevenção ao contágio e disseminação:

- EDER CARLOS VALERIO, RG 30.752.863-7, Agente de Segurança Penitenciária;

- LUCIANA DE CASSIA BRIGATTI MORRONI, RG 34.667.656- 3, Diretor Técnico de Saúde I;

- MARCEL BATISTA DA SILVA, RG 33.846.948-5, Agente de Segurança Penitenciária;

- MARIA ANGELICA MORRONI, RG 12.107.112, Auxiliar de Enfermagem;

- MARIA DE CASSIA BELONDI DIAS, RG 18.307.500-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 11-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

PEDRO LUIS HOYTE, RG. 16.719.635-2

HERIVELTON BRAS ZATELLI, RG. 17.364.005-9

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Apostilas do Diretor II do Centro Administrativo de 11/11/2021

Declarando:

Que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC n. 1.080/2008, alterada pelas LC’s n. 1.123/2010, n” 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n”. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo identificados ficam, a partir de 01/11/2016, com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

NOME RG CARGO ESCALA REFERÊNCIA QUADRO DO GRAU PARA O GRAU OBS

ALVARO ANTONIO UCHÔA CAVALCANTE 21.182.435-5 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1 SQC-III C D

CARMEN SYLVIA SANTOS GOMES 19.106.585-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1 SQC-III C D

GRACELI APARECIDA ALVES 20.213.886-0 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 3 SQC-III C D

JOSÉ ROBERTO STORL BARREIRA 41.222.197-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1 SQC-III C D 

MARIA LUCIA MALAQUIAS 16.508.198-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1 SQC-III B C 

RENATA CORREIA DE ANDRADE 25.472.911-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1 SQC-III C D -

ROBERTO FARIA VAYANOS 12.470.967-9 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVNI 1 SQC-III B C APOSENTADO EM 04/09/2020

JUVENAL FERREIRA COSTA 14.224.524-0 OFICIAL OPERACIONAL EVNI 1 SQC-III C D EXONERADO EM 23/11/2017

GIULIANO MOLERO QUEIROZ 29.984.230-7 ANALISTA ADMINISTRATIVO EVNU 1 SQC-III B C EXONERADO EM 31/08/2018

FÁTIMA RODRIGUES FUNCK 11.744.718-3 EXECUTIVO PÚBLICO EVNU 1 SQC-III D E -

IVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS 12.637.743-1 EXECUTIVO PÚBLICO EVNU 1 SQC-III C D APOSENTADA EM 04/07/2018

ROSANA NAKASHIMA MORETTO 17.016.087-7 EXECUTIVO PÚBLICO EVNU 1 SQC-III C D

WILO ROGERIO DE JESUS 6.956.663-X EXECUTIVO PÚBLICO EVNU 1 SQC-III C D APOSENTADO EM 10/01/2019

Que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC n. 1.080/2008, alterada pelas LC’s n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n”. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor Substituto do DRHU de 10/11/2021, publicada em 11/11/2021, que a servidora abaixo identificada fica, a partir de 01/11/2016, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

NOME RG CARGO ESCALA REFERÊNCIA QUADRO DO GRAU PARA O GRAU OBS

DENISE BENELI FERRARO 34.240.025-3 ANALISTA SOCIOCULTURAL EVNU 1 SQC-III B C

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 11/11/2021

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo indicados, ficam à partir de 01/11/2016 com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EVNI, enquadrados conforme segue:

CARMO ZILDO MONTEIRO DE SOUZA, RG. 66765687, da referência/grau 1C para 1D

CELI DE FATIMA NUNES, RG.156780422, da referência/ grau 1B, para 1C

CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO, RG. 256079730, da referência/grau 1B para 1C

CLEONICE DA SILVA RIBEIRO, RG.144784166, da referência/ grau1C para 1D

EDITE FRANCISCA DE SELES, RG.111893513, da referência/ grau 1B para 1C

ELISABETH DE FATIMA SILVA, RG.16993380, da referência/ grau 1A para 1B

JANIHER ALBANEZ DE MORAES, RG. 13375554, da referência/grau 1A para 1B

JEAN TEIXEIRA ROCHA, RG. 280364507, da referência/grau 1B para 1C

MANOEL FREIRES NETO, RG.14477018, da referência/grau 1D para 1E

MARCIA MOREIRA DA SILVA, RG 11797024,da referência/ grau 1A para 1B

MARIA APARECIDA DE MAGALHAES, RG. 230060109, da referência/grau 1B para 1C

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA, RG.137385134, da referência/grau 1B para 1C

ADIR TOBIAS, RG. 12680707, da referência/grau 1A para 1B

ODIR RODRIGUES DA CUNHA , RG 133748844, da referência/grau 1D para 1E

SILVIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, RG 117966939, da referência/grau 1A para 1B

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,

alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, enquadrados conforme segue:

EOMARA DE OLIVEIRA LIMA, RG 156788354, da referência/grau 1C para 1D

ERCILIA MODA, RG. 15678550X, da referência/grau 1D para 1E

FATIMA APARECIDA SILVA MOREIRA, RG. 107538222, da referência/grau 1C para 1D

ROSANA APARECIDA LEME, RG. 180498733, da referência/ grau 1C para 1D

VERA LUCIA RAMIRO, RG.167719774, da referência/grau 1C para 1D

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Operacional, EVNI, enquadrados conforme segue:

OSVALDO CORREA DE LIMA , RG. 54200799, da referência/ grau 1C para 1D

PAULO FRANCO DE ALMEIDA, RG. 16771846, da referência/ grau 1B para 1C

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 11/11/2021

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs n. 1.123/10, n. 1.199/13 e n. 1.250/14, regulamentado pelo Decreto n” 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, a partir de 01/11/2015, a servidora abaixo identificada, ficando o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

Do Grau A para B:

- MARIA DE LOURDES FERNANDES, RG: 9.346.033-8; Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 11-11-2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 29, publicada em 30-10-2021, que ficam com o

cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Celia Aparecida de Oliveira Borges, RG. 14.862.280-X, Ref.001, do Grau C, para o Grau D;

Lucia Elena Brandão, RG. 16.880.574-1, Ref.001, do Grau D, para o Grau E.

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional

Francisco Oliveira de Sousa, RG. 7.796.267-9, Ref.001, do Grau B, para o Grau C.

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostilas da Diretora, de 11-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto n. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que, a partir de 01-11-2016, ficam os servidores a seguir relacionados com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

DEISE APARECIDA BERTOLI PEREIRA, RG. 16.402.622-8, Ref. 3, do Grau B para o Grau C;

JOSÉ DENILSON FUZAITE, RG. 21.917.128-2, Ref. 3, do Grau B para o Grau C;

VALDIR PEREIRA, RG. 14.634.618-X, Ref. 3, do Grau D para o Grau E

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 11-11-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6 do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3 e 4 da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporçªo de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11/11/2021, a servidora DEISE PINHEIRO LEITE, RG 18.636.100-2, Assessor I, do SQC-I-QSAP

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 11-11-2021

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n” 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n” 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicaçªo do coeficiente 6,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03-11-2021 ao servidor WESLEY CARLOS FRAGOZO DUARTE, RG 33.564.196-9, Diretor I, do SQC- I-SAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 11/11/2021

Concedendo à servidora JOELMA BATISTA DA SILVA, RG: 43.338.251-X, Diretor II do Centro Administrativo, a partir de 01/08/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n. 1.250, de 3 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-11-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-11-2021 a servidora LILIANE CRISTINA VIEIRA MACHADO, RG: 42.948.457-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 11-11-2021

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n” 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo mencionados a partir de 10-11-2021, conforme segue:

ADILENE GONÇALVES VIEIRA, RG. 32.405.198-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, coeficiente: 6,60

ALDISIO PEREIRA DA SILVA, 32.105.728-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, coeficiente 22,25

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

PORTARIA DA DIRETORA DE 11/11/2021.

CONCEDENDO, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19, da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n” 1.250/2014, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde- GDAPAS, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), calculado sobre o Valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar n. 1.317/2018, a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO, RG. 35.208.305-0,  Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/11/2021, em virtude de transferência de unidade prisional.

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 11-11-2021.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 11,71, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/10/2021, a servidora ILKA SILVA DE OLIVEIRA JORGE, RG: 34.737.400-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação da designação.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 11/11/2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CPP DE SÃO VICENTE

PARA: Penit. Dr. “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ESTEVAM DE MORAIS CORREA DURÃO – RG. N. 41.877.167-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE:.11/11/2021)

DA : PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

PARA : Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente.

ROBSON DE CARVALHO FERREIRA – RG. n. 34.684.211-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP(CE.11/11/2021).

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA : PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária de Registro

SAMUEL AMANCIO – RG. n. 54.004.063, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Novembro 2021

• Diario Oficial

Convocação para Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº. 305/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no DOE de 30/05/2013 e baixa as seguintes instruções:

1 - Local: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP.

02 - Carga Horária: 469 h/a

03 - Período: 16/11/2021 a 11/03/2022

04 - Horário: 07h30 ás 20h40

05 - Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT - Relações Humanos no Trabalho - 21

STR - Saúde do Trabalhador - 12

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão - 21

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 48

GER - Gerenciamento de Crise - 27

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 48

PAP - Papiloscopia - 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30

RES - Reintegração Social - 12

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

DHE - Direitos Humanos e Ética - 33

PLT - Palestras - 07

06 - Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP nº 71/2013.

07 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013, "O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação".

Relação de nomes disponível entre as páginas 12 e 13, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, no link

08 - Orientações Sanitárias para volta às aulas presenciais:

Para a volta às aulas presenciais foram adotadas as seguintes Medidas Sanitárias:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Uso de protetores faciais de acrílico (face shields)

- Instalação de totens com dispensadores de álcool em gel em pontos de maior circulação (recepção, corredores e refeitório).

- Colocação de tapetes com solução higienizadora para limpeza dos calçados antes de adentrar a escola.

- Aferição a temperatura das pessoas a cada entrada na instituição de ensino. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso.

- Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).

- Ventilação adequada das salas de aula.

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.

- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de turmas em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações.

- Uso das salas dos professores, de reuniões e de apoio deve ser limitado a grupos pequenos e deve respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

- Atividades de educação física e correlatas podem ser realizadas mediante cumprimento do distanciamento de 1,5 metro, preferencialmente ao ar livre.

- Evitar que qualquer pessoa de fora do curso entre na instituição de ensino.

- Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar e sair da instituição de ensino e antes das refeições.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.

- Deverá ser exigido o uso e/ou deverão ser disponibilizados os EPIs necessários aos funcionários para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

- Deverão ser fornecidos alimentos e água potável de modo individualizado. Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo. 

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Profissionais que preparam e servem alimentos devem utilizar EPIs e seguir protocolos de higiene de manipulação dos produtos.

- Capacitação do pessoal de serviços gerais para higienização.

- Devem ser higienizados o prédio, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.

- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.

- Devem ser higienizados os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas.

- Deve-se certificar que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança, conforme disposto no Comunicado CVS-SAMA 07/2020.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

- Deverá ser evitado o uso de ventilador e ar condicionado. Caso o ar condicionado seja a única opção de ventilação, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar condicionado por meio de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).

- Produzir materiais de comunicação para distribuição a alunos na chegada à instituição de ensino, com explicações de fácil entendimento sobre a prevenção da COVID-19.

- As Diretorias de Núcleo, responsáveis pelo Curso são o ponto de contato da instituição de ensino não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 na instituição de ensino. Orientar os alunos a procurar o serviço de saúde.

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº. 306/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2021, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP nº 192, de 29/07/2021 – Seção I, conforme especificado abaixo:

Relação dos servidores aprovados disponível entre as páginas 14 e 22, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, no link

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente DE 17-11-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 16-11-2021, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 1º, publicado em 2-9-2021 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

PAULO EDUARDO FONSECA BONAFE, RG 412656139 SP

JOSE RENAN OLEGARIO AMADEU, RG 469228052 SP

JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR, RG 237805984 SP

FABIO ROGERIO DE SOUZA, RG 296509292 SP

ALLAN RODRIGO DE SOUZA, RG 447417551 SP

CARLOS IVAN SANTOS RIBEIRO, RG 468693178 SP

CASTRO LOURENCO BATISTA, RG 41479381X SP

MARCOS RODNEY FUZZI, RG 301057552 SP

ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, RG 164181660 SP

ANDERSON FERNANDO DA SILVA, RG 337331790 SP

CARLOS EDUARDO BALDO UNGARO, RG 40307860X SP

DENIZAR FERREIRA DA SILVA, RG 352961314 SP

LUIZ CLAUDIO SOARES DE BRITO JUNIOR, RG 403412985 SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

JOSE SERGIO DE LIMA, RG 450798264 SP

CARLOS MACHADO, RG 2414493 DF

HENRIQUE DOS SANTOS ALVES SANTINONI, RG 402396741 SP

CARLOS ATILA SANGIR DE OLIVEIRA, RG 13069807 MG

JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, RG 34299671X SP

JULIO CESAR SANTOS FORTUOSO, RG 49456300X SP

WELLINGTON SONEI ALVES, RG 43043831X SP

ALAN MARQUES DA SILVA SOUSA, RG 351187510 SP

MATHEUS WESLLEY PINHEIRO TARDIN, RG 497103655 SP

ANTONIO MARCOS MAIA, RG 186687928 SP

IGOR COSTACURTA RODRIGUES, RG 405993444 SP

CLAUDEMIR FERMINIO, RG 265268163 SP

LUIZ BERNARDO SOLDERA BARBOSA, RG 432788670 SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ADELZI DA SILVA FERREIRA, RG 206436786 SP

ELITON OLIVEIRA DA SILVA, RG 406538190 SP

PAULO SERGIO PIRES, RG 209096688 SP

ROBERTO CARLOS SALVADOR, RG 193064650 SP

CLAUSINEI NETO DA SILVA, RG 229710773 SP

RINALDO PEREIRA DE SOUSA, RG 247217955 SP

JEFERSON FERNANDES DE PAULA, RG 306160201 SP

HERBERT RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 324804891 SP

JOSE GANTUS, RG 294170054 SP

ANDRE DE SOUZA BRANDAO, RG 249480815 SP

JONATHAN WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA, RG 463700983 SP

ALEXANDRE WILLIAM LOPES, RG 309251370 SP

ADRIANO RIBEIRO, RG 455968640 SP

PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

EDUARDO CAMARGO DE ARAUJO JUNIOR, RG 341481051 SP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-11-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-11-2021 a servidora LILIANE CRISTINA VIEIRA MACHADO, RG: 40.293.685-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Novembro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 12-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

WALNEI MAXIMIANO DA SILVA, RG. 16.706.600-6

Progressão de grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 12-11-2021

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto n° 60545/2014, em consonância com a Portaria do DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores com os cargos abaixo indicados ficam, a partir de 01-11-2016, enquadrados na seguinte conformidade:

Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo

Nome RG. Referência Do Grau Para o Grau

ALEX ANDRO ALVES DA SILVA 239.152-0 1 B C

BRIGIDA MARISA TITOTTO 27.015.684-7 1 D E

CRISTINA APARECIDA FERNANDES NUNES 17.163.040-3 1 B C

EDILEUSA APARECIDA DA SILVA POLOTO 20.368.414-X 3 B C

FATIMA APARECIDA STEFANI 14.340.242-0 3 C D

JANAINA FELIX CORREA CASSIANO 42.242.933-8 1 B C

KATIA REGINA FERREIRA NEVES 30.582.756-X 1 B C

LUCINEIA ANTONIA ALVES DIAS 10.125.493-3 1 C D

LUPERCIO ALVES PEREIRA 10.579.166 1 C D

MARIA RENATA DA SILVA LOPES 19.336.162-0 1 B C

PATRICIA ALENCAR VARELA EMERICH 29.605.596-7 3 C D

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA 45.376.489-7 1 C D

RODRIGO INACIO DE OLIVEIRA 27.888.618-8 1 A B

TANIA MAGALENE ALVES NARDO 20.465.150-5 3 C D

Cargo/função-atividade: Analista Administrativo

EDILSON JOSE MENDES 23.023.348-X 1 B C

EVERTON LEME SOBRINHO 34.503.516-1 1 B C

LUCIANA FRAZAO SANTOS 42.931.928-9 1 B C

MARCO AURELIO ANDRADE SANCHEZ 21.428.028-7 1 B C

Cargo/função-atividade: Executivo Público

Nome RG. Referência Do Grau Para o Grau

ANDRE LUZZI DE CAMPOS 30.049.896-2 3 B C

MARCO ANTONIO SALES TORRES 21.249.559-8 1 C D

RODRIGO ROSSITO LOBO 28.349.023-8 1 C D

SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA 23.930.226-6 3 B C

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 11/11/2021

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo indicados, ficam à partir de 01/11/2016 com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EVNI, enquadrados conforme segue:

CARMO ZILDO MONTEIRO DE SOUZA, RG. 6.676.568-7, da referência/grau 1C para 1D

CELI DE FATIMA NUNES, RG.15.678.042-2, da referência/grau 1B, para 1C

CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO, RG. 25.607.973-0, da referência/grau 1B para 1C

CLEONICE DA SILVA RIBEIRO, RG.14.478.416-6, da referência/grau 1C para 1D

EDITE FRANCISCA DE SELES, RG.11.189.351-3, da referência/grau 1B para 1C

ELISABETH DE FATIMA SILVA, RG.16.993.380, da referência/grau 1A para 1B

JANIHER ALBANEZ DE MORAES, RG. 13.375.554, da referência/grau 1A para 1B

JEAN TEIXEIRA ROCHA, RG. 28.036.450-7, da referência/grau 1B para 1C

MANOEL FREIRES NETO, RG.14.477.018-0, da referência/grau 1D para 1E

MARCIA MOREIRA DA SILVA, RG 11.797.024-4,da referência/grau 1A para 1B

MARIA APARECIDA DE MAGALHAES, RG. 23.006.010-9, da referência/grau 1B para 1C

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA, RG.13.738.513-4, da referência/grau 1B para 1C

NADIR TOBIAS, RG. 12.680.707-3, da referência/grau 1A para 1B

ODIR RODRIGUES DA CUNHA , RG 13.374.884-4, da referência/grau 1D para 1E

SILVIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, RG 11.796.693-9, da referência/grau 1A para 1B

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, enquadrados conforme segue:

EOMARA DE OLIVEIRA LIMA, RG 15.678.835-4, da referência/grau 1C para 1D

ERCILIA MODA, RG. 15.678.550-X, da referência/grau 1D para 1E

FATIMA APARECIDA SILVA MOREIRA, RG. 10.753.822-2, da referência/grau 1C para 1D

MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, RG.17.277.760-4, da referência/grau 1B para 1C 

ROSANA APARECIDA LEME, RG. 18.049.873-3, da referência/grau 1C para 1D

VERA LUCIA RAMIRO, RG.16.771.977-4, da referência/grau 1C para 1D

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Operacional, EVNI, enquadrados conforme segue:

OSVALDO CORREA DE LIMA , RG. 5.420.079-9, da referência/grau 1C para 1D

PAULO FRANCO DE ALMEIDA, RG. 16.771.846, da referência/grau 1B para 1C

(Republicado por conter incorreções)

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 12/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade

A partir de 01/11/2016

NOME, RG, CARGO, do (SQC-III-QSAP, ou, SQF-II-QSAP), do Grau “X” para o Grau “X”.

Cristiane Maria de Oliveira, Rg. 27.810.736-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B

Luciana Pessoa Beltrame, Rg. 41.267.472-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C

Luciane Oliveira Reis, Rg. 27.562.317-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QAP, do Grau B para o Grau C

Flavio Nério Monteiro, Rg.17.277.978-9, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D

Renato Leite Rais, Rg.7.540.133-2, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, do Grau D para o Grau E

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora I do Núcleo de Pessoal, de 12/11/2021

DECLARANDO PARA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2015.

Tania Regina de Jesus, Rg.17.268.845-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 12-11-2021

Declarando, 

Nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo identificada, a partir de 01-11-2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Referência 1:

Do Grau A para o Grau B

Rosilda Santos da Silva, RG n°: 26.117.142-2 - Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II de 12-11-2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013, que a servidora abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

DO GRAU C PARA O GRAU D

A partir de 01-11-2015

OFICIAL OPERACIONAL, Ref. 01, ENVI, do SQC-III-QSAP

ANA PAULA DA CRUZ HONORATO, RG 15.784.919-3

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostila da Diretora de 12 de novembro de 2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria do Diretor DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

DULCE MARY GHEDINI GUERREIRO 189789311 1 B C

EDENILCI PENIANI DE OLIVEIRA 19220551 1 C D

JULIANO VACCARI GAROZI 278541598 1 B C

KEILA RENATA MORAES PROENCA MAIA 420233568 3 C D

ROSILENE DA COSTA SANTOS 406703383 1 B C

SONIA APARECIDA GARCIA 18978671 1 B C

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA 484003410 1 B C

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

EDIR ALVES MARTINS 237731897 1 C D

JULIANA ALVES DE LIMA 20005074 1 B C

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostila da Diretora, de 12/11/2021.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível intermediário;

OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

CESAR LUIS VESENTINE GARCIA 22018383 1 A B

DANIEL AMERICO 17692644 1 C D

JOELMA SIMIONATO 252405067 1 C D

OSMAR APARECIDO ZATTIN 183954129 1 C D

OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ALICE YUKIKO MATSUDA 15273516 1 B C

DENISE APARECIDA MANTOVANI 299792274 1 B C

FERNANDA SALVADOR FRISOM 321580837 1 B C

LOURDES ZARPELLOM 176059349 3 C D

LUIZ FERNANDO LUKIANTCHUKI AGOSTINHO 3349771741 C D

NEIDE LAURA FASTRONE 285408136 3 B C

RAQUEL BOMFIM GOMES FERREIRA 422227316 1 B C

SIRLENE DE MELO SANTOS ROMAO 254107862 3 C D

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, que os EX-servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível intermediário;

OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ODAIR TINETTI 105032293 1 D E

OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

SONIA MARIA TURRA RAMOS 152722336 1 D E

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03/11/2021.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2016, com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:

TALITA PEREIRA VILLALBA, RG: 30.611.939-0

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3:

ANDRÉIA FERNANDA DOS SANTOS CRUZ, RG: 28.772.334-3

Do Grau C para o Grau D:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:

ISABEL CRISTINA LUSSARI BETTINARDI, RG: 16.552.316

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3:

PAULA ZANETTI ALMEIDA LONGHI ARAÚJO, RG: 30.103.284-1

RITA DE CÁSSIA PIGOZZI CODO AMARAL, 20.151.889-2-

Do Grau D para o Grau E:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3:

SAVÉRIA PENHA TORTURELLO GIACOMETO, RG: 15.272.219-1

Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1:

JOÃO MARTINS SANCHES NETO, RG 9.697.723-1

(Republicado por ter saído com incorreções)

Apostilas da Diretora, de 12/11/2021.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo 

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-11-2015, com o cargo/função- -atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:

SILVIO YUKIU HAZIMA DE ARAÚJO, RG 40.554.688-9.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. 

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 12-11-2021

Declarando,  à  vista  da  designação  publicada  no  D.O.  de  10-11-2021, que o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO PARPINELLI,  RG  26.741.013-X,  faz  jus  ao  Prêmio  de  Desempenho  Individual  –  PDI,  no  valor  correspondente  ao  percentual  obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% (cem por  cento)  concedido  por  Resolução/Portaria  publicada  no  D.O.  de 04/08/2021, conforme o disposto no item 3, § 2º, artigo 3º do Decreto  57.781,  de  10-02-2012,  alterado  pelo  decreto  59.796, de 22-11-2013, a partir de 01/10/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Novembro 2021

• Diario Oficial

Reintegração de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 10-11-2021

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Colégio Recursal de Itapetininga, no Recurso Inominado 1009220-13.2019.8.26.0269, ao serviço público Alex Anderson Goulart, RG 24.196.707-7, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, vago em decorrência de sua própria exoneração, publicada em 30-10-2019.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 10-11-2021

CONCEDENDO:

à vista do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, progressão, a partir de 01-11-2016, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: ANALISTA SOCIOCULTURAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

CLEIDE MARIA MAEDA HIRATA 53534141 1 B C

DENISE BENELI FERRARO 342400253 1 B C

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 10/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC n. 1.080/08, alterada pelas LCs n. 1.123/10, n. 1.199/13 e n. 1.250/14, regulamentado pelo Decreto n” 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

ROSANGELA APARECIDA LIPPI – RG. 15.226.283-0 – Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “ C ” para o Grau “ D ”

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, 10-11-2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC’s 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto n” 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 28, publicada em 29-10-2021, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Bruno Gustavo dos Santos Correa, RG 40.379.192-3, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Carlos Henrique Pinheiro Chiló, RG 34.179.622-0, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Edani Silva Ferreira Valente, RG 18.562.022-X, Ref.003, do Grau D, para o Grau E

Elisete de Andrade Carvalho, RG 28.358.196-7, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Gilmar Titotto, RG 8.322.317-4, Ref.001, do Grau B, para o Grau C

Maria de Lourdes Lazinho, RG 12.697.616-8, Ref.001, do Grau D, para o Grau E

Maria Inês da Silva Domingues, RG 25.259.484-8, Ref.001, do Grau B, para o Grau C

Marilce Gouveia, RG 1.202.846-6, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Nilda Andrade Santiago, RG 18.028.154-9, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Patricia Isis Nogueira Pereira, RG 40.553.245-3, Ref.001, do Grau B, para o Grau C

Sandra Maria Ribeiro, RG 16.423.728-8, Ref.003, do Grau C, para o Grau D

Sonia Regina Correa, RG 17.388.451-9, Ref.003, do Grau D, para o Grau E

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional

Edvaldo Aparecido Garcia, RG 21.409.986-6, Ref.001, do Grau B, para o Grau C

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 10/11/2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a partir de 1-11-2016, os servidores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NOME CARGO RG REF. DO GRAU P/ O GRAU

Adelina Maluta Auxiliar de Serviços Gerais 20.629.006-8 1 B C

Arilton Daniel de Conti Oficial Operacional 26.289.685-0 1 B C

Elisabeth Felicio de Oliveira Oficial Administrativo 20.032.316-7 3 D E

Marisa de Fatima M. Rubio Alvejanez Oficial Administrativo 15.571.665-7 1 C D

Silvia Helena Pinto Belote Oficial Administrativo 8.248.998-1 1 B C

Tatiana Priscila de Mattos Morangon Oficial Administrativo 28.750.837-7 1 D E

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-11-2021,

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar n. 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto n. 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam, a partir de 01-11-2015, as servidoras abaixo identificadas com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

- JOSÉ OLIMPIO DA SILVA, RG 18.387.948-X, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1, EVNE, enquadrado do Grau "B" para o Grau "C";

- PEDRO GERALDO VAZ, RG 16.606.591, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1, EVNE, enquadrado do Grau "B" para o Grau "C";

- RENATA APARECIDA FLORIANO RODRIGUES CAMARGO, RG 18.240.383-X, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "D" para o Grau "E".

- ANA CÉLIA PITA RIBAS GATO, RG 29.870.784-6, Oficial Administrativo, referência 3, EVNI, enquadrada do Grau "C" para o Grau "D".

- JULIANA DE CAMARGO PALMA FERREIRA, RG 44.603.756- 4, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau " B" para o Grau "C".

- JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE MELO, RG 7.769.637-2, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrado do Grau "C" para o Grau "D".

- MARIA ISABEL CARDOSO DE SOUZA, RG 11.047.079-5, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "C" para o Grau "D".

- DIOGENES PANDAGGIS, RG 13.207.192-7, Oficial Operacional, referência 1, EVNI, enquadrado do Grau "B" para o Grau "C

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 10/11/2021

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares números 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos - Nível Intermediário:

ABILIO GIMENES FILHO, RG 15.609.572-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “D” para o grau “E”

AUREA LEME DUARTE GRACINDO ALVES, RG 12.567.984-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”

APARECIDA BENEDITA FRANCISCO, RG 9.656.848-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI

Apostilas do Diretor Substituto, de 10/11/2021.

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar n. 1.080/2008 de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares n. 1.123/2010 e n. 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo relacionada, a partir de 01-11-2016, ficam com os cargos/funçıes - atividades

enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- MICHELLI SIRIANE ROCHA, RG 32.518.399-5, Ref. 3, do grau ̈C ̈ para o grau ̈D ̈

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 10-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SILVANA SATIE KANESHIRO, RG. 16.206.454-8

RITA DE CASSIA ALMEIDA BUENO, RG.23.827.326-X

COARACI OTÁVIO DOS SANTOS , RG. 12. 663.355-1.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 09-11-2021

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n” 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3” e 4” da LC 1.158/2011 e alteraçıes pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

A partir de 03/11/2021

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

Guilherme Trindade de Souza, RG 37.201.356-9, Assessor I,do SQC-I-QSAP, 100% - 3,00

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 10-11-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 09/11/2021, o cargo do servidor:

RAFAEL DOUGLAS ELBERT, RG 36.073.964-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

Portaria do Diretor de 10/11/21.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, RENER AGAMENON PEREIRA FUZETO, RG. 24.349.839-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP,do Núcleo de Atendimento à Saúde para a Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes, a partir de 08/11/2021.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 10-11-2021

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2” do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇãO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RAFAEL DOUGLAS ELBERT, RG 36.073.964-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 09-11-2021.